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segunda-feira, 1 de março de 2021

Barragem do Batalhão é o segundo reservatório a transbordar em 2021

A Barragem do Batalhão, na cidade de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, é o segundo açude a sangrar no Ceará em 2021. O reservatório transbordou na manhã desta segunda-feira (1.º), após fortes chuvas atingirem a região, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). O estado está com quatro açudes com volume acima de 90% e 63 estão com volume inferior a 30%.

Primeiro açude a sangrar foi o Açude Caldeirões, em Saboeiro, na região do Inhamuns.

Situação dos maiores reservatórios

O Castanhão está com apenas com 10,11% da sua capacidade preenchida. Ele é o maior reservatório do Ceará e um dos responsáveis pelo abastecimento da capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

O segundo e o terceiro maior açude do Ceará também estão com nível crítico. O Orós está com 20,13% da sua capacidade, enquanto o Banabuiú tem 11,68%. Os dados foram retirados do Portal Hidrológico do Ceará na manhã desta segunda-feira.


(G1 CE)


Petrobras anuncia nova alta nos preços da gasolina, diesel e gás

A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir desta terça-feira (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.

O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir desta terça.

Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.


(Agencia Brasil)


Previsão indica cenário favorável para continuidade das chuvas até quarta-feira

Os primeiros dias do mês de março seguirão com condições favoráveis às chuvas. Conforme previsão do tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o Estado permanece com tendência de eventos de chuva em maior parte do território até a próxima quarta-feira (3).

As condições meteorológicas analisadas hoje cedo indicam instabilidade devido a  influência da borda oeste de um Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que está localizado a leste da região Nordeste, sobre o oceano Atlântico. Além disso, as precipitações recentes e aquelas esperadas para os próximos dois dias também deverão estar associadas à formação de áreas de instabilidade, bem como sistema de brisa e efeitos locais (como relevo, temperatura e umidade).

Diante disto, a tendência para esta segunda-feira (1°) é de céu variando entre nublado a parcialmente nublado com eventos de chuva (registros intermitentes atingindo mais de 50% dos territórios) em todas as macrorregiões. A precipitação prevista deverá ocorrer ao longo do dia, principalmente, pela manhã e à tarde.

Já para terça (2), a previsão é de aumento da área com chuva em todas as regiões, exceto a Jaguaribana, onde os registros deverão ser mais abrangentes.

Neste momento, a expectativa para a próxima quarta é de redução gradual das condições de chuva, ficando todas as áreas sob previsão de precipitações isoladas.


(Funceme)


Detran Ceará tem prazos de serviços prorrogados; confira as datas

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma portaria que prorrogou prazos de serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE). Os prazos alterados são relativos a multas, apresentação de recurso contra penalidades, CNHs, registros e licenciamento de veículos.

“As regras fazem parte das ações do Governo Federal voltadas para auxiliar a vida do cidadão neste momento contra os impactos causados pelo coronavírus. Reconhecemos a necessidade do estado de evitar aglomerações e o funcionamento das atividades que não são essenciais”, afirmou o diretor-geral do Denatran e presidente do Contran, Frederico Carneiro.

Confira os prazos de Detran Ceará:

Notificação de autuação

As notificações já enviadas com as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1.º de abril de 2021.

Notificação de penalidade

As notificações já expedidas com as datas finais de apresentação de recurso, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1.º de abril de 2021.

Suspensão e cassação

As datas finais de apresentação de recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, entre os dias 18 e 28 de fevereiro de 2021, ficam prorrogadas para 1.º de abril de 2021.

Carteira Nacional de Habilitação

O prazo para renovação das Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) e das Autorizações para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1.º e 29 de fevereiro de 2020 e com vencimento entre 18 e 28 de fevereiro de 2021 foi prorrogado para 1.º de abril de 2021.

Veículos

Os veículos novos, adquiridos entre os dias 18 de janeiro e 28 de fevereiro de 2021, poderão ser registrados e licenciados até 1.º de abril de 2021.

De acordo com o Cotran, todas as CNHs, ACCs e Permissões Para Dirigir (PPD) vencidas entre 1.º e 29 de fevereiro de 2020 e com vencimento entre 1.º e 28 de fevereiro de 2021, consideram-se válidas até 1.º de abril de 2021.

Todas as informações contidas nos documentos de habilitação, inclusive os cursos especializados, permanecem válidas. O prazo também se aplica aos certificados de cursos especializados, quando não houver essa informação na CNH.


(G1 CE)


Médico é indiciado por homicídio culposo pela morte de digital influencer após cirurgia no Ceará

A Polícia Civil indiciou o médico-cirurgião que fez uma lipoaspiração na digital influencer Liliane Amorim, em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará. Liliane, que tinha 26 anos, morreu dias após o procedimento cirúrgico, ao sofrer complicações. O crime culposo ocorre quando não há intenção de praticar o ato.

Em nota, a defesa do médico Benjamin Alencar, que fez a cirurgia, afirma ele "nega de maneira veemente que tenha agido com imprudência ou negligência na condução do caso, o que ficará demonstrado no decorrer da apuração dos fatos".

O delegado Luiz Eduardo da Costa, responsável pela investigação do caso, afirma que houve "falta de cuidados e cautelas", o que agravou o quadro de saúde de Liliane após a lipoaspiração.

“Com tudo o que foi investigado e todos os elementos colhidos no curso das investigações, ficou evidente que se trata da possibilidade de um homicídio culposo, onde o médico não previa o risco de produzir o resultado. Contudo, por falta de cuidados e cautelas, teria causado o resultado grave”, frisou Luiz Eduardo.

Liliane Amorim morreu em 24 de janeiro, 15 dias após passar pela lipoaspiração. Após a cirurgia, ela relatou sofrer mal-estar, dificuldade para se alimentar e dores na região do abdômen. Ela foi internada em 15 de janeiro por complicações da cirurgia, conforme o inquérito da Polícia Civil.

Natural de Afogados da Ingazeira (PE), a digital influencer publicava conteúdos relativos a viagens, saúde e beleza em suas redes sociais, que reúnem mais de 260 mil seguidores.


