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quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Pesquisadores da Uece lançam produto com valor nutricional que se iguala ao leite materno

Pesquisadores da Universidade Estadual do Ceará (Uece) desenvolveram um alimento com valor nutricional que se iguala ao leite materno. Constituído de 50% de água de coco em pó e 50% de leite cabra, o composto lácteo foi apresentado durante a 65º Expoece, maior exposição agropecuária e industrial do Estado do Ceará.
Os pesquisadores José Ferreira Nunes e Cristiane Mello, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), estão à frente do projeto de pesquisa ACP LACTE, composto lácteo de água de coco e leite de cabra. Durante a apresentação do novo projeto, na noite da terça-feira (12), na Associação dos Criadores do Ceará, localizado no Parque de Exposições do Ceará Governador César Cals. a professora Cristiane Mello ministrou palestra ressaltando a importância do alimento nutricional especializado, que atenderá crianças de zero a 36 meses.

ACP-Lacte
Para o pesquisador e idealizador do projeto, José Ferreira Nunes, o objetivo desta pesquisa foi primeiramente desenvolver um produto lácteo que atenderá nutricionalmente a alimentação na primeira infância. “Hoje no Brasil existe no mercado apenas uma empresa no Rio Grande do Sul que comercializa um único produto de 200 gramas do leite de cabra em pó ao custo de R$ 18,50. Este projeto é superimportante para nossa região, que com certeza gerará emprego e renda e nutrição apropriada para nossas crianças, diminuindo a deficiência proteica que assola nossa região”, afirma Ferreira Nunes. O pesquisador acrescenta que é função do pesquisador desenvolver opções tecnológicas para oferecer ao Governo.
O lançamento contou com a presença do vice-reitor da Uece, Hidelbrando Soares. A próxima etapa da pesquisa será disponibilizar o produto lácteo no mercado, após autorização do Ministério da Agricultura.


Expoece 2019
A Expoece 2019 prossegue até o dia 17, com vasta programação voltada para criadores e para toda a família. A exposição é uma das grandes responsáveis pela movimentação do setor de agronegócios do Ceará, uma iniciativa da Associação dos Criadores do Ceará (ACC) com o apoio do Governo do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
Na programação da Expoece, constam leilões, desfiles e exposições de animais para reprodução, corte e produção de leite, torneio leiteiro, cursos e minicursos nas diversas áreas do agronegócio e criação de animais para atividades variadas, agricultura familiar, comercialização de implementos agrícolas, instituições bancárias para agilizar financiamentos, venda de artesanato e comidas típicas do sertão, forró pé de serra, casa de farinha, fazendinha, parque de diversões e outras atrações para as famílias, que terão a oportunidade de reviver hábitos do interior e apreciar belos animais de raças variadas.

(Ascom Uece / Governo do Estado do Ceará)

Caixa e BB iniciam quinta fase de pagamento de abono do PIS/Pasep

O abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) do calendário 2019/2020 começa a ser pago nesta quinta-feira (14) para os beneficiários nascidos em novembro e servidores públicos com final de inscrição 04.

A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do abono salarial do PIS. Os pagamentos são disponibilizados de forma escalonada conforme o mês de nascimento do trabalhador.

Os titulares que possuem conta individual na Caixa com cadastro atualizado receberam o crédito automático antecipado na última terça-feira (12).Os primeiros a receber o abono foram os nascidos em julho, no caso dos trabalhadores da iniciativa privada. Quanto aos servidores públicos, os que têm inscrição iniciada em zero.
Os trabalhadores que nasceram até dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020.

Os servidores públicos com o dígito final de inscrição do Pasep de 0 e 4 também recebem este ano. Já no caso das inscrições com o final entre 5 e 9, o pagamento será no próximo ano.

O limite para sacar os recursos do exercício 2019/2020 será no dia 30 de junho de 2020.

Quem tem direito
O benefício é pago ao trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias ao longo de 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para ter direito ao abono também é necessário que o empregador tenha informado os dados do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2018.

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento do abono salarial ficou disponível no último dia 4. Após esse prazo de entrega da declaração, o abono será pago no calendário seguinte.
Os trabalhadores que tiverem os dados dos últimos cinco anos corrigidos e declarados pelos empregadores na Rais também terão seu abono liberado conforme o calendário regular. Se os empregadores encaminharem correções do cadastro a partir de 12 de junho de 2020, os recursos serão liberados no próximo calendário.

O teto pago é de até um salário mínimo (R$ 998), com o valor calculado na proporção de 1/12 do salário. A quantia que cada trabalhador vai receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente em 2018.

Os herdeiros também têm direito ao saque. No caso de falecimento do participante, herdeiros têm que apresentar documentos que comprovem a morte e a condição de beneficiário legal.

Como sacar o PIS
O pagamento do PIS é feito pela Caixa e o do Pasep, pelo Banco do Brasil. Os clientes da Caixa e do Banco do Brasil recebem o dinheiro diretamente na conta.

Segundo a Caixa, beneficiários que não têm conta no banco, mas possuem Cartão do Cidadão com senha cadastrada podem pegar o recurso em casas lotéricas, ponto de atendimento Caixa Aqui ou terminais de autoatendimento da Caixa.
Caso não tenha o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência do banco. Nesse caso, é preciso apresentar um documento de identificação oficial.

O valor do benefício pode ser consultado no aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão pelo 0800 726 0207.
De acordo com o banco, o total disponibilizado para o pagamento do PIS no atual calendário é de R$ 16,4 bilhões, beneficiando 21,6 milhões de trabalhadores.

