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sábado, 17 de agosto de 2019

MOMBAÇA: Poeta Gilvan Azevedo participa da 13ª Bienal Internacional do Livro do Ceará

Com tema "As cidades e os livros", a 13ª Bienal Internacional do Livro do Ceará começou nesta sexta-feira (16), no Centro de Eventos, e segue até o dia 25 de agosto com uma extensa programação.

O poeta mombacense Gilvan Azevedo participa do grande evento representando a cidade de Mombaça.
Com dez dias de programação que envolve lançamentos de livros, mesas redondas, oficinas e shows, as atividades circulam em eixos temáticos como mulheres, ilustração e juventude. São mais de 60 autores brasileiros e estrangeiros confirmados entre os 300 convidados do evento literário.







sexta-feira, 16 de agosto de 2019

Chega a 27 o número de presos no Ceará em operação do MP contra facções criminosas

Mais uma pessoa foi encontrada e chega a 27 o número de presos no Ceará em operações do Ministério Público contra facções criminosas. Desde a madrugada de quinta-feira, 15, membros do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil (PCCE), estão em busca de cumprir 35 mandados de prisão e 29 de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Independência, Sobral, Juazeiro do Norte, Groaíras, Aquiraz, Maracanaú e Pacatuba.

As operações Jericó e Al Qaeda seguem ações em vários estados coordenadas pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). Os alvos são pessoas suspeitos de terem algum tipo de envolvimento com facções criminosas. De acordo com o promotor de Justiça Adriano Saraiva, integrante do Gaeco, no Ceará, os presos tinham forte atuação dentro de unidades prisionais do Estado, tanto que 15 mandados tinham como alvos pessoas já encarceradas.

Outras 11 ordens de prisão foram cumpridas no Estado. "Houve ainda uma prisão em flagrante por porte ilegal (de arma de fogo) durante a operação", explicou o promotor em entrevista ao O POVO Online, na última quinta-feira. Os alvos para os quais foram expedidos mandados, mas não foram encontrados, são considerados foragidos.

"Sabemos que essas facções estão espalhadas pelo Brasil. Uma ação conjunta como esta ataca, de uma só vez, os grupos em todas essas localidades. Traz efetivamente um prejuízo a essas organizações", ressaltou o promotor. Saraiva negou o envolvimento de servidores públicos entre os suspeitos.

Operação Jericó
Segundo ele, as investigações sobre tais alvos ganharam força após a série de ataques realizadas no início deste ano contra bens públicos no Ceará.Conforme as investigações, o suspeitos integravam um complexo esquema criminoso composto, em sua maioria, por membros de posições de comando dentro da facção PCC e por indivíduos a eles relacionados. Apurou-se que, entre os meses de novembro de 2018 e fevereiro de 2019, os investigados praticaram crimes como tráfico de drogas, associação para o tráfico, comércio irregular de arma de fogo e o planejamento de homicídios e ataques a agentes e a equipamentos públicos, tanto na Capital quanto no Interior.

Operação Al Qaeda
A “Operação Al Qaeda” também tem relação com a facção PCC, sendo um desdobramento da “Operação Saratoga”, deflagrada também pelo Gaeco do MPCE em dezembro de 2017. De acordo com as investigações, o PCC estaria aumentando sua influência aqui no Estado e ampliando consideravelmente o número de “batismos”, com o objetivo de consolidar o comando de todas as unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza, e ampliar a atuação tanto dentro quanto fora dos presídios.

De acordo com o apurado, entre os meses de maio de 2015 a julho de 2016, a facção praticou uma série de crimes, como tráfico de drogas, homicídios, ameaças e ataques a agentes e equipamentos públicos. O bando contava com uma vasta rede de comparsas que atuavam como gerentes das “bocas” de tráfico, como “correrias” (pessoa que vende droga e repassa informações) e como “laranjas”, que forneciam suas contas bancárias para a movimentação do dinheiro escuso.

Os envolvidos também realizavam ameaças e roubo de veículos para levantar fundos para os negócios ilícitos. Também foram utilizados cooperados para a combinação de ataques a ônibus e a delegacias de polícia, inclusive com a possibilidade de morte de policiais.

Brasil
As ações realizadas nesta quinta-feira se estendem por outros estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Pernambuco. O centro das operações é no Rio de Janeiro. Ao todo, são cumpridos mais de 300 mandados.



Fonte: O Povo Online


Fim da obrigatoriedade de simulador para CNH valem a partir de setembro

O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro.

No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes:

CNH (categoria B)
a partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;
com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.

ACC (cinquentinha)
a partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;
no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.

Críticas de especialistas
Na época em que foram anunciadas, em junho último, o governo disse que o objetivo era desburocratizar esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito.

“Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.

Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.

“Talvez, em nome da ‘desburocratização’, tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.

Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.

“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.

Outras medidas
Também em junho passado, o governo federal também propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha.







Brasil: Taxa de desemprego do país recua para 12% no trimestre

No segundo trimestre, a taxa de desemprego do país recuou para 12%, percentual inferior aos 12,7% do primeiro trimestre deste ano e aos 12,4% do segundo trimestre de 2018.

