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sábado, 29 de junho de 2019

Polícia Rodoviária Federal apreende caminhonete com drogas no Ceará

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na tarde desta sexta-feira (28), uma caminhonete com cerca de 64 kg de substância com características de cocaína escondida e transportada em 64 tabletes. A ação aconteceu no quilômetro 01 da BR 403.

De acordo com os sistemas de segurança pública, o condutor já possuía antecedentes criminais por tráfico de drogas. O homem foi detido e encaminhado à Sede da Polícia Federal, em Fortaleza, onde será autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.



Fonte: Ceará Agora

Número de pessoas cadastradas para usar a “pílula anti-HIV” cresce 38% em cinco meses

O total de pessoas cadastradas para receber a prevenção por meio da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), medicamento que previne a infecção do vírus HIV, aumentou 38% em cinco meses. A pílula foi liberada para 7 mil pessoas pelo Ministério da Saúde em 2017. Inicialmente foram priorizadas 12 cidades para receber o medicamente, entre elas Fortaleza, devido maior incidência da doença.

O tratamento está disponível desde janeiro de 2018 no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde então, 11.034 pessoas foram cadastradas, sendo 4.152 apenas entre janeiro e maio deste ano, de acordo com o Ministério da Saúde.

A “pílula anti-HIV” é uma combinação de medicamentos: tenofovir e truvada. Ao tomar a dose diária, a pessoa se previne contra o vírus. Entre os grupos com maior risco que passaram a ter acesso ao medicamento na rede pública de saúde no Brasil estão homens trans, mulheres trans e travestis.



Fonte: Ceará Agora


Preço do diesel nos postos do Brasil cai pela 5ª semana seguida

O preço médio do diesel nos postos do Brasil caiu nesta semana pela quinta vez consecutiva, após dois grandes cortes realizados pela Petrobras (SA:PETR4) nas refinarias ao longo deste mês, apontaram dados publicados pela agência reguladora do setor ANP nesta sexta-feira.

Nesta semana, o preço médio do diesel –combustível mais consumido no Brasil– nos postos recuou 0,5% ante a semana passada, para 3,57 reais por litro.

A Petrobras reduziu em 6% o preço médio do diesel nas refinarias em 1º de junho e cortou novamente a cotação do combustível fóssil em 4,6% em 13 de junho.

O repasse das variações de preços da Petrobras para os consumidores finais depende de uma série de variáveis, como impostos, margens das distribuidoras e revendedoras, além de mistura obrigatória de biodiesel.

O preço médio da gasolina, por sua vez, registrou sua sétima queda consecutiva, com recuo de 0,45% nesta semana, ante a semana anterior, para 4,425 reais por litro.

A gasolina também teve preços reduzidos por duas vezes neste mês pela Petrobras nas refinarias, em 7,16% a partir de 1º de junho e em 3,03% em 11 de junho.

A Petrobras diminuiu o ritmo de reajustes de preços dos combustíveis neste ano, após a histórica greve de caminhoneiros no ano passado contra os altos preços do diesel.

Mas a empresa vem defendendo que sua política segue os preços no mercado internacional, com base em indicadores como o preço do barril do petróleo e o dólar.

Já o etanol hidratado, concorrente da gasolina nas bombas, recuou 0,9% nesta semana, ante a semana anterior, para 2,778 reais por litro.





No Piauí, Policiais Militares não desistem e continuam atrás de Zé do Valério

Piauí. Após 65 dias de fuga, continua a saga Zé do Valério, o assassino da jovem Danielle Oliveira que está foragido desde 24 de abril, percorrendo mais de 350 km desafiando autoridades e comunidades por onde passa entre os estados do Ceará e Piauí. 

Informações atualizadas sobre o caso, repassadas pelo radialista Gaspar de Sousa Loureiro que acompanha o caso junto ao Portal Sert News dão conta de que o homem foi avistado por populares na comunidade de Várzea dos Apolônios, no estado do Piauí. 

De acordo com o Sargento Aguiar da Policia Militar do Ceará que faz parte da equipe de buscas pelo assassino, Zé do Valério foi avistado também na comunidade de Poço dos Santos com uma garrafa pet em busca de água, Zé foi avistado por duas senhoras que estavam em meio a caatinga e ao ser visto acabou correndo temendo ser pego por achar que as mulheres estavam com homens da Polícia.

Os Policiais conseguiram chegar no local anunciado pelos populares e acuaram Zé em um serrote da comunidade, todavia ao amanhecer e realizarem buscas, o homem já havia se evadido.

Uma equipe de Policiais, caçadores e moradores dispostos à auxiliar nas buscas pelo assassino de Danielle estão desde as últimas 24 horas se revesando pelas matas dos locais indicados por moradores no qual Zé foi avistado.



Fonte: Sertão News

Enel esclarece que não realiza a devolução do ICMS da conta de energia

Em nota divulgada na manhã desta sexta-feira (28), a Enel informa que não está realizando devolução de valores do ICMS da conta de energia. A empresa informa que o imposto é de competência do Governo do Estado e é cobrado na conta de acordo com as leis estaduais. A Enel é responsável apenas pela arrecadação do imposto e repasse integral para o poder estadual.