Como receber o Pasep
No caso do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, mais de 2,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono, totalizando R$ 2,6 bilhões.

Este ano, a novidade é que correntistas de outras instituições financeiras podem enviar transferência eletrônica disponível (TED) sem custos. Para os clientes Banco do Brasil, o crédito automático em conta será feito dois dias antes da liberação dos pagamentos.
Entre os servidores públicos e militares, com direito ao saque do abono no exercício 2019/2020, cerca de 1,6 milhão não têm conta no Banco do Brasil. Para facilitar o recebimento, esse público não precisará se deslocar a uma das agências do banco.

Na página da internet criada pelo BB para o pagamento do benefício, o servidor poderá solicitar a transferência bancária do valor do seu abono, de acordo com o calendário de pagamento. A transferência também pode ser feita em qualquer terminal de autoatendimento do Banco do Brasil.

Os demais beneficiários (cerca de 1,3 milhão de trabalhadores) são correntistas do banco.
Para saber se tem direito ao abono, o trabalhador pode consultar o site www.bb.com.br/pasep ou telefonar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 e 0800-729-0001.

Histórico
As leis complementares nº 7 e 8 de 1970, respectivamente, criaram o PIS e o Pasep. A partir de 1976, foi feita a unificação dos programas no Fundo PIS/Pasep. Até outubro de 1988 os empregadores contribuíam ao Fundo de Participação PIS/Pasep, que distribuía valores aos empregados na forma de cotas proporcionais ao salário e tempo de serviço.

Após a promulgação da Constituição de 1988, as contribuições recolhidas em nome do PIS/Pasep não acrescentam saldo às contas individuais.
Os recursos passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para o custeio do Programa do Seguro-Desemprego, do Abono Salarial e a financiamento de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O abono salarial que não for retirado dentro do calendário anual de pagamentos será devolvido ao FAT.




Professora é surpreendida com conta de R$ 16 mil cobrada pela Cagece

Habituada a pagar mensalmente entre R$ 40 e R$ 50 na conta de água, a professora Karinini dos Santos teve as finanças de casa comprometidas neste mês, quando foi surpreendida com uma conta de mais de R$ 16 mil, em novembro. Mesmo após contestar o valor pelo atendimento eletrônico e presencialmente nos canais da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), ela teve o abastecimento cortado na última sexta-feira (8) e a cobrança de R$ 16.101,48 mantida.

O valor da tarifa excede o orçamento financeiro da professora e de seu esposo, que é recepcionista. Os dois recebem um salário mínimo, cada, e, além da água e das demais despesas de casa, precisam custear a criação dos três filhos.

"Eu passo o dia todo trabalhando fora, quando eu chego em casa a noite eu ainda tenho que resolver comida, lavar louça, lavar roupa, lavar banheiro e não tem água, eu tenho que ir buscar, descer escada,tenho que atravessar a rua pra pegar água em balde sendo que as minhas contas estão pagas", desabafa a professora.

Início do problema
Nunca houve nenhum contratempo em relação ao serviço de água, segundo ela. Mas, no começo deste ano, os moradores da região começaram a sofrer com a falta de água por vários dias. Após esse período, na conta de maio com vencimento em julho, a professora relata que houve um primeiro acréscimo, fazendo com que sua conta subisse para R$ 636,12.

"Eu fui na Cagece abrir um chamado e disse que não tinha condições da minha conta de água ter vindo daquela forma. Nem o meu prédio todinho dava aquele valor, porque era o consumo de trinta dias", comenta.
Como solução para o problema, a atendente da empresa solicitou que um técnico da área fosse até a residência para realizar uma vistoria. No entanto, Karinini conta que nenhuma visita foi feita neste período.

No mês seguinte, seu esposo foi até a Cagece para solicitar outra vistoria, mas a empresa comunicou que os técnicos haviam ido até o imóvel e que não havia ninguém.

"Isso é mentira, eu passo o dia trabalhando, mas meu esposo e filhos passam o dia em casa, pois ele trabalha a noite", relata a professora.
Já em agosto, Karinini foi pessoalmente até a empresa para tentar reaver a fatura de R$ 636,12. Com a ida, ela descobriu que o hidrômetro de sua casa havia sido trocado, mas ela não havia sido informada dessa mudança.

Nesse período, ela baixou o aplicativo da Cagece para precaver atrasos em suas tarifas de água. Após o primeiro susto, as contas de água da professora seguiram com seus valores normalizados. No entanto, por volta de 11 horas da última sexta-feira, a residência de Karinini teve seu serviço de água cortado.

Esgotamento e retorno
O corte motivou mais uma ida do esposo dela à Cagece, que não resultou em nenhuma resolução. Sequer ele foi atendido, pois a quantidade de pessoas impossibilitou o atendimento até 17h, quando ele precisava ir para o trabalho.

"Essa história já vai desde julho. Eu não estou aguentando mais. Eu estou morrendo de dor nas costas de tanta água que eu estou pegando e as minhas contas estão pagas. Eu não tenho condições de pagar R$ 16 mil. Eu estou cansada. Essa história deles já vem desde quando eu fiz a primeira reclamação e eles cortaram a minha água, eles sempre falam a mesma coisa", relata a cliente.
A Cagece informou em nota, que o imóvel receberá uma vistoria técnica  até esta quinta-feira (14).  "Sobre a reclamação do cliente residente do bairro José Walter, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) informa que enviará até quinta-feira (14) uma equipe técnica para realizar uma vistoria no imóvel. Após resultado da vistoria, o cliente será orientado sobre os procedimentos para regularização da situação", afirmou a empresa.

