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quinta-feira, 21 de março de 2019

Ex presidente Michel Temer é preso pela Lava Jato

O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.

Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro.

Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de Janeiro. O ex-presidente vai fazer exame de corpo de delito no IML em um local reservado. Ele não deve ser levado à sede da Polícia Federal da Lama.

Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.

O G1 ligou para a defesa de Temer, mas até as 11h25 os advogados não haviam atendido a ligação. Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco.

O ex-presidente Michel Temer responde a dez inquéritos. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro privilegiado. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.

Entre outras investigações, Temer é um dos alvos da Lava Jato do Rio. O caso, que está com o juiz Marcelo Bretas, trata das denúncias do delator José Antunes Sobrinho, dono da Engevix. O empresário disse à Polícia Federal que pagou R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do presidente Michel Temer. A Engevix fechou um contrato em um projeto da usina de Angra 3.

Michel Temer (MDB) foi o 37º presidente da República do Brasil. Ele assumiu o cargo em 31 de agosto de 2016, após o impeachment de Dilma Rousseff, e ficou até o final do mandato, encerrado em dezembro do ano passado.

Eleito vice-presidente na chapa de Dilma duas vezes consecutivas, Temer chegou a ser o coordenador político da presidente, mas os dois se distanciaram logo no começo do segundo mandato.

Formado em direito, Temer começou a carreira pública nos anos 1960, quando assumiu cargos no governo estadual de São Paulo. Ao final da ditadura, na década de 1980, foi deputado constituinte e, alguns anos depois, foi eleito deputado federal quatro vezes seguidas. Chegou a ser presidente do PMDB por 15 anos.



Fonte: G1

terça-feira, 19 de março de 2019

Aposentadoria de trabalhadores rurais será facilitada a partir desta quarta, 20; Veja mudanças

A partir da próxima quarta-feira, 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no pedido. Eles agora poderão se dirigir diretamente às agências do INSS, onde preencherão uma autodeclaração de exercício de atividade rural. Não será necessário que a autodeclaração seja ratificada por entidades públicas credenciadas pelo Pronater, o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, ou por qualquer outro órgão público.

Vale destacar que todo o trabalho de exame e ratificação da autodeclaração entregue pelo trabalhador rural será feito pelo próprio INSS. É bom lembrar que o procedimento é integralmente gratuito.

A simplificação das regras de comprovação da atividade rural foi determinada pela Medida Provisória número 871, publicada em 18 de janeiro deste ano. A intenção do governo é melhorar a gestão do INSS, combater fraudes e irregularidades, e reduzir os gastos com o pagamento de benefícios indevidos. Como anteriormente o segurado já precisava formalizar seu requerimento junto ao INSS, a Medida Provisória, na prática, também ajuda a desburocratizar a concessão do benefício, eliminando a necessidade de comprovação no trabalho no campo por meio do sistema sindical e facilitando o acesso à previdência social. O trabalhador poderá se dirigir diretamente ao INSS, sem intermediários.

Para o governo, o reconhecimento do tempo de serviço e de outros direitos dos trabalhadores por meio dos sindicados é de um tempo em que o Estado brasileiro não tinha capacidade de atender a toda a população. O INSS diz que o segurado especial poderá continuar agendando seu atendimento pelo número 135, e que o tempo médio de espera é de 14 dias.

De acordo com a Medida Provisória, a partir de janeiro de 2020 a comprovação do exercício da atividade rural será feita exclusivamente pelas informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), mantido pelo Ministério da Economia.

Para facilitar a vida do segurado, o modelo de formulário de autodeclaração está disponível na internet, no portal do INSS (https://www.inss.gov.br/orientacoes/formularios/ – Declaração do Pescador Artesanal ou Declaração do Trabalhador Rural) e em todas as agências da Previdência Social. O documento poderá ser preenchido pela internet ou pessoalmente na agência. Depois, haverá a confirmação automatizada pelo INSS. Para isso, o INSS vai acessar as bases de dados de órgãos públicos.

A Medida Provisória previu que a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf) seja usada como meio de prova do trabalho rural do segurado especial. A DAP é emitida pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Isso vai unificar as políticas rurais da agricultura familiar na busca de informações mais seguras e redução de irregularidades.

A simplificação dos procedimentos foi possível a partir de um trabalho articulado da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo e do INSS. Em conjunto, foi desenvolvida uma ferramenta de atendimento ao segurado que, além de mais ágil, será bem mais simples para o trabalhador rural.


Do Repórter Ceará

Equipe Bp Raio de Mombaça efetua prisão a acusado de roubo

*NATUREZA DA OCORRÊNCIA:*
-ART 157, Parágrafo II,inciso I.

*EQUIPE:* 
*VTRA 053  -  Mombaça*

*DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA*
A vtr 053 recebeu uma denúncia anônima de que um elemento por nome G. dos R. S. estaria em Mombaça, o mesmo é acusado de roubo na região de Senador Pompeu na última sexta-feira. Após realizar diligências pela cidade, VTR 053 avistou o elemento trafegando pela CE-060, com as mesmas características da denuncia anônima. Foi feita a abordagem ao mesmo,onde foi conduzido a delegacia para as devidas averiguações.




Moçambique: número de vítimas mortais sobe para mais de 200

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, reviu na tarde desta terça-feira (19) o número de vítimas mortais resultantes da passagem do ciclone Idai pelo país. São, nesta altura, mais de 200 mortos.

