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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

Gás de cozinha será vendido a R$ 40 nesta sexta-feira, em Fortaleza

Qual o preço justo do gás? O Sindicato dos Petroleiros do Ceará, em campanha contra a privatização das refinarias da Petrobras, levantou essa discussão e subsidiará 150 botijões de gás em Fortaleza. O produto será vendido à população pelo valor de R$ 40,00 (metade do preço cobrado atualmente em alguns bairros da capital cearense). Os petroleiros querem mostrar que o botijão do gás de cozinha de 13 kg pode ter um preço menor ou, pelo menos, mais “justo” para o consumidor.

A ação será realizada nesta sexta-feira, às 8h30, em frente à Refinaria de Lubrificantes do Nordeste, e atenderá as comunidades do Serviluz, Castelo Encantado e Vicente Pinzón. Cada família poderá comprar apenas um botijão.

As lideranças do movimento dizem que é possível vender o gás de cozinha mais barato, levando-se em conta o custo de produção nacional, o lucro das distribuidoras, das revendedoras e da Petrobras, e a arrecadação dos impostos dos estados e municípios.

Atualmente, o valor do gás de cozinha (como outros derivados do petróleo) tem como referência o preço cobrado internacionalmente. Ou seja, recebe o impacto do câmbio do dólar, além de diversos custos de frete marítimo, transporte interno e uma margem para riscos da operação.


(O Povo)

Ministério público identifica fraudes em licitações de 13 prefeituras cearenses

Desde o ano passado, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acionou pelo menos 13 prefeituras, câmaras de vereadores ou agentes públicos, ainda em exercício dos cargos ou fora deles, por suspeitas de fraudes em licitações. É o que mostra levantamento do Sistema Verdes Mares feito a partir de ações do MPCE divulgadas pelo próprio órgão desde janeiro de 2019. São casos de possíveis superfaturamentos, restrição à ampla concorrência, contratação de terceiros e licitações por “cartas marcadas” que ferem os princípios da boa gestão pública. Há investigações em andamento, inclusive, que abrangem suspeitas de organizações criminosas com atuação em diferentes municípios. 

Em ano eleitoral, a atenção dos órgãos de fiscalização é redobrada para que não haja conluio entre empresas e candidatos. Em paralelo, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Controladoria-Geral apostam em novas tecnologias de transparência dos gastos públicos e em diálogo com população e gestores. 

“Essas fraudes em licitações, às vezes, são muito difíceis de serem detectadas porque, do ponto de vista legal, elas estão perfeitas. É preciso que alguém que tenha participado da trama nos revele ou que a gente consiga identificar algum dado que nos dê a possibilidade de caminhar ao encontro da prova”, afirma a coordenadora da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele. 

Nos últimos meses, a Procap deflagrou duas grandes operações na área. Em dezembro, a Procuradoria e a Polícia Civil deflagraram a operação “Coisas de Pai”, que cumpriu 13 mandados de busca a apreensão nas sedes da Prefeitura de Assaré e de empresas situadas no Município, em Juazeiro do Norte e em Fortaleza, bem como em imóveis de residência do prefeito Evanderto Almeida e de outros suspeitos. 

“Coisas de Pai” investiga suspeitas de crime de peculato em diversas contratações, como no fornecimento de combustíveis, realização de obras e na locação de veículos, com suspeita de participação do gestor municipal. 

Em agosto, já havia sido deflagrada a Operação Norteiras, em Antonina do Norte – cidade vizinha a Assaré, para investigar fraudes em licitações, inexecução contratual e sobrepreço para a execução do serviço de limpeza pública. A operação chegou a apreender mais de R$ 260 mil em dinheiro vivo, no quarto do prefeito Evandro Arrais.

A reportagem não conseguiu contato com os gestores municipais citados. 

“A nossa dificuldade é encontrar a conduta do agente com essa prerrogativa. A licitação não é conduzida pelo prefeito, elas são conduzidas por secretários, pelo presidente da comissão de licitação… Em tese, não tem a participação direta do prefeito. Há casos em que, na verdade, ele seria uma ‘vítima’”, pontua Vanja Fontenele. 

Quando não há indícios de envolvimento de prefeitos, as investigações são guiadas por promotorias locais ou outros grupos de atuação especializada, como o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). 

“O Ministério Público busca, como fiscal da lei, analisar as contas públicas e verificar a existência de alguma ilegalidade. Quando é verificado que há desvio, busca-se a responsabilização criminal das pessoas que participam da fraude”, afirma o promotor Oigrésio Mores, da Promotoria de São Benedito. 

No ano passado, Mores ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa com pedido de ressarcimento ao erário contra uma ex-secretária de Saúde da Prefeitura de São Benedito e uma ex-pregoeira, além dos responsáveis pela empresa BT Locação e Limpeza LTDA. 

