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segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Venezuelanos são presos com cápsulas de cocaína no estômago no Aeroporto de Fortaleza

A Polícia Federal do Ceará prendeu dois passageiros venezuelanos com cápsulas de cocaína no estômago no Aeroporto de Fortaleza, neste sábado (9). Os suspeitos, de 53 e 37 anos, foram autuados por tráfico internacional de drogas. O destino do entorpecente, segundo a PF, era Paris, na França. Ao todo, 150 cápsulas foram apreendidas. 

A PF desconfiou da atitude dos suspeitos, que demonstraram nervosismo, inquietação e impaciência durante fiscalização de rotina no combate ao tráfico de drogas. Os homens foram entrevistados e confirmaram que haviam ingerido cápsulas da droga. 

Os estrangeiros foram conduzidos ao hospital para acompanhamento médico devido ao risco de morte. No local, os homens receberam medicamento para a expulsão das cápsulas. Um venezuelano expeliu 70 e o outro 80, totalizando 150 cápsulas contendo cocaína. 

Após receberem alta médica, os suspeitos foram conduzidos à sede da PF no Ceará.     


(Diário do Nordeste)

Estudos apontam que pescado de áreas atingidas por óleo no NE está próprio para consumo

Exames feitos em amostras de peixes e lagostas do litoral nordestino apontam que o pescado está próprio para consumo, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Os resultados dos estudos revelam níveis baixos dos Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA), não representando riscos para o consumo humano.

Segundo o Mapa, as amostras estudadas foram coletadas em estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF) nos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No total, 37 compostos de HPAs foram avaliados. O Mapa não diz em quais áreas afetadas as amostras foram retiradas para exame. Os resultados dos testes foram divulgados nesta segunda-feira (11).

"As amostras para monitoramento da situação de segurança do consumo de pescado continuam sendo colhidas e, conforme a liberação dos resultados das análises, serão divulgados", diz o Mapa por meio de nota.

Contaminação por óleo
No dia 7 de novembro, o Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará (Nutec) informou que uma média de 200 amostras de pescados comercializados nos municípios cearenses seriam analisadas pelos laboratórios de química e alimentos. 

O estudo, realizado junto com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), promete analisar produtos oriundos do mar e investigar a contaminação por benzeno, por hidrocarbonetos totais de petróleos, hidrocarbonetos policíclicos aromáticos e metais.




Conjunto de medidas do Governo Federal pode criar 4 milhões de empregos até 2022

Um conjunto de medidas do Governo estima criar 4 milhões de empregos até 2022 com ações que incluem o programa "Verde Amarelo" - que reduz impostos para a contratação de jovens de 18 a 29 anos -, a abertura de empresas aos domingos e feriados e a reabilitação de profissionais acidentados.

A estimativa é criar 1,8 milhão de vagas até o fim do Governo Jair Bolsonaro com o programa anunciado nesta segunda-feira. O Governo incluiu no pacote mais 500 mil vagas que deverão ser criadas no varejo e na indústria com a possibilidade de trabalho aos domingos e feriados. A liberação foi dada pela medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada em setembro.

O Governo somou ainda 1 milhão de trabalhadores que poderão ser reabilitados até 2022. São profissionais que sofreram acidentes ou tiveram doenças incapacitantes. Segundo o material divulgado pelo governo, apenas 2% das pessoas que recebem benefício por incapacidade são reabilitadas no Brasil.

Outros 450 mil postos virão, segundo o governo, de medidas para estímulo do microcrédito, como modernização da legislação trabalhista e aumento do funding para o setor. A expectativa é que 10 milhões de contratos sejam assinados até dezembro de 2022 e R$ 40 bilhões concedidos.


(Diário do Nordeste)



Ceará tem 897 vagas de empregos disponíveis em 16 cidades

A Superintendência Regional do Trabalho e do Emprego (Sine) no Ceará divulgou uma lista de oportunidades de trabalho disponíveis em todo o estado. Nesta semana, pelo menos 897 vagas são disponibilizadas em Fortaleza e mais 15 cidades do interior do estado.

Do total de vagas, 145 são reservadas a pessoas com deficiência.

Os interessados devem procurar a unidade do Sine/IDT de seu município com a documentação, em especial a Carteira de Trabalho. Em algumas cidades, há vagas voltadas para pessoas com deficiência.

O órgão lembra que informações sobre vagas não são repassadas por telefone. Todas as oportunidades estão sujeitas à alteração. O Sine sugere que os interessados procurem as unidades para informações sobre vagas de acordo com o seu perfil profissional.

Os interessados devem procurar unidades do Sine nas cidades de Fortaleza, Aracati, Crateús, Eusébio, Horizonte, Iguatu, Itaitinga, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Pecém, Quixadá, Sobral, Tianguá, Trairi.