(G1 CE)



sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

Capacete criado no CE pode reduzir internações em UTI por Covid-19 em até 60%

Com a alta de casos e internações causadas pelo novo coronavírus no Brasil desde o fim de 2020, voltou a crescer também a demanda por leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e por equipamentos como respiradores e ventiladores pulmonares.

Pensando em tratar pacientes com insuficiência respiratória, incluindo a causada pela Covid-19, pesquisadores do Ceará desenvolveram o Elmo, um mecanismo de respiração artificial não invasivo que pode reduzir em 60%, de acordo com a comprovação dos testes, a necessidade de internação em UTI e a intubação de pacientes com Covid-19.

Recentemente, a Secretaria da Saúde do Ceará doou ao estado do Amazonas – que enfrentou a partir das primeiras semanas de janeiro o momento mais grave da pandemia – 65 unidades do aparelho e capacitou profissionais da saúde para utilizá-lo em pacientes internados com o novo coronavírus.

Mas, afinal, como o Elmo funciona e por que ele pode ser uma ferramenta importante para desafogar os sistemas de saúde em todo o país?

O equipamento envolve toda a cabeça do paciente e é fixado no pescoço em uma base que veda a passagem de ar. Com a aplicação de oxigênio e ar comprimido, o Elmo gera uma pressão positiva (em relação à pressão atmosférica) que ajuda pacientes com dificuldade de oxigenação.

Dessa forma, ele é indicado para o tratamento de pacientes com quadro clínico moderado, mas também auxilia casos que começam a evoluir para gravidade.

“A ideia do Elmo surgiu em abril de 2020, na primeira onda da pandemia aqui no Brasil, como uma iniciativa de várias instituições para achar soluções para a falta de respiradores e leitos”, explicou à CNN o médico pneumologista e intensivista Marcelo Alcantara Holanda, Superintendente da Escola de Saúde Pública (ESP) do Ceará e idealizador do Elmo.

“Mas, em vez de produzir um respirador mecânico do zero, algo que nunca foi feito no Ceará, coloquei essa ideia de fazer um capacete que pudesse ser uma interface, um dispositivo para administrar oxigênio com segurança ao mesmo tempo em que fornece uma pressão nas vias aéreas, facilitando a entrada e a saída de ar no pulmão que está doente”, completou.

Raul Gonzalez Lima, professor titular da Poli-USP, afirmou que, por ser desenvolvido com um material flexível, o capacete é benéfico para pacientes que precisam de fluxo contínuo de ar e oxigênio.

“Não tenho todos os detalhes da tecnologia do Ceará, mas quando você coloca pressão no material que eles utilizam isso aumenta o volume do capacete, que funciona bem para um fluxo contínuo de ar e oxigênio”, afirmou.

Força-tarefa pelo equipamento

Holanda destacou que foi montada uma força-tarefa que, só na fase de prototipagem, contou com a participação de mais de 40 pessoas entre pesquisadores, voluntários e equipe de apoio da ESP, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade de Fortaleza (Unifor).

“O Elmo surgiu do espírito solidário entre pessoas e instituições. Isso foi fundamental para uma ideia inovadora ser aplicada com êxito na solução de um problema grave”

Marcelo Alcantara Holanda, idealizador do Elmo

“Demos uma contribuição muito significativa e continuamos com novas ideias para melhorar a qualidade do equipamento, já que essa é, digamos, a versão 1.0”, afirmou Holanda.

“A tendência é que ele seja aperfeiçoado. Em Fortaleza o pessoal está muito empolgado para fazer melhorias progressivas e, à medida que o Elmo é usado em larga escala e colhemos dados, podemos aperfeiçoá-lo.”

Ele explicou ainda que, por não depender de respiradores, o equipamento tem um custo relativamente baixo – estimado entre R$ 1,2 mil e R$ 1,5 mil.

Além disso, o Elmo pode ser esterilizado e reutilizado em outros pacientes, além de aumentar a segurança dos profissionais de saúde, já que, por ser vedado, não permite a proliferação de partículas de vírus.

“Também é eficiente para outras situações em que o problema do pulmão for a oxigenação, como em pneumonias e outras situações comuns, como um edema pulmonar.”

Autorização da Anvisa e produção em série

Depois de ser testado por cinco meses ao longo de 2020 em pacientes no Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza – comprovando sua eficácia no tratamento de insuficiência respiratória –, o equipamento recebeu em outubro aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produção em escala industrial, que ficou a cargo da emprsa Esmaltec.

“Fomos convidados pela Unifor para integrar o time de desenvolvimento do capacete hiperbárico, através da parceria com pesquisadores, universidades e entidades de saúde e a nossa equipe de engenheiros fez o projeto dos componentes exclusivos e investimos em moldes de injeção específicos e únicos para esse produto”, informou a Esmaltec, por meio de sua assessoria.

A empresa afirmou que ficou encarregada pela parte fabril, pela comercialização e pelos registros de patente junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o que foi feito em julho. Já a produção do Elmo foi iniciada em dezembro.

Também em dezembro, a empresa doou 250 unidades do capacete de respiração para utilização na rede pública do Ceará. Desses, 200 foram destinados a hospitais públicos e 50 para a Escola de Saúde Pública (ESP). Neste ano, mais 300 aparelhos foram doados à Secretaria da Saúde cearense. Já a rede privada de saúde recebeu 100 unidades do Elmo.

Segundo a Esmaltec, sua linha de produção tem capacidade para atender uma demanda de até 100 peças/dia – até o momento, já foram enviados mais de 700 unidades para secretárias e hospitais, das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

“Estamos recebendo consultas de vários hospitais e instituições da área da saúde de todas as regiões do pais”, informou a empresa, por meio de sua assessoria.

Sobre o preço final do Elmo, a Esmaltec disse que ele é comercializado por menos de R$ 2 mil.

“O grande desafio durante o processo foi garantir um equipamento acessível a todos, principalmente quando se compara com preços de ventiladores hospitalares que tem preços bem elevados. Nossa participação nesse projeto não busca a lucratividade, isso fazemos como fabricante de eletrodomésticos da linha branca, o que nos motiva com o Elmo é gerar valor à sociedade e contribuir para o bem estar das pessoas.”

