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terça-feira, 28 de janeiro de 2020

MEC suspende início das inscrições para o Prouni

Inicialmente programadas para terem início nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni) foram suspensas pelo Ministério da Educação nessa segunda-feira (27). O ministério ainda não estipulou nova data.

A decisão foi tomada após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspender a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Segundo o MEC, o cronograma do do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior, só serão divulgados após uma decisão final da justiça.

O Sisu oferta vagas em instituições públicas de ensino superior. Já o Prouni oferta bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior. Mas ambos utilizam notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como foi comprovada a falha na correção de algumas provas do Enem, a justiça atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu. A ideia é não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa, seja de outro.

Segundo a DPU, em seu pedido, a revisão das notas pode provocar alteração nos resultados finais de todos os candidatos. E essa alteração, ainda que de décimos, pode ser a diferença entre conseguir ou não a vaga pretendida.

O MEC, no entanto, vai disponibilizar aos estudantes a consulta de bolsas do Prouni, uma vez que se trata apenas de uma informação. Com isso, a consulta das mais de 251 mil bolsas relativas ao processo seletivo 1º/2020 já está aberta.


(Diario do Nordeste)



Ministro confirma primeiro caso suspeito de coronavírus no Brasil

O Ministério da Saúde confirmou hoje (28) o primeiro caso suspeito de coronavírus no país e elevou o nível de atenção para Alerta de Perigo Iminente para a presença do vírus no país. De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, uma estudante de 22 anos que esteve na China está internada, em Belo Horizonte, em observação.

"O que muda é o grau de vigilância nessa fase. Aumenta a nossa vigilância de portos e aeroportos, triagem de pacientes, o uso de determinado equipamentos de proteção, mas o nosso foco principal nessa fase é a vigilância”, disse Mandetta, em entrevista coletiva para falar sobre as medidas tomadas pelo governo para evitar a entrada do vírus no país.

“Nessa fase a gente tem um olhar com muito mais atenção para dentro do país, para identificar se o vírus está circulando em território nacional, e outro [olhar] muito presente em informações técnicas e científicas a respeito do comportamento do vírus”, disse Mandetta.


(Agência Brasil)

Chuvas no Ceará devem continuar até quarta-feira, prevê Funceme

As chuvas vistas nos últimos dias devem continuar no Ceará até a próxima quarta-feira (29), segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A previsão divulgada nesta segunda-feira (27) foi feita a partir de análise das atuais condições de tempo e resultados de modelos numéricos.

Na parte do Nordeste que compreende principalmente o interior do Ceará, devem ser atingidas pelas chuvas entre estas segunda e terça-feira (27 e 28), em razão da influência da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS). O fenômeno trata-se de um corredor de umidade que está atuando na porção sul da região.

Outro fator que contribui para a instabilidade é a ação de ventos alísios convergindo entre o Ceará e o Rio Grande do Norte.

Nos próximos dias em Fortaleza, especificamente, as precipitações devem ter mais força, concentrando-se entre a madrugada e a manhã.

Rajadas
Em relação às rajadas de vento, que causaram transtornos na capital e na Região Metropolitana neste domingo (27), a Funceme aponta que novos registros foram feitos durante a tarde desta segunda-feira, mas com impactos menores.

Em Tianguá, o vento chegou à velocidade de 47,5 km/h, sendo a maior do estado, seguido de Sobral, Jaguaruana e Quixeramobim, onde os ventos atingira, cerca de 40 km/h.


Laudo pericial não determina se tiro que matou Jamile partiu do namorado ou da própria empresária

O resultado do laudo da reprodução simulada do dia em que a empresária Jamile de Oliveira Correia foi baleada não determinou quem foi o autor do disparo que causou a morte da mulher, no Bairro Meireles, em Fortaleza.

O exame de comprovação balística feito pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) comprovou que o projétil que matou a empresária cearense Jamile de Oliveira Correia saiu da arma do advogado e namorado. Porém, o resultado da simulação aponta que "os materiais colhidos não são suficientes para concluir se o tiro partiu do namorado de Jamile, o advogado Aldemir Pessoa Junior, ou da própria empresária".

A empresária foi baleada no dia 29 de agosto de 2019. A arma foi disparada durante uma discussão com o namorado no closet do apartamento de luxo onde morava. Aldemir Pessoa Júnior afirma que Jamile se matou com um tiro no peito.

Em 1º de setembro, a empresária foi sepultada e, um dia depois, a Polícia Civil começou a investigar o caso. As apurações começaram a apontar para um caso de feminicídio, cometido pelo advogado. A tese é defendida pela família de Jamile. Já o ex-companheiro da mulher sustenta a versão de suicídio.