Desde o final do mês passado, a suposta devolução do ICMS inserido na conta de energia tem ganhado repercussão nas redes sociais e na imprensa. O tema vem gerando um grande congestionamento nos canais de atendimento da Enel no Ceará e causando transtorno para os clientes da companhia. Além disso, está sendo divulgado um prazo inverídico para restituição do imposto nas lojas de atendimento.

O ICMS é o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e é de competência dos Estados. O tema de cobrança do imposto sobre a tarifa de uso dos sistemas elétricos de distribuição (TUSD) está sendo discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu temporariamente a definição de todas as ações judiciais em âmbito nacional, até que seja apresentado um posicionamento definitivo sobre o assunto.

Não há prazo previsto para conclusão desta decisão. Porém, caso o cliente queira consultar o extrato do ICMS da sua conta de energia, ele pode acessar através do site da companhia.


Fonte: CN7



Crianças e adolescente são vítimas mais frequentes de crimes sexuais no Ceará

Dentro do próprio lar e cercada por pessoas consideradas "de confiança". Foram em situações assim que a maioria dos crimes sexuais aconteceram no Ceará. De janeiro de 2017 até maio de 2019, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) registrou 4.399 ocorrências com vítimas de crimes sexuais. O número revela uma média de cinco casos por dia.

Quem mais sofreu este tipo de crime foram crianças (1.863) e adolescentes (1.588). Comparados iguais períodos, de maio de 2017 até maio de 2019 houve um aumento de 8% no total de vítimas.

O dado é ainda mais alarmante quando a delegada Rena Gomes, diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado, afirma que para cada caso que chega ao conhecimento das autoridades, a previsão é que outros cinco não foram sequer notificados.

As estatísticas da secretaria mostram que no Ceará os crimes sexuais costumam acontecer durante a noite e, principalmente, aos domingos. Para a delegada, o aumento no número de registros mostra que a população deu maior visibilidade aos casos e, sendo assim, a tendência é que a rede de proteção para estas vítimas se fortaleça.

Sobre o acréscimo de ocorrências, o titular da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promotor Marcus Amorim, destacou que o crime de estupro de vulnerável tem ação do tipo pública incondicionada, o que significa que o MP pode tomar iniciativa sobre o crime, independente de ter havido ou não provocação por parte da vítima.

"A partir do momento que o fato chega ao conhecimento da autoridade policial, a investigação pode começar independente da vontade da vítima ou familiares. Isso sempre foi uma grande barreira nesta área, principalmente porque é recorrente que estes crimes aconteçam no âmbito familiar. Os números revelam exatamente que muitos casos se dão neste contexto ou em um núcleo bem próximo. Por conta da própria natureza deste crime há uma série de dificuldades. Vem o medo da retaliação e medo da exposição", pontuou o promotor.

Amparo
O atendimento multidisciplinar ofertado às vítimas de crimes sexuais é essencial para que elas saibam lidar com os traumas desta violência. Mulheres adultas vítimas, crianças e adolescentes podem contar com núcleos de atendimento específicos da Defensoria Pública do Estado do Ceará. Em Fortaleza, há o Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Nudem), localizado na Casa da Mulher Brasileira, Bairro Couto Fernandes.

Desde o fim de 2018, a atuação dos defensores públicos do Núcleo ficou centrada na violência doméstica e familiar e ganhou abrangência com a inclusão dos crimes sexuais. Jeritza Lopes, defensora pública e supervisora do Nudem, adianta que as mulheres que procuram pelo apoio não costumam ir para denunciar especificamente um estupro, mas sim violências que vão além.

Para crianças e adolescentes o atendimento é ofertado por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (Nadij), no Fórum Clóvis Beviláqua. De acordo com a Defensoria Pública, em ambos os núcleos há equipe multidisciplinar e o princípio do atendimento humanizado, que é possível ser feito por meio dos convênios do órgão com clínicas de psicologia.



Fonte: G1 CE



quinta-feira, 27 de junho de 2019

MOMBAÇA: Homem é preso em flagrante por receptação e ameaça

Natureza: Prisão em flagrante do receptador de mercadorias furtadas, por ameaçar e extorquir testemunhas.

Localidade: Mombaça

Delegado: Rodrigo Delamary

Em continuidade às ações desencadeadas pelo furto à escola municipal, Policiais Civis lotados na delegacia de Mombaça prendem em flagrante o receptador de mercadorias furtadas da escola municipal.

O acusado de iniciais F. D. de L., 28 anos, estaria ameaçando e extorquindo populares, via aplicativo de mensagens, cobrando valores que seriam pagos nos serviços advocatícios do processo que passou a responder por receptação. O autuado ameaçou a vítima de morte, caso não lhe entregasse a aludida monta.

As mensagens vieram a conhecido da Autoridade Policial que na mesma tarde o flagranteou pelo crime de extorsão. 

O autuado encontra-se recolhido à cadeia pública onde aguarda audiência de custódia.


600 pessoas devem depor à PF por simular direito à aposentadoria por idade rural

A partir da próxima semana, 600 pessoas devem depor à Polícia Federal acusadas de recebimento ilícito do benefício de aposentadoria por idade rural. Três responsáveis pelo esquema criminoso foram presos na manhã desta quarta-feira, 26 - um deles é funcionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - na Operação frenesi. Outros 16 mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e Pacatuba.

