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quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Mombaça registra um dos maiores focos de calor do estado, Secretaria de Saúde do Ceará aponta “combinação perigosa” para covid

Os índices de poluição do ar continuam acendendo alerta em todo o mundo. No Ceará, segundo dados do boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), divulgado no último dia 11 de dezembro, os números da frota veicular e focos de queimadas, fonte de poluentes, seguem preocupantes. Conforme o boletim, ainda, a poluição atmosférica e o novo coronavírus configuram uma “combinação perigosa”.


Entre as datas 01/01/2020 a 25/11/2020, o Ceará registrou 47.376 focos de calor, de acordo com o boletim, com números extraídos do banco de dados de monitoramentos de queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os municípios cearenses com os maiores registros foram Icó (1.649 focos); Santa Quitéria (1.461); Acopiara (1.408); Ipueiras (1.314); Mombaça (1.251); Sobral (1.246); Crateús (976); e Jucás (874).


As fontes de poluição estão dividas em fixas e móveis. Segundo o documento, no estado, as fixas são representadas por indústrias de extrativistas e de transformação e as móveis dizem respeito sobre a frota de veículos, por exemplo. Neste ponto, até novembro deste ano, o Ceará estava com 3.379.350 veículos e 3.353.565 até o dia 16 daquele mês, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e a Sesa. Em números de veículos, no Nordeste, o Ceará só fica atrás da Bahia (4.483.787).


Consequências

Um adulto médio inala e exala em torno de 7 a 8 litros de ar por minuto enquanto está em repouso. Somados, resultam em 11 mil litros por dia, segundo os dados da Sesa. “A inalação de fuligem ou fumaça com material particulado – geralmente referenciada em tamanho por micrômetros, MP10, MP2,5 e MP1 – escurece os pulmões e causa desconforto respiratório e cardíaco, além de doenças como asma e câncer”, específica o boletim.


O boletim também faz o alerta para o fato de que o monóxido de carbono, gás levemente inflamável, inodoro e muito perigoso devido a sua grande toxicidade, pode causar dores de cabeça leves, náuseas e sintomas de envenenamentos moderados.

O documento da Sesa também menciona um estudo recente do Fórum de Sociedades Respiratórias Internacionais, em que a poluição do ar também está associada a uma série de doenças e complicações, desde diabetes e demência até problemas de fertilidade e leucemia infantil.


“Poluentes tornam as pessoas mais suscetíveis aos vírus, o que se manifesta, sobretudo, naquelas que já têm doenças cardiovasculares ou respiratórias. Nos dias atuais, Coronavírus e poluição do ar podem ser uma combinação perigosa”, aponta o boletim.


Segundo o presidente da Sociedade Cearense de Pneumologia e Tisiologia, Ricardo Coelho Reis, as partículas de poluição podem afetar o tecido pulmonar, causando inflamação, deixando os pulmões mais suscetíveis às infecções, incluindo a Covid-19, alergias e neoplasias, como o câncer de pulmão.


“A liberação de gases e partículas sólidas no ambiente é sempre preocupante. Aqui no Ceará, a gente vê muitos problemas alérgicos respiratórios associados ao período de queimadas, por exemplo, então é sempre uma preocupação”, diz o especialista.

Como prevenção contra a poluição, o médico sinaliza algumas práticas como “evitar queimadas, praticar exercícios ao ar livre em vias muito movimentadas em horário de pico, evitar churrascaria, queima de carvão”.




segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Em sete cidades no estado do Ceará, ainda não se sabe se prefeitos poderão assumir

Pouco tempo após ir às urnas no dia 15 de novembro, a população de sete municípios cearenses vive um cenário de incerteza sobre quem irá comandar as prefeituras a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

As situações ocorrem nas cidades de Barreira, Caridade, Jaguaruana, Martinópole, Missão Velha, Pedra Branca e Viçosa do Ceará, onde os prefeitos eleitos estão com o registro de candidatura indeferidos (com recursos) por consequência das contas desaprovadas em gestões anteriores, abandonado emprego público e renúncia de cargo em outros mandatos para evitar processo de cassação.

São cidades em que os candidatos eleitos permanecem com os registros de candidaturas indeferidos ou cassados pela Justiça Eleitoral e podem não tomar posse no dia 1º de janeiro. Sem diplomas, eles aguardam o julgamento de recursos para tentar reverter a situação antes do fim do ano.

Enquanto a definição não chega, quem deve tomar posse nas prefeituras interinamente, no dia 1° de janeiro, são os presidentes das Câmaras Municipais, que serão escolhidos na eleição da Mesa Diretora. Até lá, 230 mil pessoas enfrentam cenário de insegurança por não saberem quem vai comandar as administrações municipais. Caso os registros sejam indeferidos definitivamente pela Justiça Eleitoral, haverá novas eleições.

Em Viçosa do Ceará, o prefeito eleito teve o registro de candidatura cassado por abuso de poder econômico, ainda antes do resultado das eleições. Por conta disso, ele também não chegou a ser diplomado, assim como gestores eleitos indeferidos.

Em Caridade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já deliberou, no último dia 18 deste mês, sobre o recurso apresentado pela prefeita eleita Simone Tavares (PDT), negando, por unanimidade, o pedido de deferimento de candidatura, determinando, inclusive, a realização de eleições suplementares, a serem convocadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Como o processo ainda não teve o trânsito em julgado no TSE, ainda cabe recurso para tentar reverter a situação.

Nas redes sociais, a pedetista afirmou que sofre perseguição política. "No processo democrático, o maior poder advém do povo que escolhe seus representantes. E é justamente essa vontade soberana que deve prevalecer", disse.

Com o recesso do Judiciário em todo o Brasil até o dia 6 de janeiro, as apelações devem voltar a ser analisadas pelas Cortes Eleitorais de segunda e terceira instâncias apenas no dia 7 do mesmo mês, e os julgamentos voltarem a ocorrer a partir do dia 21. Até lá, apenas casos de urgência devem ser deliberados pela presidência das Cortes Eleitorais - sejam elas de âmbito regional ou federal - que atuam em regime de plantão, como medidas em tutelas de urgência, conforme informou o TRE-CE.