A taxa caiu em dez das 27 unidades da Federação na passagem do primeiro para o segundo trimestre deste ano, segundo os dados divulgados no último dia (15) pelo IBGE. As maiores quedas ocorreram no Acre, de 18% para 13,6%, Amapá, de 20,2% para 16,9%, e em Rondônia, de 8,9% para 6,7%. Nas outras 17 unidades da Federação, a taxa se manteve.

Na comparação com o segundo trimestre de 2018, a taxa subiu em duas unidades, Roraima (de 11,2% para 14,9%) e Distrito Federal (de 12,2% para 13,7%), e caiu em três: Amapá (de 21,3% para 16,9%), Alagoas (de 17,3% para 14,6%) e Minas Gerais (de 10,8% para 9,6%). Nas demais unidades, a taxa ficou estável.

Busca por emprego
Um contingente de 3,35 milhões de desempregados no país procura trabalho há pelo menos dois anos. Isso equivale a 26,2% (ou cerca de uma em cada quatro) pessoas no total de desocupados no Brasil. Os números do segundo trimestre deste ano são recorde desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), em 2012.

Os dados foram divulgados dia (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo os números, no segundo trimestre de 2018 o contingente de desempregados procurando trabalho há no mínimo dois anos tinha menos 196 mil pessoas, ou seja, era de 3,15 milhões.

No segundo trimestre de 2015, o total era de 1,43 milhão de pessoas, ou seja, menos da metade do segundo trimestre deste ano.

“A proporção de pessoas à procura de trabalho em períodos mais curtos está diminuindo, mas tem crescido nos mais longos. Parte delas pode ter conseguido emprego, mas outra aumentou seu tempo de procura para os dois anos”, avalia a analista da PNAD Contínua Adriana Beringuy.



Fonte: CN7


EXTREMA POBREZA: Mais de 3 milhões de pessoas vivem com até R$ 89 por mês no Ceará

Levando em consideração o número de famílias no Ceará, são 1.027.487 pessoas vivendo na miséria, segundo o Ministério da Cidadania.

A extrema pobreza atinge 3.029.625 pessoas no Ceará, de acordo com dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Ministério da Cidadania. No Brasil, é considerada extrema pobreza a população que sobrevive com renda familiar per capita de até R$ 89 por mês. Isso significa que em uma família de quatro pessoas, por exemplo, o somatório do valor total que os membros ganham por mês dividido por quatro é inferior a R$ 89. Os dados correspondem ao mês de junho de 2019.

Levando em consideração o número de famílias no Ceará, são 1.027.487 pessoas vivendo na miséria, segundo o Ministério da Cidadania. O número representa a adição de 31,7 mil famílias quando comparado às 995.777 famílias vivendo na extrema pobreza registradas pelo Governo Federal em junho de 2018.

O Ceará é o quarto estado do Brasil com o maior número de famílias vivendo na extrema pobreza. Apenas Bahia (1,82 milhão); São Paulo (1,41 milhão) e Pernambuco (1,15 milhão) superam o resultado cearense.

Políticas sem eficácia
De acordo com o professor Vitor Hugo Miro, coordenador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), políticas como a de valorização do salário mínimo não demonstram tanta eficácia por normalmente terem efeito apenas sobre os que já se encontram próximo à linha de saída da extrema pobreza. "É uma política muito limitada", diz, acrescentando que é preciso pensar em um caminho para reverter o crescimento dessa estatística.

Na avaliação do professor, o Bolsa Família representa uma importante ferramenta de transferência de renda, com efeitos a curto e longo prazo. "O Bolsa Família tem algumas condicionalidades, como o acompanhamento da frequência escolar e da saúde. São esses fatores que vão permitir que a família saia da pobreza no futuro", diz.

Baixa renda
Os dados do Ministério da Cidadania revelam, ainda, que 5,1 milhões de pessoas no Ceará estão cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Em situação de pobreza (renda familiar per capita de R$ 89,01 a R$ 178) estão 480,8 mil habitantes, e 1,13 milhão sobrevivem com R$ 178,01 a meio salário mínimo, atualmente em R$ 998.





Preso o suspeito de matar professora cearense com mais de 25 facadas em Goiás

Um sushiman, de 35 anos, foi preso suspeito de matar a namorada, de 34, após uma discussão provocada por ciúmes, em Anápolis, a 55 km de Goiânia. Segundo a Polícia Civil, Rafael da Silva de Andrade feriu Aila Pinto Cardoso com mais de 25 facadas. Os dois estavam morando juntos havia somente dez dias após um relacionamento de quatro meses nas redes sociais.

Rafael foi detido na quinta-feira (15), em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF, onde estava se escondendo. Ele, que ainda não tem advogado, alegou à polícia que agiu em legítima defesa.

