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quarta-feira, 13 de novembro de 2019

MOMBAÇA: Tempo permanece seco e temperaturas podem chegar até 38°

O predomínio é de céu claro em todas as regiões cearenses. Em Mombaça, as temperatura podem chegar até pouco mais de 38° durante a semana. A reta final do tempo seco, marca a região semiárida do Estado.

As dicas dos especialistas são: 
-Manter-se hidratado
-Tomar bastante líquidos
-Usar sempre protetor solar
-Procurar locais arejados e com mais circulação de ar




Plantão policial regional movimentado nas últimas 24hs.

QUIXADÁ

ROUBO DE MOTOCICLETA
Na noite de ontem  terça-feira (12),por volta das 19h15min, no Bairro do Boto, o Sr. C. R. B. Q. L., teve sua motocicleta uma Honda NXR 160 Bros, de cor vermelha, ano 2017, de placa POF9729, roubada por um individuo, que transitava a pé e portava uma arma de fogo, com a qual a coagiu.

 O assaltante após o crime saiu em direção ao centro da cidade  as viaturas de serviço foram   acionada,e de posse das  informações repassadas por este Copom, diligenciaram porem ainda sem êxito. A vitima foi instruída a comparecer na delegacia regional de polícia civil  para registrar o ocorrido.

BANABUIÚ.

AMEAÇA.
Na tarde de ontem  segunda-feira (11), por volta das 13h, a VTR foi acionada pela a senhora a mesma informou que o companheiro, estava ameaçando-a e danificando os bens móveis de sua  casa, as partes foram conduzidas a Delegacia de Quixadá, para procedimentos cabíveis, diante aos fatos o Delegado somente fez um Boletim de Ocorrência. 

SOLONÓPOLE

APREENSÃO DE MOTOCICLETA
no inicio da tarde de ontem terça-feira  (12), por volta das 12h00min, a composição do PM recebeu uma ligação relatando que no DETRAN daquele município, havia um veículo com mandado de busca e apreensão. A composição foi até a rodoviária e localizou uma moto Honda/CG 125 FAN, cor preta, ano 2007, constando no sistema do Detran-ce, um mandado de busca e apreensão. O veículo estava na posse de P. H. A. B. O veículo foi apreendido e apresentado na Delegacia Municipal de Solonópole

MORADA NOVA

ACHADO DE CADÁVER
Na tarde de ontem terça-feira (12) , por volta das 14h30min, a equipe da VTR, como patrulheiro, foi informada via 190, de um achado de cadáver na comunidade SERRA, depois dos PATOS, zona rural de Morada Nova-CE. A composição policial se deslocou até o local e, ao chegar, constatou que havia um corpo, não dando para identificar o sexo, dentro de um buraco, já em estado de putrefação. Os policiais isolaram o local e acionaram a Pefoce, corpo de bombeiros e a polícia civil para que fossem feitos os procedimentos cabíveis. O perito da Pefoce compareceu ao local e informou que, em um primeiro momento não poderia dizer a Causa da  Morte. O corpo foi levado a Perícia Forense de Russas-CE.


(Portal de Noticia CE)

Polícia investiga atuação de falso médico no Ceará

A Polícia Civil da região do Maciço de Baturité está investigando uma denúncia sobre um falso médico que estaria atuando em plantões utilizando nome de outro profissionais com registro profissional ativo. Lucas Félix, de 26 anos, atendia nas cidades de Aratuba e Guaramiranga.

O acusado é formado em farmácia e cursa o terceiro período de medicina em uma faculdade particular de Fortaleza.
Conforme a Polícia Civil, Lucas foi descoberto na semana passada, quando foi reconhecido por estudantes de medicida enquanto prestava atendimento em um hospital de Mulungu.

Um boletim de ocorrência foi registrado e um inquérito foi instaurado para apurar o caso. Profissionais, diretores e pacientes devem ser chamados para serem ouvidos nos próximos dias.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) deve apurar o caso na área administrativa, para saber se médicos e outros profissionais da área sabiam da atuação de Lucas. 