Eleição suplementar

A advogada eleitoral Isabel Mota explica que a determinação de novas eleições suplementares pode ser decidida pelo TSE, mesmo sem o trânsito em julgado, por se tratar da consequência prevista pela legislação eleitoral. Por isso, segundo ela, a Corte determinou a medida em Caridade.

"Tem chance de reverter a decisão, mas a Corte que decidir o processo a seguir. Embora ainda caiba recurso, foi uma decisão unânime, na última instância, por isso já se convoca as eleições. Já pensou se a Corte não determina a eleição suplementar para esperar o resultado de um recurso, que pode ser que demore quatro anos para ser julgado", explica Isabel Mota.

Trâmite

Para Mota, inclusive, a Justiça Eleitoral tem sido bem célere em todas as decisões sobre registro de candidatura, principalmente de prefeitos eleitos. Para ela, a demora na definição dos processos citados ocorre, principalmente, pela quantidade de recursos apresentados, que, muitas vezes, prolongam casos em uma instância que já definiu sobre seu caso, ao invés de procurar seguir para outra.

"A gente tem situações em alguns municípios que a própria parte acaba impedindo que o julgamento seja mais célere, porque a decisão foi proferida pela Corte, e eles ficam impondo embargos", afirma.

Além disso, ela ressalta que o tempo para julgar todos os registros de candidaturas foi menor neste ano do que em pleitos anteriores, por conta da pandemia da Covid-19.

"Eu reconheço que houve um esforço muito grande dos juízes eleitorais, do TRE-CE, do TSE, de se chegar com o mínimo de pendência no dia da eleição e no da diplomação. Mais de 5 mil municípios no Brasil, a gente só tem 100 processos mesmo pendentes relativos a registros. Acho um número pequeno. O esforço tem que ser reconhecido", relata.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Ceará (MPCE), promotor Emmanuel Girão, também destaca o esforço da Justiça Eleitoral para concluir os processos de candidaturas.

"Tivemos mais de 600 candidatos a prefeito nos 184 municípios do Ceará. Todos os processos de registro já foram julgados. Esses aí é porque tiveram pendências, são questões complexas, e porque os candidatos manejam muitos recursos. Pedra Branca, o juiz julgou, foi para o TRE-CE e está no terceiro embargo de declaração", ressaltou.

TSE

Nas redes sociais, o prefeito eleito Antônio Góis (PSD), de Pedra Branca, comentou a situação. "Não é (uma decisão) definitiva. Estou impetrando junto aos tribunais superiores os recursos necessários para ver garantido o direito de ser o prefeito", declarou.

A prefeita eleita de Barreira, Dra. Auxiliadora (PSD), também informou aos eleitores, na última semana, que irá recorrer ao TSE para reverter a decisão proferida pelo TRE-CE. James Bel (PP), eleito em Martinópole, informou que aguarda decisão do TSE. "O TRE-CE decidiu a nosso favor, mas o MPE recorreu, e agora esperamos decisão do Pleno da Corte", explicou.

Os prefeitos de Missão Velha, Dr Washington (MDB); Jaguaruana, Roberto da Viúva (PDT); e de Viçosa, Zé Firmino (MDB), não responderam.


(Diário do Nordeste)


Pesquisa alerta para uso de redes sociais por facções criminosas

Levantamento realizado pelo Instituto igarapé em parceria com o jornal O Globo, aponta o crescimento do uso das redes sociais como meio de comunicação essencial para o narcotráfico e para as facções do crime organizado.

De acordo com o estudo, elas têm sido usadas tanto no recrutamento da mão de obra criminosa quanto para fazer propaganda dos crimes. Vídeos de execuções bárbaras têm sido publicados em redes como Youtube, Telegram e WhatsApp.

“O objetivo não é apenas assustar os oponentes, mas também enviar uma mensagem às comunidades locais demonstrando quem manda”, escreveram em artigo recente na Foreign Policy os pesquisadores Robert Muggah e Pedro Augusto Francisco.

O Globo lembra em artigo publicado nesta segunda-feira (28) que tramita no Congresso um projeto de lei, do deputado Capitão Wagner (PROS-CE), tentando proibir publicações ou compartilhamentos que façam propaganda ou endossem atos criminosos.


(CN7)


Decreto especial continua em vigor; festas estão proibidas e celebrações residenciais são limitadas

O decreto de isolamento social foi renovado sem alterações por mais uma semana, até o dia 3 de janeiro de 2021, no Ceará. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado na tarde deste sábado.

Além do documento publicado, também está em vigor um decreto específico com as medidas sanitárias e regras para as comemorações de fim de ano, que trata da ampliação do horário do comércio com o objetivo de diluir o fluxo de pessoas ao longo do dia e proibição de festas de qualquer tipo.

Até 4 de janeiro, os shoppings poderão funcionar até 23h, festas estão proibidas, e celebrações em residências devem ter no máximo 15 pessoas. Para restaurantes e bares, está determinado a limitação de seis pessoas por mesa nos restaurantes, com limite de 50% da capacidade máxima. Festas, shows e celebrações estão proibidas. para restaurantes e barracas de praia. qualquer evento está proibido.

No shoppings, o limite de pessoas é reduzido para 50% da capacidade máxima, e o horário de funcionamento de shoppings pode ser ampliado, abrindo a partir das 9h e funcionando até 23h. Uso de máscaras e aferição de temperatura seguem obrigatórios para shoppings e comércio de rua.

Por fim, as festas de fim de ano ficam proibidas as festas municipais, exceto se realizada com transmissão por TV, rádio ou internet, sem aglomeração de público, artistas ou organizadores.


(G1 CE)


quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Filhos de vereadora eleita e chefe de facção se tornam réus por chacina de Ibaretama

Os dois filhos da vereadora Edivanda de Azevedo se tornaram réus por envolvimento na chacina de Ibaretama. A 1ª Vara da Comarca de Quixadá aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Ceará contra eles e o chefe de facção Wandeson Delfino de Queiroz. A vereadora foi indiciada pelo crime.