Uso no Amazonas

Depois de doar 65 unidades do equipamento para o governo do Amazonas – que devem beneficiar 10 unidades de saúde amazonense –, a Secretaria da Saúde do Ceará realizou, no começo de fevereiro, o treinamento de 74 profissionais de saúde amazonenses para usar o capacete de respiração assistida.

A fisioterapeuta e bolsista da ESP Ingrid Sá foi uma das três responsáveis pela capacitação de médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, além de engenheiros clínicos no Amazonas.

À CNN, ela destacou a parceria entre os dois governos e o interesse dos profissionais amazonenses em utilizar o Elmo nos pacientes com Covid-19.

“O Elmo será mais um recurso para ajudar [os profissionais do Amazonas] no tratamento dos pacientes com Covid-19. Além de não ser invasivo e ter baixo custo, acreditamos que ele será importante para ajudar nas internações”, afirmou.

Além da parte teórica sobre o funcionamento do aparelho, os profissionais passaram por uma simulação com um voluntário para experimentar o uso do capacete em situação próxima à realidade.

“Nossa orientação para eles foi que não deixem o Elmo para uso apenas em último caso e, sim, que o utilizem assim que a lista de recomendações [para uso do capacete] começar a ser preenchida”, explicou Sá.

Ela destacou ainda que foi criado um grupo focal por meio de um aplicativo de comunicação para que os profissionais no Ceará possam dar suporte durante os primeiros usos no Amazonas.

Para participar do treinamento, Sá, a também fisioterapeuta Betina Santos e a enfermeira Rebeca Bandeira foram imunizadas com a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

À CNN, a Secretaria da Saúde do Ceará esclareceu que a doação dos aparelhos foi feita a pedido do governo amazonense. A pasta afirmou ainda que os hospitais que quiserem adquirir o Elmo devem entrar em contato diretamente com a empresa responsável.

Já a Secretaria de Saúde do Amazonas informou que recebeu 40 unidades do aparelho e que “está providenciando a distribuição delas entre as unidades da capital”.


(CNN)



Imposto federal é zerado em gás de cozinha e diesel

A partir do dia 1° de março o gás de cozinha não terá mais imposto federal. A notícia foi dada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal. Bolsonaro abordou o assunto ao dizer que teve uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Hoje à tarde, reunido com a equipe econômica, tendo à frente o ministro Paulo Guedes, decisão nossa: a partir de 1º de março não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha. Não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está em média R$ 90 na ponta da linha. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40 “, explicou.

Ele também afirmou que não haverá imposto sobre o diesel por um período de dois meses. O prazo foi estipulado para que o governo procure uma solução para o aumento do combustível.

“A partir de 1º de março também, não haverá qualquer imposto federal no diesel por dois meses. Nesses dois meses vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel, até para ajudar a contrabalancear esse aumento no meu entender excessivo da Petrobras”, destacou.


(CN7)



Assembleia realiza, nesta sexta-feira, reunião para tratar da área de litígio entre Ceará e Piauí

A Assembleia Legislativa, por meio do Comitê de Estudos de Limites e Divisas Territoriais do Estado do Ceará, realiza reunião nesta sexta-feira (19/02) para tratar do litígio entre Ceará e Piauí. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), atende solicitação da coordenadora do Comitê, deputada Augusta Brito (PCdoB). O encontro será transmitido pela TV e FM Assembleia e demais plataformas da Assembleia, a partir das 14h.

De acordo com a deputada Augusta Brito, “as ações para que o Estado não sofra nenhum prejuízo no sentido de desintegrar, separar ou tirar um pedaço do nosso chão estão sendo tomadas, no âmbito jurídico e político. A Procuradoria do Estado tem defendido a forma mais justa para por fim ao litígio jurídico, de forma que nenhum município cearense nem sua população sejam prejudicados e não percam sua integração e identidade cultural”.

ÁREA DE LITÍGIO

A pedido da PGE, o Comitê e o Ipece produziram um relatório sobre a existência dos equipamentos particulares, públicos (municipal e estadual) localizados na área do “litígio” nas proximidades da divisa interestadual. Tal trabalho diz respeito aos municípios de: Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús. O relatório foi entregue à PGE e anexado junto ao processo.

Serviço

Reunião sobre o litígio Ceará e Piauí

Data: 19 de fevereiro

Hora: 14h

Transmissão pela TV  e FM Assembleia e demais plataformas.


(Ceará Agora)


Mulher 'com ciúme' vê marido em boate, atira e mata garota de 26 anos no Ceará

Uma dona de casa foi presa suspeita de matar uma mulher ao vê-la com o marido em uma boate no Ceará. De acordo com o delegado que investiga o caso, Fábio Pessoa, a mulher ficou com ciúme ao ver o marido no local onde trabalham garotas de programa e disparou vários tiros "sem ter um alvo específico". O caso ocorreu na tarde de quinta-feira (18) em Tianguá, no interior do estado.

Os disparos atingiram duas pessoas, Djaiane Batista Barros, de 26 anos, que não resistiu e morreu no local; e um homem que foi baleado no braço foi e levado paro o hospital municipal de Tianguá, onde segue internado em estado estável de saúde.

Ainda segundo o delegado, após disparar, o marido conteve a mulher e tomou a arma dela. Ela foi presa em casa por volta das 18h e não resistiu à prisão. O marido não foi encontrado até esta sexta-feira (19), mas não é considerado foragido porque não é suspeito de envolvimento no crime.

"A pessoa que fez os disparos viu que o marido estava na boate. Em depoimento, ela [a suspeita] afirmou que fez os disparos somente para dispersar as pessoas. No ato, infelizmente, ela deixou uma pessoa em óbito e um homem ferido", afirmou o delegado Fábio da Silva Pessoa.

A suspeita está presa na delegacia de Tianguá e, de acordo com o delegado, não possuía antecedentes criminais.

" Muita raiva"

De acordo com a Secretaria da Segurança, em depoimento à polícia, a suspeita afirmou estar com "muita raiva" por ver o marido no local onde trabalham garotas de programa.