Várias organizações humanitárias alertaram para a corrida contra o tempo que se vive no país africano, especialmente para as populações que estão nas bacias dos rios Buzi e Pungoe, cujas cheias poderão deixar aldeias inteiras submersas.

A organização Save the Children avisou que há pessoas que aguardam salvamento em cima de telhados de edifícios, rodeadas por água. A aldeia de Buzi, na província de Sofala, por exemplo, que já tem 50 quilômetros de terra debaixo de água, podendo ficar totalmente submersa nas próximas 24 horas.

Estes números parecem ser corroborados pelo Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários, que indicou hoje que as próximas 72 horas serão “críticas” para Moçambique.

A região central de Moçambique foi afetada, desde quinta-feira da semana passada, pelo ciclone Idai, com registro de chuvas torrenciais e ventos de até 170 quilômetros por hora.

Estima-se que mais de 1,5 milhões de pessoas foram afetadas pela tempestade em Moçambique, Maláui e Zimbabué. A Organização das Nações Unidas afirma que 1,7 milhões de pessoas estariam no caminho do ciclone.

O presidente moçambicano, Filipe Nyusi, acredita que o número de mortos no país pode ultrapassar os mil.



Fonte: Noticia ao Minuto



Agricultores renovam esperança por chuva no Dia de São José: “água é vida”

Dia de São José, 19 de março, é especial não apenas pela religiosidade, mas também pela cultura e crendice popular do povo cearense. Uma data bastante aguardada pelos agricultores por conta da chuva.

Em São Gonçalo do Amarante, a plantação de milho do agricultor Chico Gomes já está crescida. Em 20 dias, as espigas vão estar no ponto de colher. “Tá bom demais, muita chuva”, comemora Seu Chico.

O município foi um dos que a Funceme registrou precipitações acima da média em fevereiro. Na localidade, a média fica em torno de 133 milímetros. No mês passado, choveu 291 milímetros, o que significa um índice 118% maior que o normal.

Mesmo com o que já caiu de chuva até agora, o homem do campo ainda espera pelas bênçãos de São José. A crença popular diz que, se chover no dia do santo, é sinal de que devem vir boas chuvas ao longo da quadra invernosa.

Até o ano passado, o Ceará passou por uma década de chuvas irregulares. Isso provocou um quadro crítico na agricultura, na pecuária e também no armazenamento de água. Nos 155 açudes monitorados pelo Governo do Estado, hoje o nível de acúmulo de água está em 12%. Noventa e seis reservatórios estão com menos de 30%, incluindo o açude Castanhão, que hoje tem 3,5% da capacidade. 

Dono reencontra cadelinha que viralizou durante chuva no Centro de Fortaleza

Na análise da ciência, chover no dia 19 nem sempre coincide com um bom período chuvoso. “2012 e 2013 foram anos de poucas chuvas, chuvas abaixo da média, anos com estação chuvosa considerada seca. Mesmo assim, nesses anos, no dia 19 de março teve registro de chuva em diversos postos pluviométricos. Então chover nesse dia não necessariamente significa uma boa estação chuvosa”, afirma Meyre Sakamoto, meteorologista da Funceme.

Mas a fé do agricultor é mais forte e resistente que qualquer período de estiagem. “Sem a chuva não vivemos. A água é vida”, diz esperançoso o agricultor Chico Gomes.




Polícia apreende adolescente suspeito de ajudar e planejar massacre em escola de Suzano

Policiais apreenderam na manhã desta terça-feira (19) o adolescente apontado como terceiro suspeito de ajudar a planejar o massacre que deixou oito alunos e funcionárias mortos na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano. O jovem de 17 anos foi apreendido em casa e levado ao IML de Suzano. Na sequência, irá para o Fórum da cidade, onde passará por audiência de apresentação.

A juíza Erica Marcelina Cruz, da Vara da Infância e da Juventude, determinou nesta segunda (18) a internação por 45 dias. Durante a investigação foram analisados os celulares dele e dos dois atiradores -entre os 11 celulares apreendidos pelos policiais no dia do ataque, um pertence ao jovem suspeito.

Novo relatório sobre buscas em residência de jovem

Nesta segunda (18), a polícia apresentou ao Ministério Público um novo relatório com os resultados das buscas feitas na casa do menor. Entre os itens encontrados estavam ao menos anotações, desenhos e bota militar muito semelhantes às achadas na casa dos dois atiradores.  Na sexta-feira (15), o adolescente de 17 anos chegou a se apresentar, mas negou a participação durante uma oitiva com o Ministério Público e foi liberado –a promotoria não encontrou indícios suficientes para apresentar denúncia. O jovem apreendido é ex-aluno da Raul Brasil e estudou na sala de Guilherme Taucci Monteiro, 17, tido pela polícia como líder do ataque a tiros. 

A princípio, o envolvimento do terceiro suspeito ocorreu no planejamento do crime, segundo o delegado Ruy Fontes. O dono do estacionamento onde Guilherme Taucci e Luiz Henrique de Castro, 25, guardaram o carro usado no ataque teria informado à polícia sobre a participação de outro adolescente. 

