sexta-feira, 31 de agosto de 2018

TRE-CE decide tornar mãe de Safadão e prefeito de Aracoiaba inelegíveis por oito anos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu por unanimidade a cassação do diploma do prefeito do município de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, além de declarar inelegíveis por oito anos tanto o político, quanto a vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira, conhecida como Dona Bill e mãe do cantor Wesley Safadão.

O G1 Ceará tentou entrar em contato com Antônio Cláudio e com Maria Valmira, mas as ligações não foram atendidas.

Ambos foram julgados pela Corte do TRE-CE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. Maria Valmira não teve o diploma cassado por ter renunciado ao cargo de vice-prefeita.

O tribunal também determinou que novas eleições devem ser realizadas para o município de Aracoiaba, independentemente do trânsito em julgado, ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária. O presidente da Câmara Municipal do município deve assumir a função de prefeito até que haja o novo processo eleitoral.

Julgamento
A escolha pela manutenção da cassação do mandato aconteceu na sessão desta quinta-feira (30), presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. O julgamento do recurso eleitoral teve início em 23 de julho, com a apreciação das questões preliminares pelo relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira.

Em 14 de agosto, o relator votou pelo conhecimento do recurso e desprovimento, , buscando manter a decisão de primeiro grau, cassando o diploma eleitoral de Antônio Cláudio, já que Maria Valmira já tinha renunciado.

Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.




Fonte: G1 CE



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