O grupo é investigado por irregularidades no aluguel de veículos para a Secretaria da Saúde. Segundo o promotor, houve sobrepreço e superfaturamento, causando enriquecimento indevido da empresa. O mesmo promotor pediu à Justiça a condenação de ex-gestores da Prefeitura de Carnaubal, cidade vizinha, por fraude no aluguel de veículos com a mesma empresa. 

“Temos notado uma profissionalização de algumas empresas em fraudar licitações. Há empresas que têm expertise no sentido de direcionar licitações e fraudar a concorrência”, pontua Mores. Ele conta que já foi procurado por licitantes que se disseram ameaçados ou que receberam ofertas para se abster de participar de concorrências. 

Em agosto, o Gaeco deflagrou a Operação Display, abrangendo Limoeiro do Norte, Pacajus e Quixeré, que cumpriu sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas em Limoeiro e Fortaleza, além de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O grupo investiga suposto conluio de empresas em licitações. 

“Esse trabalho de fiscalização é muito importante porque é um trabalho preventivo, corretivo para direcionar a administração pública a selecionar a proposta mais vantajosa, mais eficiente e com menor impacto no orçamento público”, ressalta o promotor Alan Moitinho Ferraz. 

Tecnologia como aliada no combate a irregularidades
Órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE) adotam estratégias para acompanhar os gastos das prefeituras, como o Observatório de Licitações do TCE e a ferramenta online da CGE de monitoramento da execução de parcerias entre municípios e Governo do Estado. 

“Tivemos um amadurecimento grande com essa ferramenta. Antes, o dinheiro era repassado aos gestores e eles prestavam contas dos recursos, às vezes com um prazo de 60 dias para mandar a papelada com a prestação. Agora, o dinheiro não vai mais para a conta da prefeitura, fica numa conta do convênio. Quando é contratado o fornecedor, o dinheiro é transferido da conta do convênio para a do fornecedor. Hoje, temos tudo na internet e a total rastreabilidade do recurso”, afirma o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos. 

Ainda assim, ressalta Lemos, há fragilidades no processo como obras em desacordo com as especificações do plano de trabalho, obras não concluídas ou com divergências em valores. 

O diretor de Fiscalização de Licitações e Contratos do TCE, André Alves Pinheiro, destaca que, entre as irregularidades mais comuns estão a restrição à competitividade, que é quando o edital estabelece critérios que restringem a amplitude de concorrentes que poderiam participar da licitação; problemas na elaboração do projeto básico, com a ausência de planilha de custos, por exemplo; dispensas de licitação indevidas; contratação de terceiros para prestar o serviço prometido e preços acima da média de mercado. 

No TCE, além do recebimento de denúncias e da checagem das prestações de contas das prefeituras, por exemplo, é feito trabalho preventivo. “Temos o Observatório de Licitações, a partir do qual pegamos os procedimentos ainda abertos e analisamos antes que alguma irregularidade aconteça”, destaca André. Ele pontua ainda que a atuação do TCE na área de licitações vai além da fiscalização.

Para Marconi Lemos, uma das saídas para reduzir as fragilidades em licitações é investir na criação e instrumentalização dos controles internos dos municípios. 

Impacto da presença do ministério público
O promotor Alan Moitinho Ferraz, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Boa Viagem, ressalta que há casos em que só o anúncio da fiscalização do MP já faz com que fraudadores deixem o processo.

Fiscalização na Câmara Municipal
Em Mombaça, foi uma denúncia ao MP que fez com que a promotora Mônica Kaline Nobre recomendasse a anulação de uma licitação na Câmara Municipal que restringia a ampla concorrência. A recomendação foi acatada pelo chefe do Poder Legislativo.

Acompanhamento de licitações na internet
Todos os procedimentos de contratações das prefeituras são disponibilizados no site do Tribunal de Contas do Estado.


(Diário do Nordeste)



Fóssil revela tartaruga pré-histórica do tamanho de um carro que viveu na Amazônia

Fósseis de uma tartaruga do tamanho de um carro foram descobertos no norte da América do Sul. Acredita-se que a espécie Stupendemys geographicus tenha vivido na região entre 13 e 7 milhões de anos atrás.

Os fósseis foram encontrados no deserto de Tatacoa, na Colômbia, e na região de Urumaco, na Venezuela. Os primeiros fósseis da espécie foram descobertos na década de 1970, mas desde então há muitas incógnitas sobre o animal de 4 metros de comprimento.

O macho tinha chifres que apontavam para frente em ambos os lados do casco. E cicatrizes profundas encontradas nos fósseis indicam que estes chifres provavelmente eram usados ​​como lanças para combater adversários.

Os pesquisadores afirmam ter encontrado um casco de 3 metros de comprimento e um osso da mandíbula inferior, que deu a eles mais pistas sobre a alimentação do animal.

Eles acreditam que a tartaruga gigante vivia no fundo de lagos e rios ao lado de crocodilos gigantes — e adotava uma dieta diversificada, à base de pequenos animais, vegetação, frutas e sementes.