Apoio aos assassinos
O empresário Eder Alves, 36, disse que viu uma terceira pessoa com a dupla duas vezes, entre os dias 21 e 25 de fevereiro.  Alves foi à Delegacia Sede de Suzano nesta sexta (15) para reconhecer a foto do adolescente. Porém, afirmou que não reconheceu a fisionomia da foto mostrada pela polícia, apesar "do biotipo da imagem ser igual" a do jovem acusado de incitar o massacre. 

No estabelecimento, segundo o empresário, há uma câmera de monitoramento na área de atendimento, local onde o terceiro suspeito não chegou a ir. "Mesmo que a polícia quisesse as imagens, não seria possível, pois o sistema mantém as imagens salvas por apenas sete dias", explicou.  Alves já havia sido chamado na quinta-feira para reconhecer uma foto do terceiro suspeito. "Mas me chamaram de novo na delegacia, pois a foto que me mostraram era mais antiga."



Fonte: Diário do Nordeste

Programa de energia solar irá atender produtores rurais

O governador Camilo Santana anunciou, na manhã desta terça-feira (19), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que vai criar um programa de geração de energia solar para atender aos produtores da Agricultura Familiar. Ainda segundo ele, até o fim do mês, um projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa, com o objetivo de oficializar as ações do “Consórcio Nordeste”. 

O Consórcio Nordeste é uma proposta que foi idealizada na quinta-feira passada, em São Luís, no Maranhão, que tem como meta principal a união dos nove estados prevendo parceria em ações econômicas, políticas, de infraestrutura e social. 

“O consórcio vai ser criado por Lei e algumas ações (dos estados) poderão ser feitas conjuntamente”, disse Camilo. “Até o fim do mês, cada Assembleia vai enviar u projeto de Lei para colocar o consórcio em prática”, disse. 

Camilo Santana disse ainda que os governadores do Nordeste estão à disposição para contribuir com o debate da Previdência Social, mas que nenhum chefe de Executivo da região abrirá mão de pontos que prejudicam a classe mais pobre da população. 

No encontro, também foi discutido a necessidade de defesa de equipamentos que prestam serviços à região, como BNB, SUDENE, CODEVASF e DNOCS. “Precisamos de projetos para o desenvolvimento do Nordeste”, defendeu. O primeiro presidente do Consórcio Nordeste será o governador da Bahia, Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores (PT). 

Sobre o projeto de energia solar para a Agricultura Familiar, Camilo Santana destacou que a ideia é aproveitar o telhado da residência do trabalhador rural para instalar placas solares. 

“Com essa energia, poderemos gerar energia para o produtor rural, mas também pode-se vender a energia gerada. Estamos formatando o projeto para fazer um projeto pioneiro na área rural, de geração de energia. Isso geraria receita maior para o homem do campo”, disse. 

O governador anunciou também que vai sancionar, na próxima sexta-feira (22), a Lei que transforma o programa “Mais Infância” em uma política pública de Estado. “É um passo importante para que o programa não seja apenas uma política de Governo, mas de Estado”, defendeu. 

Na área da Segurança Pública, o governador ressaltou os esforços para tentar reduzir os altos índices de violência no Estado, destacando a redução de ocorrências nos últimos meses. “Não vou descansar um minuto. Esse é um trabalho que precisa ser feito 24 horas por dia”, afirmou.  



Fonte: Diário do Nordeste

Laboratório sismológico registra cinco tremores de terra no sertão do Ceará

Engenheiros do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN) registraram cinco tremores de terra no Ceará entre domingo (17) e segunda-feira (18). O epicentro foi a aproximadamente 20 quilômetros de Boa Viagem, no Sertão Central do Estado. Esses eventos foram registrados por estações da Rede Sismográfica Brasileira operadas pela UFRN, responsável pelo monitoramento do Ceará.

Segundo os engenheiros, domingo à noite ocorreram dois sismos. O primeiro de magnitude 1,8 por volta das 22h24. A segunda ocorreu às 23h20 de magnitude 2,1 e a terceira registrada já na madrugada de segunda-feira (18), de magnitude 2,4.

Na segunda-feira no período da tarde, foram computados dois eventos. O primeiro evento, de magnitude 2,3, ocorreu às 12h45. O segundo, de magnitude 2,6, às 16h28.

Segundo Francisco Brandão, da Defesa Civil do Ceará, os eventos de domingo à noite foram sentidos também no município de Madalena. Nesta terça-feira, a Defesa Civil faz um levantamento em outros municípios próximos ao possível epicentro.

Histórico de tremor
Em 20 de novembro de 1980, ocorreu um tremor de terra na cidade de Pacajus com magnitude de 5,2. Outros tremores foram registrados no Estado. Houve um de magnitude 4,8, no município de Irauçuba, em 1991. Já no ano de 1997, também ocorreu atividade sísmica de 3,2 dentro do reservatório do Açude Tucunduba, entre os municípios de Senador Sá e Marco.

Outro tremor forte foi sentido em Sobral, em 2009, quando chegou a 4,3 graus. Esse tremor causou rachaduras em estruturas de concreto e derrubou móveis em residências e comércios. O tremor atingiu uma área de 200 quilômetros de raio e chegou a afetar cidades do litoral cearense, como Fortaleza.

E em outubro de 2017, um tremor de terra em Cascavel, de magnitude 3, causou fissuras em prédios, fez casas tremerem e assustou moradores.

Causa dos tremores
Segundo o Laboratório de Sismologia da UFRN, os tremores ocorrem devido a fossas subterrâneas que estão constantemente em atividade sismológica.