O crime foi cometido no último dia 16 de julho, na quitinete onde o casal estava morando. O delegado Vander Coelho disse que, Aila morava no Ceará, mas se havia se mudando recentemente para viver com o namorado. Apesar do pouco tempo juntos, o relacionamento era conturbado.

"Nesses primeiros dez dias que eles ficaram juntos, o relacionamento já foi permeado por algumas discussões até que nessa última, que foi uma discussão mais ríspida, culminou com o homicídio", explica.

Coelho conta que no dia do crime eles almoçaram na casa do irmão de Rafael. Na volta, houve uma discussão, os dois brigaram e ela foi assassinada. Logo depois, Rafael trancou a casa e fugiu.

Após ser detido, o homem alegou que se defendeu porque seria atacado pela mulher com a faca. Porém, a forma como a vítima foi morta e quantidade de golpes descredenciam a versão perante à polícia.

"Já pela desproporção de força que os dois têm e o fato dele ter pego essa faca, os múltiplos golpes, foram mais de 25 facadas que ele deu na mulher. Isso mostra que não tem o que se dizer de legítima defesa", destaca.

Foragido por outro crime
O delegado explicou que Rafael já era foragido da Justiça por outro feminicídio, cometido em 2011, em Brasília. O delegado disse que estava cumprindo pena.

"Ele respondeu por esse crime e ficou preso por sete anos. No final do ano passado, ele recebeu um indulto de Natal, mas nunca mais voltou para a cadeia", conta.

Por conta disso, conforme o delegado, o homem evitava trabalhos de carteira assinada e optava por empregos informais.

Ele foi autuado por homicídio e pode pegar uma pena de até 30 anos caso seja condenado novamente.



Fonte: G1 CE

Morre menino de 4 anos que teve 95% do corpo queimado em incêndio no interior do Ceará

A criança de 4 anos que teve 95% do corpo queimado em Tianguá, no Norte do Ceará, morreu na última quinta-feira (15), por volta de 20h, conforme informou a assessoria do Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza. Jesus Willian Alves Braga brincava em casa quando o incêndio começou e, agora, um inquérito policial foi instaurado para apuração de abandono de incapaz.

O incêndio aconteceu na quarta-feira (14), quando a criança de 4 anos ficou com 95% do corpo, no Bairro Subestação, na cidade de Tianguá. O garoto foi socorrido por um casal de vizinhos, que pediu ajuda para um carro da polícia que passava pelo local no momento.

Moradores da região afirmam que o menino estava brincando quando ateou fogo no colchão utilizando um isqueiro. Segundo a polícia, o garoto estava no corredor de casa e seu pai estava no interior da residência no momento do incidente. Os responsáveis foram ouvidos sobre o assunto.

Jesus William foi levado pelos policiais até uma unidade hospitalar da região e foi transferido, por uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer), para o Instituto Doutor José Frota, em Fortaleza.



Fonte: G1 CE


quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Padre Fábio de Melo realizará penúltimo show da carreira em Fortaleza

O Padre Fábio de Melo encerrará a carreira musical e a capital cearense receberá o penúltimo show da carreira do religioso. O Movimento Amare realizará, no próximo dia 16 de novembro, o show  "O Amor me elegeu", com o Padre Fábio de Melo, no Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO). O evento contará com participação especial do sacerdote jesuíta e fundador do Movimento Amare, Padre Eugênio Pacelli. O sacerdote já vinha dando indícios do desejo de parar com a carreira musical. No programa "Direção Espiritual" afirmou que deixará os shows. "Quero dizer que já estou me aposentando com o trabalho da música". 

O evento na capital cearense, que tem caráter evangelizador e filantrópico, é dedicado às famílias, às comunidades católicas e demais pessoas que, de alguma forma, se sentem tocadas pelas mensagens e apelos, por meio das canções e/ou pregações do Padre Fábio. Além disso, visa envolver a sociedade em uma corrente do bem, criando uma rede de solidariedade permanente, que permita ampliar o número de pessoas dispostas a fazerem doações às entidades sociais, e consequentemente, despertar o real sentido do Cristianismo.

A renda será revertida em prol das obras realizadas pelo Movimento Amare, que promove ação social em instituições carentes de Fortaleza e Região Metropolitana.

O show "O Amor me elegeu" contará, ainda, com as participações dos evangelizadores e cantores locais: Suely Façanha, missionária consagrada na Comunidade Católica Shalom;  Ticiana de Paula, consagrada na Comunidade Um Novo Caminho e do cantor, Philipe Dantas.

Segundo Padre Fábio, o seu trabalho mais recente "O Amor me elegeu", exibe logo na capa, apenas, a metade do seu rosto, mostrando um rosto incompleto, que remete a expressão de um tempo em que ele foi só a metade. E Deus o completou. “O Amor que me elege sabe que sou imperfeito, incompleto. Somente a misericórdia Dele pode me completar. O CD "O Amor me elegeu" é o resultado da dor, da angústia, das aflições", explica.

O último show da carreira será no dia 14 de dezembro em Belo Horizonte (MG). 

