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segunda-feira, 30 de março de 2020

Suspensão da conta de água para clientes de baixo consumo no Ceará passa a valer nesta quarta-feira

A isenção de faturamento das contas de água e esgoto para imóveis que consomem até 10 m³ por mês no Ceará começam a valer nesta quarta-feira (1º). A medida foi anunciada pelo governador do Estado, Camilo Santana.

Também fica suspensa a cobrança da taxa de contingenciamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) para imóveis de padrão básico e regular em Fortaleza e municípios da Região Metropolitana.

A ação beneficia famílias de todos o estado em relação ao pagamento das tarifas social e popular do consumo de água, a medida espera auxiliar mais de 1,5 milhão de pessoas durante a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).

O Ceará tem mais de 350 casos confirmados e cinco mortes por Covid-19, doença causada pelo coronavírus. Em todo o Brasil são 4,3 mil casos e mais de 140 óbitos.

Como saber se sou beneficiado?
Para saber se o imóvel está enquadrado dentro dos padrões da medida, os clientes podem acessar o site da Cagece e falar com a assistente virtual da companhia, a Gesse. O consumidor deve informar a inscrição do imóvel e número do CPF. A consulta também está disponível por meio do aplicativo na companhia, Cagece App. Outras formas de contato é pela Central de Atendimento Telefônica, no número 0800.275.0195.

Além dos meios virtuais, os clientes que têm direito ao benefício terão a informação contida na própria conta de água. A medida entra em vigor em abril e se estenderá por 90 dias. Os benefícios da isenção e suspensão da tarifa de contingência serão percebidos a partir das faturas de maio deste ano.


(G1 CE)



Inmet emite alerta de precipitação intensa para o Ceará

A Grande Fortaleza (RMF) registrou uma chuva no início da tarde desta segunda-feira (30). As precipitações atingiram principalmente as cidades de Aquiraz, Caucaia e Horizonte.

Na capital, moradores relataram chuva no Centro, em ruas como Tristão Gonçalves e Senador Pompeu; Avenida Raul Barbosa, no Bairro Aerolândia; Avenida Aguanambi e Avenida Jornalista Tomaz Coelho, no Bairro Messejana.

Perigo potencial
Um alerta de chuvas com perigo potencial para quase todo território do Ceará foi emitido na manhã desta segunda-feira pelo Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta que inclui Grande Fortaleza vai até 10h de terça-feira (31).

Ainda de acordo com o Inmet, o alerta indica a possibilidade de chuva entre 20 mm e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos variando de 40 km/h a 60 km/h. A notificação aponta ainda baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet orienta para que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda; e evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193, caso haja qualquer problema.

Ainda segundo o Inmet prevê para Fortaleza tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada pela tarde e noite para esta segunda-feira como também para terça-feira. A máxima vai chegar a 32ºC e a mínima 25ºC.

Chuvas no Ceará
O Ceará registrou chuvas em 55 municípios entre as 7h deste domingo e as 7h desta segunda.

De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as maiores precipitações foram registradas em General Sampaio (57 milímetros), Ipu (52 milímetros) e Quixeré (50 milímetros).






Senado aprova auxílio de R$ 600 para famílias de baixa renda que dependem da informalidade

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que prevê concessão de auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais e de R$ 1.200 para mães responsáveis pelo sustento da família.

O chamado "coronavoucher" será pago em três prestações mensais, conforme texto votado no Senado. O projeto foi aprovado por unanimidade, com 79 votos a favor. Agora, só depende de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

A proposta havia sido aprovada na última quinta-feira (26) em votação simbólica e remota na Câmara. Inicialmente, a equipe econômica queria conceder R$ 200 aos informais. Na terça, admitiu elevar o valor a R$ 300.

O presidente Jair Bolsonaro decidiu anunciar o aumento no valor do auxílio que o governo pretende dar a trabalhadores informais para R$ 600 para tentar esvaziar o discurso da oposição no Congresso e retomar protagonismo sobre a medida.

O impacto do auxílio de R$ 600 deve ficar em R$ 44 bilhões durante o período em que a medida vigorar, segundo integrantes da equipe econômica.

Ainda não foi definido o cronograma para pagamento do auxílio emergencial, mas o calendário terá os mesmos moldes do utilizado para o saque-imediato do FGTS, de acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

Clientes da Caixa deverão receber os depósitos diretamente nas suas contas bancárias, também como ocorreu no saque-imediato

Correntistas e poupadores de outros bancos poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência, segundo Guimarães.
A intenção do auxílio é amenizar o impacto da crise do coronavírus sobre a situação financeira dos trabalhadores e das mães que são chefes de família.

No Senado, o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), fez mudanças de redação para evitar que a proposta voltasse para a Câmara. Para ele, os números de pessoas contaminadas com a doença são subestimados e devem ser 15 vezes maiores.

Uma das alterações permite que a medida contemple intermitentes, ao vedar o recebimento do auxílio apenas para quem possuir emprego formal ativo.
Outro dispositivo emendado prevê que autônomos informais também sejam incluídos na parte que trata de trabalhadores informais.

Além disso, o texto de Vieira estabelece que os trabalhadores não inscritos no Cadastro Único até 20 de março, uma das condições para receber o auxílio, poderão acessar o benefício por autodeclaração.

O projeto prevê prorrogação do período de três meses por ato do Executivo, enquanto durar a crise.