Os três foram os primeiros alvos da Polícia Civil na investigação sobre a chacina, que aconteceu no dia 26 de novembro, na cidade de Ibaretama, no interior do Ceará. O evento criminoso deixou sete pessoas mortas, das quais duas eram de uma mesma família. Uma das vítimas foi uma criança de seis anos de idade.

Os irmãos Francisco Victor Azevedo Lima e Kelvin Azevedo Lima são suspeitos de prestar apoio logístico para que o grupo criminoso de Wandeson realizasse as execuções. As investigações da Polícia Civil apontam para, além das disputas de facções, a intenção de que os roubos cessassem no reduto eleitoral da vereadora eleita. A reportagem não encontrou a defesa dos réus.

"Pela análise dos autos, verifico indícios suficientes de autoria e de materialidade, configurando, configurando a justa causa penal necessária ao recebimento da exordial", escreveu o juízo de Quixadá, ao aceitar a denúncia contra os filhos da vereadora e o chefe de facção.

Edivanda de Azevedo, o irmão Edvan Lopes dos Santos Azevedo e o enteado Josenias Paiva de Andrade Lima foram indiciados pelas autoridades policiais, mas o MPCE ainda não ofertou denúncia contra eles. Wandeson Delfino, por sua vez, tem um mandado de prisão contra si em aberto e é considerado foragido da Justiça.


(G1 CE)



Auxílio emergencial: trabalhador que teve extensão de R$ 300 negada pode contestar decisão a partir de hoje

Os trabalhadores que foram considerados inelegíveis (sem direito) para receber a extensão de R$ 300 do auxílio emergencial por não atenderem aos novos critérios de recebimento do benefício — de acordo com a MP 1.000/202 — poderão contestar a decisão do governo federal a partir desta quinta-feira (17) . O prazo vai até o dia 26 de dezembro. Essas pessoas não receberam nenhuma cota extra.

Para realizar a contestação não é preciso ir a agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou postos de atendimento do Cadastro Único, basta acessar o site da Dataprev e dar início ao processo pela internet. De acordo com as regras da Medida Provisória (MP) 1.000/2020 — que permitiu o pagamento de quatro cotas adicionais do auxílio, de valor reduzido —, a cada mês o pagamento também deve passar por uma reavaliação, com a checagem da situação cadastral do beneficiário.

Se o trabalhador tiver conseguido emprego, se passou a receber benefício assistencial ou previdenciário, ou se faleceu, o benefício é cortado. Caso o beneficiário tenha sofrido esse tipo de corte, mas não se encaixe em nenhuma dessas situações, é possível contestar a decisão do governo.






INSS: Reajuste de aposentadorias, pensões e auxílios deve ser de 4,11% em 2021

As aposentadorias, pensões e auxílios do INSS devem sofrer um reajuste de  4,11% em 2021. A mudança está em conformidade com Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, aprovado no Congresso na quarta-feira (16). 

O índice corresponde à previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2020. O reajuste final só será definido no início de 2021 após a divulgação da inflação oficial do INPC e do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de dezembro e dos 12 meses deste ano. Estes dois últimos devem ser anunciados em 12 de janeiro.

Benefício mínimo

Na prática, uma pessoa que recebe uma aposentadoria de R$ 1.045 neste ano, por exemplo, passará a ganhar, em 2021, um benefício de R$ 1.088, que é a nova previsão do salário mínimo para o ano que vem.

Já para quem recebe auxílio de R$ 3.600 hoje, por exemplo, a aposentadoria será de R$ 3.748. E os que são remunerados pelo teto do INSS, de R$ 6.101,06, passarão a R$ 6.351,82.

Até o começo de 2019, a aposentadoria contava com uma política de valorização que garantia, além do reajuste com base na inflação anterior, um crescimento real, com base no PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Essa política, no entanto, acabou e não deverá ser renovada pelo Governo Federal.


(Diário do Nordeste)


Aulas presenciais no Ceará devem retornar em fevereiro de 2021, confirma governador

O retorno presencial às aulas em escolas públicas - interrompidas desde março deste ano - deve ocorrer em fevereiro de 2021, coincidindo com o início do novo ano letivo, de acordo com o governador Camilo Santana em entrevista ao Sistema Verdes Mares, na manhã desta quinta-feira (17). No entanto, segundo ele, também haverá o “direito a aulas remotas”.

“Vamos voltar a partir de fevereiro, mas garantindo que tenhamos aulas presenciais e aulas remotas. O decreto hoje autoriza todas as escolas, não só as privadas. Caberá também a cada prefeito, a cada município, fazer o seu planejamento”, declarou o chefe do executivo estadual. 

Segundo ele, o comitê científico do Governo do Estado vem percebendo que “outras áreas são mais preocupantes que a própria escola”. “O mundo inteiro está revendo isso. O que está gerando hoje um aumento no número de casos são festas e aglomerações, eventos que estamos restringindo”, afirma.  

Preparação

Camilo lembrou que, em preparação para diversos cenários na educação, o Estado iniciou a distribuição de chips de internet para mais de 340 mil alunos da rede estadual, permitindo que tenham acesso gratuito a aulas virtuais. Tablets também devem ser adquiridos, mas atualmente há “dificuldades na licitação”.

Ainda no planejamento do retorno, Camilo diz que vem defendendo a inclusão de professores nos grupos iniciais que receberão a vacina contra a Covid-19. Atualmente, a categoria está prevista na Fase 4 de imunização, mas o governador negocia a antecipação para a Fase 1 ou para a Fase 2, e diz que o Ministério da Saúde “ficou de avaliar”.

“Claro que vai depender muito da disponibilidade de vacinas que nós teremos a partir do início da imunização. Como se pretende voltar às aulas a partir de fevereiro, no início do ano letivo, a maioria das crianças é assintomática, então a presença do aluno com o professor pode transmitir o vírus”, explica.