Carreira
Padre Fábio de Melo é um sacerdote católico, cantor, compositor, poeta, escritor, professor e apresentador. Atualmente atua na Diocese de Taubaté, em São Paulo. Iniciou a carreira musical com a gravadora Paulinas-Comep, posteriormente na gravadora Canção Nova, um projeto independente com músicas tipicamente mineiras, o "Tom de Minas", passando pela Som Livre e Sony Music. Apresenta o programa Direção Espiritual na TV Canção Nova.   

Sua história musical já soma 20 discos e 5 DVDs/ Blu-ray. Na literatura, Padre Fábio de Melo possui 13 livros publicados. São mais de 2 milhões de discos e mais de 3 milhões e meio de livros vendidos.   
Serviço
Show Padre Fábio de Melo - "O Amor me elegeu"
Data: 16 de novembro de 2019.
Horário: 19h
Local: Centro de Formação Olímpica do Nordeste - CFO - Av. Alberto Craveiro - Castelão 
Mais informações: 9 8158.0404.



Fonte: Diário do Nordeste

Casal é flagrado fazendo sexo em público na parede da Catedral de Crateús

Uma cena inusitada foi registrada em vídeo na cidade de Crateús, no interior do Ceará. Um casal aparece abraçado no muro da Catedral de Nosso Senhor do Bonfim supostamente fazendo sexo.

O local foi reconhecido pela paróquia Senhor do Bonfim, cuja administração, relatou que não é a primeira vez que o espaço é cenário para "cenas esdrúxulas", como afirma nota assinada pelo bispo Dom Ailton Menegussi.

Ele disse ainda que se preocupa com a deformação ética e a desorientação acerca de quaisquer valores morais e religiosos que vão se alastrando pela sociedade e questiona o que estão fazendo com os jovens para se comportarem desta maneira. "Espero que todas as pessoas indignadas como eu, se comprometam em defender certos valores morais acerca da sexualidade humana", asseverou.

De acordo com o Código Penal, praticar ato obsceno em lugares públicos é crime, com pena prevista de três meses a um ano de detenção, ou multa.



Fonte: G1 CE

10 acusados de integrar esquema criminoso para burlar a Justiça cearense são soltos

Menos de duas semanas depois de as autoridades deflagarem a Operação Rábula, com intuito de combater uma organização criminosa acusada de burlar o judiciário cearense para favorecer membros de facções criminosas, a maior parte dos presos já estão em liberdade. Dos 12 detidos durante a força-tarefa, apenas dois permanecem em cárcere.

A Operação cumpriu, no dia 2 de agosto, 15 mandados de prisão, sendo 8 deles contra advogados. Três funcionários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e um policial militar também são suspeitos de participar do grupo criminoso. Segundo o Ministério Público do Ceará, a quadrilha viabilizava a distribuição de processos para juízes previamente escolhidos; garantia a transferência de presos para unidades prisionais específicas; antecipava audiências de custódia; elaborava cartas de oferta de emprego e certidões negativas falsas; e influenciava em decisões judiciais.

Dez alvos da operação foram soltos após decisões da Justiça, dentre eles, advogados suspeitos de participar do esquema. Estão soltos os advogados Fabíola Joca Nolêto, Socorro Maia Landim, Erlon Sílvio Moura de Oliveira, Ilonius Máximo Ferreira Saraiva, Hélio Bernardino e Samya Brilhante Lima. Esta última é suspeita de usar vagas fictícias de emprego em creche para tentar libertar clientes.

Também estão em liberdade Juliane da Costa Negreiros da Silva, Antônio Elton de Oliveira Lima, Francisco Santorélio da Costa Pontes e Luciano Firmino Bernardo Junior.

Dos 15 mandados de prisão expedidos, dois foram contra pessoas que já estavam presas e um não chegou a ser cumprido porque a acusada permanece foragida.

Continuam no cárcere Cil Farney Soares dos Santos, Phablo Henrik Pinheiro do Carmo, Rafael Luiz Cruz da Silva e Rogério Said. A única suspeita que se encontra foragida é a advogada Suellen Brilhante Lima. Segundo o TJCE, não há notícias nos autos acerca do cumprimento do mandado de prisão expedido contra ela.

A investigação apontou que Cil Farney foi precursor do esquema criminoso. Na posição de auxiliar de advogado, Farney assumiu um papel de liderança na organização criminosa com a responsabilidade de cooptar novos clientes, repassar para os advogados e negociar o pagamento. Os autos mostram que o auxiliar se autoproclamava como "Doutor Resolve".

Os investigados são acusados de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, concussão, tráfico de influência, exploração de prestígio e estelionato, conforme a participação individual. Por o processo tramitar em segredo de Justiça, o Tribunal informou que não poderia repassar mais informações sobre o andamento do caso.



Fonte: G1 CE


Reajuste de 4,17% para professores da rede pública do Ceará é aprovado pela Assembleia

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que concede reajuste de 4,17% para os professores da rede pública estadual. Ao todo, 55 mil docentes serão beneficiados com o aumento salarial.