Até o fim desta manhã nenhum técnico tinha ido à casa de Karinini.


(Diário do Nordeste)

Advogada suspeita de intermediar venda de cocaína por R$ 15 mil o quilo é presa no interior do Ceará

A advogada Elisângela Maria Mororó foi presa suspeita de integrar uma organização criminosa e intermediar a venda de cocaína. Ela foi detida no município de Catarina, na Região Centro-Sul do Estado, nesta quarta-feira (13). Segundo os investigadores, ela oferecia a droga por R$ 15 mil o quilo. Com ela, também foram capturados dois homens em uma residência na zona rural do município.

Dentro da casa, que pertence a um suspeito de liderar uma facção criminosa, foram encontradas uma pistola e cerca de 500 gramas de cocaína. De acordo com a Polícia Civil, o trio foi preso por tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e por integrar organização criminosa. A advogada estava foragida há um mês.

Um dos suspeitos, identificado como Antônio Gonçalves Neto, conhecido por "Zói", de 45 anos, tem mandado de prisão em aberto e responde por porte ilegal de arma e associação para o tráfico de drogas. Já o segundo, identificado como Vicente Leite Sobreira, de 31 anos, conhecido como "Manin", tem três mandados em aberto po porte ilegal de uso restrito, tráfico de drogas, organização criminosa, receptação e associação criminosa e por oito homicídios. Todos os crimesforam  praticados no Ceará.

Mensagens com traficantes
A Polícia Civil teve acesso a mensagens do aparelho celular da advogada, nas quais ela negociava a venda de cocaína com o chefe de uma facção criminosa preso em Rondônia. De acordo com os investigadores, Elisângela Maria Mororó ofereceu 40 quilos do entorpecente.

O potencial comprador chegou a dizer que pagaria apenas R$ 5 mil e, no fim da conversa, ela informou que o menor valor cobrado seria de R$ 13,5 mil. A suspeita chega a dizer que intercedeu dessa forma "pois todos tem que ter Natal".

Plano de fuga de detentos
Ainda segundo as investigações, em setembro deste ano, a advogada entregou um papel junto com um biscoito com um plano de fuga para um detento que estava preso dentro de um presídio no Ceará. Na oportunidade, ela deu o bilhete primeiramente para um advogado, que colocou o papel na boca do detento enquanto eles estavam no parlatório de um Centro de Detenção Provisória de Itaitinga. O plano de fuga que foi frustrado por agentes penitenciários.


(Diário do Nordeste)

Coronel da PM e namorada denunciados por estupro de criança

O coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE) Jaime de Paula Pessoa Neto, de 53 anos, e a namorada dele, a universitária Lorena Bezerra de Melo, 37, são réus pelo crime de estupro de vulnerável, cometido contra uma familiar da mulher (o grau de parentesco não será revelado pela reportagem para não identificar a vítima), de 11 anos. Em decisão proferida no dia 1º de novembro último, a 12ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza ratificou o recebimento da denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e marcou a primeira audiência de instrução do processo para o dia 23 de março de 2020. A ação penal corre sob sigilo de Justiça.

Conforme documentos obtidos pelo Sistema Verdes Mares, a investigação desenvolvida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa), da Polícia Civil, aponta que os estupros teriam se iniciado em 2014, quando a menina tinha apenas 6 anos. Mas o crime foi denunciado pela mãe da vítima, através de Boletim de Ocorrência (B.O.), somente no dia 10 de maio deste ano.

De acordo com o B.O., a criança revelou à família ter sofrido abuso sexual após assistir a um vídeo educativo na escola. A menina contou detalhes dos atos obscenos, cometidos pela parente e pelo namorado dela, que muitas vezes eram acompanhados de filmes pornográficos na televisão. Segundo o relato feito aos investigadores, a vítima apresentou tumores e manchas brancas nos órgãos genitais, meses antes da denúncia.

A criança corroborou com a denúncia, em depoimento prestado à Polícia Civil no dia 13 de maio deste ano. Segundo ela, o casal fazia sexo na sua frente e também a tocava. "Disse que Jaime sempre pedia para ela que não contasse nada para ninguém, dizendo-lhe o seguinte: 'Você é só minha! Isso é só meu!'", descreve o termo de declaração da vítima. O militar teria o costume de presentear a menina, com ovo de Páscoa por exemplo, e de dar dinheiro para a namorada comprar outros mimos para a garota no shopping.

Os exames realizados pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) no corpo da vítima não encontraram esperma e atestaram que a membrana himenal e o ânus da mesma estavam íntegros. Apesar dos resultados, a Dceca indiciou o coronel PM Jaime Neto e Lorena de Melo, no dia 9 de setembro deste ano.

"Insta assinalar que a não constatação de vestígios não exclui a ocorrência de violência sexual, mormente pelo fato dos crimes contra a dignidade sexual serem praticados, via de regra, de forma extremamente efêmera e na clandestinidade, longe de eventuais testemunhas e sob ameaça ou recompensa da perpetuação do sigilo", explica o Relatório Final do Inquérito Policial. Em outro trecho, os investigadores concluem que "a pouca idade da vítima, ao réves de diminuir a força probatória dos seus relatos, presta-se para trazer ainda mais credibilidade às suas declarações, porquanto descrevem fatos que não guardam relação com a compreensão sadia de mundo infantil".