Para receber o auxílio, o trabalhador não pode receber aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.

Caso escolha o auxílio, o Bolsa Família fica suspenso durante o período em que vigorar a ajuda emergencial. As mães solteiras receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.

O dinheiro será pago por bancos públicos federais em conta-poupança digital. A instituição financeira poderá abrir automaticamente a conta em nomes dos beneficiários.

Quem pode receber
O auxílio só será concedido àqueles que tiverem renda mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar até três salários mínimos.

O benefício será dado a microempreendedores individuais, contribuintes individuais e trabalhadores informais que estivessem inscritos no Cadastro Único do governo federal até 20 de março. Os demais terão que fazer autodeclaração em uma plataforma digital.

O projeto também desobriga as empresas de pagarem os 15 dias de remuneração do funcionário afastado do trabalho por causa da doença. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá arcar com o valor.

Mudança no BPC
O texto também resolve o impasse envolvendo a concessão do BPC (benefício pago a idosos e deficientes carentes).

Há duas semanas, o Congresso derrubou um veto de Bolsonaro. Com isso, o BPC deveria ser pago a famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 522,50 mensais) por integrante –antes, o teto era de um quarto do salário mínimo, ou seja, R$ 261,25 por membro da família, em valores atuais.

O TCU (Tribunal de Contas da União) havia inicialmente expedido liminar impedindo a ampliação do BPC, mas, no último dia 18, decidiu suspender o efeito por 15 dias para que o Congresso resolvesse o imbróglio.

O texto aprovado retoma até 31 de dezembro deste ano o teto de um quarto de salário-mínimo defendido pelo governo.

A partir de 1º de janeiro de 2021, porém, volta a subir para meio salário-mínimo.

O projeto possui dispositivo que diz que o teto para este ano poderá voltar a meio salário-mínimo por causa do estado de calamidade pública, conforme critérios definidos em regulamento.

O texto ainda autoriza que o INSS antecipe durante três meses o valor de um salário-mínimo mensal para quem estiver na fila para pedir o auxílio-doença.
O órgão poderá também antecipar os R$ 600 durante três meses a quem estiver na fila para solicitar o BPC.

Projeto complementar
O Senado também prepara um auxílio complementar para pescadores, comunidades indígenas e aquicultores, entre outras categorias não contempladas no texto da Câmara.

A informação foi dada mais cedo pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente do Senado. Segundo ele, a decisão foi tomada em reunião realizada pelos líderes partidários nesta segunda.

Os senadores querem aproveitar as emendas que alterariam o texto dos deputados e transformá-las em um projeto para abranger profissionais que não foram contemplados pela proposta, explicou Anastasia.

Estariam nesse grupo pescadores artesanais, aquicultores, motoristas de táxi e de aplicativos e comunidades indígenas.

"Nós temos vários projetos no Senado de iniciativas de senadores que tratam de temas similares", disse.

"Esses projetos serão todos apensados, receberemos as sugestões das emendas de mérito do projeto que será votado hoje e tudo isso será colocado sob um só guarda-chuva, sob uma só roupagem, que será relatada em um projeto único pelo senador [Esperidião] Amin [PP-SC]."

A intenção é votar o texto complementar nesta terça (31). Se aprovado pelos senadores, a proposta iria para a Câmara.

Merenda escolar
Antes do projeto do auxílio, os senadores aprovaram também projeto que autoriza a distribuição de merenda a pais de alunos matriculados em escolas que tenham suspendido as aulas por causa de estado de calamidade pública como o provocado pelo coronavírus.

O texto, de autoria dos deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e professora Dorinha (DEM-TO), foi aprovado em votação simbólica pelos parlamentares durante a sessão remota.
A distribuição da merenda deverá ser feita imediatamente aos pais e acompanhada pelo Conselho de Administração Escolar. As regras de distribuição serão determinadas pelos secretários locais de educação.


(Diário do Nordeste)

Estado anuncia pacote de apoio às empresas no Ceará

O Governo do Estado ouviu os pleitos do setor produtivo e anunciou um pacote de medidas para apoiar as empresas no Estado. A iniciativa visa dar suporte fiscal aos negócios cearense ao aliviar as obrigações tributárias. A informação foi confirmada pelo governador Camilo Santa durante transmissão ao vivo pelo Facebook. 

A lista de iniciativas conta com a prorrogação do prazo por 90 dias para empresas se adequarem à documentação de ações fiscalizatórias por 90 dias; extinção do pagamento Fundo de Equilíbrio Fiscal por 3 meses; e prorrogação da validade das certidões negativas por 90 dias, para que empresas possam participar de licitações.

A lista de medidas anunciadas pelo governador ainda conta com a prorrogação da apresentação de obrigações acessórias das empresas por 90 dias; suspensão da necessidade de pagamento do refinanciamento por impostos atrasados pelas empresas por 90 dias; suspensão de inscrições na dívida ativa do Estado por 90 dias, para que as empresas evitem problemas fiscais; e a prorrogação por 90 dias dos regimes especiais de tributação.

De acordo com chefe do Executivo estadual, o Estado tem trabalhado para dar suporte às empresas durante a crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. Camilo Santana destacou o momento exige união entre os setores da economia para manter os empregos ativos no mercado cearense. 

