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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Mulher é presa por transportar luneta de fuzil em bagagem no Ceará

Uma mulher foi presa na rodovia BR-020, no município Canindé, no Sertão Central, com um acessório que serve como luneta para fuzil. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE) a apreensão ocorreu nesta quinta-feira (29), às 21h40, na altura do km 310.

Segundo a polícia, a mulher era uma passageira e a luneta estava em sua bagagem. A polícia afirmou também que o acessório é de uso proibido, leve, de fácil utilização e possibilita a precisão no disparo de fuzil.

A mulher foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Canindé.



(G1 CE)

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Micro e Pequena Empresa que contratar mais empregados terá redução de impostos

Uma proposta que reduz pela metade o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devidos por micro e pequenas empresas que contratarem mais empregados foi aprovada, na última semana, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço da Câmara dos Deputados.

Além dos setores industriais e de bens e serviços, a medida também deve beneficiar fiscalmente o setor comercial do país, o que, na avaliação do consultor financeiro Marcos Sá, cria um mecanismo de fomento ao investimento e geração de empregos no país. “Atualmente, com o momento de estagnação econômica, medidas como essa são responsáveis pela sobrevivência econômica dos empreendedores e ainda contribuem para geração de emprego, e consequentemente, fazem girar renda no país”.

A relatoria do projeto, apresentado na forma de substitutivo ao PL Complementar 97/2019, é do deputado Glaustin Fokus (PSC-GO). O próximo passo é a tramitação nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ)
Imposto de Renda Pessoa Jurídica é um tributo federal que incide sobre o lucro obtido e deve ser pago pelas pessoas jurídicas e empresas individuais domiciliadas no Brasil e que possuam um CNPJ, ou seja, registradas e operantes.

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
A CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) é um tributo federal que incide sobre todas as Pessoas Jurídicas (PJ) domiciliadas no Brasil. Seu objetivo é o de apoiar financeiramente a Seguridade Social. Esse apoio à Seguridade Social diz respeito aos investimentos em serviços públicos como aposentadoria, desemprego, direitos à saúde, etc.


(CN7)



Suspeito de estelionato usava CPFs de pessoas encontrados na internet para solicitar cartões de crédito

Um suspeito de estelionato foi preso na manhã desta quarta-feira (28), no município de Morada Nova, no interior do Ceará. Ele teria utilizado os números de CPFs de pessoas encontrados na internet para solicitar cartões de crédito e fazer compras online.

Francisco Ednardo Maia, de 38 anos, foi localizado pela polícia com um notebook, um HD externo, três aparelhos celulares, cinco chips de telefone, cinco cartões de crédito, seis máquinas de cartões de crédito, 11 cartões do Banco do Brasil e 44 cartões do Mercado Pago (cartão que tem a função de débito para compras online ou em lojas físicas).

O suspeito foi levado à Delegacia Municipal de Morada Nova, onde foi autuado em flagrante pelo crime de estelionato. Francisco Ednardo não possuía registros anteriores.


(G1 CE)

Golpe de R$ 59 milhões: gerentes de banco no CE são presos suspeitos de integrar esquema

Gerentes do Banco do Brasil foram presos suspeitos de integrar organização criminosa interestadual que desviou cerca de R$ 59 milhões do banco, em Pentecoste, distante 92 km de Fortaleza, nesta quinta-feira (29). Os dois gerentes disseram ter sido sequestrados, para justificar a realização das transações bancárias. A Polícia disse que tal versão "não se sustenta". Os golpes foram descobertos pelo setor de inteligência da instituição financeira. 

As prisões dos dois gerentes cearenses e de outros integrantes do grupo, em São Paulo, e General Sampaio, no Interior, ocorreram em operação da Polícia Civil com o apoio do Ministério Público, no Município de Pentecoste.  

A investigação contou com a participação da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) e do Departamento Técnico Operacional (DTO), da Polícia Civil do Ceará, comandadas pelos delegados Jaime de Paula Pessoa Linhares e Eduardo Tomé, respectivamente. 

Em nota, o Banco do Brasil informou que a conduta dos funcionários está sendo analisada sob aspecto disciplinar. "De acordo com as normas internas, as soluções administrativas passíveis de aplicação vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo, demissão sem justa causa e demissão por justa causa", conclui a nota. 

Como funcionava 
Conforme o diretor do Departamento de Polícia do Interior (DPI), Marcos Aurélio de França, os criminosos criaram um débito na agência de General Sampaio e creditaram integralmente em uma conta poupança no Estado de São Paulo, auxiliados por funcionários do banco. 

Com o crédito na conta, os operadores passaram a fazer a “pulverização dos valores”. Dois homens e uma mulher foram presos, na última sexta-feira (23), na cidade de São José do Rio Preto, interior de São Paulo, enquanto faziam diversas operações financeiras.  

Na conta de um dos presos foi verificada a quantia de R$ 59.998.765,00. O dinheiro, segundo as investigações, foi desviado de contas por meio de aviso de crédito feitos pelos gerentes. 