Procurada, a Secretaria de Saúde do Estado não se manifestou sobre o caso. 


(CNews)

Irmãos policiais são presos em operação que investiga crimes entre famílias rivais no Ceará

Dois irmãos policiais militares foram presos suspeitos de envolvimento em homicídios cometidos entre duas famílias rivais de Banabuiú, município do interior do Ceará. Uma delas da qual os irmãos fazem parte. Outras seis pessoas também foram presas na operação que cumpriu cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão nas cidades de Banabuiu, Quixadá, Fortaleza, no Ceará, e Balças, no Maranhão, nesta terça-feira (12).

Segundo a polícia, houve pelo menos quatro assassinatos de membros das duas famílias desde 2010. A polícia não explicou qual a motivação da rixa entre as famílias.

Durante a operação foram apreendidas 10 armas, entre elas um fuzil de uso restrito das forças policiais, e mais de mil munições de uso restrito. Além de R$ 7 mil em dinheiro, cheques, celulares e notebook.

Parte das munições foram encontradas com os militares, que são de Fortaleza, mas possuem familiares em Banabuiu.

As armas apreendidas vão passar por exames periciais.


(G1 CE)

Condenado pela Justiça é preso após apresentar documento falso em rodovia federal no Ceará

Um homem com vasta ficha criminal foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao apresentar documento falso durante uma abordagem de rotina, nesta terça-feira (12), no trecho da BR-116 que corta o município de Pacajus. 

De acordo com a PRF,  Robenilton Souza Fontana, conhecido como “Paulista”, apresentou-se a princípio como sendo Carlos Souza Fontana, com RG do estado do Maranhão. Fontana já possui passagem pela polícia por crime de homicídio, tráfico de drogas, posse ilegal de munição e formação de quadrilha. 

Robenilton é suspeito de participar, em 2017, da tentativa de resgate de detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga. Na época, ele havia sido condenado por tráfico de entorpecentes, mas tinha quebrado a tornozeleira eletrônica. Atualmente, conduto, não mandado de prisão aberto contra ele, segundo a PRF.

O motorista foi levado à sede da Polícia Federal em Fortaleza, e responderá pelo crime de uso de documentação falsa, com pena prevista de dois a seis anos, e multa.


(Diário do Nordeste)



Conab prevê novo recorde para safra brasileira com 246 milhões de toneladas

A estimativa da safra 2019/2020 de grãos aponta para um novo recorde, com 246,4 milhões de toneladas, um aumento de 1,8% ou 4,3 milhões de toneladas em comparação à safra 2018/19. Os números são do 2º levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A pesquisa de campo foi realizada no período de 28/10 a 1º/11, com mais de 900 informantes em todo o país.

A intenção de plantio sinaliza uma variação positiva de 1,4% quando comparado à área da última safra, chegando a 64,1 milhões de hectares.

A área a ser semeada com soja aponta para um crescimento de 2,3% em relação à safra passada. O plantio no Brasil atinge 56% da área. A produção está estimada em 120,9 milhões de toneladas, mesmo com os problemas climáticos que atrasaram o plantio em Mato Grosso do Sul.


Morre a jovem Laiane Albuquerque, após 10 dias em coma por conta de um acidente na CE 060

Foi confirmada a morte cerebral da jovem  Laiane Albuquerque ontem (12) ainda no fim da tarde. Com apenas 22 anos, a mesma estava internada em Barbalha, desde que sofreu um acidente de trânsito na rodovia CE 060, que liga Mineirolândia a cidade de Mombaça. Ela foi encontrada nas primeiras horas do último dia 2 de novembro, já inconsciente onde foi socorrida para unidade hospitalar da cidade de Mombaça e em seguida transferida para o Hospital Regional do Cariri em  Barbalha. A família da jovem era de Pedra Branca, e bastante conhecida na cidade.