“É o nosso momento ostensivo da Operação, fase das investigações. A conclusão ainda depende da análise do material apreendido hoje. Após essas análises, possivelmente, serão identificados outros benefícios”, explica Claudia Braga, chefe da Delegacia de crimes previdenciário da PF. Segundo ela, àqueles que já estão caracterizados, que já depositaram à organização, serão indiciados. Os que não tiverem caracterização efetiva da propina. “Todos esses segurados sofrerão uma auditoria por parte do INSS”.

“Caso tenham responsabilidades, responderão criminalmente. Eles podem ser enquadrados por estelionato qualificado e, eventualmente, se ficar configurado, corrupção ativa”, informa Cid Sabóia, delegado da Polícia Federal. As investigações sobre as práticas criminosas iniciaram em 2014.

Uma pessoa relacionada à família do servidor estava na rua e mantinha contato com captadores e correspondentes bancários. Através dos captadores, conseguiam localizar pessoas interessadas em se aposentar.

A análise da documentação pelo técnicos do INSS, após cadastro no sistema, dura 40 minutos, nesses casos levavam até cinco minutos. Enquanto pelas vias legais, o solicitante deve levar os documentos para comprovar o direito ao benefício. No esquema criminoso, não existia um encontro sequer. O servidor do INSS simulava o atendimento, inseria os dados e já liberava o benefício. Segundo os delegados da PF, não há documentos de sustentação para o pedido.

Para tanto, os articuladores faziam empréstimos consignados, a partir de 10 mil, em nome dos supostos aposentados. Montante sacado, uma parte era destinada ao familiar do funcionário do INSS e a outra ao próprio servidor. Enquanto o suposto beneficiário pagava as taxas pelo serviço criminoso. Os primeiros indícios dão conta de apenas um servidor do Instituto como partícipe do esquema.

Além do empregado do INSS, pai e irmã dele foram presos. O primeiro retirado de circulação por prisão preventiva, apontado como mentor dos crimes, e a segunda provisoriamente. A Justiça Federal determinou ainda o arresto de bens móveis e imóveis, e bloqueio de valores em contas bancárias em nomes dos envolvidos.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, cerca de 600 benefícios deferidos pelo servidor do INSS causaram até agora um prejuízo em R$ 15 milhões. Com a deflagração desta operação e consequente desmantelamento da organização, estima-se que se esteja evitando cerca de R$ 157,4 milhões de prejuízos aos cofres públicos.

90 policiais com o apoio de cinco servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia cumpriram os 16 mandados de busca e apreensão, além das prisões.



Fonte: O Povo Online

Ex-cantora de forró morre grávida de sete meses; causa da morte ainda não foi identificada

Em Fortaleza, a ex-cantora Maria Eliane de Castro de Silva, 32, conhecida no forró por Eliane Castro, faleceu grávida de sete meses nesta quarta-feira (26). A família aguarda análise do corpo pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) para saber a causa da morte. Segundo familiares, desde de terça-feira (25), Eliane reclamava de dores e sofria com febres. Natural do município de General Sampaio, distante 129 km da capital cearense, Eliane passou pelas bandas de forró Amor Real, Pé de Ouro e Xodó de Amor.

Segundo Leonardo Castro, irmão de Eliane, ela estava muito empolgada com a chegada do primeiro filho. “No último sábado (26), foi o chá de baby. O marido dela falou que ela começou a se sentir mal na festa. Eliane estava febril e se sentindo fraca. Passou o evento todo sentada. Quando foi na terça-feira, ela amanheceu pior com manchas vermelhas no corpo. O médico examinou e falou que era uma virose. Na quarta-feira, amanheceu com o corpo com manchas vermelhas e ela não resistiu”. 

Eliane chegou a ser atendida em um posto de saúde e em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Canindezinho. “Fizeram uma cessaria rapidamente, só que o médico falou que a criança já havia falecido. Estão examinando ainda a causa da morte”, declarou o irmão da ex-cantora de forró.   

Atualmente, Eliane trabalhava em uma loja de fogos de artifícios em Fortaleza. Ela havia deixado o forró após entrar em uma igreja evangélica. A família morava no bairro Canindezinho. Conforme o irmão, ela havia ganhado um prêmio em um concurso gospel recentemente. “Ela estava muito feliz. Tudo na vida dela estava dando certo. A gravidez era um sonho. Ela já havia tentando ter filho um tempo atrás, mas também morreu antes de nascer”.  O velório de Eliane Castro acontece em Fortaleza até às 16h. O corpo será enterrado em um cemitério de General Sampaio.


Fonte: Diário do Nordeste

Ceará reduz 91% dos casos de catapora em cinco anos

A catapora (ou varicela) é doença comum durante a infância, mas pode afetar adolescentes e adultos de forma mais comprometedora. Entre 2014 e 2018, o Ceará registrou 3.221 casos da virose, segundo o Ministério da Saúde (MS). A pasta reforça que somente os óbitos e os casos graves da doença, que exigem internação, têm notificação compulsória, obrigatória pelas unidades de saúde.