Participação de gerentes 
Um homem natural de Contagem, em Minas Gerais, identificado como Jefferson Alves, foi preso no interior da agência do Banco do Brasil de General Sampaio, também na última sexta (23).  

Jefferson revelou a participação de Pedro Eugênio Leite e Celso Luiz Grillo de Lucca, gerentes das agências de General Sampaio e Tejuçuoca, no esquema criminoso. 

A defesa dos gerentes não quis se manifestar sobre o assunto. 

Falso sequestro 
À polícia, os bancários afirmaram que teriam sido sequestrados, durante três dias, e estavam agindo sob ameaça para realizar a liberação dos valores. Conforme os investigadores, entretanto, “os fatos não sustentam tal versão”. Segundo a Polícia, no período de tempo em que os gerentes alegaram estar sob poder dos sequestradores, imagens de câmeras de segurança mostram que, na verdade, eles estavam em um hotel.

A prisão temporária dos bancários foi decretada pelo juiz Caio Lima Barroso e cumprida nesta quarta, “tendo em vista as inúmeras contradições apresentadas em suas alegações, pois afirmaram terem sido sequestrados”.  

Ainda de acordo com as informações da Polícia Civil, para movimentar a alta quantia financeira, o grupo necessitava da assinatura digital dos dois gerentes. A pedido do Ministério Público, por meio do promotor Jairo Pequeno, a Justiça bloqueou todas as contas que receberam os valores desviados, com base na lei de lavagem de dinheiro. 



 (Diário do Nordeste)

Açude Arrojado Lisboa em Banabuiú, receberá investimentos de R$ 24 milhões em obras de recuperação

O terceiro maior açude do Ceará, o Arrojado Lisboa, situado em Banabuiú, vai receber serviços de restauração três décadas após a sua inauguração. O investimento será em torno de R$ 24 mi. A divulgação foi feita ao Diário do Nordeste pela direção do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) e publicada nesta segunda-feira (26) na reportagem sobre o início da recuperação dos açudes em situação de risco.

O Dnocs não informou detalhes. Ainda está em processo de licitação, mas de acordo com o operador do Dnocs Ariston Queiroz, administrador do açude, as avarias mais graves são na passarela dos motores. O Arrojado Lisboa é o único no Ceará a possuir controle de comportas. São seis, com 15 metros de comprimento e 9 de altura cada uma.  Podem ser abertas por acionamento mecânico ou manual.

Em capacidade hídrica, de acordo com dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), o Arrojado Lisboa comporta 1,6 bilhões de m³; são pouco mais de 300 milhões de m³ a menos em relação ao Orós, segundo maior do Estado, com capacidade para 1,94 bilhões de m³, mas quanto ao Castanhão, a diferença é de mais de 5 bilhões de m³.  O maior açude do Ceará pode armazenar até 6,7 bilhões de m³.



(Diário do Nordeste)


Suspeito de latrocínio em Quixeramobim é capturado pela Polícia Civil em Senador Pompeu

Dois anos após o assassinato de Francisco Victor Queiroz da Silva, crime praticado na cidade de Quixeramobim, o suspeito desse latrocínio, Igor Sousa Feitosa, 21 anos, foi capturado pela Polícia Civil.

De acordo com o delegado da Polícia Civil em Quixeramobim, Thiago Salgado, o assassino foi localizado e preso por sua equipe na zona rural de Senador Pompeu. Ele estava escondido na Fazenda Monte Cristo.

O delegado acrescentou que havia um mandado de prisão em aberto contra Igor Feitosa e que a colaboração da população foi fundamental para a Polícia chegar ao paradeiro dele. Os comparas do crime continuam sendo procurados.

O crime
Ainda de acordo com a polícia,o latrocínio ocorreu na noite de 17 de abri de 2017, na localidade de Oiticica, na zona rural de Quixeramobim. A vitima tinha 21 anos. Ele estava no alpendre da casa da namorada, na companhia dela, quando foi alvejado nas costas com um disparo de espingarda calibre 12.

Nas investigações a Polícia Civil constatou que Francisco Victor foi assassinado apenas por tentar olhar para um dos três assaltantes após ser obrigado a deitar no chão. O pai da namorada também foi baleado.

A Polícia Civil solicita à população para continuar colaborando, por meio do aplicativo WhatsApp (88) 99325 3627, e garante o sigilo da informação.



(Diário do Nordeste)

Assédio sexual, furto e extorsão causam demissão de delegado, inspetores e agentes penitenciários

Um delegado, nove policiais civis, dois agentes penitenciários, além de um perito criminal foram demitidos de suas funções nesta quarta-feira (28). A informação foi publicada no Diário Oficial do Ceará (Doe).  

Segundo as informações publicadas pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD), as demissões envolvem extorsão, abuso sexual no trabalho, relação sexual com detentas e até envolvimento com furto de gado. 

O delegado demitido foi Francisco José Ferreira Braúna lotado em 2010 na Delegacia Metropolitana de Maracanaú.  

