segunda-feira, 2 de abril de 2018

MOMBAÇA: Governo Federal libera mais de 250 mil reais em investimentos para saúde!

O Diário Oficial da União publicou na última terça-feira, 27 de março, a Portaria 748, de 27/03/2018, que dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pelo Ministério da Saúde aos entes federativos que recebem o Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2018, nos termos da Medida Provisória nº 815, de 29 de dezembro de 2017.

O repasse feito pelo Ministério da Saúde com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais na área de saúde enfrentadas. Os valores, repassados em parcela única, compõem os recursos referentes ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

O artigo 3º da Portaria estabelece como os recursos podem ser aplicados: 

Art. 3º O apoio financeiro de que trata esta Portaria deverá ser destinado ao custeio da:

I - Atenção Básica;

II - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar;

III - Assistência Farmacêutica;

IV - Vigilância em Saúde;

ou V - Gestão do SUS

Valores repassados aos municípios da Região dos Inhamuns

Aiuaba/Catarina/Quiterianópolis: R$ 178.900,66

Arneiroz: R$ 89.450,33

Independência/Novo Oriente: R$ 208.717,44

Mombaça/Pedra Branca: R$ 268.350,99

Parambu: R$ 238.534,21

Tauá: R$ 327.984,55




Fonte: Blog do Wilrismar



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