(Diário do Nordeste)


MOMBAÇA: Caminhoneiro é condenado a 25 anos de prisão por homicídio e tentativa de homicídio de casal que tentava ajudá-lo

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Mombaça condenou, no dia 15, o réu, André Jesus Souza, à pena de 25 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de homicídio tentado e consumado contra um casal que tentou ajudá-lo, utilizando a dissimulação e tortura na execução do crime contra a vida. O feito cabe recurso, aguardando prazo, mas o Juízo da 1ª Vara de Mombaça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo o decreto de prisão cautelar do acusado. 

A sentença condenatória atende à peça acusatória do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça Rafael Matos de Freitas Morais. A pena imposta será cumprida, inicialmente, em regime fechado, em razão do perigo gerado pelo estado de liberdade do réu, decorrente da crueldade nas práticas dos delitos, cometidos com emprego de tortura, sem motivação esclarecida, contra as duas vítimas. 

A sequência de crimes aconteceu na tarde do dia 21/05/2017, quando o caminhoneiro sequestrou um casal que havia parado para ajudá-lo na rodovia CE-060, em Mombaça. O homem tentou escapar do suspeito, mas foi atropelado pelo caminhão e morreu no local, conforme o delegado William Lopes, titular da delegacia de Senador Pompeu, onde foi feito o flagrante do caso. 

De acordo com o relato da autoridade policial, o caminhoneiro estava parado no acostamento da CE-060 e informou para o casal que estava sem combustível. As vítimas foram até um posto de gasolina e, ao retornarem, o caminhoneiro rendeu o homem com uma barra de ferro, amarrou e o colocou na cabine do caminhão. A mulher, que estava do outro lado do veículo, não viu a ação e logo em seguida também foi amarrada e colocada na cabine. O caminhoneiro seguiu com as vítimas pela estrada e durante todo o caminho fazia ameaças e pedia a quantia de R$ 500 para poder soltá-los. 

Em determinado momento do trajeto o suspeito parou o caminhão e desceu. O homem conseguiu se soltar e saltou do veículo. Ao perceber que um dos reféns tinha fugido, o caminhoneiro ligou o veículo, atropelou o homem e fugiu levando a mulher. Ele chegou a agredi-la com a barra de ferro. Como a porta do caminhão ficou aberta, a mulher, mesmo amarrada, se jogou do veículo em movimento. Uma viatura da Polícia Militar (PM) de Pedra Branca estava fazendo patrulhamento pela região e avistou a mulher, que informou a direção que o caminhoneiro tinha fugido. 

O policiamento de Acopiara foi informado da fuga e montou uma barreira na pista. Ao tentar passar por um dos obstáculos o pneu estourou e o homem foi preso em flagrante. O suspeito foi autuado por extorsão mediante sequestro, resultando em morte, e também direção perigosa, na Delegacia Regional de Senador Pompeu. A mulher foi socorrida e recebeu alta. Conforme nota da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o caminhoneiro alegou, em depoimento, que gastou aproximadamente R$ 500,00 em cocaína, e por isso, decidiu realizar um assalto, no intuito de repor a quantia gasta com entorpecentes. 


(MPCE)


quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Aumento no combustível: preço da gasolina fica mais caro 3% e do diesel 4% a partir desta quarta-feira

Os motoristas cearenses vão sentir a diferença no bolso. A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (15), reajuste nos combustíveis. A gasolina sofrerá aumento de 3% e o diesel, de 4%. O Dmar (combustível marítimo) também terá elevação, de 4,1%. Os novos valores entram em vigor nesta quarta-feira (16). Segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o efeito nas bombas será de R$ 0,0518, na gasolina A; e de R$ 0,0749, no diesel.

Este é o 40º reajuste da gasolina este ano, sendo 21 reduções e 19 aumentos. No diesel, é o 31º reajuste, 16 elevações e 15 quedas. Em 2 de dezembro, a estatal anunciou redução de 2% na gasolina. Sem contabilizar o reajuste desta terça, a gasolina acumula redução de 11,4% ao ano e o diesel, de 9,6%.

Segundo a estatal, o valor pago pelo consumidor final não está sob gestão da Petrobras e é composto por quatro fatores: preços do produtor ou importador de gasolina A; carga tributária, custo do etanol obrigatório; e margens da distribuição e da revenda.


(Ceará Agora)


Ceará deve receber 1,7 milhão de doses da vacina; imunização deve começar em fevereiro

O Estado do Ceará deverá receber 1,7 milhão de doses de vacina contra a Covid-19 no primeiro semestre de 2021. A informação foi dada pelo governador Camilo Santana (PT) após solenidade de lançamento do Plano Nacional de Imunização, em Brasília, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. 

Do total, entre 250 mil e 300 mil doses serão direcionadas a profissionais de Saúde que estão na linha de frente do enfrentamento ao coronavírus. Compõem ainda os contemplados na primeira fase de vacinação, os idosos acima de 75 anos.

"O Ministério já garantiu que, independente de ser a vacina do Butantã, a de Oxford ou a da Pfizer, qualquer uma delas que seja certificada será a vacina iniciada para aplicação nos brasileiros, inclusive no Ceará", disse o governador.

No Estado

Em paralelo ao trabalho do governo Federal, Camilo Santana disse que o Estado vem atuando na preparação para o início da vacinação. "No Ceará, estamos comprando seringas, agulhas, refrigeradores. A partir do momento que o Estado recebe a vacina, é nossa responsabilidade distribuir para os municípios", destacou.


(Diário do Nordeste)


Mulher é morta a facadas em hotel de luxo em Fortaleza

Uma mulher de 31 anos foi morta a facadas na manhã desta terça-feira (15) em um apartamento de luxo, na Avenida Beira Mar, área nobre de Fortaleza. Conforme uma policial relatou ao G1, ela foi agredida com uma faca após uma "discussão de casal".

"Ela foi socorrida pelo próprio companheiro com vida a uma unidade hospitalar, mas não resistiu"

Conforme a polícia, por volta das 11h, houve uma discussão entre a vítima e o companheiro, não identificado pelos policiais. O suspeito a feriu com três golpes de faca e em seguida a levou para um hospital. A mulher não resistiu aos ferimentos e morreu logo após a chegar à unidade hospitalar.