As investigações apontam que, no dia 18 de dezembro de 2010, por ocasião da prisão de um homem, o delegado com a ajuda do inspetor da Polícia Civil Valter de Oliveira Santiago Filho teria arbitrado uma fiança de R$ 530,00 e, oficialmente, o dinheiro recolhido foi de R$ 180,00. Segundo as investigações da CGD, o preso afirmou que havia supostamente de sua carteira o valor de R$ 220,00. 

No caso dos policiais civis, o fato que mais chama atenção foi registrado no município de Pacatuba, em dezembro de 2015. Na ocasião, quatro inspetores Maciel Alves de Lima, Lisandro de Sousa Arnaud, Nélson Oliveira de Araújo e Marcilho Lopes de Souza extorquiram a família de um detento no valor de R$ 10 mil.  

De acordo com o relatório que se encontra no Doe, caso a família do preso não conseguisse o dinheiro, os agentes “simulariam uma situação de flagrância em seu desfavor, o que justificaria a prisão em flagrante”. Além de crime de extorsão, o preso teria dito para que fora agredido pelos inspetores. 

Um outro crime envolvendo agentes da Polícia Civil, conta que, o inspetor Francisco Ari Alves de Moura estaria repassando dados sigilosos de operações policiais à membros de facção criminosa envolvida com furto de gado, ocorridos entre os anos de 2013 e 2014, no município de Santana do Acaraú, na Região Norte do Ceará. Tudo foi descoberto graças o compartilhamento das interceptações telefônicas autorizado pela Justiça.  

As investigações também apontam que dois inspetores identificados como Francisco Adriano Brito Aguiar e Byron de Oliveira Freire Júnior foram demitidos em razão da suposta prática de transgressão disciplinar.  

O relatório da CDG aponta que, em 2013, homens armados, utilizando uma viatura do 35º Distrito Policial, invadiram a residência de um homem suspeito de guardar no interior da casa drogas e que teria ameaçado a própria mãe.  

Os dois inspetores teriam visto mercadorias e pedido notas fiscais. Por não haver as devidas notas fiscais, os inspetores exigiram R$ 20 mil para não efetuarem a prisão do homem. Ainda segundo o relatório, os inspetores teriam encontrado e apreendido a quantia de R$ 10 mil e um relógio no valor de R$ 4 mil. 

No caso dos agentes penitenciários, o mais grave aconteceu em Uruburetama, na Região Norte. Um agente foi flagrado em 2014 com uma detenta no interior do seu alojamento com a porta fechada, e somente abriu a referida porta após insistência do promotor de Justiça da Comarca de Uruburetama. 

“O AGP demorou cerca de um minuto para atender à solicitação do representante do Parquet (Ministério Público), e ao abrir negou a presença da detenta no local, oportunidade em que fechou a porta, mas com a insistência do Ministério Público, depois de cinco minutos, abriu novamente, ocasião em que fora localizada a detenta escondida no local”. 

Um outro agente penitenciário teria deixado de comparecer ao serviço, sem causa justificada, nos meses de abril e maio de 2014, na CPPL II, em Itaitinga. O mesmo agente foi transferido para Cadeia Pública de Pentecoste e também não compareceu ao serviço. 

E um perito criminal foi demitido por supostamente importunar mulheres em seu local de trabalho, no posto de identificação civil, na cidade de Brejo Santo, na Região do Cariri do Estado. De acordo com autos do processo criminal, quatro jovens foram vítimas por parte do perito criminal.



 (Diário do Nordeste)

Operação apreende R$ 260 mil em espécie no quarto do prefeito de Antonina do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e com o apoio de promotores de Justiça da região do Cariri e do Departamento Técnico Operacional (DTO) da Polícia Civil do Estado do Ceará, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a “Operação Noteiras”, no município de Antonina do Norte. 

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Os mandados estão sendo cumpridos nas sedes da Prefeitura de Antonina do Norte e de empresas situadas em Juazeiro do Norte e Crato, bem como na casa do prefeito de Antonina do Norte, Evandro Arrais, do secretário municipal de Obras, Antonio Neto da Silva, e de empresários.

Foram apreendidos mais de R$ 260.000,00, em dinheiro vivo, no quarto do prefeito, além de um cofre localizado na dispensa da residência dele. 

As ordens judiciais são decorrentes de procedimento investigatório criminal que tramita na Procap em segredo de Justiça. As investigações do MPCE apontam fraudes em licitações, inexecução contratual e sobrepreço para a execução do serviço de limpeza pública no município de Antonina do Norte, com possível participação de autoridade com foro por prerrogativa de função.



(CN7)

MOMBAÇA: Amanhã (30), a Defesa Civil Estadual estará iniciando a operação carro pipa na sede municipal

A Defesa Civil Estadual estará iniciando a operação "carro pipa" na sede municipal nessa sexta feira, dia 30 de agosto 2019. Os trabalho serão realizados durantes os meses de setembro, outubro e novembro. Serão 8 caminhões pipas distribuídos em vários bairros da cidade. O CAP Freitas Filho do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará o qual exerce a função de Gerente de Resposta a Desastres da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado estará a frente de toda a operação.

