quarta-feira, 11 de março de 2020

Justiça suspende cursos de cinco instituições de ensino superior no CE

A Justiça suspendeu cinco instituições de ensino com oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação de forma presencial e à distância (EAD), no município de Várzea Alegre. A decisão foi proferida neste sábado (7), pelo juízo da 16ª Vara Federal da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Juazeiro do Norte.

As instituições de ensino têm prazo de 15 dias para apresentar a defesa. Após a ação civil ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Educação (MEC) confirmou a inexistência de autorização para a atividade dos cursos nos seguintes instituições:

Instituto de Educação Profissional (IEP)
Centro de Formação Educacional e Profissional de Várzea Alegre (CEFEP VA)
Faculdade Integrada de Araguatins (Faiara)
Centro Universitário Inta (Uninta)
Centro Universitário Cidade Verde (UNIFCV)

O Uninta se posicionou sobre o caso afirmando que "todos os cursos ofertados pela instituição, sem exceção, têm autorização de funcionamento junto ao Ministério da Educação (MEC)".

"A instituição assegura que a situação ocorrida junto ao polo parceiro, de Várzea Alegre - CE, não afeta as atividades do Centro Universitário Inta, nem em sua oferta presencial, nem nos cursos a distância atualmente oferecidos em seus mais 150 polos credenciados pelo MEC, em sua quase totalidade administrados por parceiros locais não vinculados à mantenedora, distribuídos em todo o território nacional e na Flórida, Estados Unidos", esclareceu.

Todos os cursos de graduação, presencial ou a distância, ofertados pelas instituições envolvidas foram suspensos, além da realização de novas matrículas, seleções, vestibulares ou contratos com novos alunos. A decisão vale até a obtenção da devida autorização pelo MEC, conforme definido pela Justiça.

O descumprimento de qualquer das determinações pode acarretar multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada inicialmente a R$ 100 mil.


(G1 CE)

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