A jovem tinha muitos amigos em Mombaça, e o clima é de pesar e solidariedade à família.

Deixamos aqui nossas condolências! 


Servidora pública é presa após cobrar R$ 300 para manter moradores no cadastro do Bolsa Família

Uma servidora municipal foi presa em flagrante nesta terça-feira (12) por cobrar R$ 300 para manter moradores do município de São Benedito, cidade a cerca de 325 km de Fortaleza, no cadastro do programa federal “Bolsa Família”. O caso foi denunciado à Promotoria de Justiça da cidade.

A servidora trabalhava no Centro de Referência de Assistência Social I (Cras) no Bairro Monsenhor Otalício. Após a denúncia, um representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) foi ao local e presenciou o crime. De acordo com o órgão, a vítima entregou um embrulho para a suspeita e foi verificado que nele havia a quantia de R$ R$ 300.

A mulher foi presa e autuada em flagrante pelo crime de corrupção passiva, presente no artigo 317 do Código Penal. A pena prevista é reclusão de até dois anos e multa.

A Prefeitura de São Benedito divulgou uma nota de esclarecimento em suas redes sociais e informou que, após o ocorrido, está procurando apurar os fatos e aplicar, no que couber, as penalidades previstas em lei.


(G1 CE)


Novas regras para se aposentar já estão em vigor; confira mudanças

Promulgadas ontem (12), as novas regras da Previdência já estão em vigor. Algumas mudanças, no entanto, só passarão a valer daqui a 90 dias, como é o caso das novas alíquotas de contribuição previdenciária, que aumentarão progressivamente em proporção ao salário.

Paulo Bacelar, sócio da Bacelar e Nousianen Advogados Associados e coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará, explica que, por se tratar de questão tributária, essas mudanças não podem entrar em vigor imediatamente.

"As novas alíquotas e formas de contribuição do trabalhador ficarão para 2020. Mas as regras de transição e de idade mínima para quem começar a contribuir a partir de agora são automáticas", explica.

Atendimento
O grande volume de regras e a demora da atualização do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve provocar certa turbulência nas agências devido ao número de pessoas que ainda têm dúvidas sobre a aposentadoria. Bacelar revela que, frustrando o primeiro impulso dos trabalhadores de buscar as agências do INSS para tirar dúvidas, praticamente não haverá atendimento presencial.

"Nós que trabalhamos com Direito Previdenciário fazemos o atendimento ao cliente, vemos que muitos deles já vieram de tentativas de idas às agências do INSS. As agências também estão passando por uma modificação grande, muitos servidores se aposentaram em massa de janeiro até hoje. Há agências que passaram a ter o atendimento online através do INSS Digital, então praticamente atendimento em agência não está sendo feito, inclusive estão fechando às 13h", alerta.

Ele demonstra preocupação com essa falta de canais de esclarecimento e atendimento ao trabalhador. "A população sofrida com a reforma já vai passar por uma situação de embate com o próprio poder público, que não tem servidores disponíveis para explicar os direitos deles que foram alterados. É lamentável isso que está acontecendo. Daí a importância de se ter profissionais preparados, qualificados para entender a reforma e poder passar as informações corretas", ressalta.

Bacelar ainda aponta que, de tão complexas, as novas regras da Previdência geram dúvidas até para quem trabalha no ramo. "Entre os próprios professores do IBDP existem dúvidas de como essas leis estão sendo interpretadas. Por exemplo, em relação ao cálculo dos benefícios nas regras de transição em que ainda serão utilizados o fator previdenciário. Vamos esperar a normativa do próprio INSS", acrescenta.