O projeto equipara os salários dos professores à Lei Nacional do Piso do Magistério e concede benefícios como a integralidade das gratificações de regência à aposentadoria e promoções sem titulação, por critérios de mérito e antiguidade.

O aumento concedido pelo Governo do Estado é retroativo a 1º de janeiro de 2019. De acordo com o Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), o salário inicial dos professores cearenses vai sair de R$ 3.518 para R$ 3.648,77. O projeto segue, agora, para sanção do governador Camilo Santana (PT).



Fonte: G1 CE


Articulação de Domingos Neto assegura recursos para Cinturão das Águas do Ceará

Mais recursos para o Cinturão das Águas do Ceará. Esse foi o resultado da reunião na noite de terça-feira (13) entre o coordenador da bancada federal cearense e relator do orçamento da União para 2020, deputado Domingos Neto (PSD), e o ministro da Integração Nacional, Gustavo Canuto.

“O Ministro atendeu a um pedido meu para aumentar o limite do orçamento para o Cinturão das Águas, faltando apenas a autorização por parte do Ministério da Economia, mas um grande passo já foi dado e comunicamos de imediato ao secretário Francisco Teixeira”, explicou Domingos Neto.

Participaram também da reunião dos deputados estaduais Guilherme Landim, Augusta Brito, Marcos Sobreira e Nizo Costa.




Fonte: CN7





Ceará é um dos dez estados que podem tomar empréstimo com garantia da União

O Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais divulgado nesta quarta-feira, 14, pelo Tesouro Nacional mostra o aumento na quantidade de Estados que não têm notas de Capacidade de Pagamento (Capag) que permitam a tomada de crédito com garantias da União. Só dez estados estão aptos a tomarem crédito com garantia com Tesouro. Destaca-se o Espírito Santo, o único com capacidade de pagamento nota A. Outras nove Unidades da Federação têm notas B: Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo.

De acordo com o documento, os Estados com notas C e D passaram de 15 em 2017 para 17 em 2018. Das 27 Unidades da Federação, 14 têm notas C: Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. Outros três têm notas D: Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

"Todos os Estados sem capacidade de pagamento possuem nota 'C' no indicador de Poupança Corrente, à exceção do Amapá, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins. Assim, a relação entre receitas e despesas correntes indicando pouca margem para o crescimento das despesas obrigatórias estaduais foi responsável pela perda da capacidade de pagamento. Mais, alguns Estados, além de terem baixa poupança corrente, ainda possuem baixa disponibilidade de caixa, evidenciando que o volume de obrigações de curto prazo das fontes de recursos não vinculadas do Estado é superior aos recursos em caixa", detalha o Tesouro.

De 2017 para 2018, Amapá e Rondônia tiveram piora na nota de B para C, enquanto o Piauí apresentou melhora de C para B. Já Minas Gerais, que nem sequer tinha nota de rating do Tesouro em 2017, foi enquadrado na nota D no ano passado.

"Importante destacar que os Estados do Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder o seu rating 'B', pois a relação entre Despesa Corrente e Receitas Correntes já se encontra bem próxima da margem de 95%. Para esses Estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para 'C' já no próximo ano", alerta o Tesouro no documento.


Fonte: O Povo Online

terça-feira, 13 de agosto de 2019

Vídeos de prefeito cearense fazendo sexo em consultório vazam em sites pornô

Vídeos do médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama (CE), praticando sexo em consultórios médicos foram vazados e divulgados em sites de pornografia. Nas imagens, segundo a Tribuna do Ceará, não é possível afirmar se as mulheres tinham conhecimento que estavam sendo filmadas.

De acordo com a publicação, o site XVideos tem dois vídeos diferentes com o médico e mulheres fazendo sexo. Ambos foram registrados em consultórios médicos. Uma das gravações possui mais de 500 mil visualizações e diversos comentários.

Procurado, o Ministério Público do Estado do Ceará informou que vai apurar o vazamento. E que, caso seja comprovado, configura crime tipificado no artigo 218-C do Código Penal.


Fonte: Isto É

Sob alerta de perigo, umidade do ar preocupa no interior do Estado

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta de perigo sobre a baixa umidade do ar para municípios das regiões do Cariri, Sertão Central e norte do Estado. Outras regiões do Nordeste brasileiro também estão em alerta. A situação começou ao meio-dia desta terça-feira, 13, e deve prosseguir até 19h de hoje.

Esse horário é propício para baixar a umidade, o que pode prejudicar a saúde dos indivíduos. A situação no interior cearense tem preocupado a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Neste mês de agosto, o órgão já registrou níveis de alerta nos municípios de Tauá, Jaguaribe, Iguatu e Quixeramobim com, respectivamente, 15%, 15%, 17% e 19%. Esses dados foram observados no último fim de semana. Já entre ontem e hoje, os níveis mais baixos ficaram em torno dos 20%.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como ideal a umidade do ar acima de 60%. É considerado estado de observação quando a umidade apresenta entre 31% a 40%. Quando ela fica abaixo dos 30%, classifica-se como atenção. Já entre 12% e 20%, é considerado estado de alerta. Por fim, abaixo disso, é considerado estado de emergência.

