Cerca de 11 mil presidiários nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza terão seus processos analisados por 90 defensores públicos de 24 estados, entre 4 e 15 de junho, durante o programa Defensoria sem Fronteiras. A ação concentrada ocorrerá no Centro de Eventos, onde será montada a infraestrutura de trabalho para a equipe.
Serão duas semanas de trabalho divididas em duas fases: a fase de análise processual e inspeção nos presídios.
“Esta é a maior edição do projeto Defensoria sem Fronteiras, onde conseguimos reunir em um só lugar 90 defensores públicos de 24 estados de todas as regiões. Este é um momento único, de troca de experiências entre os defensores que podem dar sua contribuição para melhorar o sistema prisional do país”, diz o presidente do Colégio Nacional de Defensores Gerais, Marcus Edson de Lima.
LOTAÇÃO
O Ceará foi escolhido pelo alto índice de encarceramento e superlotação das unidades. Atualmente, o estado conta com uma população de 28.682 presidiários. São 24.502 pessoas recolhidas, entre presos provisórios e condenados, distribuídos entre 13 unidades prisionais, dois complexos hospitalares e 128 cadeias públicas.
Dados da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) indicam que 66% da população prisional do Estado é composta de presos provisórios, ou seja, que ainda não foram julgados.
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, não tem medido esforços para contribuir com a realização dessa grande força-tarefa. Sabemos que esse trabalho possibilitará uma atualização da situação prisional de quase 11 mil internos”, destaca Socorro França, titular da Sejus.
O mutirão fará a análise dos internos das unidades prisionais de Caucaia e Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.
“Após a análise de processos teremos um levantamento de dados atual e dinâmico, um mapeamento do sistema prisional e, por sua vez, um retrato temporal da violência, pela ótica das infrações, para que os poderes em conjunto possam propor políticas públicas para responder aos altos índices de violência”, explica a defensora-geral do Ceará, Mariana Lobo.
Fonte: G1 CE