As fossas são ligadas ao encontro das placas tectônicas no Oceano Atlântico, que ligam a América do Sul ao continente africano. Os tremores também podem estar relacionados à atividade sismológica das placas tectônicas.



Fonte: G1 CE

Chuva transborda canal e água invade casas no Ceará;

A cidade do Crato, na Região do Cariri, registrou a maior chuva do Ceará entre a noite de segunda e a manhã desta terça-feira (19), com 120 milímetros. Os dados são da Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme). A força da água transbordou o canal do Rio Granjeiro, que corta o município, e alagou diversas casas. Um homem morreu após tentar atravessar o canal a cavalo e ser arrastado pela correnteza do Rio Batateiras, em outro ponto da cidade.

A Avenida José Alves de Figueiredo, por onde passa o canal, também ficou alagada. Carros que estavam na via foram arrastados e um ônibus ficou preso em um buraco. Devido à enchente, famílias precisaram dormir no meio da rua após terem as casas inundadas.

A Prefeitura do Crato está realizando a limpeza das ruas e analisando a possibilidade de transferir as famílias para outros locais. O prefeito da cidade, Zé Ailton Brasil, afirmou que "está visitando algumas famílias para ver a maneira como a Prefeitura pode ajudar".

Durante a chuva, diversas casas próximas ao canal foram invadidas pela água, destruindo móveis e objetos dos moradores. Muitas famílias perderam todos os pertences na chuva e não tiveram onde passar a noite. Moradores de outros locais ajudaram as famílias com alimentação e mantimentos.

"Foi horrível, passei a noite sentada na calçada com medo da água levar meus filhos. Tive medo da água carregar eles. É sempre esse medo. Quando começa a chover, eu fico com um olho aberto e outro fechado", disse a recicladora Edileuza Gomes dos Santos, mãe de cinco filhos.
A mulher informou ao G1 que pretende sair para outro lugar o quanto antes. "Vou sair, vou ajeitar uma casa pra eu ficar. Pros meus filhos terem um sossego na hora de eu dormir", acrescentou.

Emergência na cidade
De acordo com a coordenadora da Defesa Civil do Crato, Josimere de Melo Silva, o município tem oito áreas de risco e uma delas é a área do canal do Rio Granjeiro. A coordenadora informou que houve falha no sistema de alerta.

"Nos pegou de surpresa, nós temos um sistema de alarme e não foi repassado pra gente que ia ter esse transtorno. Foi um caso atípico, nós não recebemos esse alerta".

O secretário de infraestrutura do Crato, José Muniz, informou na manhã desta terça-feira que a prefeitura está realizando um estudo para analisar se vai ser preciso fazer um decreto de emergência no município.

"Hoje estamos atendendo a população, nossa prioridade é atender as famílias e levantar os danos", disse.

Ainda de acordo com o secretário, uma equipe de assistentes sociais está trabalhando com o objetivo de sensibilizar as famílias que ainda querem permanecer nos locais de alto risco para deixar as residências.


Fonte: G1 CE



segunda-feira, 18 de março de 2019

Governo lança edital de estudos técnicos para concessão de mais 22 aeroportos

O Ministério da Infraestrutura lançou no Diário Oficial da União (DOU) edital para selecionar interessados em realizar os estudos técnicos para concessão de uma nova rodada de aeroportos. Segundo o documento, os leilões irão contemplar 22 aeroportos, organizados em três blocos - Sul, Norte e Central.

O anúncio de mais uma lista de privatizações ocorre logo depois do leilão, semana passada, de 12 aeroportos do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste que renderam R$ 2,377 bilhões ao governo federal.

Segundo o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a expectativa é de que até setembro de 2020, os 22 aeroportos sejam concedidos à iniciativa privada. Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ) não constam da nova rodada e ficariam para uma última, em 2022.

De acordo com o edital, fazem parte do Bloco Sul os aeroportos de: Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Bacacheri (PR), Londrina (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS). O Bloco Norte ofertará os aeroportos de : Manaus (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR). Já os terminais do Bloco Central são: Goiânia (GO), São Luís (MA), Teresina (PI), Palmas (TO), Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).

O edital busca pessoas físicas ou jurídicas de direito privado interessadas na apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos que subsidiem a modelagem da concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeroportos. Os interessados devem requerer autorização para a realização dos estudos à Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura em até 30 dias.

O material a ser apresentado inclui estudos de mercado, estudos de engenharia e afins, estudos ambientais e avaliação econômico-financeira. O prazo final para a elaboração e apresentação dos projetos será de 150 dias, contados da data da publicação do termo de autorização. Segundo o ministro da Infraestrutura, o governo trabalha com a previsão de que os estudos serão finalizados ainda este ano.



Fonte: O Povo Online

Com ajuda de amigo, adolescente denuncia o pai por estupro dela e da irmã de 7 anos

Um homem de 42 anos foi preso neste domingo (17) suspeito de estuprar as duas filhas, de 15 e 7 anos, em Caririaçu, na região do Cariri. O homem foi detido depois da denúncia da vítima mais velha, que foi convencida por um amigo a procurar a polícia. Segundo a polícia, a jovem relatou que os crimes ocorrem há pelo menos sete anos.

Em depoimento, a vítima relatou que ela e era ameaçada pelo pai com uma faca para manter relações sexuais com ela.