Apesar da grande incidência, a doença tem retrocedido. Em 2014, foram 805 casos no Estado, número que reduziu para 69 em 2018, queda de 91%. O ministério não informou os dados referentes à capital nem ao ano de 2019, e as secretarias municipal e estadual de Saúde não contabilizam as ocorrências da infecção, sob a justificativa de não ser de notificação compulsória.

Entre 2012 e 2017, o Nordeste teve cerca de 88 mil casos de catapora. Naquele ano, mais de 23 mil pessoas foram infectadas na região, número que caiu para 2.744 em 2017.

A faixa etária com a maior incidência de casos notificados em todo o Brasil foi de 1 a 4 anos, com 227.660; seguida por 5 a 9 anos, com 179.592. Pessoas maiores de 50 anos são as menos atingidas, totalizando 4.081 casos em seis anos.

Prevenção
De acordo com a coordenadora de imunização da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Vanessa Soldatelli, a vacinação é a forma mais eficaz de prevenir o contágio. A primeira dose, explica, deve ser tomada por bebês de 15 meses, e a segunda, por crianças de 4 a 6 anos. Para esta segunda faixa, a dose entrou no calendário de vacinação obrigatória apenas em 2018, o que expôs boa parte da população ao vírus.

“Muitas crianças tomavam uma dose no posto de saúde e a segunda em clínica particular, outras não tinham condições. Até 2018, muitas ficaram vulneráveis. Inclusive, entre os infectados de hoje pode haver adolescentes que foram vacinados na infância. A vacinação não quer dizer que nunca vá ter a doença, mas dificulta a infecção e a torna bem mais amena, sendo indispensável”, alerta a coordenadora.

A contadora Kilvia Carvalho, 34 anos, enfrenta as consequências da não imunização: neste ano, os dois filhos dela – Davi, 14, e Gabriel, 8 – foram infectados pela varicela.

“O mais velho pegou dois dias depois que voltou de uma viagem a São Paulo, suspeito que tenha relação. Começou com febre, dor de cabeça, e no terceiro dia apareceram as bolhas pelo corpo. Tá com mais ou menos 20 dias, isso, mas já cicatrizando”, relata.

Nenhuma das crianças foi vacinada contra a doença, já que, quando estavam dentro da faixa etária, a vacina ainda não era fornecida pelo Sistema Único de Saúde. “Fiquei sabendo que a vacina, devido à idade, só era dada pela rede particular. Pela falta de conhecimento, acabaram não sendo vacinados na época. Eu acreditava que o SUS (Sistema Único de Saúde) englobava as vacinas, mas não”, lamenta Kilvia.

Vacina
Atualmente, o preço médio da tetraviral, para crianças e adolescentes menores de 12 anos, é de R$ 310 em clínicas de Fortaleza. Já a imunização contra varicela, para maiores de um ano, é de R$ 180. Na rede pública, as doses estão disponíveis em todos os postos de saúde diariamente. De acordo com o MS, foram repassadas ao Ceará, neste ano, 40 mil doses contra varicela e 80 mil doses de vacina tetraviral.

Na capital cearense, até maio deste ano, a cobertura vacinal (CV) contra varicela já totaliza 90%, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), número superior aos 89% de CV registrados em 2018. Nos 184 municípios, 75% das crianças estão imunizadas contra a virose – ano passado, foram 89%.

Segundo Vanessa Soldatelli, Fortaleza tem, geralmente, dois surtos por ano: um em março e outro entre agosto e setembro. “Podem ser por conta do vento e de fatores climáticos. Mas durante todo o ano, sempre tem casos. Há também os surtos institucionais: uma criança vai à escola com a doença e outras pegam, ou uma criança internada tem catapora, aparece outra no hospital e bloqueamos o contato”, pontua.

Mesmo que catapora só se pegue uma vez na vida, é arriscado entrar em contato com alguém que esteja com a doença. “Quando se tem contato novamente com o vírus, o adulto pode desenvolver Herpes zóster, que é causada pelo mesmo agente da catapora, mas é bem mais grave.

Mas isso depende do organismo da pessoa”, afirma. A imunização contra herpes-zóster custa, em média, R$ 550 em clínicas particulares.

Campanha
De 05 a 23 de agosto deste ano, o Ministério da Saúde promove a Campanha Nacional de Multivacinação, com a finalidade de atualizar a situação vacinal da população de crianças até nove anos. A vacina contra varicela, informa a Sesa, está inclusa, já que faz parte da rotina do Calendário Nacional de Vacinação da Criança.



Fonte: G1 CE

Artista plástico que teve contato com Zé do Valério em Tauá faz retrato do criminoso

Um artista plástico, identificado por Tuis Laurindo, criou um retrato com mais clareza do psicopata assassino, José Pereira da Costa, o Zé do Valério, principal acusado de assassinar Danielle de Oliveira, em Pedra Branca. O profissional chegou a ver de perto o criminoso que, na época, prestava serviços em uma fazenda próximo ao município de Tauá.

A imagem do passado ficou na memória e as imagens de fotos em redes sociais mais recente levaram o artista a fazer um desenho perfeito do elemento que assassinou, na data de 19 de abril de 2013, em Tauá, na Fazenda Barracão de Zinco, a comerciante Solange Cesário, de 39 anos.