A Polícia Civil informou por meio de nota que a Delegacia de Defesa da Mulher investiga as circunstâncias acerca da morte de Roberta Alves da Silva de 31 anos, ocorrida nesta terça-feira.

Um inquérito foi instaurado e a unidade especializada realiza investigações para resolver o caso. A polícia afirma ainda que mais detalhes serão repassados em momento oportuno para não atrapalhar as investigações.


(G1 CE)


sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Fiscalização de aglomerações e eventos será intensificada a partir deste fim de semana no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), vão intensificar as ações de fiscalização e monitoramento de aglomerações a partir deste fim de semana. O planejamento foi discutido durante a manhã desta sexta-feira (11), em reuniões online realizadas entre a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), MPCE e a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). 

Em Fortaleza, serão fiscalizados eventos em diferentes áreas, a partir do histórico e georreferenciamento de locais onde existem mais registros de aglomerações. Sesa e Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) atuarão conjuntamente na Capital, fiscalizando, principalmente bares e restaurantes, uso de máscaras, aglomerações e cumprimento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos. 

"Infelizmente, houve aumento de casos de Covid-19 no Brasil. Portanto, o período de Natal, excepcionalmente, deve ser cercado de cuidados e devem ser mantidas as medidas de distanciamento social", considera o promotor de Justiça, Eneas Romero.

Já no Interior, a atuação será feira pelo MPCE em parceria com as Vigilâncias Estadual e Municipal, além da Polícia Militar (PM).

O plano foi traçado durante reunião virtual com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promotor de Justiça Eneas Romero, do titular da Sesa, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, e de representantes da pasta e da Agefis.


(Diário do Nordeste)


Estudantes não poderão usar nota do Enem 2020 no Prouni e no Fies

Estudantes que fizerem o próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderão se inscrever na primeira seleção do Programa Universidade para Todos (Prouni) e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As matrículas dos dois programas vão acontecer em janeiro, antes do fim do exame, que terá notas divulgadas em março.

O calendário do Ministério da Educação (MEC), anunciado nesta quinta-feira (10), traz as datas das inscrições no Prouni, Fies e do Sistema de Seleção Unificado (SiSU) de 2021. De acordo com cronograma, o Prouni 2021 terá inscrições abertas de 12 a 15 de janeiro. Já o SiSU abrirá de 19 a 23 de janeiro. Por fim, o Fies 2021 receberá os interessados entre 26 a 29 de janeiro. Já a prova do Enem será realizada no dia 17 de janeiro, com divulgação dos resultados no dia 29 março de 2021. A nota do Enem é um dos critérios de seleção para os programas que viabilizam uma vaga no ensino superior (universidades públicas e privadas).

Isso significa que só vai conseguir se inscrever no início de 2020 quem tiver a nota do Enem dos anos anteriores. Os alunos que fizerem a prova pela primeira vez só vão poder contar com os programas para vagas em instituições públicas e privadas no segundo semestre.

Repercussão

A mudança gerou críticas dos estudantes. "O grande espanto, para secundaristas que sonham com a universidade, é a incompatibilidade entre as datas do Enem e dos outros programas" diz nota da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

A decisão do MEC procura adequar o calendário do Prouni e do Fies ao ano letivo das universidades. Em função do adiamento causado pela pandemia, o Enem só vai liberar as notas em março. Especialistas apontam ainda o risco de sobrarem vagas no Prouni no primeiro semestre de 2021.

Confira o calendário do Enem, Prouni e Fies:

12 a 15 de janeiro - Inscrição do Prouni

17 de janeiro - 1º dia do Enem impresso

19 de janeiro - Resultado da 1ª chamada do Prouni

24 de janeiro - 2º dia do Enem impresso

26 a 29 de janeiro - Inscrição do Fies

31 de janeiro - 1º dia do Enem digital

1º de fevereiro - Resultado da 2ª chamada do Prouni

2 de fevereiro - Resultado do Fies

7 de fevereiro - 2º dia do Enem digital

18 e 19 de fevereiro - Inscrição na lista de espera do Prouni

22 de fevereiro - Resultado da lista de espera do Prouni

29 de março - Divulgação das notas da prova do Enem


(Diário do Nordeste)



Senado Federal aprova nova Lei das Licitações

 O Plenário do Senado aprovou na quinta-feira (10), a nova Lei de Licitações (PL) 4.253/2020. O texto atualiza a Lei 8.666/1993 e já tinha sido aprovado na Casa, mas, ao passar pela Câmara, foi aprovado com modificações pelos deputados. O movimento municipalista comemora a conquista, que fez parte das suas reivindicações  em todas as últimas mobilizações realizadas em Brasília, sob coordenação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O texto cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/1993), a Lei do Pregão (Lei 10.520/2002) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11), além de agregar temas relacionados. Entre outras medidas, o substitutivo cria modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados a licitações e disciplina itens do assunto em relação às três esferas de governo: União, Estados e Municípios.

A nova Lei trará mais transparência às licitações e eficácia e agilidade na execução dos contratos, além de trazer mais instrumentos de combate a desvios de recursos públicos. Outros pontos que trarão impactos positivos para os Municípios:

(i) criação do Portal Nacional de Contratações Públicas, que irá centralizar os procedimentos licitatórios;

(ii) simplificação das modalidades licitatórias, com a exclusão do convite e da tomada de preços (e a previsão do pregão dentro da lei);

(iii) inversão de fases, com o procedimento de julgamento de propostas antes do julgamento da habilitação;

(iv) previsão de procedimentos auxiliares à licitação (como o credenciamento e o registro de preços);

(v) melhor disciplina sobre a contratação direta, inclusive com a consolidação dos valores de dispensa para R$ 100 mil (serviços de engenharia) e R$ 50 mil (demais contratações).

 (Agência CNM de Notícias)

Primeiro caso de reinfecção por Covid-19 na região é confirmado em Tauá

Nesta sexta-feira (11), foi confirmado o primeiro caso de reinfecção de Covid-19 no município de Tauá. A confirmação ocorreu através do exame RT-PCR para identificação da do vírus.