Segundo eles, o tamanho avantajado foi crucial para a Stupendemys se defender de outros predadores de grande porte. Um dos fósseis da espécie foi encontrado com um dente de crocodilo gigante cravado nele.


(G1)



MEC prorroga por dois dias inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) informou que foi prorrogado por mais dois dias o prazo de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a prorrogação, os estudantes interessados em participar do programa de financiamento do ensino superior em universidades privadas terão até as 23h59 de sexta-feira (14) para fazer a inscrição. O prazo inicial terminaria hoje (12). 

Segundo o MEC, a data final foi estendida para dar mais prazo para os estudantes se inscreverem. Em todo o país, serão ofertadas 70 mil vagas em instituições privadas. 

Os demais prazos do cronograma do Fies foram mantidos. A divulgação dos resultados será no dia 26 de fevereiro. A complementação dos inscritos pré-selecionados ocorrerá entre 27 de fevereiro
e às 23h59 de 2 de março. A convocação da lista de espera será de 28 de fevereiro até as 23h59 de 31 de março.

Os estudantes interessados podem acessar o site do Fies.


Universitário é assassinado a tiros em Quixadá

Na noite desta quarta-feira, 12, um homicídio a bala foi registrado no município de Quixadá, no Sertão Central, nas proximidades do terminal rodoviário da cidade. O caso ocorreu na rua Francisco Eneas de Lima.

Informações iniciais apontam que o jovem, identificado como Walace Lucas, de 25 anos, foi alvejado com vários tiros na cabeça, vindo a óbito. A vítima era um dos colaboradores do curso de Odontologia e acadêmico de Biomedicina na Unicatólica de Quixadá.

As causas do homicídio serão investigadas pela Delegacia de Polícia Civil de Quixadá.


(Repórter Ceará)

Ceará alcança a marca de 200 mil cadastros de medula óssea

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), do Governo do Ceará, cadastrou nos últimos anos 200 mil pessoas como possíveis doadoras de medula óssea. O cadastro pode ser feito em todos os postos de coleta do hemocentro em Fortaleza e no interior do estado. Quanto mais pessoas cadastradas, maiores as chances de compatibilidade para a doação.

O cadastramento é o primeiro passo para se tornar um doador de medula óssea e salvar a vida de pacientes que aguardam um transplante. Para se cadastrar, é preciso ser saudável, ter entre 18 e 55 anos de idade, não possuir histórico pessoal de câncer e apresentar um documento de identificação oficial com foto.

Passo a passo para o transplante
Após o cadastro, o voluntário é incluído como possível doador no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula óssea, o Redome. Caso haja compatibilidade com pacientes que aguardam por um transplante de medula, o doador será informado para decidir se vai ou não fazer a doação. Além da confirmação do voluntário, é necessário avaliar as condições de saúde do candidato.

A chance de encontrar um doador compatível é de 1 para cada 100 mil habitantes. De acordo com dados do registro nacional, o Ceará é o estado da região Norte e Nordeste com o maior número de voluntários cadastrados para a doação de medula óssea.

Coleta de medula óssea
Só em 2019, o estado do Ceará realizou 132 transplantes de medula óssea. Além de cadastrar os doadores, o Hemoce coleta células de medula óssea dos voluntários do Ceará e de outros estados da região Nordeste.

Desde 2012 já foram feitas 74 coletas de medula para transplantes de pacientes, sendo 41 nacionais e 33 internacionais. Argentina, Estados Unidos, Canadá, Itália, França, Portugal, Holanda são os países que já receberam coletas do Hemoce.


(Ceará Agora)

Adolescente de 13 anos é morta a tiros em Várzea Alegre

Uma adolescente de apenas 13 anos foi assassinada no bairro Varjota, em Várzea Alegre, após sofrer disparos de arma de fogo, no final da tarde da última quarta-feira (12). Lindiene da Silva Furtado teria sido morta após decidir trocar de facção criminosa.

 Uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi até o local e realizou os primeiros procedimentos sobre o fato. A Polícia Civil realiza diligências com o intuito de identificar e capturar os envolvidos no crime.

Denúncias
A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número (88) 3541-2397 da Delegacia Municipal de Várzea Alegre. O sigilo e o anonimato são garantidos.


PCCE prende fazendeiro por posse de armas em Tauá

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Regional de Tauá, prendeu em flagrante, na manhã desta quarta-feira (12), um homem por posse irregular de armas de fogo. O fato ocorreu na zona rural de Tauá, na Área Integrada de Segurança 22 (AIS 22) do Estado.

Após denúncias, um senhor de 70 anos, com antecedentes criminais por porte ilegal de arma de fogo, foi preso após uma abordagem policial em sua fazenda na zona rural do município. No local, foram encontradas armas e munições. Diante dos fatos, ele foi encaminhado para a delegacia e autuado por posse irregular de arma de fogo.

Na ação, foram apreendidas uma pistola calibre .380, uma espingarda calibre 32, um rifle calibre 22, bem como várias munições dos calibres 380, 32, 22 e 38. Ele confessou aos policiais a propriedade e posse do material e justificou que seria para a defesa da fazenda. A Polícia Civil chegou ao local após o recebimento de denúncias anônimas.