O homem também é investigado pela Polícia por cometer outros crimes, visto que, com a repercussão do assassinato de Danielle, novas vítimas de Valério vieram a surgir.

Valério vem driblando as forças de seguranças, ultrapassando, nos últimos dias, as fronteiras do Ceará, estando agora no Piauí.



Fonte: Repórter Ceará

quarta-feira, 26 de junho de 2019

A ÓTICA BENILIZ TRAZ UMA GRANDE NOVIDADE PARA MOMBAÇA!!!

A Ótica Beniliz eleita como a Melhor Ótica de Mombaça, não para de inovar e investir em nossa cidade. Dessa vez, a Beniliz acaba de inaugurar seu laboratório óptico de montagem, com modernos equipamentos e uma máquina facetadora automática de fabricação francesa para montagem de óculos aqui mesmo em nosso município! Agora podendo entregar seus óculos em até 24hrs. Tudo isso pensando em melhor atender á nossa população! Então não compre seu óculos com qualquer um, compre seu óculos com quem entende. Ótica Beniliz á 5 anos a sua especialista!


Contribuintes com IPVA atrasado no Ceará podem parcelar dívida

Os contribuintes cearenses que estão com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado podem regularizar a situação no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). A última parcela do Imposto 2019 venceu em 10 de junho.

O pagamento da dívida pode ser efetuado à vista ou parcelado em até 24 vezes, desde que a parcela seja de no mínimo R$ 50. O parcelamento deve ser feito nas unidades dos bancos da Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, nas lotéricas e na rede de farmácias Pague Menos.

Ainda segundo a Sefaz-CE, haverá o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de 15% sobre o valor do imposto.

Arrecadação
De acordo com a Fazenda, o estado arrecadou até o momento cerca de R$ 833 milhões, o equivalente a 83,12% da previsão de receita do imposto para 2019, que é de R$ 1 bilhão. Dos 2.271.067 veículos tributados neste ano, 72,71% estão com o IPVA regularizado, o que significa 1,65 milhão.

Ainda conforme a Sefaz-CE, 50% do valor recolhido pertence ao Tesouro Estadual e os outros 50% são destinados aos municípios onde os veículos são licenciados.



Fonte: G1 CE

PF cumpre mandados de prisão contra organização que desviou R$ 15 milhões em aposentadorias no Ceará

A Polícia Federal cumpre mandados de prisão e busca e apreensão contra uma organização criminosa especializada em fraudar o beneficio previdenciário por idade rural no Ceará. O esquema causou prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos. A Operação intitulada como Frenesi é realizada em parceria com o Ministério da Economia foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (26). 

Ao todo, são dois mandados de prisão preventiva, um de prisão temporária e outros 16 de busca e apreensão executados por cerca de 90 policiais federais, com o apoio de cinco servidores da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. A operação é realizada em Fortaleza, Redenção, Maracanaú, Acarape e Pacatuba. As investigações iniciaram em 2014, após denúncia recebida pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT).

Servidor identificado 
As investigações identificaram o servidor do INSS que estaria à frente de organização. O suspeito envolveu familiares e outras pessoas no esquema. 

O chefe da organização concedia benefícios rurais de aposentadoria por idade para pessoas da área urbana, que nunca foram trabalhadoras da zona rural, em troca de propina pagas com empréstimos consignados no benefício.

Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, estelionato majorado e inserção de dados falsos em sistemas corporativos do Governo Federal.

A PF acredita que, com a desarticulação da organização criminosa, serão evitados prejuízos aos cofres públicos na ordem de R$ 157,4 milhões.



Fonte: G1 CE

Perícia do Exército vai definir áreas de litígio na divisa entre Ceará e Piauí

A disputa territorial na região da Serra da Ibiapaba travada entre os estados do Ceará e Piauí há mais de um século deve ser resolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), depois do resultado de uma perícia a ser realizada pelo Exército Brasileiro. Os trabalhos técnicos para definir a quem pertencem as áreas de litígio no oeste cearense podem recorrer até a imagens de satélite do relevo onde há litígio entre os estados. A perícia deve durar pelo menos 12 meses.

Nesta terça-feira (25), o caso andou no Supremo, com as intimações às Procuradorias Gerais dos Estados do Ceará e do Piauí sendo juntadas ao processo. A Ação Cível Originária (ACO), que analisa o caso, tem a ministra Cármen Lúcia como relatora.

O Comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol, também recebeu a intimação do STF sobre a ordem de Cármen Lúcia para a realização da perícia, dada em despacho publicado no último dia 17 de maio.

“O Exército, por meio da Diretoria de Serviço Geográfico (DSG) do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), iniciará a perícia assim que os recursos orçamentários forem disponibilizados para sua utilização”, informou ao G1.

Com as áreas de litígio, não há uma definição clara sobre a qual estado pertencem certas regiões, e a população tem dúvida sobre o pagamento de impostos e a quem recorrer para obter serviços públicos estaduais.

Custo
O Governo do Piauí já depositou na conta bancária do STF na Caixa Econômica Federal o valor do custo financeiro da perícia (R$ 6,9 milhões).