"Ela confessou que não conhecia a mulher que foi atingida e que não lembrava onde havia deixado a arma de fogo", disse em depoimento, segundo a secretaria.

A mulher foi autuada em flagrante por homicídio qualificado e lesão corporal de natureza grave.


(G1 CE)


Poder judiciário do Ceará suspende atividades presenciais

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu todas as atividades presenciais no estado em razão do aumento de casos de Covid-19. A decisão foi tomada um dia após o governador Camilo Santana (PT) publicar um decreto mais restritivo, com toque de recolher e trabalho remoto em todas as unidades do governo do estado.

A suspensão das atividades presenciais da Justiça vai até 28 de fevereiro, conforme o decreto estadual, mas há exceções como a presença de trabalhadores responsáveis por manter o funcionamento da rede de dados e de preservação do patrimônio e zeladoria.

De acordo com a decisão, todas as atividades ocorrerão de forma remota e "sem prejuízo da fluência de prazos e da realização dos atos passíveis de serem realizados por videoconferência e/ou por outros meios eletrônicos". Os prazos na tramitação de processos físicos, porém, estão suspensos.


(G1 CE)



quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

Com pandemia , número de benefícios concedidos pelo INSS cai 6,2% em 2020

O número de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado caiu 6,2% em relação a 2019. O fechamento das agências da Previdência Social em razão da pandemia, levando ao fim das perícias médicas de março a setembro, ajuda a explicar a queda, que foi puxada principalmente pela redução de 51% no pagamento de novas aposentadorias por incapacidade permanente — também chamadas de aposentadoria por invalidez.

O problema continuou mesmo após a reabertura das agências, quando os médicos peritos se recusaram a voltar às atividades presenciais, alegando que as unidades não atendiam às condições necessárias para funcionar durante a crise sanitária.

Das 1.562 agências no país 1.176 estão abertas atualmente, sendo que apenas 564 unidades têm o serviço de perícia médica, segundo a Secretaria de Previdência Social.


(Ceará Agora)


MOMBAÇA: Operação realizada pela PM, GCM e vigilância sanitária fecha estabelecimento que promovia aglomerações

Na última terça-feira (16), houve uma operação em combate a eventos carnavalescos e prevenção a disseminação do COVID - 19, como também dando cumprimento ao decreto estadual que restringe as medidas de isolamento social. Por volta das 22h10min foi feito diligências em um bar na localidade de sitio recreação (Bar do Galinha), onde foi constatado pelo militares abaixo que naquele estabelecimento havia um número expressivo de pessoas, bem como um paredão de som, sendo tomada as medidas cabíveis por parte dos policiais militares que conduziram o proprietário do bar e o proprietário do paredão de som para Delegacia Regional de Tauá/CE. Ambos foram apresentados a autoridade policial, onde foi  lavrado o TCO em desfavor dos mesmos, ao proprietário do Bar por descumprimento do decreto estadual Art. 268 do CP, e o dono do paredão de som foi enquadrado no Art. 42,III da LCP (perturbação do sossego alheio).

 

Composição da Policia Militar:
Capitão QOPM Jean - Comandante da 3ªCIA/13ºBPM ;
ST PM  Garcia;
SGT PM Garcia;
CB PM Ferreira;
SD PM Gonçalves;
SD PM  Flaviano;
SD PM Eriberto;
SD PM Araújo.

Composição da Guarda Municipal:
GCM Assunção;
GCM Tomaz.

Composição da Vigilância Sanitária:
José Granjeiro Landim;
Israel Carnaúba.



Criança de 11 anos morre afogada no Ceará após sofrer choque elétrico em açude

Uma criança de 11 anos morreu afogada após levar um choque elétrico enquanto tomava banho em um açude próximo à sua residência, em Tarrafas, no Ceará. O caso ocorreu na tarde de quarta-feira (17).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a criança estava com os pais quando tocou em um fio de energia de uma instalação de uma bomba de água. A menina não conseguiu sair do açude e se afogou.

A mãe estava perto da filha e tentou salva-lá, mas também sofreu a descarga elétrica e saiu do local sem ferimentos. Moradores tentaram localizar a criança durante a quinta-feira, mas não conseguiram.

Mergulhadores dos Bombeiros localizaram e resgataram o corpo do açude na manhã desta quinta-feira (18).


(G1 CE)



Professor é condenado a 67 anos de prisão por estupro de crianças e adolescentes no Ceará

A Vara Única do município de Ocara, no interior do Ceará, condenou, nesta quinta-feira (18), o professor Jozinaldo Oliveira Santos a 67 anos de prisão pelo crime estupro de vulnerável. De acordo com o Ministério Público (MPCE), ele praticou atos libidinosos contra a vontade das vítimas, que na data dos crimes eram crianças e adolescentes.

O acusado estava preso preventivamente desde 6 de outubro do ano passado, dia seguinte ao recebimento das denúncias pela Justiça. A Justiça já havia aceitado o pedido de medidas cautelares e de busca e apreensão da promotoria de Ocara contra o réu em julho de 2020.

Segundo investigações do MPCE, por meio da Promotoria de Justiça de Ocara e do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), o professor já cometia crimes sexuais desde 2005, com um último abuso ocorrido em 2019.

Várias vítimas tomaram conhecimento de que poderiam relatar os crimes mesmo depois de anos da ocorrência, fazendo as denúncias através do perfil no Instagram denominado "Ocara Exposed". Os dados da página foram utilizados na investigação conduzida pelo MPCE e as vítimas foram atendidas pelo Nuavv.

Condenação

Na decisão, a Justiça julgou procedentes as denúncias formuladas pelo Ministério Público e condenou o réu com base no artigo 217-A, por ter conjunção ou praticar ato libidinoso com menor de 14 anos, e no artigo 226, inciso II, quando o acusado tem parentesco com as vítimas.

Além disso, por se tratar de vários crimes dolosos, cometidos contra diferentes vítimas, Jozinaldo também foi condenado com base no artigo 71 do Código Penal Brasileiro, o que contribuiu para o aumento da pena.