"Isso é para ajudar a garantir os negócios no Ceará e para garantir os empregos das pessoas que trabalham no Estado. Muitas empresas já estão negociando e isso é fundamental, pois esse é um momento de união para protegermos os empregos, as pessoas e as empresas", disse.
O governador do Estado ainda disse que autorizou a dispensa do pagamento de impostos por parte das micro e pequenas empresas do Simples Nacional ao Governo do Estado por 90 dias. 

A decisão, no entanto, ainda necessita de uma autorização da gestão nacional do Simples para entrar em vigor.


(Diário do Nordeste)



sábado, 28 de março de 2020

Camilo anuncia prorrogação de decreto que mantém quarentena a serviços não essenciais

Em transmissão ao vivo realizada na noite deste sábado (28) o governador Camilo Santana (PT) anunciou a prorrogação de decreto para manter a quarentena a serviços não essenciais por mais uma semana.

O decreto inicial valeria até este domingo, dia 29. Agora, ele valerá por mais sete dias, até domingo, dia 5 de abril.

"O atual decreto vale até amanhã à meia-noite e eu, após todas essas reuniões, ouvindo, sei que é importante a preocupação do setor produtivo com a economia, negócios, essa preocupação é nossa também mas nesse momento o que deve prevalecer, e não tenho dúvida que estou tomando a decisão que considero mais correta nesse momento, é proteger o cearense", explicou Camilo Santana.

O governador afirmou ainda que vai anunciar novas medidas de proteção econômica e da população mais vulnerável para o estado a partir da próxima segunda-feira. "Vou reafirmar o meu compromisso de que farei tudo o que estiver a meu alcance para defender e proteger o meu estado e defender os meus irmãos e as minhas irmãs cearenses", asseverou Camilo. 

4 mortes no CE
Mais um paciente morreu devido ao novo coronavírus no Ceará, somando 4 mortes em decorrência da doença, como divulgado pelo governador Camilo Santana, neste sábado (28). São 322 pacientes com a covid-19 de acordo com o governador, um aumento de 32 casos em comparação com o boletim anterior da Secretaria Estadual de Saude (Sesa)

Os três primeiros óbitos em decorrência da Covid-19 foram registrados entre 4 e 11 dias após os primeiros sintomas da doença nas vítimas. Entre elas, duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três tinham doenças crônicas pré-existentes e moravam na Capital.

No Estado, o primeiro paciente com coronavírus foi confirmado no dia 15 de março e, cinco dias depois, a Sesa oficializou que o Estado chegou a transmissão comunitária, quando não é possível saber a origem da infecção.

Óbitos
No Ceará, os três primeiros óbitos por coronavírus ocorreram de 4 a 11 dias após primeiros sintomas, de acordo com informações da Sesa. As vítimas foram duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três tinham doenças crônicas pré-existentes e moravam em Fortaleza.

De acordo com a Sesa, a mulher de 85 anos morreu quatro dias após apresentar os primeiros sintomas e não passou por internação em unidade hospitalar. Já o homem de 74 anos permaneceu 11 dias com a doença e ficou 5 dias internado. O caso da idosa de 84 anos evoluiu durante nove dias, dos quais dois ela passou em internação. As informações são do sistema oficial de notificação do Ministério da Saúde (Redcap).


(Diário do Nordeste)

sexta-feira, 27 de março de 2020

Vaquinha online: Pessoas podem fazer doações para desabrigados de Hidrolândia

A Secretaria de Assistência Social e a comissão de voluntários da cidade de Hidrolândia, na Região da Ibiapaba, criaram uma vaquinha online para arrecadar ajuda às mais de 500 famílias que encontram-se desabrigadas e em situação de calamidade. Até o fechamento desta matéria, R$ 10 mil já havia sido doado e a meta é completar R$ 20 mil.

Além desta ajuda financeira, os hidrolandenses têm recebido doações de todos os lugares. Santa Quitéria, Ipu, Sobral, Fortaleza e Guaraciaba do Norte são alguns dos locais que mandam colchões, água potável, produtos de limpeza, alimentos e outros.

Para fazer sua doação, clique AQUI.


(Repórter Ceará)

Peritos alertam para os riscos do álcool em gel falsificado

O Núcleo de Química Forense (NUQFO) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) vem realizando perícias em substâncias que estão sendo comercializadas como se fossem álcool em gel. Os peritos alertam para que a população não caia em golpes e observe a procedência do produto para não levar para casa uma substância tóxica que pode levar a morte, ou um produto sem eficácia. O perito criminal e supervisor do NUQFO, Túlio Oliveira, explica que a população deve observar o rótulo, se ele informa o teor do álcool. Para a higienização das mãos, o teor alcoólico recomendado é o 70%. Caso a substância tenha o valor inferior a 70%, ela se torna ineficaz para a ação contra microorganismos, inclusive o coronavírus.

Os peritos recomendam que as pessoas busquem adquirir o álcool gel em estabelecimentos de procedências, em farmácias, por exemplo. O cidadão deve também fazer pesquisas sobre a marca do produto e não comprar se a embalagem não tiver rótulo, ou se o rótulo não tiver as informações necessárias sobre o produto. Na escassez do álcool gel, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) recomendam o uso de água e sabão para a higienização adequada das mãos.