O primeiro exame ocorreu em julho quando a paciente deu entrada no hospital, tendo posteriormente alta e cura da doença.

Já o segundo exame já foi feito com a paciente em óbito, quando foi confirmado através de procedimentos adotados pelos hospitais em período de pandemia para saber as causas da morte e se foi ocasionada pelo coronavírus.


(Ceará Agora)


Custo real da campanha dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 será conhecido a partir do dia 15

A campanha eleitoral de 2020, que teve, somente do Fundo Eleitoral, uma verba de R$ 2 bilhões destinada ao financiamento de candidaturas a prefeito e a vereador nas 5.568 cidades brasileiras, terá, a partir do dia 15, esmiuçados todos os detalhes sobre as receitas e os gastos realizados pelos candidatos que brigaram por um mandato nos Poderes Executivo e Legislativo.

O quadro geral apresentará os dados financeiros de quem mais gastou, de quem menos gastou, de quem ignorou a legislação que disciplina as condições de financiamento da campanha e, também, de quem recebeu e realizou pagamentos de forma indevida. As infrações à legislação podem dar dor de cabeça e levar prefeitos e vereadores eleitos a perderem o mandato.  

A data de 15 de dezembro é um marco do Calendário Eleitoral porque, nesse dia, fica encerrado o prazo para os  candidatos aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador que disputaram as Eleições Municipais de encaminharem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas da campanha de 2020. Candidatos e dirigentes de partidos terão até às 23h59 da próxima terça-feira (15) para encaminhar as informações pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).

AGLOMERAÇÕES

Uma das recomendações é de que os responsáveis pela prestação de contas evitem deixar para a última hora a entrega dos dados sobre receitas e gastos da campanha. A Resolução nº 23.632/2020, do TSE, “estabeleceu um planejamento específico para a entrega presencial da mídia eletrônica contendo os documentos comprobatórios digitalizados da prestação de contas”.

Segundo, ainda, o Tribunal Superior Eleitoral, após o envio dos dados pela internet, a entrega presencial ocorrerá de maneira escalonada, com o objetivo de evitar aglomerações e filas no cartório eleitoral. Para a apresentação presencial das mídias, foi fixado um escalonamento para que os candidatos eleitos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador (até o terceiro suplente) possam fazer a entrega até 15 de dezembro.

CONTAS DE QUEM PERDEU A ELEIÇÃO

Segundo o TSE,  os candidatos não eleitos e os diretórios dos partidos políticos devem fazer a entrega presencial das mídias no período de 7 de janeiro a 8 de março de 2021. Os candidatos eleitos serão diplomados até 18 de dezembro, de acordo com o calendário eleitoral, desde que tenham efetuado o envio dos dados da sua respectiva prestação de contas à Justiça Eleitoral. A Justiça Eleitoral, conforme estabelece a a Emenda Constitucional nº 107/2020, vai priorizar a análise e o julgamento da prestação de contas dos candidatos eleitos até 12 de fevereiro de 2021.


(TSE)


Mulher é presa com R$ 98,5 mil em cocaína embrulhada em papel de presente, no Ceará

Uma mulher de 27 anos foi presa com 2,36 quilos de cocaína, na madrugada desta sexta-feira (11), em Chorozinho, no interior do Ceará. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga, avaliada em R$ 98.530, estava escondida em embalagens de presente, no porta-malas de um carro. A suspeita ainda levava R$ 1.286 em espécie.

Segundo a PRF, o Chevrolet Prisma com placa do Ceará recebeu ordem de parada no quilômetro 70 da BR-116. A motorista, conforme a equipe, estava bastante nervosa, o que levou os policiais rodoviários federais a fazerem buscas minuciosas no carro.

No porta-malas, a composição achou cinco volumes embrulhados em papel de presente. A motorista informou não saber do que se tratava. Quando os agentes abriram as embalagens, encontraram 2,36 quilos de cocaína.

Logo após, a mulher de 27 anos foi presa por tráfico de drogas. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).



MOMBAÇA: Polícia Civil e Guarda Municipal desarticulam boca de fumo

Na manhã desta sexta-feira, 11/12/2020, a Policia Civil, com apoio da Guarda Municipal de Mombaça, liquida mais uma boca de fumo.

Os agentes deram conta da intensa mercancia de entorpecentes em determinado bairro e procedeu ao monitoramento de certos indivíduos. 

A Autoridade Policial, Inspetores da Polícia Civil e os Guardas Municipais deslocaram-se ao local e, mediante franquia da entrada, procederam às buscas.

Foi apreendida quantidade de droga e objetos comumente utilizados como instrumentos do tráfico, tais como balança de precisão e saquinhos plásticos. 

No mais, diversas aves foram apreendidas, dado o caráter ilícito de seu cativeiro.

O suspeito foi identificado e será indiciado pelo delito de tráfico de drogas e crime ambiental.

DENUNCIE! A POLÍCIA CIVIL GARANTE O TOTAL SIGILO DAS INFORMAÇÕES

Telefones:

FIXO: (88) 35833435

WHATSAPP (85) 997777817




domingo, 6 de dezembro de 2020

Musa Mombaça On-line Dezembro

 Musa Mombaça On-line Dezembro

                      Musa Mombaça On-line Dezembro/2020

Nome: Carolina Sousa
•Idade: 25 anos. 
•Altura: 1,55
•Busto: 72 cm
•Quadril: 100 cm 
•Cintura: 65 cm 

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quarta-feira, 2 de dezembro de 2020

MOMBAÇA: Incêndios voltam a preocupar população na Zona Urbana e Rural da cidade

Desde o início desta semana, temos recebido muitos registros de práticas criminosas de incêndios em diversas regiões do nosso município.

Na tarde de ontem, moradores do Bairro São José nos enviaram fotos e relataram sobre a prática que vem ocorrendo a vários dias no mesmo local, mais precisamente por trás da Creche daquele bairro. Segundo ainda os moradores, idosos e crianças são os mais prejudicados por conta da inalação da fumaça, além do cheiro forte que dura por horas no local. Os mesmos ainda chegaram a ligar para o telefone disponibilizado pela SEMACE e não obtiveram respostas.