(G1 CE)

Musa Mombaça On-line Novembro 2019

Musa Mombaça On-line Novembro/2019


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Policia Civil de Senador Pompeu apreende armas de fogo e captura foragido da justiça.

Após a Delegacia Regional de Senador Pompeu tomar conhecimento por ligação anônima que na comunidade de Inhare, em Senador Pompeu, o popular Denizar Alves da Silva, detinha de forma ilícita armas de fogo, foi organizada uma operação policial com fim de localiza-lo.

Depois de chegar na residência do suspeito a equipe de polícias civis localizou em posse do mesmo:  2 espingardas de fabricação caseira, além de uma de calibre 36 e um revólver, calibre 38, com 4 munições, intactas.

Inicialmente o Autuado usou nome falso, no entanto, após começar o procedimento informou corretamente sua identificação. 

Tratando-se do senhor Francisco Dejacir da Simão Souza, vulgo Neguinho, constatando contra ele 3 mandados de prisão.

Mais uma vez a Delegacia Regional de Senador Pompeu solicita a população de bem que repasse informações por meio do telefone 0883449-1324.





Senado pode votar PEC que propõe prisão em segunda instância em até 15 dias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve começar a discutir a partir de terça-feira (12) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), que propõe a possibilidade prisão após condenação em segunda instância.

A relatora da proposta, senadora Selma Arruda (Podemos), apresentou parecer favorável à Pec na última sexta-feira (8). A proposta entra em pauta nove meses após ter sido apresentada, por conta da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela proibição da execução da pena após condenação em segunda instância.

Posicionamento do STF
Uma parte do ministros do STF entende que o Congresso poderia fixar a regra da prisão em segunda instância por meio de uma PEC, que altera a Constituição, ou por meio de uma reforma no Código de Processo Penal.

Rito
A proposta será levada à CCJ e ao plenário do Senado e poderá ser alterada por meio de emendas dos senadores. A aprovação depende da maioria absoluta da Casa (41 dos 81 parlamentares) em dois turnos de votação. O autor da PEC, senador Oriovisto, já adiantou que vai pedir tramitação em regime de urgência, e espera que o projeto seja votado no plenário em 15 dias.




Semana começa com predomínio de poucas nuvens e tempo seco no interior do Ceará

As condições meteorológicas para este início de semana mantêm-se semelhantes aquelas observadas nos últimos dias: poucas nuvens em maior parte do Ceará e tempo seco, principalmente no interior do estado.

Conforme análise realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), a previsão até a próxima quarta-feira (13) é de predomínio de céu variando entre parcialmente nublado e claro sobre todo o território cearense.

A temperatura mais elevada e as baixas taxas de umidade relativa do ar, principalmente no centro-sul do Ceará, não devem sofrer alterações expressivas.
Nas últimas 48 horas, os valores extremos foram observados em Jaguaribe, com 39,5°C e Barro, que registrou 39,2°C. Já para a baixa umidade, os picos entre os municípios.


(Funceme)

MOMBAÇA: Tentativa de feminicídio é registrada no último sábado (09)

Por volta das 01h da madrugada de sábado, uma senhora de 55 anos foi vítima de uma tentativa de feminicídio por parte de seu esposo Luis Nonato Filho, com um golpe de faca, após ter negado  entregar seu celular ao mesmo.

A vítima identificada por Francisca Antônia de Souza Nonato chegou a ser socorrida e transferida para o Hospital Regional de Quixeramobim. Logo após, o agressor tentou suicídio e foi socorrido a tempo ao Hospital Regional do Cariri.


Adolescente de 13 anos com Síndrome de Down é agredida com capacete pelo tio

Uma adolescente de 13 anos com síndrome de Down foi agredida com um capacete pelo próprio tio na cidade de Várzea Alegre, no interior do Ceará, neste domingo (10). A mãe da adolescente levou um soco no rosto ao tentar defendê-la.

De acordo com a Polícia Militar, o homem, de 54 anos, não tinha antecedentes criminais e chegou à residência das vítimas da agressão levando uma caixa com compras. A adolescente, sobrinha do agricultor, foi ao local para ver o que era e foi surpreendida com um golpe de capacete.

Vizinhos conseguiram conter o agressor, que foi preso após a chegada da Polícia Militar. O homem foi levado para a Delegacia Regional de Iguatu e autuado em flagrante por violência doméstica, lesão corporal dolosa e injúria. A adolescente e a mãe foram levadas para a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e submetidas a exames.


(G1 CE)


sábado, 9 de novembro de 2019

Nascidos em abril e maio já podem sacar FGTS

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta semana (08) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.

Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento
Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa.

Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas.

A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial
Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término.

As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa.

Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho.

Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.