Defesa
Os réus negam o cometimento dos crimes. Ao ser interrogado pela Polícia Civil, o coronel contou que Lorena era uma espécie de "governanta" da sua residência e se tornou namorada em março de 2019. Quanto à menina, ele teria conhecido no Réveillon de 2018, e, somente a partir dessa data, ela teria passado a frequentar a sua residência. O oficial acrescentou que tem uma filha adolescente e que se acostumou a conviver com outras crianças, familiares de ex-companheiras, sem o registro de denúncias anteriores.

Já a universitária afirmou que passava os fins de semana com a menina e a levava para a casa do namorado porque a mãe da mesma a abandonava em casa, inclusive sem alimentação. A acusada contou que já teria cobrado à mãe da menina sobre a situação e pensava até em pedir a guarda da criança na Justiça. Lorena acredita que a cobrança teria sido a motivação das "falsas acusações" contra o casal.

Na resposta à acusação, presente na ação penal, os advogados Leandro Vasques, Holanda Segundo, Afonso Belarmino e Gabrielle de Melo - representantes da defesa do coronel - alegam que a mãe da vítima prestou depoimentos que trazem "versões incongruentes entre si e em clara contradição em relação àquelas aventadas pelas testemunhas"; enfatizam os resultados negativos de violência sexual demonstrados em laudos periciais; e pedem a rejeição da denúncia do MPCE "já que inexiste lastro probatório mínimo a embasá-la" - o que não foi acatado.

Já os advogados Mateus Henrique Rodrigues Araújo e Wyllerson Matias Alves de Lima, defensores da universitária, também em resposta à acusação, garantem que "jamais houve qualquer tipo de conduta inadequada da requerente e da pessoa do oficial (...) muito menos qualquer odioso ato de abuso sexual". Conforme a defesa, a criança "foi induzida pela mãe para inventar as malfadadas acusações".

Denúncia
O Ministério Público apresentou a denúncia à Justiça Estadual, contra o casal, pelo crime de estupro de vulnerável, no dia 24 de setembro deste ano, na qual rebate a versão da defesa dos réus: "Impõe-se registrar, a partir das versões formuladas pelos denunciados, que inexiste, nos autos, prova minimamente razoável de que a mãe da vítima possuía motivos para engendrar comunicação falsa de crime". Procurado através da assessoria de imprensa, o MPCE informou que não pode se pronunciar sobre o processo por se tratar de violência sexual praticada contra vulnerável.

A acusação foi aceita pela 12ª Vara Criminal, dois dias depois, e ratificada no início do mês corrente. "Entendo que a denúncia apresentada pelo representante do Ministério Público, na presente ação penal, narra de forma satisfatória os detalhes, os fatos referentes à suposta ação criminosa e o modus operandi dos denunciados", considera a juíza. "Claramente, trata-se de uma ação penal de extrema complexidade e vejo como medida indispensável à produção de provas em Juízo, especialmente a oitiva da infante".


(Diário do Nordeste)

quarta-feira, 13 de novembro de 2019

MOMBAÇA: Tempo permanece seco e temperaturas podem chegar até 38°

O predomínio é de céu claro em todas as regiões cearenses. Em Mombaça, as temperatura podem chegar até pouco mais de 38° durante a semana. A reta final do tempo seco, marca a região semiárida do Estado.

As dicas dos especialistas são: 
-Manter-se hidratado
-Tomar bastante líquidos
-Usar sempre protetor solar
-Procurar locais arejados e com mais circulação de ar




Plantão policial regional movimentado nas últimas 24hs.

QUIXADÁ

ROUBO DE MOTOCICLETA
Na noite de ontem  terça-feira (12),por volta das 19h15min, no Bairro do Boto, o Sr. C. R. B. Q. L., teve sua motocicleta uma Honda NXR 160 Bros, de cor vermelha, ano 2017, de placa POF9729, roubada por um individuo, que transitava a pé e portava uma arma de fogo, com a qual a coagiu.

 O assaltante após o crime saiu em direção ao centro da cidade  as viaturas de serviço foram   acionada,e de posse das  informações repassadas por este Copom, diligenciaram porem ainda sem êxito. A vitima foi instruída a comparecer na delegacia regional de polícia civil  para registrar o ocorrido.

BANABUIÚ.

AMEAÇA.
Na tarde de ontem  segunda-feira (11), por volta das 13h, a VTR foi acionada pela a senhora a mesma informou que o companheiro, estava ameaçando-a e danificando os bens móveis de sua  casa, as partes foram conduzidas a Delegacia de Quixadá, para procedimentos cabíveis, diante aos fatos o Delegado somente fez um Boletim de Ocorrência. 

SOLONÓPOLE

APREENSÃO DE MOTOCICLETA
no inicio da tarde de ontem terça-feira  (12), por volta das 12h00min, a composição do PM recebeu uma ligação relatando que no DETRAN daquele município, havia um veículo com mandado de busca e apreensão. A composição foi até a rodoviária e localizou uma moto Honda/CG 125 FAN, cor preta, ano 2007, constando no sistema do Detran-ce, um mandado de busca e apreensão. O veículo estava na posse de P. H. A. B. O veículo foi apreendido e apresentado na Delegacia Municipal de Solonópole

MORADA NOVA

ACHADO DE CADÁVER
Na tarde de ontem terça-feira (12) , por volta das 14h30min, a equipe da VTR, como patrulheiro, foi informada via 190, de um achado de cadáver na comunidade SERRA, depois dos PATOS, zona rural de Morada Nova-CE. A composição policial se deslocou até o local e, ao chegar, constatou que havia um corpo, não dando para identificar o sexo, dentro de um buraco, já em estado de putrefação. Os policiais isolaram o local e acionaram a Pefoce, corpo de bombeiros e a polícia civil para que fossem feitos os procedimentos cabíveis. O perito da Pefoce compareceu ao local e informou que, em um primeiro momento não poderia dizer a Causa da  Morte. O corpo foi levado a Perícia Forense de Russas-CE.