Já na manhã desta quarta-feira (02), um incêndio de grandes proporções foi flagrado no Sítio Lopes. Populares afirmam que teria sido uma prática criminosa com total intensão de provocar o fogo.
No vídeo abaixo dá para ter uma noção do tamanho do incêndio. 


Lembramos que, segundo a LEI: Provocar incêndio em mata ou floresta: Pena - reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa. Art. 41 da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/98

MEC determina volta às aulas presenciais em instituições federais a partir de janeiro

 O Ministério da Educação (MEC) determinou, nesta quarta-feira (2), que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro de 2021. A decisão consta em uma portaria do MEC publicada no Diário Oficial da União. Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer as Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.



Grupo criminoso faz reféns e ataca agência bancária em Cametá, no Pará

Após a série de crimes registrada em Criciúma (SC), um grupo criminoso atacou uma agência bancária de Cametá, no Pará. O município fica a 235 km da capital Belém, e a população viveu cenas de terror na madrugada desta quarta-feira (2). De acordo com o prefeito Waldoli Valente (PSC), um jovem morreu devido aos ataques. As informações são do portal G1. 

Com os vídeos que circulam na internet, muitas pessoas compararam a ação no Pará com o ataque ao município catarinense, ocorrido na madrugada da última terça-feira (1º). Ainda não há informações se os suspeitos conseguiram levar dinheiro do local.

O grupo fez reféns que foram capturados em bares da cidade, para transitar pelas ruas de Cametá. Os criminosos atiraram para cima diversas vezes, com armas de alto calibre.

Os criminosos ainda atacaram um quartel da Polícia Militar do município, com o objetivo de atrapalhar o trabalho dos policiais, bem como aconteceu em Criciúma, onde os suspeitos incendiaram um túnel.

Ainda não há confirmação de pessoas mortas ou feridas, mas as informações iniciais apontam que os criminosos deixaram o município por volta de 1h30m desta quarta-feira. De acordo com a polícia, os criminosos fugiram utilizando carros e barcos – Cametá fica às margens do Rio Tocantins.

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), usou a conta oficial no Twitter para se pronunciar sobre o caso. Na rede social, termos como "Cametá", "Pará" e "Ontem Criciúma" estão entre os mais comentados.

Já a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (Segup) declarou que, desde o momento que foi confirmado o assalto à agência bancária em Cametá, equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), das Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam), do Batalhão de Ações de Cães (Bac), da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e duas aeronaves do Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Pará (Graesp) se deslocaram para dar apoio no município.



(Diário do Nordeste)

Detran-CE amplia prazo para transferência de veículos adquiridos em 2020

Os proprietários de veículos adquiridos entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020 vão poder concluir o processo de transferência até 26 de fevereiro de 2021, conforme anunciou o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) nesta terça-feira (1º).

O prazo para a transferência, que é de 30 dias após a venda, foi interrompido devido à pandemia de Covid-19, conforme Resolução nº 782.

Cearenses que tiveram a CNH vencida em 2020 poderão renovar o documento em 2021; veja calendário

Para realizar a transferência, o proprietário deve comunicar a venda feita em cartório e agendar uma vistoria veicular no Detran, pelo site. O motorista deve levar ao posto do Detran o Certificado de Registro de Veículo (CRV), documento de identidade oficial com foto, comprovante de Situação Cadastral e comprovante de endereço. Para todos os documentos, é necessário o original e uma cópia.

A taxa de realização do serviço é de R$ 197,55 e pode ser emitida no site do Detran.

Em junho, o departamento retomou as atividades presenciais, com a necessidade de agendamento. Conforme o Detran, já foram realizadas mais de 200 mil vistorias veiculares desde o retorno. Com a extensão do prazo, o órgão espera que a maioria dos proprietários de veículos possa regularizar a situação, conforme previsto pela nova legislação.

Durante o isolamento social, o órgão ampliou a oferta de serviços online como a solicitação de segunda via da CNH, a solicitação de CNH definitiva para aqueles que estão com permissão provisória e a disponibilização do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digital, em arquivo no formato PDF.

Renovação da CNH

Para motoristas do Ceará que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2020, o prazo para renovação também foi estendido para 2021.

Em junho, o Conselho Nacional de Trânsito publicou uma resolução informando que suspendia prazos de processos envolvendo o Sistema Nacional de Trânsito. Entre as medidas, estava a não aplicação de multas para os condutores que fossem flagrados circulando com a habilitação vencida.

O Detran-CE divulgou um calendário com novos prazos para que os motoristas renovem a CNH em 2021.




(G1 CE)


terça-feira, 1 de dezembro de 2020

Dezembro terá fenômeno astronômico que não ocorre desde a Idade Média

Um fenômeno astronômico que não acontece desde a Idade Média poderá ser observado no dia 21 de dezembro, logo após o pôr do Sol: a proximidade entre Júpiter e Saturno fará com que esses dois corpos celestes pareçam um planeta duplo.

A proximidade entre os dois planetas já está ocorrendo e, entre os dias 16 e 25 de dezembro, a percepção será de que eles estarão separados por menos do que um diâmetro de lua cheia. “Na noite de maior aproximação, em 21 de dezembro, eles se parecerão com um planeta duplo, separados por apenas um quinto do diâmetro da lua cheia”, explica o astrônomo da Rice University, Patrick Hartigan.

Embora as melhores condições de visualização sejam próximas ao Equador, o fenômeno poderá ser observado em qualquer lugar da Terra, se o clima permitir. Hartigan explica que a dupla planetária aparecerá baixo no céu ocidental por cerca de uma hora após o pôr do sol todas as noites. “Para a maioria dos observadores do telescópio, cada planeta e várias de suas maiores luas estarão visíveis no mesmo campo de naquela noite”, acrescentou.