(Noticia ao minuto)



Policial que prendeu filho de 'El Chapo' é assassinado com 155 tiros

Um dos polícias que estiveram envolvidos na detenção do filho do traficante 'El Chapo' no passado mês de outubro foi brutalmente assassinado na cidade de Culiacan, no México.

Escreve o jornal The Sun que a vítima foi alvejada com 155 balas num parque de estacionamento de um centro comercial até onde foi seguido pelos assassinos. 

A vítima encontrava-se ainda dentro do carro quando foi alvejada, conforme comprovam as imagens de videovigilância. 

A morte do agente Eduardo 'Cóndor' foi confirmada pelas autoridades mexicanas através do Twitter, onde divulgaram também imagens da homenagem prestada. 

A tensão iniciou-se quando uma patrulha de 30 elementos da Guarda Nacional foi alvo de vários disparos a partir de uma casa em Culiacán, na quinta-feira. A patrulha conseguiu repelir o ataque e entrou na casa, onde identificou Ovidio Guzmán López, um dos filhos do líder do cartel, 'El Chapo', traficante que se encontra detido nos Estados Unidos. 

A casa depressa ficou cercada por membros do cartel, armados de tal forma que os militares foram obrigados a libertar Ovidio Guzmán e a suspender a operação.


(Noticia ao minuto)

PRF flagra fraude a Operação Carro-Pipa na Br 020 em Tauá

Policiais Rodoviários Federais em fiscalização na região de Inhamus, abordaram, por volta das 11h30 desta sexta (08), no km 80 da BR-020, em Tauá/CE, um veículo HB20 que era conduzido por um homem de 37 anos. Durante a fiscalização, os policiais identificaram que dentro do veículo havia um aparelho de GPS, que deveria estar instalado em um caminhão pipa credenciado ao programa “Operação Carro-Pipa”.

Além do aparelho de GPS, o cartão de credenciamento do suposto caminhão foi encontrado no interior do veículo de passeio. Também foi constatado que o motorista fazia percursos  usando o aparelho GPS como se o equipamento realmente estivesse instalado num caminhão credenciado ao programa, simulando, portanto, a correta distribuição de água. Assim, o condutor do HB20 receberia pelo serviço e quilometragem rodada, mas sem realizar o serviço de coleta e entrega de água no interior do estado.

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao indivíduo, e a ocorrência foi encaminhada à Delegacia Regional de Tauá-CE, onde foram lavrados os procedimentos cabíveis por crime de Estelionato (art. 171 do Código Penal Brasileiro), agravado por ser fraude contra os cofres públicos e a coletividade.


(PRF Ceará)

Pente-fino do INSS no Ceará gera economia de R$ 46,8 milhões

O número de cearenses cujos benefícios tiveram indícios de fraude ou irregularidades somou 9.456, segundo informou o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). No último balanço do chamado pente-fino que o órgão realiza, foram 3.347 benefícios cancelados e outros 6.109 suspensos somente no Ceará. A economia a partir desta medida chega a R$ 46,8 milhões.

"Vale destacar que os benefícios suspensos ainda cabem recurso por parte dos segurados", destaca o INSS em nota.

O órgão alerta que, para evitar qualquer problema na regularidade do benefício, o beneficiário deve procurar todo ano, no mês de aniversário ou no mês anterior, o banco no qual recebe o dinheiro e fazer a prova de vida. O objetivo é que "segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético, devem comprovar, anualmente, que estão vivos".

Por motivo de viagem, doença contagiosa, dificuldade de locomoção ou com beneficiário de mais de 80 anos, é possível redigir uma procuração para que terceiros possam fazer a prova de vida.
"É bem simples: basta apresentar um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros) a um funcionário. Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos terminais de autoatendimento", detalha o INSS na internet.

Quem não estiver morando no Brasil e for segurado do INSS pode realizar a prova no consulado ou embaixada brasileiros no país onde morar. Caso não seja feito o procedimento em nenhuma das vezes, no fim de 12 meses da última comprovação, terá seu pagamento bloqueado. Após seis meses sem comprovação de vida, o benefício é cessado.

Economias
No País, o montante contabilizado nesta economia para os cofres públicos chega a R$ 336 milhões a partir da suspensão de 254 mil benefícios em todo País. Em um ano, conforme estima o Instituto, poderá chegar a R$ 4,37 bilhões.

Ao editar a Medida Provisória antifraude, em janeiro deste ano, o governo projetava uma economia de pouco mais de R$ 10 bilhões neste ano. O pente-fino começou em janeiro, mas se intensificou apenas em julho com o sinal verde do Congresso para o pagamento do bônus aos funcionários do INSS por análise extra realizada.