Denúncias nas redes sociais

Um grupo de estudantes realizou no Instagram postagem com o termo #Exposed, usado para denunciar pessoas por estupro e crimes sexuais. Em junho do ano passado, uma onda de manifestações ocorreu nas redes sociais com denúncias similares, em outras cidades do Ceará e do Brasil.

Conforme o MPCE, a Promotoria de Justiça de Ocara e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência já identificaram nove vítimas de estupro do professor preso no município.


(G1 CE)


terça-feira, 16 de fevereiro de 2021

Ceará e mais onze estados já registraram nova cepa do coronavírus

O Ministério da Saúde informa que a nova cepa do coronavírus já foi identificada em Roraima, Amazonas, Pará, Ceará, Paraíba, Piauí, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Santa Catarina. As secretarias de Saúde da Bahia e do Rio Grande do Sul também confirmam casos.

O avanço da variante P1, mais transmissível, preocupa a comunidade científica, especialmente diante da lentidão da campanha de imunização do governo federal e até da escassez de vacinas.

A eficácia das vacinas adquiridas pelo Brasil contra a nova cepa ainda é uma incógnita e a demora em se atingir a chamada “imunidade do rebanho” abre brechas para o surgimento de outras mutações.




Camilo desmente fake news e diz que não há decisão sobre novo lockdown no Ceará

O governador do Ceará, Camilo Santana, usou as redes sociais nesta terça-feira (16) para desmentir boatos em redes sociais sobre um novo fechamento do comércio no estado devido à pandemia de Covid-19.

Um decreto em vigor no Ceará até quarta-feira determina o fechamento mais cedo, às 20h, do comércio não essencial, como bares e restaurantes; aos fins de semana, o horário limite para esses estabelecimentos é 15h.

"Sobre as muitas fake news que estão circulando nas redes sociais, inclusive com áudios, falando de lockdown a partir dessa quinta-feira (18/2) até 3 de março, informo que sequer houve reunião do Comitê que delibera sobre as ações restritivas dos decretos. Portanto, nenhuma decisão foi tomada", disse o governador.

Nas duas semanas anteriores, Camilo Santana divulgou às quartas-feiras medidas restritivas no estado para conter o avanço da pandemia. Há expectativa de que ele anuncie novas mudanças nesta quarta (17), mas ainda não se sabe o teor das medidas.

"Qualquer informação será passada por mim com toda transparência. O restante dessas notícias é ação criminosa de pessoas que lutam a todo momento para provocar tumulto no meio da pandemia", disse Camilo.


(G1 CE)


Em Iguatu, jovem empresário morre após colisão com caminhão

Um grave acidente de trânsito (colisão entre carro de passeio e um caminhão) registrado nas primeiras horas da manhã de hoje (16), na localidade de Carnaúba (distrito de Alencar) em Iguatu, vitimou fatalmente o jovem empresário Nalson Régis Lima Matos, 23 anos.

Ele dirigia um veículo GOLF, placas OSQ7399, inscrição de Juazeiro do Norte quando de repente numa curva sinuosa acabou colidindo frontalmente com um caminhão, placas HWV6422, inscrição de Iguatu. Com o impacto o jovem empresário não resistiu e morreu no local. O condutor do caminhão evadiu-se do local sem prestar socorro à vítima.






Hospital Regional de Quixeramobim atinge limite máximo e não possui mais leitos de UTI para pacientes com Covid-19

O Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), localizado em Quixeramobim, atingiu sua capacidade máxima e não possui mais leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Covid-19. A informação foi divulgada através de atualização do IntegraSUS, plataforma da Secretaria da Saúde do Ceará, às 23h04 dessa segunda-feira, 15.

Conforme o IntegraSUS, todos os 33 leitos de UTI do HRSC estão ocupados. O número enfermarias ocupadas também aumentou, subindo de 30 para 31, de um total de 40.

O HRSC é a única unidade de saúde de Quixeramobim que possui leitos de UTI. O Hospital Regional Dr. Pontes Neto conta, somente, com leitos de enfermaria, em um total de 15, estando dois ocupados.

O número de leitos ocupados – UTI e enfermaria – no município passou para 75%. Até esta manhã, a ocupação geral na cidade era de 72,73%. Na região, a ocupação de Unidades de Terapia Intensiva subiu de 85,71% para 87,76%, enquanto a de enfermarias saltou de 40% para 48,21%.


(Repórter Ceará)


Açude Caldeirões, em Saboeiro, é primeiro reservatório a sangrar em 2021 no Ceará

O Açude Caldeirões, no município de Saboeiro, na macrorregião do Sertão Central e Inhamuns, sangrou nesta terça-feira (16). Conforme a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), esse é o primeiro reservatório do Estado a sangrar em 2021. Ele está localizado na bacia do Alto Jaguaribe. 

O açude começou a transbordar por volta das 6h30. De acordo com o gerente do escritório da Cogerh em Iguatu, Anatarino Torres, o volume de água aumentou nas últimas horas devido às fortes chuvas registradas na região. Na segunda-feira (15), o volume dele estava em 89,38%. O reservatório tem volume de 1,13 hm³. 

O Caldeirões é o único reservatório do Estado com volume armazenado acima dos 90%.

Chuvas registradas em 24 horas 

O município de Saboeiro registrou 105 mm no posto de Flamengo e 92 mm no posto de Saboeiro, de acordo com dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) entre as 7h de segunda-feira (15) e as 7h desta terça-feira (16). 

As regiões do Sertão Central e Inhamuns, Ibiapaba, Litoral Norte, Cariri e Centro-Sul do Ceará tiveram chuvas intensas no mesmo período. 

Há outros 16 açudes com volume entre 70 a 100%.

Germinal (89,46%)

Gavião (86,12%)

Arneiroz II (83,29)

São Vicente (78,7%)

Jenipapo (77,49%)

Aracoiaba (77,31%)

Araras (76,62%)

Mundaú (76,42%)

Ubaldinho (75,33%)

Broco (73,55%)

Forquilha (72,87%)

Jatobá II (72,44%)

Santo Antônio de Aracatiaçu (71,67%)

Malcozinhado (70,79%)

Rosário (70,88%)

Arrebita (70,25%)

O Ceará está com a capacidade hídrica em 24,3%, com volume de 4.515 hm³. 

