Vagner Calçados

ProveNET Sinal de Internet Inteligente

A Melhor Fibra Óptica!

Unopar

Campus Mombaça

JP Pneus

Pneus - Peças - Acessórios para Motos

Assistência Familiar Caminho do Céu

Sua Família Merece o Melhor.

Vagner Calçados

Calçados e Material Esportivo

segunda-feira, 26 de abril de 2021

Bolsa Família: pagamento da 1º parcela do auxílio emergencial é retomado nesta segunda-feira

A Caixa retoma, nesta segunda-feira (dia 26), os pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial deste ano. Aos finais de semana o banco não realiza o depósito do dinheiro. Nesta segunda (26) será a vez dos beneficiários do Bolsa Família com Número de Identificação Social (NIS) de final 6. Para quem faz parte do programa, o dinheiro poderá ser retirado imediatamente por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos do Bolsa Família segue o calendário normal do programa social, com pagamentos feitos sempre nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (dia 16) e vai até 30 de abril.

Segundo o Ministério da Cidadania, mais de dez milhões de beneficiários do Bolsa Família vão receber o auxílio emergencial em abril. Ao todo, 14,6 milhões de famílias terão o benefício creditado este mês, sendo 4,6 milhões com os valores regulares do programa social.

O valor da folha de pagamento do auxílio emergencial 2021 para o público do Bolsa Família, em abril, é de R$ 2,98 bilhões. A maior parte dos beneficiários (50,9%) é composta por mulheres chefes de famílias: 5,098 milhões de pessoas que receberão R$ 375 cada.

Em segundo lugar aparecem os beneficiários que receberão o valor médio do auxílio. Eles representam 3,34 milhões com direito a R$ 250 (33,4% da folha). Outras 15,7% das famílias, o que representa 1,56 milhão de contemplados, com R$ 150 cada.

Veja o calendário de pagamentos

NIS de final 1 – 16de abril

NIS de final 2 – 19de abril

NIS de final 3 – 20 de abril

NIS de final 4 – 22 de abril

NIS de final 5 – 23 de abril

NIS de final 6 – 26 de abril

NIS de final 7 – 27 de abril

NIS de final 8 – 28 de abril

NIS de final 9 – 29 de abril

NIS de final 0 – 30 de abril


(Ceará Agora)


quinta-feira, 15 de abril de 2021

Pentágono confirma veracidade de vídeo que registra OVNIs na costa da Califórnia

O Pentágono confirmou, nesta terça-feira (13), que são reais as imagens divulgadas em um vídeo sobre objetos voadores não identificados (OVNIs) no céu da Califórnia, nos Estados Unidos. Em abril de 2020, o governo americano havia retirado o sigilo dos vídeos gravados de um navio da Marinha. 

A imagem mostra os OVNIs se movendo rapidamente enquanto eram gravados por câmeras com sistema infravermelho (térmicas). Em dois dos vídeos, é possível ouvir a reação dos responsáveis pela gravação, que parecem assustados com a velocidade de movimento dos objetos. Um deles questiona se aquilo poderia ser um drone.

De acordo com o especialista em OVNIs e porta-voz do Departamento de Defesa dos EUA, Sue Gough, em entrevista ao site Mystery Wire, o vídeo foi gravado por oficiais do navio USS Russell e que os objetos eram similares a "pirâmides voadoras". 

Apesar de o vídeo ter a autenticidade comprovada, Sue Gough não confirma que os objetos são reais. Em entrevista ao portal Futurism, ela destaca apenas que o registro está entre as pesquisas em andamento. 

A Marinha dos EUA reconheceu a veracidade das imagens em setembro de 2019. Elas foram divulgadas, ano passado, “para esclarecer qualquer equívoco por parte da população sobre se as imagens que circulavam eram reais, ou se há ou não mais vídeos”, ainda de acordo com Sue Gough. 

“Após uma revisão minuciosa, o departamento determinou que a divulgação autorizada desses vídeos secretos não revela quaisquer recursos ou sistemas delicados”, disse Gough em nota, acrescentando que “não infringe qualquer investigação subsequente de incursões militares espaciais”, afirmou Gough à CNN, em abril de 2020. 


(CNN)


Corpo de homem que estava desaparecido em Quixeramobim, é encontrado

Por volta das 7h30min de hoje, 15, a Polícia de Quixeramobim foi acionada após um cadáver ter sido localizado próximo a estrada situada entre o bairro Depósito e comunidade de Sossego.