Denúncia
A Polícia Civil ressalta que a população pode contribuir com as investigações repassando informações que possam auxiliar os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número (88) 3437-1888, da Delegacia Regional de Tauá. O sigilo e o anonimato são garantidos.


(SSPDS)

Após denúncias, OAB-CE cobra 'fiscalização profunda' na Enel

Diante das reclamações de consumidores cearenses em relação aos serviços prestados pela Enel, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB) assinou nesta quinta-feira (13) ofício no qual solicita que a Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) inicie um procedimento de fiscalização na concessionária de energia elétrica do Estado.

Nesta semana, consumidores denunciaram a cobrança de duas contas de energia no mesmo mês. Casos similares já haviam sido apontados no ano passado. As reclamações incluem ainda queda constante de energia e demora na manutenção.

"Cobrança indevida gera dano moral. O consumidor não apenas entra com ação judicial para anular a cobrança, mas pode também cobrar por danos morais. É importante que o consumidor não fique calado e não aguente de forma passiva o que está acontecendo", afirma o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

De acordo com Dantas, a recorrência das reclamações constantes foram o motivo da ação contra a Enel. "A gente teve a ideia de acionar a Arce para que seja feita uma fiscalização de profundidade e seja aplicada penalização exemplar", explica.

Dantas ressaltou que a Arce recebeu o ofício e "garantiu que vai abrir essa auditoria na Enel, garantindo, evidentemente, ampla defesa, da forma que deva ser assegurado".

Estudo sobre a concessão
Além da fiscalização, foi aberto um estudo técnico na OAB-CE para verificar a viabilidade jurídica de solicitar a perda da concessão que a Enel possui como companhia de energia elétrica no Estado.

"Não há nenhuma deliberação ainda, nem da equipe técnica, nem do conselho seccional, mas a gente entende que há uma sequência de episódios e que a qualidade do serviço prestado está decrescendo. A gente [no Ceará] paga uma das energias mais caras do país e não pode estar recebendo esse tipo de serviço", avalia o presidente da OAB-CE.

"Se o estudo for concluído, estaremos dando um passo além e entra em discussão se a Enel merece ou não continuar como concessionária de energia dos cearenses", frisa o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado.


(G1 CE)


Família de transexual encontrada morta em SP tenta trazer corpo para o Ceará, diz amigo

O corpo da transexual cearense de 22 anos que foi encontrado com marcas de várias facadas em São Paulo, na quarta-feira (12), deve ser levado ao Ceará nos próximos dias. Segundo um amigo da vítima, que preferiu não se identificar, familiares da jovem estão resolvendo os trâmites legais para realizar o traslado do corpo ao estado.

O corpo da transexual, identificada como Katarina Silva, foi encontrado na região do Parque do Carmo, na Zona Leste de São Paulo. Segundo informações da Polícia Civil, o corpo foi encontrado por outra transexual que acionou a Polícia Militar.

O amigo de Katarina disse que ela se mudou de Fortaleza a trabalho. A transexual morava em São Paulo há cerca de três anos, segundo o colega. "Ela era simpática, alegre, muito amiga de todos", lamentou.

Investigação
A vítima foi encontrada por volta das 5h40 na rua Mateus Mendes Pereira, altura do número 1.712, na região do Parque do Carmo.

Informações de testemunhas indicam que a transexual estava fazendo programas na região quando foi abordado por um homem em um veículo vermelho, que tentou roubá-la, atingindo-a com facadas.

O caso foi levado para o 53º Distrito Policial (Parque do Carmo), mas o assassinato será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).


(G1 CE)

terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

MOMBAÇA: Jovem é apreendida em ônibus transportando drogas que vinham de SP

A Polícia Rodoviária Federal em Vitória de Conquista (BA) apreendeu, por volta das 18h deste domingo (09), aproximadamente 8 Kg de maconha que estavam sendo transportados por uma menor de idade que viajava em ônibus interestadual.

Equipe da PRF fiscalizava no Km 836 da BR 116, na Bahia, quando realizou a abordagem de um ônibus da que fazia a linha São Paulo (SP) / Mombaça, a bordo do qual estava uma garota de apenas 17 anos. A adolescente, que viajava sozinha, ao ser indagada sobre o motivo de viagem, mostrou-se bastante nervosa e forneceu informações contraditórias, inclusive, apresentou aos policiais documento de identificação adulterado.

Diante da suspeita, os PRFs resolveram aprofundar a fiscalização o que motivou uma busca mais detalhada na bagagem da adolescente.

Durante a vistoria, foram localizados 09 tabletes do entorpecente, totalizando cerca de 8 kg. A jovem afirmou que recebeu a droga em São Paulo e a levaria até a cidade cearense de Mombaça. Ela disse ainda que receberia 1.000 reais em dinheiro pelo tráfico.