“Uma vez que a Diretoria do Serviço Geográfico seja comunicada sobre a disponibilidade dos recursos para uso na perícia, será verificado junto ao nosso setor financeiro a forma como serão repassados para o Comando do Exército, para que seja dado início aos trabalhos”, informou o Exército. .

Satélites
A corporação revelou ao G1 detalhes de como será feita a perícia. A unidade executora, a princípio, será o 2º Centro de Geoinformação, localizado Distrito Federal.

"A unidade irá processar os dados e executar os trabalhos de campo na área em litígio. Essa atividade envolve a medição de pontos de controle na região para controlar a qualidade do modelo digital de elevação, bem como a visita para comprovação de informação em algumas áreas onde possam surgir dúvidas quanto à configuração do relevo”, citou o Exército.

“O principal insumo técnico para a perícia será o levantamento do modelo digital de elevação da região em litígio. A previsão é realizar um aerolevantamento da área, em conjunto com a medição de pontos em campo. Essa metodologia já foi utilizada com sucesso na perícia entre os limites estaduais de Goiás, Bahia, Tocantins e Piauí, realizada pelo Exército em 2006/2007”, lembrou a corporação.

Uso de drones
Dada a extensão da região em litígio, tanto nos municípios piauienses como cearenses na Serra da Ibiapaba, o Exército cogita utilizar imagens feitas do espaço.

“É provável que o uso de drones se torne antieconômico, e o aerolevantamento seja executado por aeronaves. Porém, o uso de satélites não está descartado, e é uma opção”, informou.

Com o avanço do processo no Supremo e o depósito do dinheiro pelo Piauí, as partes envolvidas aguardam o início da perícia ainda neste ano, com a ministra Cármen Lúcia recebendo o resultado dos trabalhos somente no próximo ano, para decidir a quem pertencem as áreas.

“A previsão inicial é concluir os trabalhos em 12 meses após a disponibilização dos recursos”, garante o Exército.

Histórico
Durante o processo no Supremo, o estado do Ceará se recusou a pagar 50% dos custos da nova perícia, pois está embasado em um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Questionada no início deste mês sobre a possibilidade de se negociar um acordo com o Estado vizinho sobre essas áreas, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará respondeu que “a via conciliatória sempre deve ser buscada, entretanto, neste caso, o Estado do Ceará entende que as definições do IBGE devem ser adotadas. Não havendo objeto de litígio, mas verdadeira insurgência do Piauí sobre uma questão devidamente consolidada”.

Já o Piauí assegura que o assunto não deve afetar as relações entre os dois Estados.

“Nossa relação com o Ceará sempre foi muito boa e assim vamos prosseguir. Temos uma área que desde a Constituição de 1988 era para dar solução e não foi possível. Assim entendo, como já fizemos e com solução com a divisa do PI, BA, TO e MA, com esta perícia vamos também encerrar um litígio de mais de um século”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

Região estratégica
A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. O Piauí conseguiu uma saída para o oceano Atlântico, anexando o território de Armação (hoje o município piauiense de Luís Correia). Em troca, o Ceará ficou com as terras que hoje abrangem o município de Crateús.

Região importante para o agronegócio, setor de energia eólica e o turismo, a Serra da Ibiapaba, no noroeste do Ceará, é o principal palco desse conflito, já que as áreas reclamadas pelo Piauí estão nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.

O presidente da Comissão de Criação dos Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará, Luiz Carlos Mourão Maia, acompanhou os últimos capítulos do litígio entre o Ceará e o Piauí sobre áreas na Serra da Ibiapaba. Ele considera o modelo a ser usado pelo Exército na perícia ordenada pelo Supremo Tribunal do Ceará como “cartesiano”, ou seja, vai se ater à análise dos acidentes geográficos na região, sem entrar no mérito da preferência dos moradores de municípios atingidos pela disputa.

Além desse caso que remonta aos tempos do Império, outras divisas do Ceará com estados vizinhos (Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba) também possuem áreas obscuras, em que há dúvidas sobre a quem pertencem, mas que nestes casos não há litígio, como o corre com o Piauí.

Ele conta que o Ceará já concluiu um estudo de georreferenciamento mais preciso, com tecnologia mais moderna, a fim de tornar seu mapa mais detalhado, sem deixar dúvidas sobre as linhas divisórias entre as localidades mais ermas.

Maia explica que essas novas definições de divisas orientam a prestação dos serviços públicos em áreas onde os Estados não têm clareza sobre suas responsabilidades.

Na edição do Diário Oficial do Estado do Ceará do último dia 16 de janeiro, foram publicados os novos limites entre os municípios, a partir dos estudos de georrefenciamento.

“Esses ajustes geográficos ajudam nas decisões governamentais em casos como a localização de postos da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz)”, exemplifica o presidente da comissão da AL-CE.



Fonte: G1 CE

terça-feira, 25 de junho de 2019

Helicóptero da Polícia do Piauí também auxilia na busca pelo assassino "Zé do Valério"

Policiais Militares dos estados do Ceará e Piauí fazem buscas pela região onde possivelmente esteja Zé do Valério, o assassino da jovem Danielle Oliveira morta no último dia 24 de abril deste ano. As informações são do Portal Sert News. 

O homem está foragido há mais de 60 dias e segue driblando as autoridades que dia e noite fazem buscas pelos locais onde o homem é avistado por populares. 