Causas

Raul Fritz, meteorologista da Funceme, comenta que as temperaturas mais altas também colaboram para o tempo mais seco. De forma geral, os baixos índices de umidade relativa do ar e os valores extremos de temperatura máxima acontecem entre o início e o meio da tarde.

"Se o conteúdo de vapor d’água na atmosfera permanece o mesmo e a temperatura do ar se eleva, a umidade relativa do ar diminui. Daí a umidade do ar atingir seus valores mínimos, no dia, quando as temperaturas do ar são as maiores", explica Raul.

Nas últimas 24 horas, Redenção registrou a maior temperatura do estado com 37,4°C. Sobral, com 37,3°C veio logo depois. Já em Fortaleza, entre segunda e hoje, a máxima atingiu 32,5°C.

DICAS EM DIAS COM BAIXA UMIDADE DO AR

1. Beba bastante líquido;

2. Evite desgaste físico nas horas mais secas;

3. Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia;

4. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).


Fonte: O Povo Online

MOMBAÇA: CP RAIO realiza apreensão de arma de fogo

No dia 12/08/2019 por volta das 13:00 a equipe RAIO 01 foi averiguar uma denúncia de posse ilegal de arma de fogo no "bar das pedras", no sítio Betânia. Chegando ao local foi informado ao proprietário sobre a denúncia e o mesmo afirmou possuir uma arma de fogo a qual entregou a composição momento em que foi dada voz de prisão e o mesmo foi conduzido à delegacia de Mombaça. 

Material apreendido: 
- Revólver Smith e welson oxid. cal. 38, 15 mun. Intactas






Ceará tem 180 pontos de vulnerabilidade para exploração sexual infantil

A vulnerabilidade social rompe barreiras entre o certo e o errado. Se para a legislação, exploração sexual infantil é crime, para as vítimas, muitas vezes, essa torna-se a última alternativa de ter um 'ganha pão'. É pensando assim que a maioria das vítimas não se percebe na posição de agredida e, consequentemente, não enxerga no ato um crime.

Historicamente, a exploração sexual infantil é um crime subnotificado. Ao ver crianças e adolescentes nas esquinas, comercializando seus corpos, há quem pense que se estão ali é porque fizeram uma escolha, então, não cabe a quem viu denunciar às autoridades. Fechar os olhos é ser conivente com a criminalidade.

De acordo com levantamento da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), no Ceará, em 2018, foram registrados sete casos de menores de idade vítimas de exploração sexual. Neste ano, até então, foram dois registros. O número baixo não reflete a realidade, e sim mostra que o crime se reconfigurou com o passar dos anos e vem sendo cometido de forma velada.

Os que transitam pela madrugada em Fortaleza percebem que, se comparados à última década, diminuíram frequência e quantidade destes menores de idade nas vias públicas à espera de quem pague em troca de sexo. Mesmo com a redução, o Ceará é o Estado do Nordeste com maior número de pontos de vulnerabilidade à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em rodovias federais.

O levantamento do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil divulgado no fim do mês passado pela Procuradoria Geral do Trabalho aponta que são 180 pontos de vulnerabilidade no Ceará. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também contabilizou em parceria com a Fundação Childhood Brasil esses locais e concluiu que os pontos se concentram em 27 cidades do Estado.

É sabido que crianças e adolescentes, principalmente aqueles em situação de pobreza, acabam inseridos no mercado de trabalho precocemente. Um estudo divulgado há 13 anos já mostrava que a maior incidência de vítimas de exploração sexual eram mulheres provenientes das classes de baixa renda, moradoras das periferias dos centros urbanos e fora da escola.

Neste ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou que existem fatores de vulnerabilidade que incidem diretamente sobre o problema, aumentando os casos de violação de direitos: "Dentre os principais estão a pobreza, a exclusão, desigualdade social, questões ligadas à raça e etnia. Além disso, a falta de conhecimento sobre direitos assegurados a crianças e adolescentes também contribui para o aumento das violações. Entre os casos registrados, um ou mais desses fatores estão quase sempre presentes".

Mesmo tendo traçado o perfil do público-alvo deste crime, as autoridades têm dificuldade de investigar e comprovar a prática do delito. A delegada titular da Dceca, Aline Moreira, conta que ao chegar à Delegacia, é comum ouvir as vítimas justificando: "mas eu só estava trabalhando".

A investigadora explica que o termo prostituição não pode ser empregado para os menores porque, baseado no ordenamento jurídico, uma criança ou um adolescente não tem discernimento suficiente para optar ou não pela venda do corpo.

"Não posso dizer que estão lá porque querem. Muitas vezes, estas pessoas vêm de famílias desestruturadas e não enxergam outra opção"
Na Delegacia Especializada não há registro que, atualmente, no Ceará exista um grande esquema de aliciamento. Aline garante que os últimos casos investigados foram pontuais. Denúncias deste tipo de crime ocorrendo no entorno das praias, regiões turísticas ainda são comuns, mas, a Dceca aponta que é nas periferias da Capital onde, ultimamente, se verificam ocorrências de exploração.