A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil na pessoa do Sr Garnier estará dando total apoio a Operação.


quarta-feira, 28 de agosto de 2019

Filme cearense leva oito prêmios no encerramento do Festival de Cinema de Gramado

No último final de semana, o filme cearense “Pacarrete” foi o grande vencedor do Festival de Cinema de Gramado. A equipe que retratou a vida de uma senhora bailarina da cidade de Russas levou oito Kikitos para casa. O diretor Allan Deberton – estreante em longas-metragens – ganhou os prêmios de Melhor Direção, Melhor Roteiro, Melhor Filme, e Melhor Filme do Júri Popular.

O longa também foi premiado na categoria de Melhor Atriz, pela atuação de Marcélia Cartaxo como a personagem Pacarrete. O ator João Miguel ganhou o Kikito de Melhor Ator Coadjuvante, e Soia Lira compartilhou o prêmio de Melhor Atriz Coadjuvante com Carol Castro, do filme “Veneza”. Além disso, o filme também recebeu o prêmio de Melhor Desenho de Som.

Outros longas premiados foram “O Homem Cordial”, de Iberê Carvalho. Que levou o prêmio por Melhor Ator e Melhor Trilha Musical. “Veneza”, dirigido por Miguel Falabella, por Melhor Direção de Arte. O filme gaúcho Raia 4, recebeu o prêmio por Melhor Fotografia, e 30 Anos Blues recebeu o Prêmio especial do Júri.

O Festival de Cinema de Gramado bateu um recorde de filmes recebidos pela curadoria. Foram mais de 1.100 inscrições de longas e curtas. Ao lado de Rubens Ewald Filho, que morreu, neste ano, o curador do festival, Marcos Santuário, selecionou os filmes. Ele conta que está realizado com o resultado do evento e com expectativas para o próximo ano.

“A gente foi construindo para chegar a este ano, nesta consolidação, de que aqui em Gramado se tem o cinema mais importante do Brasil, e o mais representativo dos países ibero-americanos”, comemorou o curador.

Além dos longas e curtas nacionais, Gramado também recebe todos os anos a mostra competitiva de longas estrangeiros. Neste ano, o vencedor da categoria de Melhor Filme veio diretamente da Costa Rica, com o filme “El Despertar de Las Hormigas”, de Antonella Sudassasi Furnis.
Fernando Arze, de “Muralla” (Bolívia) foi premiado na categoria de Melhor Ator, Julieta Días, de “La Forma de Las Horas” (Argentina), por melhor Atriz e os irmãos Rafael e Bernando Antonucci, de “En El Pozo” (Uruguai), receberam o Kikito de Melhor Roteiro.

Santuário explica que na seleção desses filmes estrangeiros existe “um rigor cinematográfico, uma preocupação estética, porque é produção audiovisual, mas também tem um conteúdo humano, social e político que reflete as suas realidades. Foi a partir da década de 1990, com a crise da Embrafilme que o festival se reinventou, abriu caminho para esse universo estrangeiro, e pode mostrar a cada ano essas realidades que vão além das nossas fronteiras”, afirmou.

O presidente da organizadora do evento, Gramadotur, Édson Néspolo, comemora o sucesso do evento, principalmente pelo projeto de acessibilidade que foi adotado, neste ano, pela primeira vez. Exibições com áudio descrição para deficientes auditivos e filme sobre pessoas com síndrome de down. Néspolo reforça que está feliz com o resultado e já começando a organização para 2020.

“Eu acho que foi um número muito positivo que passou por Gramado de filmes excelente. Eu acho que conseguimos viver uma semana de parte técnica do festival, mas também com muita presença de expressões do cinema brasileiro e latino-americano”, diz o presidente.

Para o próximo ano, a organização já anunciou a data do Festival de Cinema de Gramado, que será entre os dias 14 e 22 de agosto. Com a morte de Rubens Ewald Filho e Eva Piwowarski, uma nova curadoria foi escolhida. Ao lado de Marcos Santuário, estará o jornalista Pedro Bial e a atriz argentina Soledad Villamil.



(Agência Rádio Mais)

Fim de agosto com predomínio de cobertura variada de nuvens e tempo seco no interior do Ceará

As condições meteorológicas para o início desta semana indicam predomínio de nebulosidade variável em todas as macrorregiões do Ceará, conforme análise realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

Em observação de imagem de satélite, os meteorologistas da Funceme afirmam que há nuvens sobre o território do estado, principalmente sobre o interior, porém, sem condições favoráveis à chuva. Já sobre o oceano Atlântico e próximo à costa norte e leste do Nordeste, observam-se algumas áreas de instabilidade atmosférica que estão provocando precipitações localizadas e de fraca intensidade naquela área.

Até, pelo menos, esta quarta-feira (28), a previsão é de cobertura variada de nuvens e sem expectativa de chuva no estado.

Baixa umidade do ar
As condições para hoje e amanhã apontam tempo seco no interior do Ceará, isto é, como a umidade relativa do ar girando em torno dos 30%. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera como ideal a umidade do ar acima de 60%.

Ainda segundo a instituição internacional, é considerado estado de observação quando a umidade apresenta entre 31% a 40%. Quando ela fica abaixo dos 30%, classifica-se como atenção. Já entre 12% e 20%, é considerado estado de alerta. Por fim, abaixo disso, é considerado estado de emergência.