Na manhã desta terça feira (25) aeronaves do CIOPAER e da Polícia Militar do Piauí fizeram uma varredura na região de curral de pedras.



Fonte: Portal DM




Ministério da Cidadania recupera R$ 60 mil do Bolsa Família no Ceará

O Ministério da Cidadania recuperou R$ 60.558,22 no Ceará de 39 beneficiários que estavam recebendo o dinheiro indevidamente. É a primeira vez que o governo federal consegue reaver recursos que estavam sendo pagos a pessoas que não atendiam mais aos critérios do programa. A ação foi feita em todo o Nordeste e totaliza um montante de R$ 377,4 mil de 299 beneficiários do Bolsa Família. O valor recolhido voltará agora aos cofres públicos da União.

A cobrança de ressarcimento de valores do Bolsa Família é fruto do cruzamento de dados realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), iniciado em 2018. O levantamento mostrou que as famílias tinham renda maior do que a declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, a inciativa mostra o empenho do Governo em combater as irregularidades e garantir que os recursos cheguem a quem realmente precisa. “É uma mudança na conduta em relação ao Bolsa Família, embora no universo do programa não seja uma quantidade muito grande. É uma ação educadora, inclusive, mostrando para a população que esse dinheiro é para ser aplicado em favor dos mais pobres, para quem não tem alternativa e, ao mesmo tempo, fazer justiça aos cofres públicos, não usando dinheiro público indevidamente”, avalia. Terra lembra ainda que o governo federal realiza todos os meses o cruzamento de informações com diversas bases de dados do governo federal.

As famílias que não apresentaram defesa e não pagaram a Guia de Recolhimento da União (GRU) serão incluídas na Dívida Ativa da União e impedidas de ingressar no Bolsa Família, mesmo cumprindo os demais critérios de elegibilidade. Se ainda estiverem dentro do perfil, as famílias que quitaram o débito poderão ser selecionadas para retornar ao programa após um ano.

Em todo o Brasil, foram instaurados 2.663 processos administrativos para a cobrança. Até o momento, 748 casos foram pagos, o que representa R$ 927,3 mil.



Fonte: Diário do Nordeste




MOMBAÇA: Jovem é capturado por envolvimento em furto á escola municipal

Natureza: Captura do envolvido no furto de objetos na escola municipal 

Localidade: Mombaça

Delegado: Rodrigo Delamary

Ao longo deste domingo e segunda-feira, equipe de policiais civis lotados na Delegacia de Mombaça localizam e capturam o envolvido no furto de objetos e bens públicos na escola municipal desta urbe

No caso, o jovem de 21 anos foi capturado e autuado por furto qualificado por rompimento de obstáculo. 

Foi recuperado a totalidade dos bens subtraídos: Televisão, computador, unidade de rede, bolas de basquete e outros objetos de recreação da unidade escolar.

O receptador dos objetos encontra-se em local não sabido e será indiciado pelo crime de receptação.

Mais uma vez, a Polícia Civil dá a resposta à população mombacense no que tange à proteção do patrimônio público que lhe serve.




Jovem desaparecida no Aeroporto de Fortaleza é presa em Portugal por tráfico internacional de drogas

A jovem de 20 anos que estava desaparecida desde o dia 20 de junho em Fortaleza foi presa em Portugal por tráfico internacional de drogas. Vitória Domingos de Sousa foi presa ao desembarcar no aeroporto de Faro, na região de Algarve, em Portugal. Com ela foram apreendidos 2,5 kg de cocaína. 

A informação foi confirmada pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). De acordo com o órgão, o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foi informado da prisão por autoridades do sistema prisional de Portugal. A prisão ocorreu no momento em que ela desembarcou.


A família da jovem registrou na segunda-feira (24) um Boletim de Ocorrência na 12ª Delegacia do DHPP, que é o departamento responsável por casos envolvendo pessoas desaparecidas. A partir de então, com a divulgação de imagens e informações sobre a jovem, ela foi reconhecida pelas autoridades portuguesas, entraram em contato com a Polícia cearense. 

Um familiar de Vitória contou que ela não tinha envolvimento com tráfico de drogas. Eles suspeitam que a jovem tenha sido coagida por um grupo criminoso.

"Uma pessoa (Vitória) que foi iludida, ela não é uma pessoa que é responsável por isso, ela caiu em um golpe", afirmou um parente da jovem.

Desaparecida no Aeroporto

De acordo com a mãe de Vitória, uma amiga da jovem a levou para o Aeroporto de Fortaleza no dia 20, e desde então, ela não deu mais notícias. À família, ela havia dito que ia para a casa da amiga e, de lá, seguiria até Jericoacoara. Para essa colega, entretanto, a versão foi outra: a jovem disse que iria para Curitiba, no Paraná.

Com as informações divergentes, o irmão de Vitória foi até o aeroporto e procurou a Polícia Federal, mas não havia o registro do nome dela nos voos que partiram do terminal desde o dia 20 de junho.