O governo ainda espera poupar outro R$ 1,3 bilhão por ano com a redução dos pagamentos de benefícios após a morte do segurado.
A Medida Provisória antifraude, convertida em lei em junho deste ano, reduziu o prazo para que cartórios comuniquem o INSS sobre novos registros de certidões de óbito, de 40 dias para 24 horas. Com o prazo anterior, o governo acabava desembolsando até dois meses de benefício após a morte até que houvesse a suspensão do repasse.

Casos de fraude
Além das fraudes praticadas por servidores, o INSS identificou que 59% dos benefícios cancelados ou suspensos vinham sendo recebidos irregularmente por pessoas próximas do beneficiário falecido. Uma mulher na Baixada Fluminense (RJ) acumulava desde 1999 duas pensões por morte de companheiros, causando um prejuízo de R$ 46 mil.


(Diário do Nordeste)

Jovem escritor cearense morre dois anos depois de lançar primeiro livro

O pequeno escritor Pedro Guilherme, que realizou o sonho de escrever e publicar o primeiro livro em julho de 2018, morreu no fim da noite desta sexta-feira (8), em um hospital de Fortaleza. O jovem de 16 anos foi diagnosticado com um síndrome no intestino e lutava contra um quadro grave de desnutrição. Ele estava internado desde a última quarta-feira (6).

De acordo com a mãe de Pedro, a produtora de eventos Karla Lima, o filho possuía uma malformação congênita e, desde a infância, sentia muitas dores abdominais e passava por constantes internações. A síndrome só foi descoberta em 2009, quando o menino chegou a perder parte do intestino. Vítima de complicações decorrentes da doença, o adolescente morreu no Hospital Luís de França.

Amante da literatura, Pedro conseguiu realizar o sonho de publicar o primeiro livro, em 2018. "Contos da Minha Nuvem" se tornou realidade depois que a editora carioca se sensibilizou com um vídeo publicado na internet em que o adolescente pedia ajuda para lançar o livro. E ainda poderia ter lançado muitas outras obras, se não fosse a precoce partida, segundo a mãe. "Ele tinha dois projetos escritos e muitos, infelizmente, deixou inacabados. O mais recente era de ficção fantástica, mas ainda não sei se vou publicar", disse, emocionada.






Ceará ganha 31 novos voos semanais para SP após redução de ICM

A redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene usado como combustível nos aviões resultou em 31 novos voos semanais ligando Ceará e São Paulo até setembro deste ano, conforme levantamento da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

Dos 31 voos para o Ceará, 25 vão ser operados no Aeroporto Internacional de Fortaleza e seis no Aeroporto de Juazeiro do Norte, na região do Cariri.

A medida do governo estadual paulista, reduzindo de 25% para 12% a alíquota do ICMS, visa baratear o custo operacional das empresas aéreas. Com a medida, eram esperados 490 voos semanais no país, mas o número chegou a 648 novas partidas semanais já anunciadas.

Destes 648 voos, 491 já estão em operação em 32 aeroportos de 16 estados. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em julho.

Os novos voos são da Azul, Gol, Latam e Voepass. Segundo o presidente da Abear, Eduardo Sanovics, com isso, haverá uma ampliação na conectividade aérea nacional, gerando mais empregos e renda em todas as cidades beneficiadas com os voos.


(G1 CE)

Corpo de recém-nascido é encontrado enterrado em quintal de residência

O corpo de um bebê recém-nascido foi encontrado enterrado no quintal de uma residência no Bairro Bonsucesso, em Fortaleza, na manhã deste sábado (9). A família que vive no local acredita que alguém invadiu o terreno e colocou a criança morta lá.

O corpo foi encontrado após o gato da família insistir em cavar no local. O proprietário da casa então foi verificar o que estava acontecendo e encontrou o bebê. Ele estava dentro de um saco, ainda com o cordão umbilical.

A Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) informou que investiga o caso do achado de um feto, encontrado já em estado de decomposição pelo morador de uma casa, com a ajuda da Guarda Municipal de Fortaleza. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense (Pefoce) estiveram no local para os procedimentos.


(G1 CE)

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Dengue no Ceará mais que triplica entre 2018 e 2019

A incidência da dengue no Estado do Ceará permanece alta em 2019. Entre os meses de janeiro e outubro, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) confirmou 14.135 casos do doença. O total é mais que o triplo do registrado em igual período do ano passado, quando foram apenas 3.720 registros. Os dados são do último boletim epidemiológico.

O dado oficial mais atualizado, até a publicação desta reportagem, indicava 135 casos de dengue com sinais de alarme (DCSA) confirmados em 25 municípios. Dos 16 casos graves registrados, 13 evoluíram para óbito, 18% a mais que em 2018, quando 11 pessoas morreram vítimas da doença.

A maioria dos casos, 41,6%, atingiu as faixas etárias de 20 a 39 anos de idade. Do total de registros, 56,2% das vítimas foram mulheres. 