Túlio Oliveira informa que todas as empresas que fabricam produtos de higiene devem estar em adequação às regras e protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e junto ao Ministério da Saúde. Deste modo, os produtos precisam ter o selo e o registro, para tornar possível o processo de investigação por parte da população. Caso alguém se depare com a venda de produtos suspeitos, é possível fazer a denúncia pelo número 190 da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os produtos suspeitos são apreendidos e encaminhados para a Pefoce. Nos laboratórios, os peritos analisam a autenticidade do produto, as substâncias contidas na amostra, o teor de álcool e se ele corresponde ao permitido e indicado pelos órgãos fiscalizadores.

Álcool tóxico
Ainda de acordo com o supervisor do Núcleo de Química Forense, os riscos para quem adquire um produto sem procedência são inúmeros. “Quem utiliza o álcool feito a partir do etanol (vendido em postos de combustíveis), traz risco à saúde, pois este apresenta produtos nocivos, incluindo o metanol e alguns hidrocarbonetos. Ou seja, não se trata de etanol puro, mas de uma mistura que pode causar irritações na pele e mucosas. Em situações mais graves pode levar à morte”, explica. Ainda de acordo com o perito, as análises podem constatar a presença do etanol misturado com produtos gelatinosos, como por exemplo, gel de cabelo. Essa mistura é ineficaz para o combate dos microorganismos.

Risco de incêndio
Outro alerta que o perito faz é para que a população não realize testes em casa para tentar comprovar a existência de álcool no produto. Manipular essas substâncias utilizando fogo como forma de teste pode provocar um incêndio de grandes proporções, pois a mistura pode conter aditivos químicos que potencializam as chamas. O ideal a se fazer é pesquisar sobre o produto, avaliar se o rótulo contém informações seguras e se o aspecto do produto não é destoante do aspecto do álcool em gel de marcas mais conhecidas e de procedência. Em caso de dúvidas ou falta das informações essenciais, a população pode denunciar para que os produtos sejam recolhidos e destinados à análise na Pefoce.


(SSPDS)

Aulas na rede estadual do Ceará continuam suspensas; universidades estudam prorrogar suspensão

As aulas na rede pública estadual do Ceará continuarão suspensas. Decreto do governador Camilo Santana (PT) deve especificar mais quantos dias os estudantes devem ficar em casa para prevenir a proliferação do novo coronavírus no Estado. Tendo em vista o aumento no número de casos e três óbitos confirmados. Até essa sexta-feira, o Ceará é a terceira unidade da federação com o maior número de infectados, com 282. O decreto de 16 de março publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) vale até próximo 31 de março. 
  
Apesar de não confirmar prorrogar a suspensão das aulas, a Universidade Estadual do Ceará (UECE) deve seguir decisão do Comitê Estadual de enfrentamento à Covid-19. Nova reunião dos representantes ocorre neste fim de semana para traçar novas estratégias de enfrentamento à pandemia no Estado do Ceará. 

Fontes ouvidas pelo O POVO afirmam que a Universidade Federal do Ceará (UFC) também deve seguir a decisão.  Conforme residentes das casas universitárias, foi comunicado que a suspensão seguiria por mais 10 dias. No entanto, a UFC não confirma. "Neste momento, estão acontecendo consultas às diferentes unidades administrativas e acadêmicas para a deliberação de novas medidas de enfrentamento à Covid-19", disse instituição em nota.

Há 25 entidades que integram o Comitê: Assembleia Legislativa do Ceará, Tribunal de Justiça do Ceará, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, Justiça Federal, Defensoria Pública, Prefeitura de Fortaleza, Associação dos Municípios do Estado do Ceará, Universidade Estadual do Ceará, Universidade Federal do Ceará, Federação das Indústrias do Estado do Ceará, Federação do Comércio do Ceará, Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão, Câmara de Dirigentes Logistas de Fortaleza, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as secretarias de governo da Saúde, Casa Civil, Segurança, Proteção Social, Educação e Administração Penitenciária.


(O Povo)

Ceará registra 282 casos de novo coronavírus

A Secretaria da Saúde do Ceará registra 282 casos de novo coronavírus no estado, segundo o informe epidemiológico divulgado pela pasta nesta sexta-feira (27). O número de mortes pela Covid-19 permanece em três.

Fortaleza é o epicentro da pandemia no Ceará, com 268 infectados. Maranguape aparece pela primeira vez na lista, com um caso. Os outros municípios que também têm ocorrências da doença são: Aquiraz (6), Fortim (1), Juazeiro do Norte (1), Sobral (4) e Mauriti (1). No informe desta quinta-feira (26), a Sesa divulgou que Groaíras teria um caso confirmado, mas descartou a confirmação da notificação no informe desta sexta-feira.

Tempo de evolução da Covid-19
O tempo entre o aparecimento os sintomas iniciais e o óbito das três primeiras pessoas que morreram por Covid-19 no Ceará variou de 4 a 11 dias, de acordo com o boletim da (Sesa) da quinta-feira (26), que foi o mais detalhado desta semana. As vítimas foram duas mulheres, de 84 e 85 anos, e um homem de 74 anos. Os três idosos tinham doenças crônicas já existentes e moravam em Fortaleza.

A Covid-19 na outra mulher, de 84 anos, evoluiu durante nove dias até o óbito, dos quais dois ela passou em internação. As informações constam no sistema oficial de notificação do Ministério da Saúde (Redcap).