Após o cometimento do crime mais uma vez neste domingo, ela saiu de casa e encontrou um amigo, que viu o quanto ela estava alterada e perguntou o que havia acontecido. Ela então resolveu se abrir e relatou os abusos. O jovem a aconselhou e a convenceu a denunciar a violência sofrida. 

Em depoimento, a adolescente contou para a polícia que o pai ameaçava matar toda a família caso ela não mantivesse relações sexuais com ele. Ela também confirmou que os estupros ocorriam pelo menos sete anos e que a irmã mais nova também era vítima dos abusos.

"[A irmão de sete anos] era violentada através de carícias em seus órgãos genitais. Diante dos fatos fomos até a residência e o encontramos deitado na rede como se nada tivesse acontecido, como se nada tivesse sido praticado", disse o sargento da Polícia Militar, José Cassiano da Silva Júnior. 
A vítima foi encaminhada para fazer exames de corpo de delito no Instituto Médico Legal, onde foi constatada a violência.   

O homem, que não teve a identidade revelada para preservar as vítimas, foi preso e encaminhado para uma delegacia da região. O suspeito foi autuado por estupro e estupro de vulnerável.



Fonte: Diário do Nordeste

Ministério Público investiga denúncias de ataque a escolas cearenses

A cautela tem pautado a investigação preliminar em torno de duas denúncias de supostos planos de ataques a duas escolas públicas no Ceará. Tão logo se confirmou a existência de um boletim de ocorrência feito em Fortaleza e a troca de mensagens entre um jovem e um adolescente no município de Frecheirinha, na região Norte do Estado, uma promotora e um promotor de Justiça, um delegado, policiais militares e pelo menos um deputado estadual trataram cercar os indícios de ameaças e agiram preventivamente.

A primeira preocupação, de acordo com uma fonte ouvida pelo O Povo que pediu para não ser identificada, era não gerar pânico entre estudantes, familiares e funcionários de escolas, tanto públicas quanto privadas. E nem contribuir com um suposto efeito dominó a partir da tragédia de Suzano, em São Paulo. Na última terça-feira, um jovem e um adolescente mataram sete alunos e duas funcionárias da escola estadual Professor Raul Brasil e, depois, se suicidaram. Antes, um deles já havia matado o tio em uma concessionária de veículos.




MOMBAÇA: Ceará 2050 apresenta projetos estratégicos à população do Sertão Central

A segunda rodada de encontros regionais apresenta os objetivos gerados a partir dos primeiros encontros e os projetos pensados para atendê-los.

A Plataforma Ceará 2050, debate no próximo dia 22 de março, uma lista de projetos estratégicos que darão rumo ao desenvolvimento do estado nas próximas três décadas. O encontro acontece de 8h às 13h, na Universidade Federal do Ceará - campus Quixadá.

Toda a população da Região do Sertão Central é convidada a participar do encontro. As inscrições podem ser feitas no link: http://bit.ly/etapa2SertaoCentral. O Sertão Central abrange os municípios de: Choró; Quixeramobim; Senador Pompeu; Pedra Branca; Mombaça; Piquet Carneiro; Dep. Irapuan Pinheiro; Milhã; Solonópole; Banabuiú; Quixadá; Ibicuitinga e Ibaretama.

Em uma primeira etapa de discussões, ocorrida em junho do ano passado, os participantes apresentaram sonhos e anseios para o Ceará de 2050. Amplo material foi coletado nesses encontros, que ocorreram nas 14 regiões de planejamento do estado. Após passar por cuidadosa sistematização e debate com outros grupos, as discussões geraram 29 objetivos que buscam ser alcançados a partir dos projetos que agora serão apresentados. De acordo com Barros Neto, coordenador geral do projeto, “a proposta é apresentar o material para o público e dialogar com base na realidade de cada espaço”, salienta.

Até o final de março serão realizados 14 encontros nas regiões do Maciço de Baturité, Grande Fortaleza, Litoral Leste, Litoral Norte, Sertão Central, Litoral Oeste/Vale do Curu, Sertão dos Inhamuns, Cariri, Sertão de Sobral, Sertão de Canindé, Sertão de Crateús, Vale do Jaguaribe, Serra da Ibiapaba e Centro Sul.

Serviço:
Quando: 22/03, das 8h às 13h
Onde: UFC – Quixadá - Av. José de Freitas Queiroz, 5003
Saiba mais em www.ceara2050.ce.gov.br


Quixeramobim registra tremor de terra com magnitude de 2,4

Um estrondo seguido de tremor de terra assustou os moradores na zona rural de Quixeramobim. Os relatos vêm das comunidades de São Joaquim, Maraquetá, Pedras Altas, Agrovila e Perdição, no Distrito de Passagem, além de outras localidades, inclusive algumas situadas em Madalena, divisa com este município.

O fato ocorreu na noite de ontem, 17, e foi sentido pelo menos três vezes, iniciando por volta das 22h30min e finalizando perto de meia noite. Há informação de que residências foram afetadas, telhas caídas ou até rachões. No entanto, ninguém registrou ocorrência por danos ou outros históricos causados pelo tremor junto os agentes de Segurança.

A Defesa Civil do Estado do Ceará informou que o tremor de magnitude 2.4 foi oficializado pelo Laboratório Sismológico (LabSis), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).