O aumento de casos entre os anos pode estar relacionado à reintrodução pontual da dengue tipo 2 em algumas localidades, segundo destaca a Supervisora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica da Sesa, Sarah Mendes. Ainda assim, ela explica que a circulação viral no Estado permanece baixa.

"Considerando que o Ceará viveu sete grandes epidemias, o cenário está confortável e a circulação do sorotipo 2 não está generalizada. Não é motivo de preocupação ainda”, afirma.

Conforme acrescenta, os municípios cearenses que apresentaram cenários epidêmicos são visitados pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica e pelas equipes de controle do mosquito Aedes aegypti para o trabalho de prevenção.

Arboviroses
Outras arboviroses transmitidas pelo Aedes apresentaram queda na incidência em 2019. De acordo com o boletim, o número de casos de Chikungunya caiu 27%, passando de 1.348 nos dez primeiros meses de 2018 para 984 neste ano. Em relação ao vírus Zika, foram observados 36 casos em 2018 e 22 neste ano, redução de 38%.


(G1)


quinta-feira, 7 de novembro de 2019

PRF aprende veículo com quase 23 mil em débito de multas e IPVA

Por voltas das 21h30 de ontem, 5, durante fiscalização nas proximidades do km 11 da BR-116, em Fortaleza, policias rodoviários federais apreenderam um veículo Renault/Sandero, após constatarem que havia cerca de R$ 23 mil em débito de multas e IPVA. Durante a fiscalização, ainda foi verificado que o último licenciamento do veículo era do ano de 2015.

Diante da situação, o automóvel foi recolhido ao pátio pelas seguintes infrações ao CTB (230 XVIII- em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104;, 230 V – que não esteja registrado e devidamente licenciado, 230 IX – sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante ).


Outubro registra o maior número de focos de incêndio da década

O Ceará registrou, em outubro passado, o maior número de focos de incêndio dos últimos 10 anos para este intervalo mensal. Segundo o Mapa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Estado somou 1.373 focos nos 31 dias de outubro, número superior ao contabilizado em igual período de 2016 (1.241) e 2012 (1.102), que completam a lista dos três anos que apresentaram outubros com maior número de focos de incêndio da série histórica. Segundo especialistas, o mês de novembro deve manter a tendência de altos índices.

Do total de municípios cearenses que tiveram registros de incêndios, 17 concentraram 50% das queimadas. Icó foi o Município com maior número (96), seguido de Boa Viagem (71) e Cariús (66). As três cidades se mantêm com número elevado de registros e figuram, com base em levantamento feito em 2017 e 2018, no quadro de municípios com mais de 100 focos por ano.

Meses de seca
Segundo Ana Larissa Ribeiro de Freitas, geógrafa e mestranda em Sensoriamento Remoto do Inpe, outubro "é um mês de seca, portanto, a vegetação fica cada vez mais suscetível aos incêndios". A pesquisadora explica que, para confirmar este cenário, são consideradas "as condicionantes ambientais, em que a temperatura está mais alta, o clima mais seco e a umidade relativa do ar menor". A tendência alta deve se manter em novembro. Ontem (6), um incêndio de grandes proporções foi debelado em um sítio, no município de Viçosa do Ceará.

"A maioria dos incêndios desse tipo é provocada por alguém que ateia fogo ao terreno. A área afetada foi considerada extensa, mas não dá para precisar o tamanho da região atingida", relatou o major Mardens Vasconcelos, do Corpo de Bombeiros de Sobral.

Em novembro, pelo menos 100 registros já foram feitos. "Observa-se que na série histórica do monitoramento, outubro geralmente é o mês em que os focos aumentam, tendência também de novembro, e em dezembro há uma alternância nesse total", explica Ana Larissa.

O major Mardens Vasconcelos também pontua a incidência nesta época do ano. "Historicamente, nota-se um aumento considerável devido ao tempo seco e à prática das queimadas em terrenos".

Preparar a terra
Segundo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o período que se estende de setembro a dezembro é marcado por altas temperaturas e queda da umidade do ar e, neste cenário, o bioma da Caatinga fica mais vulnerável às ocorrências. Segundo o órgão, parte da perda da cobertura vegetal e o impacto na vida animal são provocados pelo uso do fogo na limpeza do terreno destinado ao plantio, que só começará na volta da chuva.

Ana Larissa Ribeiro confirma o prognóstico e explica que é necessário "analisar algumas variáveis que não são só ambientais (umidade do ar, precipitação e até mesmo a direção dos ventos)". Segundo ela, "a Caatinga não queima do nada e o fogo é a forma mais barata de preparar a terra". No entanto, mesmo com o aumento no número de focos registrados, ela pondera que "muitos podem nem resultar em um incêndio".