Há 55 açudes com volume inferior a 30%.


(Diário do Nordeste)


Em que situações posso perder o Bolsa Família? Tire dúvidas

O Programa Bolsa Família ampara vários grupos familiares que têm uma renda mensal de R$ 178 por pessoa. No entanto, o que vai definir o tipo de benefício é a condição socioeconômica da família. Se o valor da renda for superior ao que pede o requisito, a família pode, sim, perder o benefício, porém o corte não é feito de forma automática. Isto ocorreria no ano da atualização cadastral. Confira abaixo uma lista de perguntas e respostas sobre o assunto.  

Quando posso perder o Bolsa Família?

Renda maior

Muitas famílias estão tendo o benefício cancelado por apresentarem uma renda acima do valor que foi declarado permitido pelo programa. Atualmente, o benefício é destinado às famílias que possuem renda de até R$ 178 por pessoa.

Atualização do cadastro

Outro motivo que leva ao cancelamento do programa é a falta de atualização do cadastro a cada dois anos, renovando informações como endereço, escola, renda e novos membros do núcleo familiar. 

O aviso de atualização cadastral é comunicado no próprio extrato do Bolsa Família. Não acontecendo a atualização do cadastro no prazo estipulado, o auxílio será retido e não poderá ser sacado. A família também será desligada do programa em caso de alguma irregularidade. 

Prazo para saque

Além disso, o saque do Bolsa Família deve ocorrer no máximo em 90 dias. Caso não aconteça o saque ou movimentação da conta por mais de seis meses, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário vai entender que a família não precisa mais da assistência financeira e realizará o desligamento automaticamente. 

Registro como MEI pode causar perda do Bolsa Família? 

O registro como MEI não causa a perda do benefício do Programa Bolsa Família. No entanto, o Programa estabelece requisitos próprios quanto à renda familiar que deverão ser reavaliados.

Quando uma pessoa se formaliza como Microempreendedor Individual (MEI), o objetivo é aumentar a renda da família, conseguindo estabilidade financeira. Desse modo, teoricamente, o Bolsa Família não seria mais uma necessidade para este grupo.

Se a renda familiar aumenta, benefício é cancelado automaticamente? 

Se você recebe algum benefício do Programa Bolsa Família e tiver aumentado sua renda familiar, a perda do benefício não é imediata. Sua família vai continuar recebendo normalmente até a próxima atualização cadastral.

A atualização das informações no Cadastro Único é obrigatória para as famílias que recebem o benefício do Programa e deve ser feita, no mínimo, a cada dois anos. Não atualizar pode levar ao cancelamento do benefício. Para saber qual é a data-limite da sua próxima atualização cadastral, procure o responsável pelo Programa Bolsa Família em seu município. 

Estou grávida, posso receber o benefício do Bolsa Família para gestante? 

O Programa Bolsa Família tem os critérios de renda que devem ser observados para solicitar o Benefício Variável Vinculado à Gestante. Além da comprovação de renda de até R$ 178 mensal, por integrante da família, a gestante precisa ter no máximo quatro filhos com até 15 anos para ser incluída no benefício.

São repassadas nove parcelas mensais de R$ 41, antes de o bebê nascer, e mais seis parcelas, durante a amamentação, de igual valor. O benefício só é concedido se a gravidez for identificada pela área de saúde para que a informação seja inserida no Sistema Bolsa Família na Saúde. 


(Diário do Nordeste)


Com três meses de Pix, criminosos usam cada vez mais a ferramenta para aplicar golpe

O Pix, sistema de pagamentos do Banco Central do Brasil (BC), começou a operar no dia 16 de novembro, há exatos três meses. De lá para cá, já são mais de 65,4 milhões de usuários cadastrados; entre eles milhares de cearenses, incluindo pessoas físicas e jurídicas – e esse número cresce mês a mês.

Apesar das diversas funções, são as transferências de pessoa para pessoa que dominam as transações da ferramenta até o momento – e aí que mora um grande perigo: com a facilidade e rapidez do Pix, criminosos têm aprimorado golpes e utilizado o WhatsApp como isca para roubar dinheiro.

A principal questão não está no Pix nem em seu sistema, que tem se mostrado seguro. De acordo com o Banco Central, “não há qualquer registro de problemas de segurança ou fraudes” envolvendo a ferramenta. Sua rapidez e praticidade, porém, que são grandes virtudes, podem se tornar um perigo caso não haja cuidado.


(Ceará Agora)


segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021

Enfermeira é presa no Ceará por fazer empréstimo e compras em nome de pacientes em UTI

Uma enfermeira foi presa em flagrante em Icó, no Ceará, quando tentava fazer compras em nome de uma paciente internada em UTI da unidade de saúde do município. Ela era investigada por fazer um empréstimo de R$ 3,6 mil em nome de uma mulher internada e foi presa no fim de semana ao comprar medicamentos utilizando documentos de uma idosa hospitalizada.

Em 3 de fevereiro, a enfermeira já havia sido afastada por suspeita de fazer empréstimo em nome de pacientes. Conforme a Polícia Civil, devido à pandemia, algumas empresas passaram a atender por telefone ou aplicativos de mensagem. Elas pedem que os clientes enviem fotos da pessoa e dos documentos de quem deseja o empréstimo. A enfermeira então utilizava os documentos de pessoas internadas em UTI e dizia ser a responsável pelos cuidados de pessoas hospitalizadas e obtinha os valores.

Neste fim de semana, conforme a Polícia Civil, ela fez a compra de medicamentos com os documentos de uma idosa de 86 anos. Familiares da vítima denunciaram o caso, e a polícia prende a servidora em flagrante, quando ela recebia os remédios.

Investigação de outras vítimas

A polícia investiga agora se a servidora cometeu o mesmo golpe usando documento de outros pacientes. “Continuamos com as apurações para identificar outras vítimas, visto que no período em que a suspeita trabalhou no local, mais de 400 pessoas foram internadas. Investigamos ainda se existem outras pessoas atuando em conjunto com a suspeita”, afirma Glauber Ferreira, titular da Delegacia Regional de Icó.