Depoimentos
Em depoimento, o filho adolescente de Jamile afirmou que ouviu barulhos durante a discussão do casal no apartamento e se escondeu, por isso não soube precisar quem segurava a arma e quem foi responsável pelo disparo. Ele também afirmou que Aldemir Pessoa agredia a empresária com frequência.

Depois do caso, o advogado passou a ser investigado por suspeita de feminicídio após a família da empresária afirmar que o namorado tem interesse na herança da vítima. Semanas antes de morrer, Jamile havia assinado uma procuração autorizando o namorado a administrar a herança que ela havia recebido do marido, morto em um acidente de trânsito em 2017.

Os advogados de Aldemir Pessoa Júnior, disseram, à época da morte, que ele já encontrou a vítima com a arma na mão para se suicidar. Segundo um dos advogados, a empresária se trancou no closet, quando ele arrombou a porta e a encontrou com a arma na mão dizendo que iria se matar. Disse ainda que não conseguiu evitar que ela atirasse em si própria.

"Foi nos relatado pelo Aldemir que momentos antes ele tinha parado num posto de gasolina, e antes, nesse caminho ela tinha tentado descer do carro. Ele teria pego e teria puxado e a porta teria batido no rosto dela", contam os advogados.

Veja a conclusão do exame:
Fundamentado no exposto, nas informações sistematicamente descritas, nos relatos coligidos durante a reprodução simulada, nos elementos do conjunto estático e dinâmico do local, nas análises realizadas quanto à direção e ângulo da arma no momento do disparo, nas possibilidades de empunhadura da pistola, nas provas materiais existentes nos laudos periciais relacionados, nas características físicas do Sr. Aldemir e da Sra. Jamile, de acordo com os elementos de convicção técnico-científicos, estes peritos criminais informam ter havido no local analisado, um disparo de arma de fogo que vitimou a Sra. Jamile de Oliveira Correia atingindo sua região precordial, cujos elementos materiais não são suficientes para determinar se o disparo da pistola em referência ocorreu de forma intencional, por parte do Sr. Aldemir ou da Sra. Jamile, ou acidental quando da disputa pelo controle da arma de fogo.


(G1 CE)

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos cearenses que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 184 municípios do Ceará.

No ano passado, em todo Brasil 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.


(Ceará Agora)

Suspeito de 20 homicídios na Bahia é encontrado no Ceará

A Polícia Civil prendeu neste sábado (25), um foragido da Justiça da Bahia, que tinha três mandados de prisão em aberto. A prisão aconteceu no município de Jardim, no Cariri, após investigação que resultou na localização de Fabiano Almeida dos Santos, suspeito de participação em, pelo menos, 20 homicídios na região de Guanambi (BA) e cidades vizinhas.

A partir da troca de informações entre as Polícias da Bahia e do Ceará, equipes da PCCE de Juazeiro do Norte e de Jardim seguiram até uma pousada situada no Centro da cidade de Jardim, onde o suspeito estaria escondido. Foi montada campana no local, até que o Fabiano foi avistado e abordado pelos policiais civis. Ele estava na companhia de sua companheira e de um primo, e chegou a negar ser a pessoa procurada, apresentando documentação falsa.

Após questionamentos feitos ao infrator, foi confirmada a sua identificação. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, para a instauração de inquérito policial em flagrante por uso de documentos falsos. A prisão já foi comunicada à Polícia Civil baiana.


(CNews)

Pequeno produtor rural poderá receber seguro-desemprego

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o benefício será devido ao trabalhador rural que esteja filiado e que tenha contribuído para a Previdência Social; que não esteja recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada; e que não disponha de outra fonte de renda decorrente da atividade produtiva que desempenha.

Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, os produtores deverão apresentar requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Os trabalhadores rurais, sejam assalariados, parceiros, arrendatários, meeiros ou pequenos produtores, são os mais vulneráveis às situações de emergência ou de calamidade, como a seca, pois são os primeiros que têm os contratos e acordos rescindidos, além de perderem toda ou a maior parte de sua produção”, diz o autor do projeto, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Ele cita como marco importante a aprovação da Lei 10.779/03, que concede seguro-desemprego, durante o período de defeso, a pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira de forma artesanal.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


(Agência Brasil)


Município de Tauá registra chuvas de até 80mm

As chuvas voltaram a cair no município de Tauá nos períodos da tarde e noite deste domingo, 26, banhando a cidade e distritos.

Diante das informações repassadas para a Rádio Difusora dos Inhamuns e Blog do Wilrismar, por moradores, a maior precipitação ocorreu na localidade de Dormideira, distrito de Trici, com registro de 80mm. Na mesma região, choveu em Santo Antonio-Trici(75mm), Massapê(69mm), Jardim(55mm), Santa Teresa(50mm), Santa Luzia(45mm), Baixa Fechada(35mm).