Medidas do governo do Ceará
Veja as medidas anunciadas entre 16 e 22 de março pelo governo do estado contra proliferação do novo coronavírus:

-Decreto de situação de emergência na saúde pública;
-Construção de 3 anexos aos hospitais César Cals, do Coração de Messejana e Geral de Fortaleza (HGF)
-Liberação de R$ 245 mi para compra de insumos para combate ao coronavírus;
-Aulas suspensas em escolas e universidades públicas por 15 dias;
-Proibição de eventos com mais de 100 pessoas;
-Compra de mais de 10 mil kits para diagnosticar os casos de Covid-19;
-Destinação de 200 leitos para enfermaria e 30 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para atender aos pacientes;
-Compra de 600 UTIs e equipamentos de proteção para os profissionais da saúde;
-Isolamento social;
-Suspensão por 10 dias do funcionamento de bares, barracas de praia, restaurantes, lanchonetes, templos e igrejas, museus, academias de ginástica, feiras livres, lojas que prestem serviço de natureza privada, galerias e centros comerciais (liberados os serviços de entrega por aplicativo).

As medidas restritivas não se aplicam a bares que funcionem no interior dos hotéis e pousadas, desde que sirvam somente aos hóspedes;
-Interrupção do funcionamento do metrô em Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte, a partir de 0h de sábado (21);
-Fim das viagens intermunicipais, a partir da 0h de segunda-feira (23);
-Prorrogação do ponto facultativo para os servidores públicos do estado até sexta-feira (27);
-Barreiras nas divisas do Ceará com outros estados, para fiscalização sanitária;
-Suspensão das atividades do setor industrial até 29 de março, exceto a produção de itens essenciais;
-Suspensão por 90 dias (abril, maio e junho) da cobrança de água para consumidores de baixa renda;
-Suspensão por 90 dias da cobrança da tarifa de contingência;
-Lançamento de edital para artistas, que farão apresentações on-line;
-Inspeção de passageiros que chegam pelo aeroporto de Fortaleza.


(G1 CE)


OAB-CE pede ao Ministério da Educação suspensão do pagamento do Fies

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará enviou um ofício ao Ministério da Educação, assinado nesta quinta-feira (26), solicitando a suspensão das parcelas dos próximos quatro meses do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O documento destaca o cenário econômico no Brasil com o crescente número de casos confirmados de Covid-19. Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, afirma que em uma perspectiva de recessão econômica, os profissionais recém-graduados podem ser prejudicados.

"A crise que se avizinha afetará sobremaneira os rendimentos dos milhares jovens profissionais em início de carreira, em especial aqueles que possuem a obrigação do pagamento das prestações do FIES", afirmou Dantas.

O Ceará possui 238 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o boletim da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, divulgado na última quinta-feira (26). O estado registra três óbitos.


(G1 CE)

Voluntários distribuem cestas básicas em Canoa Quebrada durante isolamento social

Na Praia de Canoa Quebrada, no município de Aracati, moradores encontram solidariedade em tempos de pandemia. Há uma semana, 80 voluntários oferecem cestas básicas para trabalhadores sem renda fixa da região. A campanha “Canoa Solidária” conta com a ajuda de comerciantes locais e já distribuiu 120 kits com produtos de higiene e de alimentação durante o isolamento. 

A rede de apoio existe há cinco anos e, com o avanço do novo coronavírus, se mobiliza para ajudar famílias que dependem do turismo para sobreviver. “Pensamos logo neles. Quando a gente teve a notícia de que ia fechar o comércio, nos reunimos rápido para pegar alimentos”, relembra o atendente Mauro Sérgio, um dos organizadores do projeto. 

O atendente trabalha com artesanato, um dos principais serviços afetados pela baixa movimentação. Ele conta que, apesar de também estar sem renda fixa, resolveu ajudar os moradores mais necessitados.“Eu recebo dinheiro dos meus familiares, dos meus amigos. Resolvi ajudar quem não tem nada e precisa do básico”, justifica. 

Apoio
Para facilitar a distribuição, os voluntários estabelecem itinerários diários, decididos em um grupo de mensagens, com a lista dos moradores que mais precisam de ajuda. “Todo mundo se conhece aqui. Por isso, fica fácil saber quem está realmente com necessidade”, explica Mauro. 

Quatro pessoas saem por dia nas ruas para garantir o bem-estar da equipe. “Trabalhamos com sistema de escalas para evitar o contágio dos colaboradores. Essa equipe varia e um voluntário não sai dois dias seguidos”, detalhada o organizador. 

O arranjo serve também para que o grande volume de compras não sobrecarregue a rede comercial na Praia de Canoa Quebrada. “Nós compramos de diversos mercantis, um pouco em cada. Aí, não corre o risco de faltar para os moradores e ainda ajuda o comerciante”. 

Empatia
Luiz Nogueira, dono de uma das barracas da praia, é um dos empresários que participa da ação. Ele disponibiliza itens do estoque do estabelecimento para ajudar nas cestas básicas. Até agora, 20 kits já foram entregues para informantes turísticos da região. 

Os trabalhadores já encontravam suporte na barraca de Luiz, mesmo antes da pandemia de coronavírus. O local oferece refeições gratuitas. “Eu conheço todos os que trabalham aqui. Durante a semana, eles almoçavam na minha barraca de graça. Eu acompanho a situação deles. As cestas foi o jeito que eu arrumei para continuar ajudando.”