A Polícia Civil orienta as pessoas que se internaram na Upa de Icó que, caso identifiquem cobranças não autorizadas de empréstimos, compareçam à sede da delegacia do município para prestar queixa sobre o caso.


(G1 CE)



Exército deve suspender Operação Caminhão-Pipa no Sertão Central, Crateús e Inhamuns

O anúncio da suspensão da distribuição de água a partir do próximo dia 16 foi encaminhado em curto comunicado aos coordenadores das comissões municipais de Defesa Civil nessa sexta-feira (12). O 40º Batalhão de Infantaria, com sede em Crateús, justifica a medida por falta de repasse de verba e condiciona o retorno do serviço após transferência de recursos financeiros.

A decisão afeta cerca de 50 mil famílias nas regiões mais críticas do interior cearense – Sertão de Crateús, Sertão dos Inhamuns e Sertão Central – moradoras dos municípios de Arneiroz, Campos Sales, Catunda, Crateús, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis, Salitre e Tauá.

Em janeiro passado, de acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos, as chuvas ficaram 50.8% abaixo da média histórica do mês, que é de 98.7mm. Foram registrados no período apenas 48.5mm.“As cisternas secaram desde novembro do ano passado e as famílias precisam de água que chega através dos caminhões-pipa. “Esse é o período mais crítico porque as chuvas ainda não começaram nas áreas mais secas do sertão”, disse o diretor do Sindicato dos Pipeiros do Ceará, Eduardo Aragão. 

Ainda de acordo com o Sindicato dos Pipeiros do Ceará, o 40º Batalhão responde por cerca de 50% da Operação Caminhão-Pipa no Estado.  Outra queixa apresentada pela entidade que representa os pipeiros refere-se ao não pagamento dos serviços prestados nos últimos dois meses. “Há atraso de pagamento referente aos meses de dezembro de 2020 e janeiro deste ano”, afirmou Aragão.  

Em janeiro passado, no dia 4, houve anúncio de suspensão do serviço, segundo nota assinada pelo comandante do 40º Batalhão de Infantaria, tenente-coronel, André Costa Campelo. Na época, o comando afirmou que “a distribuição de água somente começará após esta Organização Militar Executora receber os recursos financeiros necessários para pagamento dos prestadores de serviço, a serem descentralizados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional”.

Além do 40º Batalhão de Infantaria, em Crateús, o 23º Batalhão de Caçadores e o 10º Depósito de Suprimentos (D Sup), em Fortaleza, participam da Operação-Pipa do Exército, contratando caminhões e definindo rotas para outras regiões do Ceará. No total, são cerca de 400 caminhões contratados atualmente.






Polícia prende chefe de organização criminosa com atuação na Região Norte do Ceará

A Polícia Civil do Ceará (PCCE) prendeu o chefe de uma organização criminosa com atuação no interior do Estado. Identificado como Fernando Lopes Barros, 35 anos, ele atuava como chefe e conselheiro do grupo. Contra ele,  havia um mandado de prisão de recaptura expedido pelo Poder Judiciário. 

Fernando, que também usava codinomes como “Fernando Bombado” e “Véi da Foice”, foi capturado  na cidade de Morrinhos, no Ceará, durante operação de diversas forças da Segurança Pública. As informações sobre a sua prisão foram divulgadas em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira (15). O criminoso possui uma longa ficha criminal: há pelo menos 11 inquéritos por crimes como roubos, tentativa de latrocínio, dano, receptação, associação criminosa, crime de incêndio, adulteração de chassi e por integrar organização criminosa.

Durante diligência até o distrito de Santa Fé, os agentes o viram saindo de uma residência próxima a uma praça. Ao ser abordado, "Fernando Bombado" forneceu um documento de identidade falso, com outro nome. Questionado, o suspeito admitiu manter uma arma de fogo dentro do imóvel dele.

No local, foram apreendidos uma pistola calibre .40, um carregador contendo 13 munições e alguns aparelhos celulares, os quais serão periciados. Além do cumprimento do mandado, ele também foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, uso de documento falso e receptação.

A investigação teve apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), dos departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia Judiciária do Interior Norte (DPJI-Norte), da Coordenadoria de Inteligência (Coin) da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Ligação com criminosa

As investigações concluíram que "Fernando Bombado" tinha ligações com Almerinda Marla Barbosa de Sousa, 39 anos, a "Irmã Ruiva", presa em novembro de 2020 em Jijoca de Jericoacoara. Ela figurava como uma das mulheres mais procuradas no Estado.

De acordo com a Polícia Civil, "Irmã Ruiva" ajudava "Fernando Bombado" a executar crimes como homicídios. Na ocasião da prisão da suspeita, foi cumprido mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas e por integrar organização criminosa.


(Diário do Nordeste)




Bancos não funcionam nesta segunda e terça-feira de carnaval; atendimento será retomado na quarta

Mesmo com o cancelamento do ponto facultativo de Carnaval nos dias 15 e 16 de fevereiro, os bancos não têm expediente nesta segunda e terça-feira (15 e 16), que seriam da folia se não fosse a pandemia da covid-19.

A medida foi tomada na maior parte dos estados como forma de evitar aglomerações. As atividades serão retomadas nesta quarta-feira (17), a partir de 13h. As transações feitas por meio do Pix e os pagamentos on-line estarão funcionando normalmente.

As contas de consumo, como água, energia, telefone e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro podem ser pagos, sem acréscimo, na quarta-feira. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.


(Ceará Agora)


MOMBAÇA: CP RAIO alerta a população para denúncias

A equipe do CP RAIO (Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas) de Mombaça, alerta a população para denúncias de atos ilícitos em nossa sociedade. Os profissionais garantem o sigilo total do denunciante e também reforçam o dever de agir de forma intensiva no combate à atos criminosos. 