"Imagina um trabalhador tentando sozinho a própria aposentadoria. Ele vai ter muita dificuldade e talvez se aposente com valores menores do que teria direito".
Atualização

O coordenador do IBDP no Estado revela que o sistema do INSS que concede os benefícios deve demorar alguns meses para ser atualizado às novas regras. "Eu fui servidor do INSS por 14 anos e sempre vi, na minha realidade, que quando muda uma lei, o sistema fica de seis a oito meses para cumprir aquela lei. Isso aconteceu com a lei complementar 142 de 2013, relativa a aposentadoria dos deficientes. O INSS só começou a conceder o benefício entre março e abril de 2014, ficou quase um ano sem o sistema para conceder", alerta.

Tendo como base essa experiência, Bacelar estima que o processo de atualização do sistema do INSS, no caso da reforma, será ainda mais complicado. "Imagina agora que vai ter regra anterior, regra posterior, regra de transição. O sistema com certeza não vai estar adaptado e tenho certeza de que esses benefícios que estão sendo dado entrada agora serão sobrestados, causando uma demora maior ainda na concessão dos benefícios previdenciários. Isso é, pra mim, um grande problema", diz.

De acordo com o coordenador estadual do IBDP, o INSS provavelmente irá emitir um memorando interno orientando os servidores a não concederem qualquer benefício até se completar a atualização do sistema. Os prejudicados deverão ter direito ao retroativo do período entre o requerimento e a concessão.

"Mas imagine uma pessoa que precisa cuidar do seu benefício, dá entrada no salário maternidade e só recebe depois de voltar a trabalhar, mesmo com retroativo. Eu torço para que o INSS já esteja trabalhando nisso, porque é uma preocupação que eu tenho como ex-servidor e como advogado, sabendo que os processos dos meus clientes terão essa dificuldade".

Novos desafios após promulgação
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do Governo, o Congresso Nacional promulgou, ontem, 12, a reforma da Previdência. Nos bastidores, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, manifestou satisfação pela promulgação, deixando claro que há outros desafios na sequência.

O membro da equipe econômica do Governo Federal faz referência direta à PEC paralela, a qual deve tratar de temas que ficaram de fora do texto da reforma.

Além disso, a capitalização, um dos objetivos declarados do ministro Paulo Guedes (Economia), também ficou de fora da reforma, da PEC e não há planos declarados de levá-la à votação.
A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre , em sessão solene do Congresso no plenário do Senado.

Na mesa da sessão, estavam apenas parlamentares, entre eles integrantes dos comandos da Câmara e do Senado e líderes do Governo.

Bolsonaro chegou a dizer pela manhã que decidiria se iria à cerimônia. Pouco antes do evento, parlamentares foram informados que o presidente não estaria presente.

Alcolumbre minimizou a ausência de Bolsonaro, citando que, em sessões anteriores de promulgação de emendas constitucionais, não houve a presença do chefe do Executivo.

Alíquotas
A reforma da Previdência cria alíquotas de contribuição progressivas tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que reúne os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores da União. Hoje, há três percentuais de contribuição para o INSS de acordo com a renda do empregado da iniciativa privada: 8%, 9% e 11% (cálculo sobre todo o salário).

Com as mudança, esses percentuais vão variar de 7,5% a 14%. O cálculo será feito sobre cada faixa de salário. Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso calcular caso a caso para ver quem paga mais ou menos. Por exemplo, a alíquota de contribuição para quem ganha R$ 2 mil é 9% - ou R$ 180. Com a tributação por faixas, a alíquota efetiva será de 8,25%, equivalente a R$ 165,03. Já quem recebe R$ 2,8 mil vai recolher mais para a Previdência. A alíquota subirá de 9% para 9,32%. A contribuição sobe, neste caso, de R$ 252 para R$ 261,03.


Cinturão das Águas deve receber mais R$ 15 milhões até o fim do ano

O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) recebeu um novo aporte do Governo Federal no valor de R$ 25 milhões. A previsão é que até o fim deste ano, mais R$ 15 milhões sejam liberados para a obra, que é estruturante e complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco - Transposição.