(Portal de Noticia CE)

Polícia investiga atuação de falso médico no Ceará

A Polícia Civil da região do Maciço de Baturité está investigando uma denúncia sobre um falso médico que estaria atuando em plantões utilizando nome de outro profissionais com registro profissional ativo. Lucas Félix, de 26 anos, atendia nas cidades de Aratuba e Guaramiranga.

O acusado é formado em farmácia e cursa o terceiro período de medicina em uma faculdade particular de Fortaleza.
Conforme a Polícia Civil, Lucas foi descoberto na semana passada, quando foi reconhecido por estudantes de medicida enquanto prestava atendimento em um hospital de Mulungu.

Um boletim de ocorrência foi registrado e um inquérito foi instaurado para apurar o caso. Profissionais, diretores e pacientes devem ser chamados para serem ouvidos nos próximos dias.

O Conselho Regional de Medicina (CRM) deve apurar o caso na área administrativa, para saber se médicos e outros profissionais da área sabiam da atuação de Lucas. 

Procurada, a Secretaria de Saúde do Estado não se manifestou sobre o caso. 


(CNews)

Irmãos policiais são presos em operação que investiga crimes entre famílias rivais no Ceará

Dois irmãos policiais militares foram presos suspeitos de envolvimento em homicídios cometidos entre duas famílias rivais de Banabuiú, município do interior do Ceará. Uma delas da qual os irmãos fazem parte. Outras seis pessoas também foram presas na operação que cumpriu cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão nas cidades de Banabuiu, Quixadá, Fortaleza, no Ceará, e Balças, no Maranhão, nesta terça-feira (12).

Segundo a polícia, houve pelo menos quatro assassinatos de membros das duas famílias desde 2010. A polícia não explicou qual a motivação da rixa entre as famílias.

Durante a operação foram apreendidas 10 armas, entre elas um fuzil de uso restrito das forças policiais, e mais de mil munições de uso restrito. Além de R$ 7 mil em dinheiro, cheques, celulares e notebook.

Parte das munições foram encontradas com os militares, que são de Fortaleza, mas possuem familiares em Banabuiu.

As armas apreendidas vão passar por exames periciais.


(G1 CE)

Condenado pela Justiça é preso após apresentar documento falso em rodovia federal no Ceará

Um homem com vasta ficha criminal foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) ao apresentar documento falso durante uma abordagem de rotina, nesta terça-feira (12), no trecho da BR-116 que corta o município de Pacajus. 

De acordo com a PRF,  Robenilton Souza Fontana, conhecido como “Paulista”, apresentou-se a princípio como sendo Carlos Souza Fontana, com RG do estado do Maranhão. Fontana já possui passagem pela polícia por crime de homicídio, tráfico de drogas, posse ilegal de munição e formação de quadrilha. 

Robenilton é suspeito de participar, em 2017, da tentativa de resgate de detentos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itaitinga. Na época, ele havia sido condenado por tráfico de entorpecentes, mas tinha quebrado a tornozeleira eletrônica. Atualmente, conduto, não mandado de prisão aberto contra ele, segundo a PRF.

O motorista foi levado à sede da Polícia Federal em Fortaleza, e responderá pelo crime de uso de documentação falsa, com pena prevista de dois a seis anos, e multa.


(Diário do Nordeste)



Conab prevê novo recorde para safra brasileira com 246 milhões de toneladas

A estimativa da safra 2019/2020 de grãos aponta para um novo recorde, com 246,4 milhões de toneladas, um aumento de 1,8% ou 4,3 milhões de toneladas em comparação à safra 2018/19. Os números são do 2º levantamento divulgado nesta quarta-feira (13) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A pesquisa de campo foi realizada no período de 28/10 a 1º/11, com mais de 900 informantes em todo o país.

A intenção de plantio sinaliza uma variação positiva de 1,4% quando comparado à área da última safra, chegando a 64,1 milhões de hectares.

A área a ser semeada com soja aponta para um crescimento de 2,3% em relação à safra passada. O plantio no Brasil atinge 56% da área. A produção está estimada em 120,9 milhões de toneladas, mesmo com os problemas climáticos que atrasaram o plantio em Mato Grosso do Sul.


Morre a jovem Laiane Albuquerque, após 10 dias em coma por conta de um acidente na CE 060

Foi confirmada a morte cerebral da jovem  Laiane Albuquerque ontem (12) ainda no fim da tarde. Com apenas 22 anos, a mesma estava internada em Barbalha, desde que sofreu um acidente de trânsito na rodovia CE 060, que liga Mineirolândia a cidade de Mombaça. Ela foi encontrada nas primeiras horas do último dia 2 de novembro, já inconsciente onde foi socorrida para unidade hospitalar da cidade de Mombaça e em seguida transferida para o Hospital Regional do Cariri em  Barbalha. A família da jovem era de Pedra Branca, e bastante conhecida na cidade.