Apesar de também sentir os efeitos do isolamento, Luiz defende que a ação se estenda por mais tempo. Para ele, o momento é de empatia. “Nós, como empresários, temos nossas despesas, é claro, mas eu acho que se cada um puder ajudar com um pouco que seja, faz uma diferença grande”, pondera. 


(Diário do Nordeste)

Ibiapaba, Litoral Norte e Cariri têm maiores condições de chuvas até sexta-feira

As macrorregiões do Ceará seguem com previsão de chuva nos próximos dias, porém, com uma tendência de redução, de modo geral, até o sábado (28). De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), maior parte do estado deve apresentar condições para chuvas isoladas.

Nesta quinta (26), a área em que se encontra a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), que segue mais distante da costa norte do Ceará, continua apresentando baixa atividade convectiva, que é a formação de nuvens mais favoráveis a chuvas. Porém, ainda persiste uma frente estacionária sobre o oceano Atlântico, na altura do estado da Bahia. Este sistema acaba colaborando para precipitações no território cearense, principalmente na porção sul.

Entre a tarde e a noite de hoje, são esperados registros, principalmente, no Litoral Norte, Ibiapaba, Cariri e no oeste do Sertão Central e Inhamuns. Nas demais áreas, chuvas isoladas. Para a sexta-feira (27), a Funceme indica a mesma tendência, principalmente na porção noroeste/oeste.

Por fim, no sábado (28), os modelos numéricos de previsão de tempo indicam uma redução das chuvas em todo o estado, quando a faixa litorânea, Maciço de Baturité e Ibiapaba devem apresentar condições de precipitações isoladas e apenas possibilidade de chuva nas demais áreas, o que significa expectativa de registro em 5% a 20% dos territórios das macrorregiões.

Fortaleza e RMF
De modo geral, a previsão do tempo para RMF e Fortaleza é de poucos acumulados de chuva até sábado à princípio. Além disto, a região segue com os tendência de precipitações concentradas pela madrugada e manhã, com intensidade variando entre fraca a moderada.

Para hoje, devido a algumas áreas de instabilidades próximas da costa do Ceará, pode ter chuva isolada pela manhã, de forma passageira, e, pela tarde e noite, há possibilidade de chuva.


(Funceme)

Maioria dos deputados federais do Ceará é a favor da redução do próprio salário contra coronavírus

A maioria dos 22 deputados federais do Ceará, em meio à crise na saúde, é a favor de medidas como direcionar a verba do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para combater o coronavírus, bem como sofrer redução nos próprios salários com a mesma finalidade. É o que mostra levantamento do Diário do Nordeste ouvindo a opinião dos parlamentares. 

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas dos fundos partidário e eleitoral e admitiu a possibilidade de redução de salário de parlamentares e de outros servidores do Executivo e do Judiciário. Nos últimos dias, deputados apresentaram propostas de reduzir o próprio salário durante a pandemia do coronavírus (ver quadro). 

O Diário do Nordeste entrou em contato com todos os deputados cearenses, desde a terça-feira (24), sobre as possíveis medidas. Entre os 17 que responderam, 16 são a favor do uso do Fundo Eleitoral e do Partidário e da redução salarial. O deputado José Guimarães (PT) defendeu não ser a favor, neste momento, da redução de salário, antes de serem adotadas outras medidas de aporte financeiro. Alguns deputados que, inicialmente se mostraram contra a medida, passaram a considerá-la diante do agravamento da crise na saúde.

"Em relação à redução do salário dos parlamentares, sou a favor. (...) A redução tem que ser geral: senadores, deputados federais, deputados estaduais e todos os parlamentares têm que dar sua parcela de contribuição. (...) Se há essa possibilidade de reduzir o salário dos trabalhadores que estão na ponta, os parlamentares têm que ser os primeiros a dar o exemplo", pontuou o deputado Capitão Wagner (Pros).  

"No momento, todos os esforços precisam ser direcionados ao combate do coronavírus", disse o deputado Genecias Noronha (SD)

"A redução salarial, no (setor) privado, como quis a MP retirada pelo (presidente Jair) Bolsonaro, assim como no funcionalismo público, agravaria a recessão. Não é o momento de fazermos isso até esgotar todas as possibilidades", ponderou, por outro lado, Eduardo Bismarck. Ele sugere, por exemplo, o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo Social do Pré-Sal. 

"Não é a metade de um salário, que nem o Rodrigo Maia falou, por quatro meses, que vai me deixar mais pobre. Vai me deixar é mais humano", disse o deputado Vaidon Oliveira (Pros).  

"Não sou a favor de redução de salário nesse momento. Mas, caso se agrave mais (a pandemia), não vejo problema, contanto que seja dos três poderes: Judiciário, Legislativo e Executivo", afirmou o deputado Júnior Mano. 

"Tudo que for necessário para o combate ao Coronavirus sou favorável, tanto no poder Legislativo quanto no Judiciário e no Executivo. Somos contra, entretanto, redução de salários de trabalhadores tanto do setor privado quanto dos servidores públicos", afirma André Figueiredo. 

O deputado Moses Rodrigues (MDB) defendeu que o importante, neste momento, é salvar vidas. "Mais de 95% da população está na iniciativa privada, autônomos, desempregados e desalentados, todos estão pagando caro nessa pandemia. Executivo, Legislativo e Judiciário têm que dar sua contribuição e sobretudo dar o exemplo", pontuou. 