Segundo o astrônomo, alinhamentos entre esses dois planetas são bastante raros. “No entanto, esta conjunção é excepcionalmente rara por causa da maior proximidade entre eles. Você teria que voltar até um pouco antes do amanhecer de 4 de março de 1226 para observar um alinhamento mais próximo entre esses objetos visíveis no céu noturno”, complementou.

A próxima vez que esse vento ocorrerá será no dia 15 de março de 2080. Depois, só depois do ano 2400.


Auxílio emergencial: Caixa libera saque para nascidos em outubro

A Caixa Econômica Federal liberou hoje (1º) os saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial e auxílio emergencial extensão para 3,6 milhões de pessoas nascidas em outubro. Esses beneficiários, que não fazem parte do Bolsa Família, tiveram o dinheiro creditado na poupança social digital, nos ciclos 3 e 4 de pagamentos do programa.

Agora, quem tiver recursos na conta, poderá sacar nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências. A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.

Além disso, é possível movimentar ou transferir os recursos para contas em outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.



(Ceará Agora)

Conta de luz terá cobrança extra a partir desta terça-feira (01)

A Aneel decidiu, em reunião extraordinária, que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência. Com isso, a cobrança extra será de R$ 6,24 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo o G1, a agência havia anunciado em 26 de maio que não haveria cobrança extra na conta de luz até 31 de dezembro deste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus. Na reunião desta segunda-feira, entretanto, a Aneel decidiu revogar a decisão e aplicar a bandeira vermelha patamar 2.

Motivo da cobrança extra

A decisão tomada em maio foi revogada porque o Brasil voltou aos patamares de consumo anteriores ao início da pandemia, segundo o relator da proposta, Efrain Pereira da Cruz.

Conforme a Aneel, no entanto, a oferta de energia está comprometida em razão dos baixos níveis dos reservatórios. Desta forma, o mecanismo da bandeira voltou a ser necessário no entendimento do órgão.

“Essa condição de oferta adversa, somada à tendência de recuperação de carga da energia aos patamares pré-crise, são indícios concretos de que o mecanismo das bandeiras já merece ser restabelecido e a curto prazo”, afirmou o relator.



Agricultores morrem após tomarem veneno acreditando ser cachaça

Dois agricultores morreram após tomarem veneno acreditando se tratar de cachaça em um bar no município de Granja, a 262 quilômetros de distância de Fortaleza, na tarde do último domingo (29). A bebida, segundo a Polícia Militar, foi vendida pelo sogro de uma das vítimas, que é o proprietário do estabelecimento.

De acordo com a PM, momentos após consumirem a bebida, Rismar Rodrigues De Sousa, de 35 anos, e Cleison Santos Oliveira, de 28 anos, foram encontrados sem vida, caídos em uma residência na localidade de Cajueiro do Castro.

Após os corpos serem encontrados, Benedito Cisto de Carvalho, de 75 anos, sogro de Rismar, foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil de Camocim, onde foi autuado pela autoridade policial por homicídio culposo.


(G1 CE)


Justiça Eleitoral cancela 264 mil títulos no Ceará após eleições; regularização começa no dia 9

Por falta de atualização biométrica, 264 mil cearenses terão o títulos de eleitor cancelado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A regularização dos eleitores com a biometria pendente começa a partir da próxima semana.

“Quem não compareceu à revisão biométrica, que encerrou em novembro de 2019, teve o título cancelado (à época). Houve uma reversão para estas eleições por conta da pandemia, e puderam votar. Agora, o título volta a ser cancelado”, informou Edna Sabóia, coordenadora de Eleições do TRE-CE.

Segundo ela, a partir de 9 de dezembro o site do Tribunal irá disponibilizar espaço para a regularização. “Estamos aguardando orientação do Tribunal Superior Eleitoral, mas o cadastro reabre no dia 9 e o eleitor deve procurar a Justiça Eleitoral porque o atendimento será remoto”, disse.

Até lá, o eleitor pode consultar sua situação eleitoral na página do TRE na internet.

Coleta de digitais só depois da pandemia

De acordo com a coordenadora, a regularização será realizada através de um sistema virtual que ainda será desenvolvido e divulgado. “Após a pandemia, a coleta da biometria será efetivada, mas o eleitor pode ficar tranquilo, que no dia 9 de dezembro já será possível regularizar o título remotamente”, disse.

O TRE-CE alerta que os eleitores com título cancelado podem ser impedidos de emitir passaporte, matricular-se em instituições públicas de ensino, inscrever-se ou receber o Bolsa Família, contrair empréstimos em bancos oficiais, tomar posse em cargo público e, se for servidor público, receber salário. O eleitor poderá, ainda, sofrer repercussões em seu CPF.


(G1 CE)


segunda-feira, 30 de novembro de 2020

Municípios do CE recebem R$ 132 milhões como 3ª parcela do FPM em novembro

 As prefeituras das 184 cidades do Ceará recebem, nesta segunda-feira (30), um total bruto de R$ 132.255.371,96 como terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de novembro. O menor valor individual (R$ 236.743,95) é destinado aos municípios com coeficiente 0.6, ou seja, com menos habitantes. São 20 cidades no Ceará que estão enquadrados nesse perfil.

A maior fatia dos recursos (R$ 22.889.820,18) fica com a Capital, enquanto cidades de porte médio, com coeficiente 4.0, como Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú e Caucaia, por exemplo, recebem R$ 2.562.937,95.

As verbas incluem, também, os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e à área de saúde.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de novembro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 0,60% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 12,03%.

A CNM considera que, mesmo com o bom desempenho dos últimos repasses dos decêndios de outubro e novembro, o comportamento do FPM no acumulado do ano, apresenta queda. Conforme, ainda, os técnicos da entidade, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de novembro de 2020, apresenta uma queda de 4,51% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2019.

Os recursos que chegam aos cofres dos municípios serão destinados ao pagamento de despesas e, em alguns casos, para o caixa destinado ao desembolso com o 13º salário dos servidores municipais. A Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) está realizando uma pesquisa junto aos gestores para saber quantos Municípios deverão pagar, e, dia, a gratificação natalina.


(Informações CNM)