Em outubro, a Semace recomendou a suspensão das autorizações para o uso do fogo controlado. Conforme o diretor Florestal do órgão, Adirson Freitas, novas solicitações só serão aceitas em janeiro de 2020. "Temos de evitar incêndios florestais, especialmente nesta época do ano em que a incidência dos ventos é maior e a vegetação encontra-se mais seca devido às altas temperaturas", pontua.



Fugitivo da justiça de SP invade casa, atira e mata a irmã de 10 anos da ex-amante no Ceará

O cearense Francisco Leonardo da Silva, 36 anos, fugitivo da justiça de São Paulo, invadiu uma casa efetuando disparos e acabou matando a irmã de 10 anos da ex-amante. O crime aconteceu durante a noite desta quarta-feira (6) na zona Rural de Brejo Santo, no Sul do Ceará. Após a ação criminosa, o suspeito foi encontrado com um tiro na cabeça em outra residência.

De acordo com o Sargento Carlos Henrique Ribeiro, da Polícia Militar, Francisco chegou atirando na residência da ex-amante por não aceitar o fim do relacionamento extraconjugal, terminado há 3 meses.

A ex-amante e mãe dela entraram em luta corporal com o agressor e a criança de 10 anos foi atingida com um tiro no abdômen. Segundo a polícia, a menina foi socorrida pelo avô e pelo pai do agressor para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.

Quando os policiais chegaram à localidade para atender a ocorrência, encontraram o suspeito em uma casa vizinha com um tiro na cabeça. Ele chegou a ser socorrido para um hospital, mas também morreu. Após buscas no local, os agentes localizaram a arma embaixo de uma árvore, localizada a 10 metros da residência onde ele estava.

Ainda conforme a PM, o agressor respondia a seis procedimentos na cidade de São Paulo, incluindo estupro de vulnerável e porte ilegal de arma. Ele rompeu a tornozeleira eletrônica que usava e fugiu para o Ceará.

O caso vai ser investigado pela Delegacia Regional de Brejo Santo.




Saques do FGTS: Câmara aprova MP que aumenta limite de R$ 500 para R$ 998

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a medida provisória (MP) que cria novas modalidades de saque de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Entre outros pontos, a MP também aumenta de R$ 500 para R$ 998 o limite do saque imediato. Os deputados rejeitaram todos os destaques, propostas que poderiam mudar o texto do relator, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto segue agora para o Senado.

O que diz o relatório da MP:

- amplia o valor de saque autorizado das contas de R$ 500 para R$ 998 (atual valor do salário mínimo), para trabalhadores com saldo de até um salário mínimo. Caso a mudança seja aprovada e sancionada pelo presidente da República, os clientes que se enquadram na regra do salário mínimo e já sacaram os R$ 500 poderão sacar os R$ 498 restantes;

- permite a trabalhadores e a dependentes com doenças raras o saque dos recursos;

- estabelece o fim da contribuição adicional de 10% sobre o saldo do FGTS paga nas demissões sem justa causa. No entanto, a multa de 40% sobre o fundo continua existindo;

- proíbe a cobrança de tarifas para movimentações dos recursos das contas do FGTS na Caixa para outros bancos;

- autoriza o uso de recursos depositados na conta do FGTS em financiamentos fora do Sistema Financeiro de Habitação (mas as operações terão os mesmos limites financeiros previstos para os financiamentos do FSH);

- permite consulta e movimentação de contas do FGTS por aplicativo de celular sem tarifas;

- diminui de 1% para 0,5% ao ano a taxa de administração do FGTS paga à Caixa.


(G1 CE)

Mais de 10 toneladas de óleo são retiradas da Praia do Cumbuco, no Ceará

Mais de 10 toneladas de óleo já foram retiradas de uma extensão de 5 km da Praia do Cumbuco, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), de acordo com a prefeitura do município. As manchas que atingem as praias do Nordeste desde agosto voltaram a aparecer no litoral do município na terça-feira (5).

De acordo com Assis Medeiros, titular da Secretaria de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte de Caucaia (SPSPTrans), apurações iniciais indicam que pelo menos 15 km da orla na cidade estão poluídos pelo óleo. Na noite de quarta-feira (6), a Prefeitura de Caucaia decretou situação de emergência.

Nesta quinta-feira (7), Assis e outros membros do Comitê de Limpeza da Orla de Caucaia, composto por órgãos municipais, Marinha do Brasil e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), devem percorrer toda a orla do município “para mapear a situação”. O comitê também se reunirá para avaliar o panorama com o trade turístico.

“Há suspeita de que (as manchas de óleo) tenham chegado à Barra do Cauípe, mas nos últimos dois dias focamos no Cumbuco. Hoje, vamos verificar o restante”, declara.