Fonte: Quixeramobim Agora

Homem é preso no Sítio Lagoa Nova, por porte ilegal de arma

*NATUREZA DA OCORRÊNCIA:*
Porte ilegal de arma de fogo 

*EQUIPE:* 
*RAIO 03

*LOCAL DA OCORRÊNCIA*
- Sítio Lagoa Nova /distrito de Senado Pompeu 

*DESCRIÇÃO DA OCORRÊNCIA*
No dia 14/03/2019 por volta das por das 17hs, a equipe RAIO 03 em patrulhamento pela região de lagoa nova/ distrito de Senador Pompeu, avistou dois elementos em atitude suspeita e de pronto realizaram a abordagem, durante a busca pessoal foi encontrado com W. S., 22 anos natural de Pedra Branca-CE, 01 Revólver calibre 32 desmuniciado, marca rosse oxidável com capacidade para 06 tiros e em seguida a equipe realizou uma busca em sua residência, com autorização do mesmo, onde foi encontrado uma espingarda tipo soca soca. O acusado e o material apreendido foram conduzidos para Delegacia Regional de Tauá para realização dos procedimentos cabíveis. 

*MATERIAL APREENDIDO*
- 01 Revólver Rossi calibre 32 oxidável com capacidade para 06 tiros 
- 01 Espingarda tipo soca soca


Equipe Bp Raio de Mombaça, realiza apreensão de revólver calibre 38

NATUREZA DA OCORRÊNCIA:
* Art. 14 Estatuto do Desarmamento

*EQUIPE:* 
*VTRA 053*

*LOCAL DA OCORRÊNCIA*
- Zona Rural de Mombaça

*MATERIAL APREENDIDO*
- 01 Revólver Taurus Cal. 38
- 06 munições Intactas


Pagamento de março do Bolsa Família começa hoje

O pagamento dos benefícios do Programa Bolsa Família (PBF), referente à folha do mês de março de 2019, começa nesta segunda-feira, dia 18. O Ministério da Cidadania vai repassar R$ 2,6 bilhões para 14,1 milhões de famílias. Neste mês, o valor médio do benefício é de R$ 186,94. 

Neste mês, mais de 216 mil novas famílias passarão a receber o benefício, sendo que todas as famílias habilitadas tiveram concessão de benefícios, não restando, portanto, fila para entrada no Bolsa Família há 20 meses ininterruptos. Desta forma, as famílias inscritas no Cadastro Único com perfil para o PBF ingressam, no máximo, em 45 dias no Programa.

Instruções gerais para novos beneficiários 

Ao entrar no programa, as famílias recebem pelo correio, no endereço informado durante o cadastramento, duas cartas encaminhadas pela Caixa: a primeira com informações gerais sobre o PBF e a segunda com o Cartão Bolsa Família.

O cartão é o principal meio de saque do benefício, gerado automaticamente para todas as novas famílias beneficiárias, no nome do responsável familiar. Com o Cartão Bolsa Família o beneficiário saca o valor integral do benefício. Cada parcela tem validade de 90 dias. Caso a família não receba o cartão, o beneficiário deverá ligar na Central de Atendimento Caixa ao Cidadão no telefone 0800 726 0207 e verificar a localização do cartão, ou solicitar uma segunda via, se for o caso.

Cancelamentos, bloqueios e suspensões

 Para a folha de pagamento de março de 2019, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) realizou ações de cancelamento para 31,4 mil famílias, entre cancelamentos relacionados ao fim do prazo da regra de permanência, repercussão do descumprimento de condicionalidades, solicitações das gestões municipais, além de re-cancelamentos e monitoramentos feitos pela Senarc.

Além disso, outras 411,7 mil famílias estão com os benefícios bloqueados. Cabe ressaltar que, neste mês, a maior parte das ações de bloqueio está relacionada à Ação de Averiguação Cadastral 2019 (Grupo 2), à repercussão do descumprimento de condicionalidades e à ação de não localizados em estabelecimentos de ensino. As suspensões, por sua vez, totalizam 77,6 mil famílias, e referem-se a repercussões decorrentes do recebimento de Seguro Defeso e do descumprimento de condicionalidades.

Comunicação com as famílias por meio de mensagens nos extratos de pagamentos 

Durante o mês de março, 9 milhões de famílias receberão mensagens nos extratos de pagamento referentes ao:

•    Acompanhamento de Condicionalidades (crianças/ adolescentes não localizados em estabelecimentos de ensino): solicitando que as famílias compareçam ao setor responsável para atualizar dados sobre a escola de crianças e adolescentes para evitar o bloqueio do benefício; e informando às famílias que o benefício está bloqueado por um mês, tendo em vista a não existência de informação referente à escola que a criança ou adolescente estuda.

•    Averiguação Cadastral 2019: convocando as famílias a atualizar o seu cadastro para evitar o bloqueio de benefícios (Grupo 3), ou ainda, as convocando para atualizar suas informações e esclarecer divergências cadastrais (Grupo 2) para evitar o cancelamento do benefício.

•    Plano Progredir (divulgando o portal e informando a oferta de qualificação profissional e oportunidades de trabalho). Com informações do Ministério da Cidadania e do Portal Brasil.