"Quando verificamos, na orla costumam ser vistos mais os maiores de idade. 90% das denúncias que chegam até nós de exploração sexual são infrutíferas. As equipes vão até o ponto de exploração, mas lá há mulheres acima de 18 anos. Mesmo os estabelecimentos que antes eram coniventes com essa prática, passaram a não mais aturar porque podiam ter prejuízo. O número é baixo, mas não significa a quantidade de crimes praticados", afirma a delegada.

9 bilhões
De dólares são movimentados a cada ano com o tráfico de seres humanos para exploração sexual
Moeda de troca

De acordo com a Dceca, o fato dos pais, muitas vezes, serem coniventes com a exploração sexual dos filhos também está ligado à questão social. A família chega a acreditar que o criminoso faz o bem porque em troca do sexo dá cestas básicas ou até paga o colégio da criança abusada.

A dificuldade em comprovar o envolvimento do aspecto financeiro inviabiliza para as autoridades conseguirem fazer o indiciamento por exploração.

"Estatisticamente, a exploração sexual fica lá embaixo porque muitas vezes acabamos indiciando por estupro de vulnerável", constata a delegada.

A exploração sexual é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação também prevê que é crime o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual com pena de dois a cinco anos de reclusão. Também é ilegal manter estabelecimento no qual ocorra a exploração. Os culpados podem passar, no mínimo, quatro anos na prisão.


Fonte: Diário do Nordeste

Cearense desaparecido no Rio: Marinha e Corpo de Bombeiros retomam as buscas

A Marinha do Brasil retomou nesta terça-feira (13) as buscas para encontrar o cearense André Filipe Victor Figueiredo, um cabo da Marinha de 28 anos que desapareceu depois de entrar no Lago do Amor, em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. 

Os trabalhos reiniciaram por volta das 7h e contam também com o apoio do Corpo de Bombeiros.  

De acordo com a Marinha do Brasil, participam das buscas vários agentes da corporação. Eles utilizam botes, motos aquáticas e drone. Uma aeronave e um barco da Marinha também estão no local.  

Ainda segundo a Marinha, André Filipe serve no Esquadrão VF-1, em uma unidade voltada para aviões de caça. O Corpo de Bombeiros foi chamado na tarde de domingo (11) depois que uma pessoa avistou o homem acenando pedindo por socorro.

Até a manhã desta terça-feira, apenas uma mochila com os pertences do militar foi encontrada no mar. O material foi encaminhado à 132ª Distrito Policial. 

Nesta segunda-feira (2), as buscas também foram feitas com o auxílio de motos aquáticas. Amigos do militar também participam das buscas percorrendo a trilha por onde o militar passou. 



Fonte: Diário do Nordeste

Suspeito de estuprar idosa de 87 anos no interior do Ceará é preso

Um suspeito de praticar estupro contra uma idosa de 87 anos foi preso. O crime aconteceu na noite deste domingo (11), em Assaré, no sul do Ceará.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), o homem de 31 anos invadiu a casa da vítima, no distrito de Aratama, para cometer o crime.

Após o crime, a polícia encontrou o homem na própria casa. Ele confessou o crime e afirmou estar sob efeito de bebida alcoólica. O suspeito foi levado para a Delegacia Regional do Crato, onde foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável.


Fonte: G1 CE

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

INSS promete agilizar fila de aposentadorias

Uma estratégia do INSS promete agilizar os processos de concessão de benefícios no País. Foi publicado no Diário Oficial da União uma resolução que criou a estratégia nacional de atendimento tempestivo. O objetivo é otimizar a gestão do INSS ara analisar os processos de aposentadorias parados e os novos que vão surgindo a cada dia.

De acordo com o órgão, a estratégia quer zerar a fila de espera por benefícios. Estão previstos o cumprimento de metas e remuneração por produtividade. O INSS também deverá publicar periodicamente os resultados da estratégia. O prazo legal para uma resposta do INSS após o pedido de uma aposentadoria é e 45 dias. Mas dados do próprio instituto mostram que o benefício pode levar até cinco meses para ser concedido. Só nos primeira três meses deste ano, com a iminência da reforma da previdência, foram feitos mais de 500 mil pedidos de aposentadorias.


Fonte: Br Mais News

Adolescentes criminosos estão de volta às ruas, soltos pela Justiça do Ceará

A decisão ocorre em cumprimento a uma decisão do ministro Edson Fachin, do (STF). 844 jovens criminosos cumprem penas e internação provisória no Ceará. Porém, o Governo do Ceará, só tem capacidade para 749 adolescentes.

Adolescentes criminosos estão de volta às ruas, soltos pela Justiça do Ceará, em cumprimento da decisão do ministro Edson Fachin, do STF. Adolescentes, que por exemplo, praticaram assaltos com arma na cabeça, estão sendo avaliados e considerados pelo Tribunal de Justiça do Ceará como criminosos de atos infracionais de menor potencial ofensivo e sem violência, 117 já foram liberados.