Neste fim de semana, o Núcleo de Monitoramento registrou mínimas de 19% nos municípios de Iguatu e Barbalha. Em Fortaleza, onde a baixa umidade não chega a ser tão crítica devido à proximidade do litoral, o valor mais extremo foi de 39%.

“Nesse período aparecem, comumente, grandes massas atmosféricas de ar seco no país, principalmente pelo seu interior. No Ceará, isso também acontece notadamente nas regiões distantes do litoral”, comenta o meteorologista da Funceme Raul Fritz. 



(Ascom/Funceme)

Carro capota e pega fogo entre Senador Pompeu e Milhã

Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Quixeramobim foi acionada a BR-226, entre os municípios de Senador Pompeu e Milhã, para atender uma ocorrência de um veículo em chamas nesta terça-feira, 27.

Conforme apurado pela equipe e repassado ao blog Quixeramobim Agora, o veículo capotou e em seguida pegou fogo. Não houveram danos a vida ou integridade física dos ocupantes, que vale lembrar, não se encontravam no local.

Não há informações da causa do capotamento. O veículo trata-se da marca Hyundai. Não foi possível, por parte dos Bombeiros, a obtenção de mais informações.




(Quixeramobim Agora)

MOMBAÇA: Processo seletivo é aberto com vagas para nível médio e superior

A Prefeitura Municipal de Mombaça, no Estado do Ceará, faz saber que estará recebendo inscrições ao processo seletivo nº 004/2019, com a finalidade de selecionar candidatos de níveis médio e superior, para ocupação de oito vagas imediatas, por prazo determinado, além da composição de cadastro de reservas.

As oportunidades são para os cargos de Visitador Social, Supervisor e Assistente Social. A remuneração ofertada vai de R$ 1.300,00 a R$ 2.000,00, para trabalhar em carga horária de 30 ou 40 horas semanais.

Os interessados devem realizar suas inscrições no período de 2 a 6 de setembro de 2019, na Secretaria de Assistência Social do município de Mombaça, situada na Rua Padre Sarmento, nº 201 - Bairro: Centro, em horário de expediente.

No ato da inscrição o candidato deverá entregar:

1. Ficha de inscrição devidamente preenchida;
2. Currículo padronizado devidamente preenchido (ANEXO III do edital) para nível médio e (ANEXO IV do edital) para nível superior;
3. Apresentar cópias autenticadas dos seguintes documentos: 

a) RG (Carteira de Identidade);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c) Comprovante de endereço;
d) Certificado declaração de conclusão de ensino médio;
e) Certificado ou declaração do ensino superior;
f) Carteira de Registro Profissional de acordo com sua área;
g) Carteira de reservista, para homens;
h) Uma foto 3x4; 
i) Comprovante de que está em dias com as obrigações eleitorais;
j) Declaração de antecedentes criminais.

Os inscritos serão selecionados por meio de prova escrita objetiva, composta por 30 questões distribuídas entre as áreas de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Conhecimento Específico.

A prova objetiva será aplicada na data provável de 22 de setembro de 2019, em local e horário a serem divulgados posteriormente.

O candidato deverá obter 50% ou mais do total de pontos previstos na prova objetiva para não ser eliminado.

A segunda etapa consistirá na análise de currículo de caráter classificatório para os cargos de nível médio e superior, totalizando no máximo 30 pontos.

Por fim, haverá também entrevista, de caráter classificatório com no máximo 20 pontos, em que será analisada a aptidão para o cargo, desenvoltura e análise comportamental. 

No caso de empate na classificação final será levado em consideração os seguintes critérios para o desempate:

a) Obtiver maior número de pontos nas questões de Conhecimento Específico;
b) Obtiver maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;
c) Obtiver maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Gerais;
d) Maior idade.

O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado parcial ou por igual período, a critério da administração municipal.




Ministério Público suspeita de superlotação em jogo do Ceará x Flamengo

O borderô da partida entre Ceará e Flamengo, no último domingo (25), pela 16ª rodada da Série A, apresentou divergências nos números de torcedores visitantes na Arena Castelão e será alvo de investigação por parte do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). O principal questionamento é sobre a quantidade de público presente no confronto, com o time alvinegro, mandante na partida, divulgando que 49.986 espectadores estiveram presentes no estádio.

A divulgação do documento é de responsabilidade da Federação Cearense de Futebol (FCF), que realiza a contagem de lotação do equipamento com a administração da Arena Castelão, promovida pelo Governo do Estado, os donos da casa e a Polícia Militar. Procurado pela reportagem, a entidade não se manifestou até o fechamento da matéria.

À imprensa, o Vovô informou que 15 mil ingressos estavam à venda para os rubro-negros e foram esgotados. No entanto, para a reportagem, a diretoria do Ceará argumentou que o número foi diminuído para 12.710 pagantes e que teria ocorrido um erro na divulgação dos dados de vendas dos bilhetes. "Não foram vendidos os 15 mil ingressos. A gente julgou que já iria ficar superlotado e não queríamos que acontecesse uma falta de acomodação para o torcedor e a gente ter problemas", afirmou João Paulo Silva, diretor financeiro do clube.