A jovem tinha muitos amigos em Mombaça, e o clima é de pesar e solidariedade à família.

Deixamos aqui nossas condolências! 


Servidora pública é presa após cobrar R$ 300 para manter moradores no cadastro do Bolsa Família

Uma servidora municipal foi presa em flagrante nesta terça-feira (12) por cobrar R$ 300 para manter moradores do município de São Benedito, cidade a cerca de 325 km de Fortaleza, no cadastro do programa federal “Bolsa Família”. O caso foi denunciado à Promotoria de Justiça da cidade.

A servidora trabalhava no Centro de Referência de Assistência Social I (Cras) no Bairro Monsenhor Otalício. Após a denúncia, um representante do Ministério Público do Ceará (MPCE) foi ao local e presenciou o crime. De acordo com o órgão, a vítima entregou um embrulho para a suspeita e foi verificado que nele havia a quantia de R$ R$ 300.

A mulher foi presa e autuada em flagrante pelo crime de corrupção passiva, presente no artigo 317 do Código Penal. A pena prevista é reclusão de até dois anos e multa.

A Prefeitura de São Benedito divulgou uma nota de esclarecimento em suas redes sociais e informou que, após o ocorrido, está procurando apurar os fatos e aplicar, no que couber, as penalidades previstas em lei.


(G1 CE)


Novas regras para se aposentar já estão em vigor; confira mudanças

Promulgadas ontem (12), as novas regras da Previdência já estão em vigor. Algumas mudanças, no entanto, só passarão a valer daqui a 90 dias, como é o caso das novas alíquotas de contribuição previdenciária, que aumentarão progressivamente em proporção ao salário.

Paulo Bacelar, sócio da Bacelar e Nousianen Advogados Associados e coordenador do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) no Ceará, explica que, por se tratar de questão tributária, essas mudanças não podem entrar em vigor imediatamente.

"As novas alíquotas e formas de contribuição do trabalhador ficarão para 2020. Mas as regras de transição e de idade mínima para quem começar a contribuir a partir de agora são automáticas", explica.

Atendimento
O grande volume de regras e a demora da atualização do sistema do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve provocar certa turbulência nas agências devido ao número de pessoas que ainda têm dúvidas sobre a aposentadoria. Bacelar revela que, frustrando o primeiro impulso dos trabalhadores de buscar as agências do INSS para tirar dúvidas, praticamente não haverá atendimento presencial.

"Nós que trabalhamos com Direito Previdenciário fazemos o atendimento ao cliente, vemos que muitos deles já vieram de tentativas de idas às agências do INSS. As agências também estão passando por uma modificação grande, muitos servidores se aposentaram em massa de janeiro até hoje. Há agências que passaram a ter o atendimento online através do INSS Digital, então praticamente atendimento em agência não está sendo feito, inclusive estão fechando às 13h", alerta.

Ele demonstra preocupação com essa falta de canais de esclarecimento e atendimento ao trabalhador. "A população sofrida com a reforma já vai passar por uma situação de embate com o próprio poder público, que não tem servidores disponíveis para explicar os direitos deles que foram alterados. É lamentável isso que está acontecendo. Daí a importância de se ter profissionais preparados, qualificados para entender a reforma e poder passar as informações corretas", ressalta.

Bacelar ainda aponta que, de tão complexas, as novas regras da Previdência geram dúvidas até para quem trabalha no ramo. "Entre os próprios professores do IBDP existem dúvidas de como essas leis estão sendo interpretadas. Por exemplo, em relação ao cálculo dos benefícios nas regras de transição em que ainda serão utilizados o fator previdenciário. Vamos esperar a normativa do próprio INSS", acrescenta.

"Imagina um trabalhador tentando sozinho a própria aposentadoria. Ele vai ter muita dificuldade e talvez se aposente com valores menores do que teria direito".
Atualização

O coordenador do IBDP no Estado revela que o sistema do INSS que concede os benefícios deve demorar alguns meses para ser atualizado às novas regras. "Eu fui servidor do INSS por 14 anos e sempre vi, na minha realidade, que quando muda uma lei, o sistema fica de seis a oito meses para cumprir aquela lei. Isso aconteceu com a lei complementar 142 de 2013, relativa a aposentadoria dos deficientes. O INSS só começou a conceder o benefício entre março e abril de 2014, ficou quase um ano sem o sistema para conceder", alerta.

Tendo como base essa experiência, Bacelar estima que o processo de atualização do sistema do INSS, no caso da reforma, será ainda mais complicado. "Imagina agora que vai ter regra anterior, regra posterior, regra de transição. O sistema com certeza não vai estar adaptado e tenho certeza de que esses benefícios que estão sendo dado entrada agora serão sobrestados, causando uma demora maior ainda na concessão dos benefícios previdenciários. Isso é, pra mim, um grande problema", diz.

De acordo com o coordenador estadual do IBDP, o INSS provavelmente irá emitir um memorando interno orientando os servidores a não concederem qualquer benefício até se completar a atualização do sistema. Os prejudicados deverão ter direito ao retroativo do período entre o requerimento e a concessão.

"Mas imagine uma pessoa que precisa cuidar do seu benefício, dá entrada no salário maternidade e só recebe depois de voltar a trabalhar, mesmo com retroativo. Eu torço para que o INSS já esteja trabalhando nisso, porque é uma preocupação que eu tenho como ex-servidor e como advogado, sabendo que os processos dos meus clientes terão essa dificuldade".