O entorpecente e a menor apreendida foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Judiciária Civil com os requisitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Foi acionado o Conselho Tutelar de Vitória da Conquista para acompanhar o caso.


(Revista Central)

Homem deverá receber R$ 8 mil após Enel demorar instalar energia em sua casa

Os desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 156 processos durante a sessão desta quarta-feira (05/02). Em um dos casos, o colegiado manteve sentença que condenou a Companhia Energética do Ceará (atual Enel) a pagar indenização moral no valor de R$ 8 mil a mototaxista, por atraso em serviço de instalação elétrica em sua residência, que fica na zona rural do município de Madalena, distante 185 km de Fortaleza.

Segundo os autos, o homem alega que no dia 5 agosto de 2013, dirigiu-se até um posto da Enel e preencheu requerimento para a ligação inaugural de energia elétrica de sua casa, mas que não foi atendido. O serviço só foi efetivado em outubro de 2014. Ele afirma que a ausência de energia lhe causou prejuízos, uma vez que o local é destinado à moradia dele e da família. Por isso, ingressou com ação na Justiça requerendo danos morais.

Na contestação, a companhia sustentou que o mototaxista estava inserido no Programa do Governo Federal “Luz para Todos” e que a demora no atendimento deveu-se à elevada demanda de obras realizadas em todo o território nacional, o que ocasionou a falta de mão de obra e de recursos materiais.

Em julho de 2019, o Juízo da Comarca de Madalena determinou o pagamento de indenização moral no valor de R$ 8 mil. Pleiteando a reforma da sentença, a empresa ingressou com recurso de apelação (0003080-82.2014.8.06.0116) no TJCE. Utilizou os mesmos argumentos da contestação, além de pedir a redução da indenização.

Ao analisar o recurso, a 2ª Câmara de Direito Privado manteve, por unanimidade, a decisão de 1º Grau. Segundo o relator, desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, “não há como afastar a condenação por danos morais diante do ilícito cometido pela Enel ao negligenciar o pedido de ligação de rede elétrica feito pelo morador”.

Em relação à minoração do dano, o relator explicou que o valor é “adequado e proporcional ante ao caso em apreço e pelo tamanho desdém da concessionária em sequer tentar justificar o atraso na execução do serviço de ligação de energia elétrica”.


(Port Sertões News)

Edital de concurso não pode barrar quem responde a processo criminal, decide STF

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu na quarta-feira (5), por 8 votos a 1, que editais de concursos públicos não podem vetar a participação de candidatos que respondem a processo criminal.

Para a maioria dos ministros, a restrição viola o princípio constitucional da presunção de inocência.

Na primeira sessão de julgamentos de 2020 os ministros analisaram um recurso que chegou à corte em 2007. A discussão foi sobre um caso concreto, mas o resultado deve ser aplicado todos os processos semelhantes pelo país. Segundo o site do Supremo, há 573 processos aguardando o desfecho desse caso.

O caso concreto é de um policial militar do Distrito Federal que queria fazer prova para ser promovido, mas foi impedido porque respondia a um processo criminal.

A Justiça do DF decidiu que o policial não podia ser barrado na seleção, mas o governo recorreu alegando que, em respeito à disciplina e à hierarquia, era necessário que policiais que estivessem sendo investigados pelo cometimento de crimes não fossem promovidos.

Violação à Constituição
O relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso, negou o recurso do governo do DF. “Dizer que a simples existência de um processo impede a participação num concurso ou a promoção [na carreira] viola a Constituição”, disse.

Barroso fez uma analogia com a Lei da Ficha Limpa, dizendo que, se para impedir a candidatura a deputado e a senador é exigida condenação em segundo grau, para um concurso público não se pode empregar uma restrição mais gravosa –a mera existência de um processo.

Os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator.

Já o ministro Alexandre de Moraes votou por atender ao pedido do DF, ressaltando que, no caso concreto, o PM já estava na corporação e conhecia as regras internas.

“Aqui, trata-se de um policial militar que já fazia parte da corporação e se inscreveu em concurso interno. Não se trata de acesso inicial a concurso público, mas de ascensão funcional interna, regulamentada e disciplinada”, disse, sendo vencido pela maioria.

O ministro Marco Aurélio declarou impedimento e não votou porque sua esposa, que é juíza, atuou no caso na Justiça do DF. O decano Celso de Mello não participou da sessão porque está de licença médica.

O julgamento não foi finalizado porque não houve consenso sobre a tese que será fixada. A tese é um enunciado geral que deve nortear a Justiça nos casos semelhantes. O presidente da corte, Dias Toffoli, disse que o julgamento será finalizado nas próximas sessões.


(Folhapress)



PF prende em flagrante suspeito de vender anabolizantes na internet

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 11, a operação Força Extra, contra o comércio ilegal de anabolizantes por meio de redes sociais. Um suspeito foi preso em flagrante e foram apreendidos medicamentos ilegais, anabolizantes e substâncias importadas do Paraguai e China, além de recipientes e petrechos, que serviam de matéria prima e estrutura no laboratório instalado em Serra, Espírito Santo.