Para o promotor de Justiça e Coordenador do Nudtor, Edvando França, a mostra visual do jogo pode indicar um maior público presente. "É muito estranho que em um estádio que cabe 63 mil, mas que a capacidade, no momento, é de 50 mil em razão de 9 mil cadeiras estarem quebradas, ter tanta gente em pé ou fora dos assentos", explicou.

Apesar de não interferir na venda de ingressos, o objetivo do MP-CE é evitar que a capacidade máxima da Arena Castelão seja ultrapassada. A fiscalização ocorre com base na avaliação de borderôs e de um relatório emitido pela Polícia Militar, sem que haja participação do órgão em alguma etapa da produção do material. Com 35.150 ingressos destinados para a própria torcida, os números do borderô divulgados mostram que o Ceará ocupou, ao todo, 37.290 lugares - superando o estipulado em mais de 2 mil pessoas.

O órgão agora aguarda um relatório da Polícia Militar, que está sendo finalizado, para realizar ou não uma denúncia contra o clube alvinegro. O estudo leva em consideração câmeras, catracas e o centro de operações do estádio.

Caso seja confirmada a superlotação, o Ceará pode sofrer sanções do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e ser punido com multa e perda do mando de campo.

Implicação financeira
O valor total arrecadado no borderô é distribuído de forma percentual entre time mandante (74%), Governo do Estado (13%), FCF (8%) e INSS (5%). A partida entre Ceará e Flamengo, na Arena Castelão, registrou R$ 2.119.235,00.



(Diário do Nordeste)

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Em Tauá, cães são mortos a pauladas em fazenda no distrito de Marrecas

A Polícia Civil de Tauá está investigando um crime bárbaro contra dois cães praticado na madrugada deste domingo, 25, na Fazenda São Miguel, situada no distrito de Marrecas.
De acordo com as informações repassadas, os cães, um da raça boiadeiro australiano e o outro vira lata, ambos muito dóceis, teriam sido arrastados e mortos a pauladas.

Ao amanhecer do dia(25), os proprietários da fazenda estranharam a ausência dos animais que estavam sempre ao redor da casa e iniciaram uma busca, mas somente na manhã desta segunda-feira, 26, os cães foram encontrados mortos a pauladas.

Os donos da Fazenda estão desolados com a situação e acionaram a Polícia para investigar e identificar a autoria do crime.
Policiais já estiveram no local realizando os primeiros levantamentos.



(Portal de Notícias CE)

Ator mombacense Silvero Pereira protesta com placa de censura em pré-estreia de Bacurau

Silvero Pereira resolveu fazer um protesto durante a pré-estreia do filme Bacurau realizada no Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira. O ator cearense apareceu com a boca tapada por uma placa onde se lia "Censura não!". 

O ator está no elenco do filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles interpretando o justiceiro Lunga, um homem que se afasta da cidade por não se sentir acolhido, mas retorna quando os habitantes precisam de reforços contra a ameaça vinda de fora.

O protesto, segundo Silvero, foi contra a declaração de Jair Bolsonaro de que iria suspender edital para filmes com temática LGBTQ. 

Também estiveram presentes no evento outros atores do filme, como Sônia Braga, Karine Teles, Suzy Lopes e Bárbara Colen. 

O filme participou do Festival de Cannes, onde ganhou o prêmio do júri, além de ter vencido como melhor filme no Festival de Cinema de Munique. 



(O Povo)

Recurso do pré-sal pode render R$ 1,2 bilhão ao Ceará neste ano

O Estado do Ceará e os municípios cearenses devem receber cerca de R$ 1,2 bilhão caso sejam aprovadas as novas regras de repartição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 98/2019), cujo relator é o senador cearense Cid Gomes (PDT), deve ser discutida e votada no Senado amanhã (28). Já há acordo para a votação na Casa, mas como houve mudanças, o projeto volta para a Câmara. O desafio, segundo Cid Gomes, é liberar os recursos ainda neste ano para reforçar o caixa de municípios e estados.

Pelas regras que estão em discussão, caberia ao Estado o valor de R$ 692 milhões e aos 184 municípios cearenses, a divisão de um valor aproximado de R$ 543 milhões, a serem pagos um mês depois do leilão que ocorre no dia 6 de novembro. Ainda segundo o senador cearense, somados, os estados brasileiros devem receber a quantia de R$ 10,5 bilhões. Valor semelhante ao repassado a todos os municípios do País.

Na matéria, que veio da Câmara dos Deputados, são realizadas alterações nas regras para a repartição da cessão onerosa do pré-sal entre a União, os Estados e Distrito Federal e os municípios. O relatório de Cid Gomes é favorável à proposta, mas com modificações no texto.