Novos desafios após promulgação
Sem a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de ministros do Governo, o Congresso Nacional promulgou, ontem, 12, a reforma da Previdência. Nos bastidores, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, manifestou satisfação pela promulgação, deixando claro que há outros desafios na sequência.

O membro da equipe econômica do Governo Federal faz referência direta à PEC paralela, a qual deve tratar de temas que ficaram de fora do texto da reforma.

Além disso, a capitalização, um dos objetivos declarados do ministro Paulo Guedes (Economia), também ficou de fora da reforma, da PEC e não há planos declarados de levá-la à votação.
A promulgação foi assinada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre , em sessão solene do Congresso no plenário do Senado.

Na mesa da sessão, estavam apenas parlamentares, entre eles integrantes dos comandos da Câmara e do Senado e líderes do Governo.

Bolsonaro chegou a dizer pela manhã que decidiria se iria à cerimônia. Pouco antes do evento, parlamentares foram informados que o presidente não estaria presente.

Alcolumbre minimizou a ausência de Bolsonaro, citando que, em sessões anteriores de promulgação de emendas constitucionais, não houve a presença do chefe do Executivo.

Alíquotas
A reforma da Previdência cria alíquotas de contribuição progressivas tanto para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que reúne os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quanto para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos servidores da União. Hoje, há três percentuais de contribuição para o INSS de acordo com a renda do empregado da iniciativa privada: 8%, 9% e 11% (cálculo sobre todo o salário).

Com as mudança, esses percentuais vão variar de 7,5% a 14%. O cálculo será feito sobre cada faixa de salário. Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, é preciso calcular caso a caso para ver quem paga mais ou menos. Por exemplo, a alíquota de contribuição para quem ganha R$ 2 mil é 9% - ou R$ 180. Com a tributação por faixas, a alíquota efetiva será de 8,25%, equivalente a R$ 165,03. Já quem recebe R$ 2,8 mil vai recolher mais para a Previdência. A alíquota subirá de 9% para 9,32%. A contribuição sobe, neste caso, de R$ 252 para R$ 261,03.


Cinturão das Águas deve receber mais R$ 15 milhões até o fim do ano

O Cinturão das Águas do Ceará (CAC) recebeu um novo aporte do Governo Federal no valor de R$ 25 milhões. A previsão é que até o fim deste ano, mais R$ 15 milhões sejam liberados para a obra, que é estruturante e complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco - Transposição.

O recurso foi repassado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para assegurar a execução dos serviços no maior empreendimento hídrico do Estado. Ao todo, já foram destinados R$ 77,1 milhões ao CAC em 2019.

"Esse valor já estava previsto desde a última visita do ministro do Desenvolvimento Regional - Gustavo Canuto - em agosto. Na época, faltavam R$ 40 milhões e agora com essa liberação faltam mais R$ 15 milhões. A previsão é liberar até o fim do ano que é para justamente chegar no Km 53 que é para as águas da Transposição correrem pelo CAC e irem em direção ao Rio Salgado e ao Castanhão. Tranquilamente, esse valor será liberado até o próximo mês", acrescenta Heitor Studart, presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog).

Ainda de acordo com Studart, há obras que precisam continuar, que são as obras complementares.

Principal estrutura que permitirá a entrega de água ao Estado a partir do Eixo Norte do Projeto do São Francisco, o Cinturão é executado pelo Governo Estadual com recursos da União. Atualmente está pactuada a construção do Trecho I, com extensão de 145,2 km e 64% dos serviços concluídos.

O trecho prioritário de quase 58 km que levará as águas do Eixo Norte à Bacia do Rio Jaguaribe já está pronto. A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, a água esteja disponível no Reservatório Jati para o Cinturão das Águas do Ceará, beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza - cerca de 4,5 milhões de pessoas.

Com três trechos e seis ramais ao todo, as obras do CAC se arrastam desde 2013 e já custaram aos cofres públicos mais de R$ 1,2 bilhão. O trecho 1 está dividido em cinco lotes, sendo quatro subtrechos com canais e o quinto com túneis e canais segmentados nos lotes 2,3 e 4.


(Diário do Nordeste)

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Medida provisória permite abertura de agências aos sábados

A medida provisória (MP) que prevê incentivos para a contratação de jovens também altera a jornada de trabalho dos bancários. O texto da MP, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, ainda permite que agências bancárias passem a abrir aos sábados , o que não acontece atualmente.

"A regra anterior era jornada de seis horas para os empregados dos bancos e, em casos de exceção, o trabalho em oito horas. Aparentemente, a intenção da MP é alterar a regra para oito horas. E a exceção, aplicável exclusivamente aos caixas de banco, será carga horária de seis horas", explica Cleber Venditti, sócio da área Trabalhista do escritório Mattos Filho.

A MP traz uma série de mudanças na legislação trabalhista . Entre elas, passa a definir que apenas os caixas de bancos terão direito a jornada de trabalho de seis horas diárias. Qualquer outro cargo terá jornada normal, de oito horas por dia. Atualmente, todos que trabalham em bancos têm jornada de trabalho de seis horas diárias (30 horas semanais).

Por se tratar de uma medida provisória, as regras já estão em vigor, mas ainda precisam passar por votações na Câmara e no Senado.