300 pessoas estão envolvidas, aproximadamente, na operação de limpeza em Caucaia, diz a Prefeitura. São mais de 100 agentes da Marinha, além de Sema e Pastas do município.
O titular da SPSPTrans afirma que as 10 toneladas removidas foram depositadas em caminhões da Marinha do Brasil, instituição responsável por dar a destinação correta à substância, que é tóxica. A Prefeitura de Caucaia não soube informar para onde o óleo está sendo levado.

Danos ambientais
O boletim mais recente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), divulgado terça-feira (5), registra que 22 localidades no Ceará já foram afetadas pelo material, desde o início de setembro.

No mesmo período, 44 tartarugas foram encontradas mortas nas praias cearenses; 11 delas tinham vestígios de óleo. A mais recente foi localizada na terça-feira (5), na Praia do Cumbuco.

Seis equipes da Marinha percorrem os 573 km do litoral cearense, diariamente, três vezes por dia, de acordo com a Capitania dos Portos do Estado. As manchas de óleo, identificadas como petróleo cru, surgiram no litoral nordestino no fim de agosto. O Governo Federal investiga a origem do material para punir os responsáveis. Um navio grego é suspeito de ter provocado o vazamento da substância no mar.


(G1 CE)

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Em Pedra Branca, professora trans vai à polícia denunciar discriminação sofrida durante aplicação do Enem

Um caso de discriminação homofóbica durante a realização da prova do Enem em Pedra Branca, está sendo investigado pela delegacia de policia civil do município.
Tendo como vítima  uma  professora trans bastante conhecida do distrito de Mineirolândia. Antonio Lima, que é do quadro permanente da educação de dois municípios: Pedra Branca, onde ensina em Mineirolândia e no vizinho município de Senador Pompeu,  além de ser professora do ensino superior.

Antonio Lima na companhia de seus dois advogados procurou a delegacia onde registrou um boletim de ocorrência, após segundo ela, sofrer preconceito por parte da equipe técnica responsável pela aplicação da prova do Enem em um dos pontos de realização da prova no ultimo final de semana na sede do município, local onde a professora prestaria a prova.  
A mesma relata ter sido chamada a atenção e de ser proibida de usar o banheiro feminino, como sempre faz. Após o episódio e constrangimento, a professora não realizou a prova do Enem.

Ela disse a nossas reportagem que procurou a polícia, para que outras pessoas não venham a sofrer o que ela passou.

Confira na integra o relado que foi publicado em sua rede social, após procurar a polícia nesta terça (5).

"Esperei primeiro registrar a ocorrência, para só depois me manifestar nas minhas redes sociais, no último domingo dia 3 eu estive na Escola, onde eu prestaria o exame nacional do ensino médio ENEM. Me apresentei antes do horário estabelecido às 13 horas, com a declaração de participante, e o documento exigido pela comissão, que conferiram os meus dados, e logo após eu ter utilizado o banheiro feminino adentrei na sala, logo após o sinal tocar, o chefe de sala começou a circular na sala, verificando os documentos, e ao chegar na minha cadeira disse em alto e bom tom, que se eu sentisse a necessidade de ir ao banheiro, eu não poderia usar o banheiro feminino, eu teria que usar o banheiro masculino, constrangida e ao mesmo tempo humilhada perante todos que estavam na sala, decidi que não faria a prova, mesmo alimentando um sonho de cursar outro ensino superior, mais um sonho destruído, por conta do preconceito e da homofobia, tudo que eu queria era me retirar daquela escola, era esquecer as palavras que eu tinha ouvido do fiscal de sala, me levantei e me retirei da sala, ele me acompanhou lá fora, e levantei diversos questionamentos, Sou professora concursada de dois municípios, utilizo os banheiros feminino nesses estabelecimento que trabalho, quando viajo utilizo os banheiros feminino nos aeroportos, nas repartições sociais, utilizo o banheiro feminino, nos concursos públicos que já prestei, utilizo  o banheiro feminino, nas edições anteriores do Enem, utilizo o banheiro feminino, o chefe de sala me encaminhou Para a coordenadora do Enem, e na sala dela novamente tive que ouvir comentários homofóbicos, como: você tem que usar o banheiro masculino, você não pode utilizar o banheiro feminino, utilizei os mesmos argumentos, mas de nada adiantou, ela fez uma ligação, e na ligação ela se referir a mim, como um rapaz que queria usar o banheiro feminino, nisso eu tentei dizer a ela que eu não sou um rapaz, que eu sou uma mulher trans, mas de nada adiantou, só tinha duas opções,  me submeter a humilhação e o constrangimento de utilizar o banheiro masculino, ou eu não faria o ENEM, eu optei pela segunda, de não fazer o Enem, e não me submeter tamanha agressão psicológica, esqueci os direitos humanos, esqueci o direito à igualdade estabelecida na constituição, e me retirei de lá com o coração partido, mais um sonho destruído por conta do preconceito, por conta de atos homofóbicos, por falta de preparação das pessoas que lá estavam, eu só queria que eles entendesse uma coisa, que eles poderia ter encaminhado uma pessoa para a depressão, mas graças a Deus, eu sou uma pessoa muito bem resolvida, digo isso em todos os sentidos, e aqui eu estou, me dirigi a delegacia de Pedra Branca, acompanhada do meus dois advogados Dr. Renata Silveira e o Dr. Everton Nascimento, onde juntos prestamos a ocorrência, para que a justiça tome as providências cabíveis, para que outras pessoas, assim como eu,  que se enquadra no gênero Mulher Trans, tenha os seus direitos respeitados, para que não seja alvo de preconceito".