CP RAIO é um órgão de execução programática pertencente à estrutura da Polícia Militar do Ceará – PMCE, que se destina exclusivamente ao policiamento ostensivo urbano, nas modalidades de patrulhamento, diligência e escolta com vistas a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Você pode fazer denúncias anônimas através do telefone (whastapp): 
(88) 9 9929-2812

A Equipe aguarda contribuição de toda a sociedade mombacense! 



Segunda quinzena de fevereiro inicia-se com tendência de chuvas mais concentradas no centro-sul

A segunda quinzena do mês de fevereiro começa com cenário semelhante ao observado nos últimos dias, ou seja, tendência dos maiores acumulados concentrados nas macrorregiões da Ibiapaba, do Litoral Norte e Cariri, principalmente nesta última.

Conforme previsão do tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã desta segunda-feira (15), o Estado deverá permanecer com céu variando entre claro e parcialmente nublado sobre todo o seu território. Eventos de chuva são esperados no sul e noroeste. Nas demais áreas, precipitações isoladas.

De hoje para amanhã, são esperados registros mais leves nos litorais de Fortaleza e Pecém, além do Maciço de Baturité até o início da tarde. Já próximo à noite, Litoral Norte, Ibiapaba e Cariri apresentam condições para acumulados mais intensos.

Para esta terça-feira (16), a expectativa é que a maior parte do Estado apresente cenário favorável a eventos de chuva, ou seja, que cada macrorregião tenha registros em mais de 50% de suas áreas, mas com noroeste e sul mantendo com expectativa dos principais acumulados.

Por fim, na quarta, a Funceme indica previsão de chuva isolada no Litoral do Pecém, Litoral de Fortaleza e no Maciço de Baturité. Nas demais regiões, há eventos de precipitações.

Balanço parcial

No intervalo entre as 7 deste domingo (14) e as 7h de hoje, foram registradas chuvas em 43 municípios, pelo menos. Os maiores acumulados foram em:

-Assaré (Posto Assaré) : 40,4 mm

-Ubajara (Posto Ubajara) : 40 mm

-Abaiara (Posto Abaiara) : 30 mm

-Iguatu (Posto Iguatu) : 25 mm

-Porteiras (Posto Porteiras) : 24,2 mm


(Funceme)



quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021

Musa Mombaça On-line Fevereiro/2021

Musa Mombaça On-line Fevereiro/2021

•Nome:
Maria Eduarda Baia 
•Idade:
❯ 18anos. 
•Altura:
❯ 1,63cm
•Busto:.
❯ 84cm
•Quadril:
❯  88cm 
•Cintura: 
❯  63cm 
Gigi Promoter Moda e Eventos (88) 98157-7676

Assembleia aprova decreto de calamidade pública do Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, nesta quinta (11), o decreto de calamidade pública do Estado, com uma emenda modificativo do deputado Renato Roseno (PSOL) que condiciona a dispensa de licitação às medidas de combate à Covid-19. A redação final da matéria será votada ainda hoje, para que o governador Camilo Santana (PT) possa publicar o decreto.


(Diário do Nordeste)



Desatualização em cadastro deixa 88 municípios do CE sem receber transferências voluntárias e operações de crédito

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 88 cidades do Ceará deixaram de atualizar o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem) e estão impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. Em todo o Brasil, são, pelo menos, 4.000 Prefeituras nessa situação.

O alerta da CNM é que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que o cadastro da dívida é anual e obrigatório para todos os Entes e deve ser feito preferencialmente pelo profissional responsável pela contabilidade do Município, após ser habilitado pelo gestor no próprio sistema do Sadipem.

‘’Para ficar em dia com a obrigação é necessário registrar no CDP/Sadipem todas as dívidas, operações de crédito e garantias referentes ao exercício de 2020’’, observa a Confederação Nacional dos Municípios.

Segundo, ainda, a CNM, a lista de inadimplência de Municípios no início do exercício é sempre muito alta, no que se refere aos itens de atendimento prévios exigíveis pelo Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC) para acessar os recursos de transferências voluntárias e se habilitar a contratar operações de crédito.

‘’Isso acontece pela quantidade de obrigações com o prazo de vencimento próximos e dependentes do fechamento de posições do ano anterior; em que muitos casos ainda não estão disponíveis para a administração local em tempo hábil, prejudicando os Entes e gerando perda de recursos importantes para a população’’, destaca a entidade, ao enfatizar que ‘’é fundamental o preenchimento do cadastro e alerta que este ano o quantitativo de negativados ultrapassou a série histórica, atingindo 75% de todos os 5.568 Municípios’’.

Outro ponto que a Confederação Nacional dos Municípios expõe, como alerta aos novos gestores, é que as informações publicadas no CDP têm fé pública e, portanto, são documentos e certidões reconhecidos com fidedignidade e crédito.

‘’Dessa forma, inconsistências e incorreções comprometem a qualidade da informação, devendo o gestor ter atenção redobrada na inserção dos dados no sistema, pois estes ficarão em disponibilidade pública e podem ser alvo de consulta e análises por parte dos órgãos de controle, da população e do próprio Tesouro Nacional’’, acrescenta a CNM.

Abaixo relação de Municípios do Ceará com inadimplência na atualização de Cadastro da Dívida Pública




(Ceará Agora)



Homem com transtorno mental invade igreja no Ceará e destrói objetos

Um homem invadiu uma unidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e quebrou vários objetos na quarta-feira (10), no município de Mauriti, interior do Ceará. De acordo com o pastor responsável pelo templo, o local havia passado por reforma recente e o prejuízo é avaliado em R$ 3 mil.

O pastor afirmou que funcionários chegaram ao local pela manhã e perceberam que a igreja havia sido invadida. O suspeito já foi identificado pela Polícia Militar e tem transtornos mentais. Na igreja, ele quebrou cadeiras, vidraças e instrumentos musicais. Ele foi atendido por uma ambulância do Samu e encaminhado para uma unidade hospitalar, onde foi medicado.

A administração da igreja registrou um boletim de ocorrência na Delegacia Municipal de Mauriti. Ainda segundo o pastor, não foi a primeira vez que o homem entrou na igreja. Em 31 de janeiro, ele interrompeu um culto e ameaçou com uma faca as pessoas que participavam da reunião.


(G1 CE)