(Diário do Nordeste)

Morre ex-deputado federal cearense Vicente Arruda, aos 90 anos

Morreu na madrugada desta terça-feira (12) o ex-deputado federal do Ceará Vicente Arruda (PL), aos 90 anos. Ele estava internado há cerca de 20 dias, em um hospital de Fortaleza, com pneumonia. O político atuou por seis mandatos na Câmara Federal e desistiu de disputar a reeleição em 2018. A Assembleia Legislativa do Ceará prestou um minuto de silêncio em homenagem a Arruda.

A morte do ex-deputado foi anunciada pelo deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e pelo sobrinho Romeu Aldigueri (PDT). "Percorri o Ceará todo em seis campanhas, coordenando todas as campanhas dele, com muita honra. É um homem que me ensinou muito. Um líder da família se vai", disse Aldigueri.

O município de Granja, terra natal de Vicente Arruda, decretou luto por três dias. A atual prefeita, Amanda Aldigueri, é sobrinha do ex-deputado. Além dela e de Romeu Aldigueri, com mandatos atuais, o ex-deputado estadual Gony Arruda também é sobrinho de Arruda.

O velório do político na Funerária Ethernus, na Rua Padre Valdevino, no bairro Aldeota, em Fortaleza. Uma missa será realizada às 19 horas e o corpo será cremado, a pedido de Arruda.


segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Venezuelanos são presos com cápsulas de cocaína no estômago no Aeroporto de Fortaleza

A Polícia Federal do Ceará prendeu dois passageiros venezuelanos com cápsulas de cocaína no estômago no Aeroporto de Fortaleza, neste sábado (9). Os suspeitos, de 53 e 37 anos, foram autuados por tráfico internacional de drogas. O destino do entorpecente, segundo a PF, era Paris, na França. Ao todo, 150 cápsulas foram apreendidas. 

A PF desconfiou da atitude dos suspeitos, que demonstraram nervosismo, inquietação e impaciência durante fiscalização de rotina no combate ao tráfico de drogas. Os homens foram entrevistados e confirmaram que haviam ingerido cápsulas da droga. 

Os estrangeiros foram conduzidos ao hospital para acompanhamento médico devido ao risco de morte. No local, os homens receberam medicamento para a expulsão das cápsulas. Um venezuelano expeliu 70 e o outro 80, totalizando 150 cápsulas contendo cocaína. 

Após receberem alta médica, os suspeitos foram conduzidos à sede da PF no Ceará.     


(Diário do Nordeste)

Estudos apontam que pescado de áreas atingidas por óleo no NE está próprio para consumo

Exames feitos em amostras de peixes e lagostas do litoral nordestino apontam que o pescado está próprio para consumo, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os resultados dos estudos revelam níveis baixos dos Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA), não representando riscos para o consumo humano.

Segundo o Mapa, as amostras estudadas foram coletadas em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No total, 37 compostos de HPAs foram avaliados. O Mapa não diz em quais áreas afetadas as amostras foram retiradas para exame. Os resultados dos testes foram divulgados nesta segunda-feira (11).

"As amostras para monitoramento da situação de segurança do consumo de pescado continuam sendo colhidas e, conforme a liberação dos resultados das análises, serão divulgados", diz o Mapa por meio de nota.

Contaminação por óleo
No dia 7 de novembro, o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) informou que uma média de 200 amostras de pescados comercializados nos municípios cearenses seriam analisadas pelos laboratórios de química e alimentos. 

O estudo, realizado junto com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), promete analisar produtos oriundos do mar e investigar a contaminação por benzeno, por hidrocarbonetos totais de petróleos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e metais.




Conjunto de medidas do Governo Federal pode criar 4 milhões de empregos até 2022

Um conjunto de medidas do Governo estima criar 4 milhões de empregos até 2022 com ações que incluem o programa "Verde Amarelo" - que reduz impostos para a contratação de jovens de 18 a 29 anos -, a abertura de empresas aos domingos e feriados e a reabilitação de profissionais acidentados.

A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do Governo Jair Bolsonaro com o programa anunciado nesta segunda-feira. O Governo incluiu no pacote mais 500 mil vagas que deverão ser criadas no varejo e na indústria com a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. A liberação foi dada pela medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada em setembro.

O Governo somou ainda 1 milhão de trabalhadores que poderão ser reabilitados até 2022. São profissionais que sofreram acidentes ou tiveram doenças incapacitantes. Segundo o material divulgado pelo governo, apenas 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Outros 450 mil postos virão, segundo o governo, de medidas para estímulo do microcrédito, como modernização da legislação trabalhista e aumento do funding para o setor. A expectativa é que 10 milhões de contratos sejam assinados até dezembro de 2022 e R$ 40 bilhões concedidos.


(Diário do Nordeste)



Ceará tem 897 vagas de empregos disponíveis em 16 cidades

A Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (Sine) no Ceará divulgou uma lista de oportunidades de trabalho disponíveis em todo o estado. Nesta semana, pelo menos 897 vagas são disponibilizadas em Fortaleza e mais 15 cidades do interior do estado.

Do total de vagas, 145 são reservadas a pessoas com deficiência.

Os interessados devem procurar a unidade do Sine/IDT de seu município com a documentação, em especial a Carteira de Trabalho. Em algumas cidades, há vagas voltadas para pessoas com deficiência.

O órgão lembra que informações sobre vagas não são repassadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. O Sine sugere que os interessados procurem as unidades para informações sobre vagas de acordo com o seu perfil profissional.

Os interessados devem procurar unidades do Sine nas cidades de Fortaleza, Aracati, Crateús, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pecém, Quixadá, Sobral, Tianguá, Trairi.


(G1 CE)