"Essas propostas de redução de salário de servidores e parlamentares não resolvem o problema central que é o financiamento da saúde para fazer frente a essa crise. O que sugiro, ao invés de ficar reduzindo migalha de salário de um e de outro, é que todas as emendas dos parlamentares sejam destinadas ao Ministério da Saúde e que o Governo libere essas emendas até final de abril", disse José Guimarães, acrescentando como sugestão que as emendas de relator, no valor de R$ 15 bilhões, sejam destinadas às ações de suporte à crise. 

O deputado Leônidas Cristino (PDT) disse que apoia "todas as medidas voltadas para o combate à Covid-19 que forem necessárias para proteger as populações mais vulneráveis e mitigar o sofrimento gerado pela pandemia do novo Coronavírus". 

Atualização: Após a publicação da matéria, os deputados André Figueiredo, Eduardo Bismarck e Júnior Mano solicitaram alteração na resposta. Figueiredo disse que é "a favor da redução do salário dos parlamentares e o que for preciso para combater a crise, "mas contra a redução de salário dos trabalhadores do setor privado e do setor público". 

Já Bismarck disse que "se for sob a ótica objetiva, estou à disposição para reduzir o salário", inclusive englobando todos os Poderes. "Porém, de maneira geral, acho que isso é ruim, pois atrapalha a economia, agrava a recessão", complementou.

Júnior Mano afirmou que "minha resposta deixa a entender caso se agrave. Então, nesse momento, sou favorável, já temos quatro mortes. Lembrando que destinei total das minhas emendas da bancada, de R$8,750 milhões, mais 12,8 milhões da emendas individuais".

O deputado Roberto Pessoa, não localizado até a publicação da matéria, se pronunciou sobre o assunto. "Eu trabalho desde os 14 anos. Sou empresário e tenho uma condição de vida que me permite sim abrir mão do meu salário de parlamentar neste momento, para ajudar o Brasil e o brasileiro neste momento de crise", afirmou.

FUNDO ELEITORAL 
Para as eleições 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou, em janeiro, a quantia de R$ 2 bilhões no Orçamento, após ter dado indícios de que vetaria o fundo com verba pública. 

Além do montante, as siglas ainda contam com mais R$ 1 bilhão do Fundo Partidário para as despesas com atividades das legendas. O valor garantido pelo Congresso é distribuído de acordo com o tamanho das bancadas. 

Entre os políticos, tem crescido o coro pelo uso da verba para o combate a Covid-19. Na Câmara, já foram apresentadas propostas nesse sentido. O deputado Dr. Jaziel (PL) é coautor de uma delas. 

"Tudo o que for preciso para a saúde da população e para combater a epidemia do coronavírus é bem-vindo. Mas acho muita desinformação e desconhecimento das pessoas achar que os 2 bilhões do Fundo Eleitoral vão resolver. Isso é tirar o foco da real situação dos problemas", defendeu o deputado José Airton Cirilo (PT). Para ele, a saída seria a suspensão de parte do pagamento da dívida pública e a aprovação de uma reforma tributária que taxe as grandes fortunas. 

O deputado federal Mauro Filho (PDT) também defende que sejam adotadas medidas de maior impacto no setor bancário e industrial. "Sempre perguntam aos políticos o que eles vão fazer, mas a indústria, os bancos, estão colaborando com o quê? Por que o setor bancário não se manifesta para reduzir do seu lucro de 100 bilhões no ano passado?", disse o parlamentar. 

Célio Studart (PV), por exemplo, cobra urgência na destinação da verba do fundo eleitoral. "O rito democrático e a expectativa das eleições ficam em segundo plano, de modo que os valores que seriam transmitidos para candidatos e partidos devem já ser disponibilizados ao governo federal", pontuou. 

"O uso destes fundos tem um caráter simbólico, uma demonstração de que a classe política está disposta a sacrifícios", frisou o deputado Idilvan Alencar (PDT). 

O deputado Heitor Freire (PSL), também a favor da redução de salário e da destinação da verba do fundão, defende o adiamento das eleições. "Eu defendo que o pleito seja adiado e esse dinheiro realocado para a saúde", diz.

"Nesse momento todos temos que fazer sacrifícios para o bem do Brasil", pontua Robério Monteiro (PDT).


quinta-feira, 26 de março de 2020

MOMBAÇA: Sobe para 19 o número de casos suspeitos por covid-19

Foi divulgado no início desta noite (26), um boletim oficial sobre o número de casos suspeitos da covid-19 em Mombaça. Esse número já chega a 19, juntamente com o caso que ainda está em investigação e aguardando o resultado de exames feitos.


quarta-feira, 25 de março de 2020

Petrobras espera que queda de preço da gasolina chegue aos postos

A Petrobras informou que, com uma nova redução de 15% a partir desta quarta-feira (25), o preço médio da gasolina nas refinarias passa a ser R$ 1,14 por litro. Este é o menor preço cobrado pela companhia desde 31 de outubro de 2011.

“A Petrobras espera que este movimento nos preços se reflita, no curto prazo, na redução do preço final cobrado ao consumidor”, diz nota divulgada pela empresa.

No acumulado do ano, a redução do preço da gasolina é de cerca de 40%.