A ação é conjunta entre a Delegacia de Polícia Federal em Campinas e a Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo.

Segundo a PF, a 'investigação, realizada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas, foi iniciada para identificar pessoas que estavam vendendo substâncias anabolizantes oriundas do Paraguai e Emirados Árabes, não registradas nos órgãos competentes (ANVISA), por meio de redes sociais e depois entregues por via postal, através dos Correios, a diversas pessoas residentes em Campinas e região'.

"Com a identificação dos supostos autores dos crimes e dos locais em que estes produtos estavam sendo falsificados, a Justiça Federal expediu dois mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos, nesta manhã, nos municípios de Vitória e Serra, ambos no Espírito Santo", afirma a PF.

De acordo com a Polícia Federal, o 'responsável pelo laboratório foi preso em flagrante delito pelo comércio ilegal de medicamentos sem autorização do órgão de vigilância sanitária competente (art. 273, §1º-B, do Código Penal), cuja pena pode chegar a quinze anos de reclusão'.

"Outras pessoas que auxiliavam o comércio ilegal com suporte bancário já foram ouvidas e serão indiciadas na medida de sua participação pelo mesmo crime e também por associação criminosa", conclui.


(Noticia ao minuto)

CP Raio de Acopiara realiza prisão por tráfico de drogas

Na noite de ontem(10) uma equipe do Raio se deslocou a Rua do Asfalto, localizada no Bairro Vila Esperança Acopiara, para averiguar uma denuncia anônima de tráfico de drogas.

Chegando a casa, apontada como ponto de venda de droga, o policiamento se deparou com um individuo de 28 anos, que negou a comercialização de entorpecente naquele local.

Com autorização a equipe adentrou no interior da residência e conseguiu localizar na parede da sala, quatro trouxinhas de maconha escondida nos buracos dos tijolos e também oito unidades de trouxinhas de cocaína.

O homem foi conduzido a Delegacia Regional de Iguatu, onde foi autuado em flagrante por trafico Ilícito de drogas.


(Acopiara News)
                                                                                                                                   

Valores dos produtos da cesta básica da Ceasa no Ceará sobem em 28%

O valor dos produtos do setor "cesta básica" da Central de Abastecimento do Ceará (Ceasa) subiu cerca de 28,5% entre os meses de janeiro de 2019 e janeiro de 2020, segundo o Índice de Preços do órgão, divulgado nesta terça-feira (11).

De acordo com Odálio Girão, analista de mercado da Ceasa, o órgão considera itens da cesta básica os produtos "mais comuns e essenciais na mesa dos cearenses", como os cereais, a carne, o leite e derivados.

O Índice de Preços da Ceasa do Ceará (IPCE) registrou ainda queda de 6,4% no valor dos itens do setor de Folha, Flor e Haste. As frutas tiveram queda de 2,8%. Girão acredita que as boas colheitas dos últimos meses no Ceará e no Rio Grande do Norte foram importantes para a queda dos preços.

Índice dos itens da cesta básica:
Manteiga: aumento de 65,7%
Carne suína: aumento de 12,25%
Óleo de soja: aumento de 8,5%
Feijão de corda: aumento de 7,91%
Carne bovina: queda de 10,83%
Frango abatido: queda de 4,4%
Farinha de trigo: queda de 3,6%
Queijo coalho: queda de 3,24%

Índice de Frutas e Hortaliças:
Mamão formosa: queda de 20,5%
Abacate: queda de 16,6%
Limão galego: queda de 9,2%.
Abóbora jacaré: aumento de 25%,
Abóbora cabocla: aumento de 24,73%
Feijão verde: aumento de 22,8%
Tomate longa vida: aumento de 19%


(G1 CE)

Médico acusado de estuprar pacientes em Uruburetama tem pedido de liberdade negado novamente

O médico e prefeito afastado de Uruburetama José Hilson de Paiva perdeu mais uma ação na 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O colegiado negou, na tarde desta terça-feira (11), por unanimidade, mais um pedido de liberdade impetrado pela defesa do médico.

Em setembro do ano passado, o advogado do médico, Leandro Vasques, impetrou outro habeas corpus a fim de garantir a liberdade de José Hilson de Paiva, mas também foi negado pelo colegiado por 2 a 1. 

Desta vez, Hilson de Paiva havia argumentado ausência de contemporaneidade entre os fatos investigados no processo e o momento da decretação da prisão preventiva. O advogado ainda argumentou que o prefeito afastado necessita de soltura para tratamento médico.

Para os desembargadores, porém, a defesa deixou de comprovar que o tratamento médico necessário aos cuidados do paciente não poderia ser realizado dentro da unidade prisional, ou mesmo em estabelecimento de saúde externo, mediante escolta.