Agência Nacional das Águas embarga barragem do açude Granjeiro provisoriamente

A barragem do Açude Granjeiro, localizada em Ubajara, na Região da Serra da Ibiapaba, no interior do Ceará, foi embargada pela Agência Nacional das Águas (ANA). A medida foi tomada devido aos riscos de rompimento da estrutura do empreendimento, que pertence à Agroserra Companhia Agroindustrial Serra da Ibiapaba. A decisão da ANA foi tomada na última quarta-feira (13), mas foi divulgada apenas neste domingo (17).

O embargo deve durar até que todas as providências para garantir a segurança do local sejam tomadas. Na noite do último sábado (16), a Prefeitura de Ubajara, em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil, retirou aproximadamente 250 famílias que residiam próximo à barragem. Elas foram levadas para as casas de parentes e para o Santuário da Mãe Rainha, que está servindo de abrigo e fica em uma área afastada do açude.

A Prefeitura informou que 513 famílias seriam evacuadas, o que corresponde a cerca de 3.200 pessoas, mas 960 moradores se recusaram a sair de suas residências.

Riscos de rompimento
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) detectou, na última terça-feira (12), uma erosão na parede interna da barragem, que fica em contato direto com a água, representando risco de rompimento. A ANA esteve no local e constatou que o açude estava em situação de emergência.

Durante a semana, ações de melhorias estavam sendo feitas pela ANA, Cogerh, Defesa Civil e Prefeituras Municipais de Ubajara e Tianguá. No entanto, com o grande volume de chuvas na região e um dos trechos do sangradouro da barragem obstruído, a Defesa Civil emitiu um novo alerta de risco de rompimento e a Prefeitura evacuou o entorno do local.

O prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, informou que um gabinete de crise foi montado para monitorar a situação do açude e da região. Além disso, neste sábado, novas aberturas foram feitas na parede da barragem para ajudar no escoamento da água e diminuir o volume armazenado.

De acordo com o prefeito, "hoje, a barragem se encontra relativamente estável, com a abertura desse novo sangradouro. Isso foi feito para que o volume do açude diminua e não coloque em risco a vida da população". Ainda conforme Vasconcelos, uma reunião será marcada com o proprietário do empreendimento e o governador do estado, Camilo Santana, com o objetivo de definir medidas para manter a barragem, para que ela continue provendo recursos hídricos para os moradores da região.

A Agência Nacional das Águas informou que vem autuando a Agroserra desde 2017, por causa das condições de abandono do local. Enquanto as medidas de segurança exigidas não forem tomadas, a empresa não poderá operar a barragem.

O G1 não conseguiu contato com os responsáveis pela empresa dona do terreno onde está o açude.



Fonte: G1 CE

Sobe para 19 número de açudes sangrando no Ceará

O Ceará tem 19 açudes sangrando nesta segunda-feira (18), de acordo com informações do Portal Hidrológico da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Os últimos açudes a atingirem mais de 100% da capacidade foram o São Vicente, no município de Santana do Acaraú, na Região Norte; Quandú, em Itapipoca, na Região Norte; Poço Verde, em Itapipoca; Gavião em Pacatuba; e o Itapebussu, na cidade de Maranguape, na Grande Fortaleza.

Os açudes com volume superior a 100% da capacidade no estado são: Acaraú Mirim, em Massapê; Jenipapo, em Meruoca; São José I, em Boa Viagem; Diamantino II, em Marco; Itaúna, em Granja; Gangorra, em Granja; Tucunduba, em Senador Sá; Gameleira, em Itapipoca; Batente, em Ocara; Cauhipe, em Caucaia; Cocó, em Fortaleza; Germinal, em Palmácia; Maranguapinho, em Maranguape e Tijuquinha, em Baturité.

Outros 20 açudes estão com sua capacidade acima de 90%. Por outro lado, existem 96 reservatórios que estão com volume inferior a 30%, segundo a Cogerh.

Situação dos principais açudes
Os maiores açudes do Ceará seguem em situação crítica. O Castanhão, principal reservatório a abastecer a Grande Fortaleza, tem apenas 3,57% da capacidade máxima. Já o Orós, segundo maior açude do estado, tem 5,28% do volume máximo.



Fonte: G1 CE

MP-BA notifica Google e WhatsApp para que removam imagens da boneca 'Momo' das redes sociais

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) notificou o Google e o WhatsApp para que removam das redes sociais conteúdos que exibam imagens da Boneca Momo. A informação foi divulgada no site do MP-BA.

A boneca, que tem olhos esbugalhados, pele pálida e um sorriso sinistro, ficou famosa em diversos países, depois de ser disseminada em um vídeo.

Por conta da "fama" que a boneca ganhou, a personagem é utilizada por criminosos da internet para convencer crianças e jovens a aplicarem golpes, como roubos de dados e extorsão.

Na Bahia, a notificação ao Google e ao WhatsApp foi feita por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber).

Em entrevista ao G1, o promotor Moacir Nascimento, que coordena o Nucciber, informou que, até o momento, não há casos registrados na Bahia de crianças ou adolescentes que cometeram algum delito por conta do vídeo.

Entretanto, o MP-BA resolveu instaurar procedimento, por conta da dimensão que o vídeo está tomando nas redes sociais.

"Houve ampla repercussão do vídeo e, como havia a possibilidade de repercussão na Bahia, foi instaurado o procedimento, para colheita de dados, provas, e a manifestação das empresas", afirmou o promotor.

"O vídeo está circulando em inglês e espanhol pelo WhatsApp. O que estamos buscando é que eles adotem providencias para que não seja mais compartilhado", acrescentou.