O recurso foi repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para assegurar a execução dos serviços no maior empreendimento hídrico do Estado. Ao todo, já foram destinados R$ 77,1 milhões ao CAC em 2019.

"Esse valor já estava previsto desde a última visita do ministro do Desenvolvimento Regional - Gustavo Canuto - em agosto. Na época, faltavam R$ 40 milhões e agora com essa liberação faltam mais R$ 15 milhões. A previsão é liberar até o fim do ano que é para justamente chegar no Km 53 que é para as águas da Transposição correrem pelo CAC e irem em direção ao Rio Salgado e ao Castanhão. Tranquilamente, esse valor será liberado até o próximo mês", acrescenta Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog).

Ainda de acordo com Studart, há obras que precisam continuar, que são as obras complementares.

Principal estrutura que permitirá a entrega de água ao Estado a partir do Eixo Norte do Projeto do São Francisco, o Cinturão é executado pelo Governo Estadual com recursos da União. Atualmente está pactuada a construção do Trecho I, com extensão de 145,2 km e 64% dos serviços concluídos.

O trecho prioritário de quase 58 km que levará as águas do Eixo Norte à Bacia do Rio Jaguaribe já está pronto. A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, a água esteja disponível no Reservatório Jati para o Cinturão das Águas do Ceará, beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza - cerca de 4,5 milhões de pessoas.

Com três trechos e seis ramais ao todo, as obras do CAC se arrastam desde 2013 e já custaram aos cofres públicos mais de R$ 1,2 bilhão. O trecho 1 está dividido em cinco lotes, sendo quatro subtrechos com canais e o quinto com túneis e canais segmentados nos lotes 2,3 e 4.


(Diário do Nordeste)

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Medida provisória permite abertura de agências aos sábados

A medida provisória (MP) que prevê incentivos para a contratação de jovens também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto da MP, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados , o que não acontece atualmente.

"A regra anterior era jornada de seis horas para os empregados dos bancos e, em casos de exceção, o trabalho em oito horas. Aparentemente, a intenção da MP é alterar a regra para oito horas. E a exceção, aplicável exclusivamente aos caixas de banco, será carga horária de seis horas", explica Cleber Venditti, sócio da área Trabalhista do escritório Mattos Filho.

A MP traz uma série de mudanças na legislação trabalhista . Entre elas, passa a definir que apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de trabalho de seis horas diárias. Qualquer outro cargo terá jornada normal, de oito horas por dia. Atualmente, todos que trabalham em bancos têm jornada de trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais).

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.


(Diário do Nordeste)

Morre ex-deputado federal cearense Vicente Arruda, aos 90 anos

Morreu na madrugada desta terça-feira (12) o ex-deputado federal do Ceará Vicente Arruda (PL), aos 90 anos. Ele estava internado há cerca de 20 dias, em um hospital de Fortaleza, com pneumonia. O político atuou por seis mandatos na Câmara Federal e desistiu de disputar a reeleição em 2018. A Assembleia Legislativa do Ceará prestou um minuto de silêncio em homenagem a Arruda.

A morte do ex-deputado foi anunciada pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e pelo sobrinho Romeu Aldigueri (PDT). "Percorri o Ceará todo em seis campanhas, coordenando todas as campanhas dele, com muita honra. É um homem que me ensinou muito. Um líder da família se vai", disse Aldigueri.

O município de Granja, terra natal de Vicente Arruda, decretou luto por três dias. A atual prefeita, Amanda Aldigueri, é sobrinha do ex-deputado. Além dela e de Romeu Aldigueri, com mandatos atuais, o ex-deputado estadual Gony Arruda também é sobrinho de Arruda.

O velório do político na Funerária Ethernus, na Rua Padre Valdevino, no bairro Aldeota, em Fortaleza. Uma missa será realizada às 19 horas e o corpo será cremado, a pedido de Arruda.