Cerca de 844 jovens criminosos estão cumprindo pena de internação provisória no Ceará. Porém, o Governo do Ceará disponibiliza capacidade para apenas 749 adolescentes criminosos. Dos nove centros socioeducativos, três ainda enfrentam ocupação acima de 119%, entre eles está o Centro Educacional São Francisco.

Em uma semana, cerca de 60 adolescentes que praticaram algum ato infracional sem grave ameaça ou violência foram liberados em Fortaleza, entre eles assalto com arma na cabeça.

Logo após a apreensão, jovens que cometeram atos infracionais de menor potencial ofensivo e sem violência têm passado por avaliação já na 5ª Vara da Infância e Juventude da Capital, por meio do projeto Justiça Já, que avalia se o adolescente vai esperar a conclusão da fase inicial do processo, de 45 dias, em casa, ou internado provisoriamente. Em nota, a Superintendência Estadual garantiu que “está sendo discutida uma nova rotina para recepção de adolescentes com determinação de cumprimento de medidas socioeducativas”.



Fonte: Revista Ceará


No interior do Ceará, obra de hospital se arrasta há quase 30 anos

Descaso com a população no interior do Ceará. A obra de um hospital que poderia atender milhares de pessoas se arrasta há quase 30 anos.

A estrutura é grandiosa e está pronta desde 2014. É onde deveria funcionar o hospital regional de Itapipoca, cidade a 130 quilômetros de Fortaleza. O prédio pertence à Fundação Amadeu Filomeno e foi construído com dinheiro do Fundo Nacional de Saúde e de emendas parlamentares.

“Já fizeram três vezes, já caiu, já roubaram tudo. A última vez fizeram concurso, colocaram os aparelhos, mas levaram os aparelhos não sei para onde, porque não funciona”, conta a agricultora Tereza Souza.

Os aparelhos sobre os quais a Dona Tereza falou foram, segundo a fundação, comprados e doados pelo governo do estado em 2018. Mas, como era período eleitoral, a Procuradoria-Geral do Ceará determinou a retirada.

O projeto foi lançado em 1992 e foi orçado em cruzeiros, o real ainda nem existia.

Ao todo, segundo a própria Fundação Amadeu Filomeno, a obra do hospital levou quase R$ 20 milhões de recursos federais e R$ 1,6 milhão do governo do Ceará em obras de infraestrutura para o local. “Todo mundo pensa que vai funcionar, começa a arrumar e tudo e, de repete, para”, conta a dona de casa Ana Farias.

Ao longo dos anos, a Fundação Amadeu Filomeno chegou a ser citada em duas CPIs no Congresso por causa dessa obra. Uma no escândalo dos “anões do orçamento”, no início dos anos 1990. No esquema, políticos manipulavam emendas parlamentares para desviar dinheiro através de entidades sociais fantasmas.

Na outra, na CPI das ONGs, na década passada, os ex-presidentes da Fundação Amadeu Filomeno, Aníbal Gomes e Francisco Flávio Silveira Gomes, chegaram a ser condenados, em 2002, pelo Tribunal de Contas da União por irregularidades como emissão de notas frias, gastos sem prestação de contas e fraudes no processo licitatório.

Teriam que pagar multa e devolver R$ 426 mil aos cofres públicos. Os dois pediram revisão da decisão e foram absolvidos pelo TCU em 2004.

Atualmente, o Ministério Público Federal está com duas investigações sobre o caso em andamento, que acontecem em sigilo.

Além de Itapipoca, o hospital, que seria de grande porte, atenderia também a cidades vizinhas. Por isso, a expectativa entre os moradores da região é grande. Mas, até agora, eles só têm as informações colocadas nas placas em frente ao prédio. Uma delas indica uma obra de reforma no hospital que sequer começou a funcionar.

Nenhuma das outras unidades de saúde do município atende casos de alta complexidade. Pacientes como o marido da Dona Conceição, que sofreu uma fratura na cabeça, precisam ir para Fortaleza. “Eu acho um desperdício muito grande de uma obra muito grande, sem utilidade. Faz muitos anos que a população espera e nada”, diz ela.

O Ministério da Saúde informou que a execução das obras é de responsabilidade da gestão municipal e da Fundação Amadeu Filomeno, e que deve iniciar uma auditoria sobre a unidade.

O atual presidente da Fundação Amadeu Filomeno, Silveira Ponte, informou que o hospital ainda não foi inaugurado por falta de equipamentos e recursos para os cinco primeiros meses de funcionamento.

Já a Secretaria de Saúde de Itapipoca negou, por telefone, que o município tenha recebido recursos ou participado da obra.

A Secretaria de Saúde do Ceará informou que os equipamentos destinados ao hospital foram repassados para unidades da rede estadual porque a obra ainda não foi concluída. A nota diz ainda que o estado apenas construiu a subestação elétrica e a parte da estrutura da unidade.



Fonte: G1/JN