O advogado Leandro Vasques, representante da defesa do médico e prefeito afastado de Uruburetama, José Hilson Paiva, afirmou que respeita o entendimento da 3ª Câmara Criminal. No entanto, disse que "iremos manejar os recursos cabíveis, inclusive opondo embargos de declaração no intuito de dissipar uma dúvida: esse Habeas Corpus enfrentava a desnecessidade de prisão em razão da conclusão da instrução processual, portanto não se tratava de reiteração de pedido ou de supressão de instância como quis dar a entender o voto do eminente Relator”.

"Entendemos que também não foi suficientemente apreciado o precário estado de saúde de Hilson de Paiva, que foi diagnosticado com um tumor na próstata e padece de insuficiência coronariana e transtornos depressivos e de ansiedade severos, fazendo jus portanto à prisão domiciliar”, destacou Vasques.

O caso
Hilson de Paiva é investigado pelos crimes de estupro e assédio sexual contra pacientes enquanto era médico de Uruburetama. Ele filmava as consultas médicas e abusava sexualmente das pacientes. Mais de 60 vídeos mostram cenas dos abusos praticados contra, pelo menos, 23 mulheres diferentes.

A prisão preventiva do prefeito afastado de Uruburetama foi decretada em julho de 2019 após uma investigação que descobriu que os crimes aconteciam desde a década de 1980, na cidade de Cruz, Litoral Oeste do Ceará. 


(Diário do Nordeste)



MOMBAÇA: MPCE celebra TAC para implantar ações de gerenciamento de resíduos sólidos

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da promotora de Justiça Rute Fontenele Arraes Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Mombaça, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), na última quinta-feira (06/02), com o Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul (Codessul), a Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), e o município de Mombaça, com o intuito de implantar ações imediatas, de curto, médio e longo prazos para garantir eficiência na gestão e gerenciamento integrado de resíduos sólidos daquele município.

Dentre os objetivos, estão: estruturar técnica e administrativamente o Consórcio como entidade responsável pela gestão integrada de resíduos sólidos na região Central Sul e articular ação coordenada do consórcio com o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), com vista ao atendimento dos objetivos do termo.

Das obrigações estabelecidas no documento, cabe ao município a organização interna, em termos de estrutura técnica, para a gestão dos serviços de limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos. Ao Codessul, cabe a coordenação e execução das ações para a gestão e o gerenciamento integrado de caráter regional; elaboração de projetos para a coleta seletiva e reciclagem, bem como para o fechamento dos lixões; elaborar relatório bimestral acerca da execução das metas constantes anexas ao documento, e encaminhar ao MPCE até o quinto dia útil, após completado o bimestre.

Aos intervenientes, no caso, a Sema, a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arce) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), cabe: assessorar tecnicamente o município e o consórcio no cumprimento do TAC, auxiliar os municípios na captação de recursos financeiros para a gestão e o gerenciamento integrado dos resíduos sólidos, promover regulação dos serviços prestados pelo consórcio e vistoriar anualmente os lixões e encaminhar relatório ao MPCE.

O TAC tem vigência mínima de cinco anos, mas pode ser prorrogado. O descumprimento ou violação de qualquer um dos compromissos assumidos implicará, a título de cláusula penal, o pagamento de multa diária correspondente a R$ 1.000, sem prejuízos da apuração de responsabilidades em outras esferas. Os valores deverão ser revertidos em benefício do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (FDID).


(Assessoria de Impressa MPCE)

Corpo de professor universitário é encontrado em apartamento

O corpo de um professor universitário foi encontrado nesta terça-feira (11), em um condomínio na rua Irmã Bazet, no bairro Montese, em Fortaleza. A vítima, identificada como José Eurânio de Aguiar estava desaparecida desde o começo da semana. Vizinhos desconfiaram da situação quando perceberam um mau cheiro no apartamento do docente. 

A Polícia Militar foi chamada e encontrou o corpo com sinais de enforcamento e com um lençol amarrado no pescoço. Inicialmente, os vizinhos apontaram que poderia ser um suicídio, mas a Perícia Forense do Ceará (Pefoce) apontou sinais de homicídio no caso, sob investigação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Fortaleza. 

José Eurânio morava sozinho e era discreto. Segundo a administração do prédio, o professor foi visto pela última vez no fim de semana. Ele entrou no condomínio com um rapaz, que saiu cerca de 20 minutos depois com uma mochila nas costas. 


(CNews)

Publicada portaria que reajusta em 4,8% os benefícios do INSS

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão reajustados, em 4,48%, a partir de 1º de janeiro de 2020. Com isso, a partir de 1º de fevereiro de 2020, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.

O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.

Portaria
A portaria que trata dos reajustes dos benefícios do INSS está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (11).

Ela prevê ainda que o valor da cota do salário-família por filho ou equiparado de qualquer condição, até 14 anos de idade, ou inválido de qualquer idade, a partir de 1º de janeiro de 2020, é de R$ 48,62 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 1.425,56. 