Equipes da Polícia Civil e da Pefoce estiverem no local. O corpo foi identificado como sendo de Alexandre Fernandes do Carmo, de 29 anos. Um banner já circulava nas redes sociais pedindo ajuda para localizá-lo. Familiares informaram que ele havia saído de casa no último dia 13, e sua moto chegou a ser localizada na localidade de Sossego.

A Polícia informou que o corpo foi transferido para Fortaleza porque já encontra-se quase entrando em estado avançando de putrefação.


(Quixeramobim Agora)


CPRaio realiza prisão por tráfico de drogas em Tauá

A equipe do CPRaio 03 realizou uma prisão e apreensão de droga em Tauá. Por volta das 22h45 dessa terça-feira (13), a equipe fazia patrulhamento no bairro Bezerra e Sousa, quando observou um indivíduo na esquina da rua A, local já conhecido por ser ponto de venda de drogas. Ao perceber a passagem da composição o suspeito tentou se esconder, mas foi abordado logo em seguida. Com ele foi encontrada a quantia de R$ 60,00 e um pacote contendo 09 frações de uma substância que seria crack. Foi dada a voz de prisão e o acusado foi conduzido para a delegacia regional de Tauá, onde foi realizado o procedimento sob o comando do delegado plantonista, Adriano Queiroz. 

O acusado de 18 anos, foi autuado no artigo 33, tráfico de drogas. 

A equipe do CPRaio estava formada com: Sargentos Itamar e Sousa, Soldados Dayvinson e Lopes. 


(Blog do Edy)





Fique atento: trabalhador terá dez dias para contestar auxílio emergencial negado

Os trabalhadores que tentam ser incluídos na nova rodada do auxílio emergencial devem estar atentos. Segundo o Ministério da Cidadania, a Dataprev, estatal responsável pelas informações cadastradas no programa, continua a processar as bases de dados. Assim que novas listas de beneficiários forem divulgadas, o cidadão terá dez dias para contestar benefícios negados ou com valor menor que o previsto.

A consulta deve ser feita diariamente na página desenvolvida pela Dataprev dentro do site do Ministério da Cidadania. O trabalhador deverá digitar nome completo, nome da mãe, CPF, data de nascimento e conferir se um novo lote de beneficiários foi liberado.

Só está elegível para receber a nova rodada do auxílio emergencial quem recebia o auxílio de R$ 600 ou a extensão de R$ 300 em dezembro do ano passado e cumpre os critérios de elegibilidade da medida provisória que instituiu a nova fase do programa. Caso o benefício não tenha sido liberado ou tenha sido liberado em valor abaixo do previsto, o trabalhador poderá fazer a contestação.

Nesta rodada, o auxílio emergencial varia de R$ 150 a R$ 375, dependendo da situação do beneficiário. Diferentemente do ano passado, em que até duas pessoas da mesma família recebiam as parcelas, agora apenas um membro receberá o benefício.

Novos lotes

O lote mais recente do auxílio emergencial, que incluiu 236 mil pessoas, foi liberado pelo Ministério da Cidadania na última segunda-feira (12). Quem discordou do processamento de dados poderá contestar o resultado até 22 de abril.

A contestação é feita no mesmo site da consulta, bastando ao usuário clicar no botão “Solicitar contestação”. O próprio sistema só aceitará critérios passíveis de reavaliação, como informações erradas ou desatualizadas. Não será possível fazer um novo pedido, porque a base de dados usada é a de quem pediu o auxílio emergencial até o início de julho do ano passado.

Após o pedido de contestação, a Dataprev analisará as novas informações fornecidas pelo trabalhador. Como a reavaliação não tem prazo, o beneficiário deverá acessar o site diariamente.


(Ceará Agora)


Ministro da Saúde anuncia 15,5 milhões de doses de vacina da Pfizer até junho

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19. Serão 15,5 milhões de doses de abril a junho.

“Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio e junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília.

Também participaram da reunião e do pronunciamento o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) e a enfermeira Francieli Fantinato, que foi anunciada por Queiroga como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde.

Francieli é atualmente coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

No pronunciamento, foram anunciadas ainda novas medidas para agilizar compra de medicamentos e oxigênio, proposta de programas de geração de emprego e de apoio a crianças que perderam os pais para a covid-19.