Entre as alterações, o parecer determina que os critérios para a repartição dos percentuais a Estados e municípios devem ser os mesmos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O relatório deve ser apresentado e discutido nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e encaminhado para o plenário da Casa no mesmo dia, após acordo entre os líderes dos partidos com o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Recursos
A cessão onerosa dos recursos explorados no pré-sal foi estabelecida em acordo entre União e Petrobras, em 2010, e institucionalizada pela lei 12.276. Nela, fica determinado que a empresa tem direito a explorar até 5 bilhões de barris "equivalentes de petróleo". Já os valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes a este limite devem ser divididos entre os entes federativos.

No texto aprovado na Câmara, é estabelecido o percentual da cessão onerosa que será destinado para cada conjunto de entes federativos, sendo 15% para Estados e Distrito Federal e 15% para todos os municípios. Contudo, os critérios para a divisão do percentual entre os devidos entes federativos tinham ficado para ser "estabelecidos em lei".

"Seria um trâmite muito demorado. Vai para a Câmara, vai para o Senado e depois, se modificar, volta para a Câmara", detalha o senador Cid Gomes, relator da matéria. Por conta disso, emenda apresentada por ele sugere que os valores devem ser distribuídos "segundo critérios, respectivamente, do Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)".

Acordo
Na semana passada, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, lembrou que essa matéria é do interesse de todos os senadores para atender às demandas dos estados e municípios e que, portanto, terá votação imediata em plenário, após aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

Sobre o assunto, Cid Gomes disse que, na última quarta (21), senadores se reuniram com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já está informado sobre o projeto que terá andamento nesta semana. O anúncio foi feito por Davi Acolumbre um dia antes, após reunião com senadores da Frente Parlamentar Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e com governadores dos estados que fazem parte dessas regiões sobre a reestruturação do pacto federativo.

Como a proposta ainda volta para a Câmara, o pedetista disse ter tido o cuidado de conversar com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu em avançar no assunto. "Se eu disser que há um acordo na Câmara, seria exagero. Mas o presidente Rodrigo Maia se comprometeu com a celeridade da análise", disse o parlamentar. Para que a proposta entre em vigor ainda neste ano, a análise precisa ser concluída rapidamente. Como trata-se de uma Emenda Constitucional, a promulgação é do presidente do Congresso Nacional.

Expectativa se volta a municípios
A tramitação da PEC da cessão onerosa do pré-sal no Senado é vista com expectativa por economistas e entidades ligadas à pauta municipalista.

Para o conselheiro do Conselho Federal de Economia e Ph.D em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Barcelona, Lauro Chaves, o estabelecimento dos fundos de participação como parâmetros para a divisão da cessão onerosa é necessário para equilibrar a situação financeira dos entes federativos.

"Seguindo esses critérios, a distribuição será feita dentro da linha da redução das desigualdades sociais e territoriais", afirma. "Os entes federativos com saúde fiscal vão receber esses valores como uma ajuda importante para investimentos que foram planejados e para os quais não havia recursos disponíveis. Para aqueles em pior situação, esses recursos vão servir de alívio para atualizar dívidas", complementa Chaves.

O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, concorda com a importância da utilização dos mesmos critérios do FPE e do FPM não só por serem parâmetros "consagrados e que obtiveram consenso nacional na forma de distribuição", mas porque isso pode contribuir com a "meritocracia" entre os entes federativos.

Para Lauro Chaves, contudo, a principal contribuição da PEC 98 é a retirada do repasse da cessão onerosa para estados e municípios do teto dos gastos, determinação que já consta no documento aprovado pela Câmara.

STF
Municípios e estados acompanham a deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre outras fontes de recursos, como a alteração do destino da cobrança ISS de operações com planos de saúde e cartões de crédito e débito, além da divisão dos royalties do petróleo.

Mudança da cobrança de ISS
No primeiro caso, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu nova regra que estabeleceu que as empresas teriam de recolher o ISS no local de prestação do serviço, não mais na sede da companhia. A regra valeria para operações com cartões, leasing (arrendamento mercantil) e planos de saúde.

Royalties do petróleo
Em novembro será julgada, após seis anos, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) a respeito da divisão dos royalties do petróleo. Regra suspensa pela ministra Cármen Lúcia aumentava repasse de recurso a estados e municípios não produtores e diminuía a parcela destinada àqueles onde há extração.



(Diário do Nordeste)

Guaramiranga, no Maciço de Baturité, registra rajada de ventos de quase 60 km/h

O Núcleo de Monitoramento da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) registrou, no último domingo (25), rajada de ventos de 59,6 km/h no município de Guaramiranga, localizado no Maciço de Baturité. De acordo com a Funceme, este foi o maior registro do mês de agosto entre as cidades monitoradas pelo órgão cearense.

A Funceme afirmou que a temporada dos ventos fortes no estado tem auge nos meses de agosto e setembro. Desde o fim do principal período chuvoso no Ceará, isto é, em maio, alguns fatores, segundo o órgão influenciam na elevação da intensidade dos ventos. O primeiro é a redução na nebulosidade e o também o deslocamento do Sistema de Alta Pressão Atmosférica do Oceano Atlântico Sul em direção ao Nordeste do Brasil.

‘’Nesta época do ano, o Ceará fica ‘no meio do caminho’ entre a alta pressão do Atlântico Sul e a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), fazendo com que os ventos alísios fiquem mais intensos e constantes”, explica o meteorologista da Funceme David Ferran.