No distrito de Marruás, foram informadas precipitações nas localidades de Chique-chique(55mm), Fechadinho(52mm), Todos os Santos(21mm).
Na localidade de Cachoeira dos Gonçalves, distrito de Carrapateiras, a chuva, com ventos, relâmpagos e trovôes foi de 52 mm. Na Fazendinha e Galuada, choveu 20mm.
Uma chuva de 45mm foi registrada na localidade de Junco, Sede Distrital.
Na vila de Marrecas, a chuva mediu 6mm.

Tauá
Na cidade, de acordo com o Instituto de Meteorologia situado no Bairro Colibris, foram registrados 17,5mm.
A lagoa do Parque da Cidade recebeu mais um aporte hídrico e poderá sangrar já na próxima chuva, já que faltam apenas entre 3 e 5 centímetros para o seu transbordamento.

Outros municípios
Quiterianópolis
Divisão(80mm), Quiterianópolis(70mm), Santa Clara(61mm).
Parambu
Vila Isabel(40mm), Poço do Boi-Rio de Jucá(30mm), Várzea do Bogó(25mm), Serra do Mel(21mm), Parambu(7mm).


(Fonte: Wilrismar Holanda)

PRF resgata criança de 09 anos em situação de vulnerabilidade em ônibus interestadual

Uma criança de 09 anos desacompanhada foi resgatada pela PRF em um coletivo.
Policiais Rodoviários Federais em operação na BR 222, abordaram, por volta das 21h do dia 19/01, na altura do km 63, município de São Gonçalo do Amarante, um ônibus interestadual de passageiros que fazia a linha Fortaleza/CE – Teresina/PI.

Durante a fiscalização, foi verificado que havia entre os passageiros uma criança de 09 anos de idade, do sexo masculino, desacompanhada, sem documentos, que tinha embarcado no coletivo sem passagens, no terminal rodoviário João Thomé, em Fortaleza, e viajava em situação de vulnerabilidade para a capital Piauiense.

O motorista do coletivo se mostrou surpreso ao notar a presença da criança a bordo, bem como os demais passageiros.
Informaram que a criança tinha conseguido embarcar escondendo-se dentro do banheiro do veículo, durante a conferência dos passageiros.

A criança estava desorientada, não soube informar seus dados pessoais, nem tampouco o nome e endereço de seus pais.

A PRF resgatou a criança na situação de vulnerabilidade e encaminhou a Delegacia de Defesa da Mulher, em Fortaleza, que estava respondendo pela Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente, de onde ficará aos cuidados do Conselho Tutelar competente até a localização de seus pais ou responsáveis.


(Fonte: Agência PRF)

Ceará tem pelo menos 49 mil pessoas na fila de espera por avaliação cirúrgica

Um dos maiores desafios na saúde pública no Brasil é zerar a fila de espera por cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que não são consideradas de urgência ou emergência. No Ceará, embora o número de procedimentos realizados tenha aumentado nos últimos três anos, cerca de 49 mil pacientes aguardam, ainda, por uma avaliação no serviço cirúrgico, conforme dados da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

O total representa o número de pessoas registradas no sistema que primeiro precisam da avaliação de um médico especialista para definir se o caso é cirúrgico ou não. Outras 8 mil pessoas, no entanto, já estão com os procedimentos agendados esperando serem chamadas.

Os procedimentos mais demandados no Ceará são para cirurgias do aparelho digestivo, órgãos anexos e parede abdominal; cirurgias do sistema osteomuscular; do aparelho geniturinário; além dos procedimentos ortopédicos e traumatológicos.

Para o coordenador da Central de Regulação do Estado, Mozart Rolim, trata-se de um número ainda bastante elevado, requerendo estratégias que promovam a celeridade dos processos. A estimativa para 2020, segundo afirma, é que pelo menos 40 mil cirurgias sejam realizadas.

O aumento de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Ceará ocorre desde 2017, conforme dados da Sesa. Naquele ano, foram 31.444 procedimentos realizados, chegando a 39.947 no ano passado, crescimento de 27%. Nos 20 primeiros dias de janeiro, 1.850 procedimentos foram concluídos.

Na tentativa de melhorar o cenário em todo o País, o Ministério da Saúde anunciou, no começo do mês, o repasse de R$ 250 milhões, sendo R$ 10,8 milhões destinados ao Ceará. O recurso foi anunciado como incentivo aos municípios para zerar a fila de espera e diminuir o tempo daqueles que aguardam por procedimentos agendados.

Na lista, estão 53 procedimentos, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de quadril e joelho, entre outras com grande demanda reprimida identificada.


(G1 CE)