(Agência Brasil)

Envenenamento: 40 gatos são mortos em Senador Pompeu

Um mistério na morte de cerca de 40 gatos pode parar na Polícia. O município de Senador Pompeu, no Sertão Central, registrou uma matança de gatos. O fato foi registrado na Rua da Brasília e a principal suspeita é que eles tenham sido envenenados durante a madrugada do domingo, 09.

Conforme o site 'JC Notícias', os animais que ainda foram encontrados com vida apresentavam sintomas como: falta de equilíbrio, roncadeira e secreção. O caso deve ser investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu.


(JC Noticias)

São registrados no Ceará, quase 1.500 mortes de crianças de até 1 ano de idade em 2019

O Ceará reduziu a Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 13,2 óbitos por mil nascidos vivos, em 2017, para 12 mortes por mil nascidos vivos, em 2018. O índice, porém, voltou a crescer em 2019, passando para 12,3 óbitos, segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa). Em números absolutos, no entanto, foram 1.494 mortes no último ano, quase cem óbitos a menos que no mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 1.572 mortes infantis, ou seja, de crianças com menos de 1 ano de idade.

Como a TMI corresponde a razão entre o número de óbitos infantis e a quantidade de nascidos vivos no Estado multiplicado por mil, o índice aumentou mesmo com redução no número de óbitos. “Mesmo assim, o Ceará segue uma tendência de diminuição da mortalidade infantil”, classifica Thaís Nogueira Facó, coordenadora de Atenção à Saúde da Sesa. Ela ressalta que, para isso, o Estado prioriza a atenção básica e realiza “ações de monitoramento, fortalecimento da rede de saúde materna e infantil, desenvolvimento do Programa Nascer no Ceará, dentre outras ações.”

Em 2019, a Sesa pactuou o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 para estabelecer as diretrizes e ações para o Estado nos próximos três anos. O documento colocou como meta uma TMI de 10,9 para mil nascidos vivos - hoje, a taxa do Estado é de 12,3. “Passamos por um processo de reestruturação da Secretaria de Saúde, onde a regionalização está sendo organizada. Nos planejamentos regionais temos priorizado a rede de saúde materna e infantil com base na regionalização e temos boas expectativas”, pondera Thaís Nogueira.


(G1 CE)

Ceará tem nove barragens em 'alto risco' de rompimento e reforça fiscalização no período de chuvas

Com o início da quadra chuvosa no Ceará retoma-se o alerta para a prevenção de acidentes. Isso porque, em 2019, seis pessoas perderam a vida no estado em decorrência das precipitações, sendo uma tentando fazer uma travessia e cinco arrastadas por correntezas.

As atenções se voltam, principalmente, para as condições estruturais de cerca de 154 barragens de médio e grande porte, uma vez que, até o fim do ano passado, o Ceará apresentava nove delas com alto risco de rompimento, conforme relatório da Agência Nacional das Águas (ANA).

O monitoramento institucional realizado por órgãos como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) são suficientes para garantir reparos emergenciais e prevenir possíveis tragédias, na avaliação do professor do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Universidade Federal do Ceará (UFC) Francisco de Assis de Souza Filho.

Desafios
Segundo Assis, a maior preocupação é pela a de controle de aproximadamente 30 mil barragens de pequeno porte, geralmente de propriedade particular, mas que podem oferecer risco em caso de grandes chuvas.

"Elas estão localizadas em regiões mais altas. Quando se tem uma chuva mais intensa, se essa barragem arromba, pode gerar um efeito cascata. Muitas não tiveram um acompanhamento de engenharia muito forte, foram feitas nas fazendas e com isso pode gerar algum tipo de dano", comenta.

O maior desafio, na avaliação do professor, é identificar todos esses reservatórios. "Muitas não foram registradas. Hoje a Funceme [Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos] desenvolve junto à SRH [Secretaria de Recursos Hídricos] um inventário dessas barragens, para saber onde estão, quem são os proprietários, e a partir daí aprimorar não só o cadastro, mas notificar os donos e falar das responsabilidades deles em função da lei de segurança das barragens", explica.

Rompimento de barragem
No início deste mês, a parede auxiliar da barragem de Granjeiro, no município de Ubajara, norte do Ceará, não suportou a pressão ocasionada pelas chuvas e cedeu. O reservatório estava embargado pela ANA desde o ano passado, quando foi determinado ao empreendedor responsável que a mantivesse aberta durante o período de chuvas.

Em nota, o órgão disse que continua monitorando o reservatório, constatando que o empreendedor vem realizando intervenções sem projeto adequado e sem o devido acompanhamento. A barragem, conforme a ANA, também não possui monitoramento hidrológico, planos de segurança e de ação de emergência, outorga ou licença para operação.

“Ações foram tomadas pela ANA visando à segurança das pessoas e dos bens nas áreas abaixo do barramento, que incluíram a realização de obras civis. A ANA, como fiscalizadora da segurança da barragem Granjeiro, vem atuando dentro de suas competências técnicas, adotando ações administrativas e acionando o Poder Judiciário”, disse a entidade.


(G1 CE)