Além de Guaramiranga com seus quase 60 km/h, Fortaleza também teve aumento repentino do ar chegando a 47,1 km/h. Apesar de, segundo a Escala de Beaufort, que classifica a velocidade dos ventos, apontar como vento fresco, a esta velocidade as rajadas podem mover galhos de árvores e ondas de até 3,5 metros.



(G1 CE)


Queimada atinge 50 hectares de vegetação e destrói pastos em Várzea Alegre-CE

Um incêndio destruiu cerca de 50 hectares de vegetação no município de Várzea Alegre, na Região do Cariri. O fogo foi controlado na noite desta segunda-feira (26), após quase duas horas. A informação foi confirmada pelo tenente-coronel Nijair Pinto, do Corpo de Bombeiros de Iguatu que participou da operação.

Mesmo com a chegada do Corpo de Bombeiros, os moradores locais criaram equipes com baldes, bombas costais e um carro-pipa e ajudaram os bombeiros a apagar as chamas.

Segundo Nijair Pinto, uma guarnição foi enviada ao local para combater as chamas. Apesar dos ventos fortes, as chamas que ameaçavam atingir residências do Bairro Sanharol, foram controladas.

Testemunhas relataram que o incêndio chegou a atingir plantações de sítios que ficam próximos ao local. Na manhã desta terça-feira (27), moradores estão na mata e apagam alguns focos.



(G1 CE)




segunda-feira, 26 de agosto de 2019

MOMBAÇA: Deputada Patrícia Aguiar faz requerimento para a instalação de academia ao ar livre para o município

A deputada estadual Patrícia Aguiar, fez um requerimento solicitando uma academia ao ar livre em nossa cidade, visando melhorias na saúde e colaborando com a integridade dos cidadãos mombacenses.
Entre esse, outros projetos para o benefício da população também estão na lista da deputada para o município de Mombaça. 




Justiça do Ceará deve julgar hoje (26) pedido de liberdade de médico acusado de estuprar pacientes

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) deve julgar na tarde desta segunda-feira (26) o habeas corpus do prefeito afastado de Uruburetama e médico, José Hilson Paiva, acusado de estuprar e filmar mulheres durante atendimentos ginecológicos. José Hilson foi indiciado por estupro de vulnerável no último mês de julho, e está preso na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza.

Os crimes ocorriam em consultórios onde o médico realizava atendimentos nas cidade de Uruburetama e Cruz, cidade vizinha. Segundo as vítimas, o médico cometia os crimes desde a década de 1980.

No último dia 6 de agosto, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu à Justiça a primeira denúncia contra o médico e prefeito. A denúncia do MPCE foi feita por meio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Cruz, Rodrigo Coelho Rodrigues de Oliveira, e dos promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc). O conteúdo da denúncia não pode ser divulgado por estar em segredo de Justiça.

O Fantástico exibiu reportagem, no último dia 14 de julho, em que seis mulheres denunciam o médico por estuprá-las e filmar os crimes. Profissionais da Associação Médica Brasileira analisaram as imagens e afirmaram que o caso se trata "claramente" de "estupro das pacientes".

Ameaça à investigação
A prisão preventiva de Hilson foi decretada pelo juiz de Uruburetama, José Cléber Moura. O Ministério Público do Ceará (MPCE) defende a prisão de Hilson, afirmando que, solto, ele seria capaz de "coagir, constranger, ameaçar e corromper" vítimas, atrapalhando a investigação.

Após a reportagem do Fantástico, outras 13 mulheres procuraram autoridades para denunciar o médico e prefeito afastado de Uruburetama. Conforme relato das vítimas, durante os atos, José Hilson colocava a boca nos seios das vítimas sob pretexto de "extrair secreção" e as penetrava argumentando que precisava "desvirar o útero" das pacientes.

Órgãos reagiram às denúncias feitas contra o prefeito:
O PC do B expulsou José Hilton do partido;
O Conselho Regional de Medicina o suspendeu das atividades de médicos por seis meses;
A Câmara Municipal de Uruburetama afastou o prefeito do cargo.
A Associação Cearense de Ginecologia também informou, em 16 de julho, que o médico não tem especialidade ginecológica, apesar de ter atuado por 30 anos na área.

'Vício'
Ao ser preso, o médico disse, em depoimento à polícia, que os estupros e as gravações dos atos se tornaram um "vício", segundo informou a Secretaria da Segurança Pública do Ceará (SSPDS). A reportagem exibida pelo Fantástico foi feita com base em 63 vídeos a que

Segundo a delegada do município de Cruz, Joseanna Oliveira, o médico disse, ainda, que a prática virou fetiche há décadas e era um hobby fazer as gravações utilizando celulares e câmeras digitais.

Cumprindo mandado de busca e apreensão nas residências de José Hilson, em Uruburetama e Cruz, a polícia recolheu um vasto material, incluindo fichas de pacientes, históricos médicos, CDs com materiais arquivados, computadores, pen drives e outros dispositivos onde é possível armazenar fotos e vídeos.



Fonte: G1 CE