Fonte: Diário do Nordeste




1º pedido para soltar Lula é rejeitado pelo STF; supremo analisa agora o 2º

A Segunda Turma julga agora outro processo de Lula. Nele, o STF debate se Lula pode sair da prisão e aguardar em liberdade até a conclusão do julgamento em que o petista acusa o ex-juiz federal Sergio Moro de agir com "parcialidade" ao condená-lo no caso do triplex do Guarujá. A discussão sobre o tema foi antecipada hoje pelo Estadão.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira, 25, recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que se voltava contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Neste processo, o petista também pedia para sair da prisão, onde está desde abril do ano passado, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

STJ

No julgamento que foi concluído há pouco, a defesa de Lula reclamava da atuação do ministro Felix Fischer, do STJ, que negou de forma individual um recurso do petista contra a condenação do triplex do Guarujá. Algum tempo depois, o próprio STJ acabou julgando recurso do ex-presidente contra a decisão de Fischer, o que resultou na manutenção da condenação de Lula e na diminuição de sua pena. O caso passou pelo crivo da Quinta Turma do STJ em abril.

Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cármen Lúcia votaram para negar o recurso do petista. A divergência foi trazida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se manifestou para anular o julgamento do STJ que manteve a condenação do ex-presidente.

Lewandowski se disse perplexo pelo fato de Fischer ter negado de forma individual o recurso do ex-presidente, o que, para ele, representou uma ofensa ao devido processo legal. "Ele não permitiu que seus pares do colegiado pudessem ouvir a defesa e seus argumentos complexas", disse.

O ministro mostrou insatisfação com a situação mesmo após os ministros do STJ terem analisado o caso do ex-presidente de forma colegiada, como ocorreu em abril. Lewandowski pontuou que, como a discussão se deu em sede de agravo (quando a defesa recorre de uma decisão individual), a defesa não teve oportunidade de fazer a sustentação oral da tribuna. Isso, para o ministro, fez com que a situação de constrangimento ilegal se mantivesse. O ministro, no entanto, ficou isolado nesta posição.

Para Fachin, relator do processo, a decisão de Fischer foi fundamentada e poderia ter sido dada de forma individual, ponto contestado pela defesa de Lula no STF.

Desconforto

O ministro Gilmar Mendes, mesmo criticando a decisão individual de Fischer de rejeitar o recurso de Lula, votou contra atender ao pedido de Lula para derrubá-la. Isso porque Gilmar lembrou que a Quinta Turma do STJ analisou o caso de Lula, fazendo ajustes na decisão individual de Fischer, ao manter a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, mas reduzir a sua pena.

"Meu desconforto é esse. Acho que de fato, numa matéria desta magnitude decidir-se monocraticamente, é extremamente grave. O fato é que o colegiado se debruçou sobre a temática, fez essa avaliação e acolheu de forma substancial pedidos da defesa", disse Gilmar Mendes.


Fonte: O Povo Online

Justiça derruba reajuste de 15,8% na conta de água de consumidores do Ceará

Uma decisão judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza suspende o reajuste de 15,86% proposto pela Companhia e Água e Esgoto do Ceará (Cagece) no início deste ano e autorizado pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce). De acordo com a liminar, o reajuste terá que ser revisto para 4,31% e está autorizada a "promoção da atualização monetária, devolvendo ao valor da tarifa a perda inflacionária do período".

Em fevereiro deste ano, a Arce aprovou reajuste de 15,86% na tarifa média de água e esgoto do Ceará, representando aumento de R$ 3,55/m³ para R$ 4,11/m³; 5,5 vezes o valor da inflação oficial de Fortaleza no ano passado.

De acordo com o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Cagece deve já nas próximas faturas de água e esgoto praticar o novo reajuste estabelecido na decisão liminar. Caso descumpra, a Companhia de Água e Esgoto pode pagar multa de R$ 100 mil por dia. É possível recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

"Nós estaremos vigilantes", afirma Erinaldo Dantas. "A OAB-CE age em defesa da legalidade", acrescenta.

Em nota sobre a decisão, a Cagece informou que ainda não foi notificada e que, quando for comunicada, avaliará o processo para tomar as medidas cabíveis. "Sobre ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Ceará (OAB-CE), a Cagece informa que até o momento não foi notificada. A companhia informa ainda que tão logo seja comunicada, avaliará o processo e tomará as medidas cabíveis.

Devolução do dinheiro
Quanto à devolução, Erinaldo Dantas explica que se trata de uma medida a ser adotada pela Cagece apenas quando não couber mais recurso. Essa devolução pode ocorrer por meio de crédito nas faturas ou ainda em espécie ao consumidor.

"Isso é depois que o processo for julgado e que não couber mais recurso, o que pode levar anos, porque ainda pode ser levado ao Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal. É algo para depois que o processo se encerrar", detalha o presidente da OAB-CE.

Segundo o texto da liminar, a Cagece desde 2015 "vem implementando sucessivos aumentos tarifários anuais, sempre em percentual acima da inflação, ora como reajuste tarifário anual, ora como revisão extraordinária, ora como revisão ordinária ou como 'complementação tarifária'", deixando de aplicar fórmula prevista em contrato.

Fruto de Ação Civil Pública ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a decisão destaca ainda que o reajuste de 15,86% é desproporcional ante a variação de 4,39% da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e reajuste de 1,8% do salário mínimo.


Fonte: G1 CE