De acordo com pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 15 e 21 de março, o preço médio ao consumidor no país para a gasolina era de R$ 4,486 por litro.

Repasse ao consumidor
O repasse de ajustes dos combustíveis nas refinarias para o consumidor final nos postos não é imediato e depende de diversos fatores, como consumo de estoques, impostos, margens de distribuição e revenda e mistura de biocombustíveis.

Postos de combustíveis pelo país já sentem queda importante na demanda, em meio a medidas de isolamento social praticadas por autoridades e sociedade em geral para evitar a proliferação do novo coronavírus.

No caso do preço do diesel, a petroleira não realizou ajuste nesta quarta-feira. Mas o combustível fóssil vendido pela companhia acumula recuo de aproximadamente 30% neste ano até o momento.


(CN7)

Chuva deixa carros submersos e famílias desabrigadas em cidades do interior

A chuva que atingiu as regiões Sertão dos Inhamuns, o Norte do Ceará e Vale do Jaguaribe causou transtornos para moradores de alguns municípios. As cidades mais afetadas com a chuva foram Hidrolândia, Jaguaribe e Crateús. Choveu em mais de 100 cidades cearenses entre 7h da terça-feira-feira (24) e 7h desta quarta-feira (25).

O município de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, registrou entre terça-feira e quarta-feira precipitações de 141 milímetros. A maior do dia no Estado. A chuva foi computada no posto pluviométrico do Aeroporto. A informação é da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Os dados serão atualizados durante o dia pelo órgão.

A chuva em Crateús começou no fim da tarde e permaneceu durante a noite de terça-feira. A precipitação ficou ainda mais intensa a partir da madrugada desta quarta por volta das 3h30. De acordo com a Polícia Militar, a água da chuva invadiu várias residências e comércios. Bairros como Aeroporto, Bela Vida, São Vicente e Centro ficaram com suas ruas e avenidas alagadas.

Na Rua Francisco Sá que passa pelo Centro da cidade uma moto de um entregador ficou submersa. Um automóvel também ficou submerso no Bairro Altamira próximo o clube Caça e Pesca.

Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, Antônio Raimundo da Silva, entre 300 e 400 famílias estão desalojadas por causa da chuva. Antônio afirmou que escolas municipais que não estão funcionando por causa da quarentena do Coronavírus servirão de abrigos provisórios para as famílias. Agentes da Defesa Civil e Guarda Municipal dão apoio neste momento e avaliam os estragos provocados pela precipitação. 


(G1 CE)

Prefeitura de São Gonçalo anuncia cartão de R$ 200 para autônomos de baixa renda durante pandemia

Em meio à crise econômica causada pela pandemia de coronavírus, o poder público vai buscando alternativas para pessoas de baixa renda. A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, por exemplo, anuncia que vai conceder um cartão de proteção social, no valor de R$ 200, para autônomos de baixa renda poderem comprar alimentação no comércio do município. Cerca de 500 famílias serão beneficiadas, segundo a Prefeitura. O custo será de R$ 100 mil.

A medida foi anunciada pelo prefeito da cidade, Cláudio Pinho (PDT), e valerá enquanto durarem as medidas de isolamento social adotadas pelo Estado. O benefício, segundo o gestor, está previsto para ser concedido a partir de abril. “Uma situação difícil. Temos que garantir ao menos que as pessoas possam comer”, disse.

O benefício, segundo ele, irá beneficiar pessoas como feirantes, ambulantes, recicladores e demais trabalhadores autônomos cadastrados na Secretaria de Empreendedorismo da cidade. O 'cartão de proteção social mais' será entregue pela secretaria para os trabalhadores registrados. O prefeito ressaltou que o benefício não substitui o 'cartão de proteção social' já concedido. É um extra.

"Dentro do cartão de proteção social estamos lançando o 'cartão de proteção social mais'. Neste momento de crise, [será beneficiado] o trabalhador que está em dificuldade e precisa de uma ajuda do poder público", argumentou.

São Gonçalo do Amarante é o município que abriga o Complexo Industrial e Portuário do Pecém.

O cartão poderá ser utilizado apenas para comprar itens alimentícios em comércios da cidade cadastrados na Prefeitura. Conforme Cláudio Pinho, o fluxo de dinheiro irá ajudar tanto as famílias que precisam como irá movimentar o comércio dentro do município.

Câmara Municipal
A medida, segundo aliados do prefeito, não precisa passar pela Câmara Municipal porque o cartão de proteção social já é concedido desde 2015, quando a proposta foi aprovada pelo Legislativo Municipal.

O Governo do Ceará estuda a possibilidade de utilizar leitos de hotéis para abrigar pessoas que se enquadram nos grupos de risco de contração do novo coronavírus. A informação foi dada pelo secretário estadual da Saúde, Carlos Roberto Martins, o Dr. Cabeto, em entrevista ao G1.

"Estamos em discussão com o governador (Camilo Santana, PT), o presidente da Associação dos Hotéis, para que a gente proteja as populações de mais alta fragilidade. Isso é uma discussão polêmica, tem questões éticas, sociais, mas já estamos discutindo há uma semana", pontuou Dr. Cabeto.

Segundo ele, a medida teria efeito sobre pessoas como grávidas com gestação de risco, idosos mais fragilizados que moram em residências onde não é possível manter um isolamento adequado.


(G1 CE)