(Portal de Noticias CE)

PF faz operação em Icó para derrubar obras particulares em terras do DNOCS

A Polícia Federal (PF) esteve em Icó, nesta quarta-feira (6), com uma equipe para derrubar várias obras particulares que estavam sendo construídas dentro de terras federais do DNOCS, nas proximidades do canal, no bairro do DNER.

Mesmo notificados pela direção local do DNOCS, os invasores não pararam as obras. Agora, além de perderam tudo que construíram, vão responder processo federal.


(CN7)

MOMBAÇA: Homem é preso por ameaça e resistência a prisão

Na tarde desta terça-feira(05), policiais civis de Mombaça foram procurados por um comerciante que havia sofrido ameaças em seu bar, as ameaças partiram do indivíduo que já cumpre pena por outro crime e estava utilizando tornozeleira eletrônica, trata-se de Francisco Morais Neto, mais conhecido como Pão Mototaxista, onde o mesmo estava em poder de uma faca e intimidava a todos que estavam no estabelecimento. Os policiais ao tomarem conhecimento dos fatos, realizaram diligências no sentido de localizar o infrator, que foi encontrado já em sua residência, onde recebeu a equipe de policiais de maneira muito hostil, ameaçando-os e resistindo a prisão, com tudo, o infrator foi imobilizado e conduzido para a Delegacia Municipal de Mombaça, sendo autuado em flagrante e levado para a cadeia pública de Acopiara.

DENUNCIE! A POLÍCIA CIVIL GARANTE O TOTAL SIGILO DAS INFORMAÇÕES!
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Número de jovens que não estudam nem trabalham aumentou em 2018

Em 2018, 23% dos jovens de 15 a 29 anos – 10,9 milhões – não estudavam, nem trabalhavam, os chamados nem-nem. Foi o maior índice da série histórica. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2019, que analisa as condições de vida da população brasileira.

Entre os jovens de 18 e 24 anos, a incidência chega a 27,9% e nos jovens adultos, de 25 a 29 anos, a taxa de nem-nem é de 25,9%. Segundo o IBGE, o fenômeno é fortemente influenciado pela interrupção dos estudos. Os dados mostram que dos jovens de 18 a 24 anos nessa condição, 46,6% não tinham concluído o ensino fundamental e 27,7% terminaram apenas essa etapa. Na faixa entre 25 e 29 anos, a proporção é de 44,1% e 31,2%, respectivamente. Dos jovens que concluíram o ensino médio, há mais nem-nem entre quem fez ensino regular do que entre os que concluíram o ensino técnico.

O gerente da pesquisa, André Simões, explica que o fenômeno dos jovens que não estudam e não estão ocupados é estrutural. “É um segmento estrutural, porque tem fatores que dependem de políticas específicas para que haja redução. Por exemplo, há um percentual elevado de mulheres, mulheres com filhos e também mulheres que realizam afazeres e cuidados domésticos que impedem que elas possam ir para o mercado de trabalho”.

Os dados do IBGE revelam que 2,4 milhões de jovens estão na situação de não estudar, não estar ocupado e não procurar trabalho. Entre esses, 57,4% estavam em desalento, provocado principalmente por falta de trabalho na localidade (39,6%), não conseguir emprego considerado adequado (10,7%) ou não ter experiência ou qualificação profissional (6,1%).

O recorte por rendimento demonstra a desigualdade social também nesse quesito. Entre os jovens que integram os 20% da população com menores rendimentos domiciliares per capita, 42,3% estavam na situação nem-nem em 2018; de 20% a 40% eram 29,2%; entre 40% e 60% somavam 18,3%; com rendimento de 60% a 80%, 10,1% dos jovens estavam nessa situação; e entre os 20% com os maiores rendimento a proporção é de 7%.

A taxa de desocupação geral no país em 2018 estava em 12%, mas no grupo de 14 a 29 anos chegou a 22,6% em 2017 e fechou 2018 em 22,3%.