O pedido do MP-BA vai ao encontro de discussões realizadas em publicações especializadas no público infantil. De acordo com essas publicações, é importante que os responsáveis fiquem atentos aos vídeos consumidos pelas crianças, pois muitos deles começam com o conteúdo infantil normal, mas depois inserem a figura da boneca.

O caso da boneca Momo lembra o chamado "Jogo da Baleia Azul", uma corrente on-line de 2017 que teria levado mais de cem crianças ao suicídio (o número nunca foi confirmado). Assim como a "Momo" é japonesa, a "Baleia Azul" era russa. Se a "Momo" usa uma foto macabra, a "Baleia Azul" era uma série de desafios a serem realizados na madrugada.

Esses elementos contribuem para despertar interesse, o que faz a história ser mais divulgada, seja através das redes sociais ou da imprensa. Quem fica exposto a essa informação acaba tendo ainda mais interesse em interagir com uma "Momo", caso alguma apareça.

O promotor Moacir Nascimento, contudo, destaca que a responsabilidade maior sobre o conteúdo que chegam a crianças e adolescentes é dos pais.

"O problema é criança e adolescente de 12, 13 anos, com smartphone, usando a internet sem nenhuma supervisão de um adulto. A boneca não causa suicídio. O que leva ao suicídio é o distanciamento dos pais e responsáveis", finalizou.



Fonte: G1


Semana começa com cenário propício a chuvas em todas as regiões do Ceará

A semana começa com cenário favorável a precipitações em todas regiões do Ceará. Conforme a previsão do tempo realizada na manhã desta segunda-feira (18), para hoje, o Estado terá céu nublado com eventos de chuva na faixa litorânea, região Jaguaribana e na Ibiapaba. Já nas demais regiões, as precipitações serão mais isoladas.

Neste momento, os meteorologistas observam, por meio de imagem de satélite, nuvens sobre o território do Ceará e também a leste da região Nordeste. Já por meio da rede de radares mantida pela Funceme é possível observar chuvas em Fortaleza, na Região Metropolitana e ainda em áreas do Maciço de Baturité.

Para esta terça-feira (19), em que o Ceará celebra do Dia de São José, a previsão é de céu nublado com eventos de chuva em todas as macrorregiões.
“Apesar do cenário propício para chuvas em todas as regiões Estado, a previsão não indica que choverá em todos os municípios. Porém, de maneira geral, chuvas expressivas devem ocorrer entre hoje e amanhã”, reforça o meteorologista da Funceme Raul Fritz.



Fonte: Funceme

quinta-feira, 14 de março de 2019

Começa nesta quinta o pagamento do Pis/Pasep para nascidos em maio e junho

Começa a ser pago nesta quinta-feira (14) o abono salarial PIS do calendário 2018-2019, ano-base 2017, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. O PIS é pago na Caixa Econômica Federal.

Também será liberado o Pasep, que é pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 8 e 9.

A estimativa da Secretaria do Trabalho, do Ministério da Economia, é que R$ 2,796 bilhões sejam pagos a aproximadamente 3,8 milhões de trabalhadores.

Em qualquer situação, mesmo para os que estavam em outros lotes e não sacaram os valores, o recurso ficará à disposição dos trabalhadores até 28 de junho, prazo final para o recebimento. O valor do abono varia de R$ 83 a R$ 998, dependendo do período trabalhado formalmente em 2017.

Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2017. É preciso ainda estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2017.

Trabalhadores da iniciativa privada retiram o dinheiro na Caixa Econômica Federal, e os servidores públicos, no Banco do Brasil. É preciso apresentar um documento de identificação e o número do PIS/Pasep.

No caso do PIS, para quem é correntista da Caixa, o pagamento é feito 2 dias antes do restante dos outros trabalhadores. Já no caso do Pasep, o crédito em conta para correntistas do Banco do Brasil será efetuado a partir do 3º dia útil anterior ao início de cada período de pagamento.

Valor depende dos meses trabalhados
O valor do abono é associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior. Portanto, quem trabalhou um mês no ano-base 2017 receberá 1/12 do salário mínimo. Quem trabalhou 2 meses receberá 2/12 e assim por diante. Só receberá o valor total quem trabalhou o ano-base 2017 completo.

Por exemplo, se o período trabalhado foi de 12 meses, vai receber o valor integral do benefício, que é de um salário mínimo (R$ 998). Se trabalhou por apenas um mês, vai receber o equivalente a 1/12 do salário (R$ 83), e assim sucessivamente.

Rendimentos do PIS
De acordo com a Caixa, quando o saque do PIS não é efetuado, o valor é incorporado ao saldo de quotas. Ao final do exercício financeiro (28 de junho), após a atualização do saldo, os rendimentos são disponibilizados para saque no novo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Para saber se tem direito e como sacar
Para sacar o abono do PIS, o trabalhador que possuir Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir aos terminais de autoatendimento da Caixa ou a uma casa lotérica. Se não tiver o Cartão do Cidadão, pode receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação.

Informações sobre o PIS também podem ser obtidas pelo telefone 0800-726-02-07 da Caixa. O trabalhador pode fazer uma consulta ainda no site www.caixa.gov.br/PIS, em Consultar Pagamento. Para isso, é preciso ter o número do NIS (PIS/Pasep) em mãos.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, precisam procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.



Fonte: G1 CE