(CN7)



Trio é preso dentro de agência bancária em Acopiara com documentos falsos

A Polícia Civil do Estado do Ceará, por intermédio da Delegacia Municipal de Acopiara prendeu três pessoas em flagrante delito por uso de documentos falsos ontem quarta-feira (14).

Os policiais civis receberam denúncia anônima sobre uma atividade suspeita de algumas pessoas dentro de uma agência bancária em Acopiara.

Com base nas informações repassadas os policiais diligenciaram e conseguiram capturar três pessoas em flagrante, dois homens e uma mulher, os quais estavam de posse de documentos de identidade falsificados.

Houve contato com a delegacia de defraudações do Rio Grande do Norte, local onde foram emitidas as cédulas, confirmando-se serem falsos os documentos de identificação apresentados aos policiais.

Foi realizado o flagrante contra os três suspeitos, estando o trio agora preso a disposição da justiça local para apreciação dos fatos.





Salário mínimo deve ser reajustado para R$ 1.147 em 2022, prevê governo

O governo federal deve ajustar o salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.147 em janeiro de 2022. É o que prevê o projeto que estabelece as diretrizes para o Orçamento do ano, que será enviado ao Congresso até esta quinta-feira (15).

O reajuste, segundo  previsão do Ministério da Economia, será de 4,3%, sem ganho real aos trabalhadores. De acordo com um membro da pasta que participa da elaboração do texto, o aumento refletirá apenas a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2021.

Será o terceiro ano seguido que o piso nacional não terá aumento acima da inflação, mantendo o plano do governo Jair Bolsonaro (Sem Partido), que acabou com a política de ganhos reais que vigorou no Brasil por mais de duas décadas.

O projeto ainda passa por finalização e pode sofrer ajustes. Esta é a primeira etapa para a construção do Orçamento e dá as bases para as contas de 2022, ano eleitoral. 

A estimativa da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para o salário mínimo pode ser alterada ao longo da tramitação do projeto no Legislativo. O novo valor só entrará em vigor depois que o presidente da República assinar um decreto formalizando o cálculo.


(Diário do Nordeste)


Açude Gameleira, em Itapipoca, é o 13º reservatório a sangrar no Ceará

O açude Gameleira em Itapipoca, no Ceará, sangrou nesta quarta-feira (14), segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). Este é o 13º reservatório que sangra no estado só no ano de 2021. A capacidade do açude é de 52,642 milhões de metros cúbicos.

Conforme a Cogerh, além dos 13 reservatórios sangrando do total de 155 reservatórios monitorados pela companhia, cinco estão bem perto de atingir a capacidade máxima, uma vez que estão com o volume acima de 90%.

O 12º a sangrar esse ano foi açude Itaúna, em Granja, na Região Norte.

Outros açudes que estão com 100% de sua capacidade são:

- Açude Caldeirões, em Saboeiro

- Açude Batalhão, em Crateús

- Açude Germinal, em Palmácia

- Açude São Vicente, em Santana do Acaraú

- Açude Tijuquinha, em Baturité

- Acaraú Mirim, em Massapê

- Açude Tucunduba, em Senador Sá

- Açude Quandu, em Itapipoca

- Açude Jatobá, em Milhã

- Açude São Pedro de Timbaúba, em Miraíma.


(G1 CE)


terça-feira, 13 de abril de 2021

CGU e TCE fazem pente fino para evitar que servidores públicos recebam auxílio emergencial

A Controladoria Geral da União (CGU) fechou uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para identificar possíveis irregularidades nessa nova fase do pagamento do auxílio emergencial envolvendo servidores públicos estaduais e municipais. O Ministério da Cidadania intensificou, também, a operação pente fino para evitar fraudes no desembolso do benefício em 2021, a exemplo do que aconteceu no ano passado.

O TCE, de acordo com o superintendente regional da GCU no Ceará, Giovanni Pacelli, está disponibilizando as bases de dados dos servidores e empregados públicos estaduais e municipais – ativos, inativos e pensionistas – referentes ao período compreendido entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021 para cruzar as informações com o cadastro do Ministério da Cidadania e da Dataprev que faz o processamento do sistema de beneficiários do auxílio emergencial.

Segundo Giovanni Pacelli, a parceria realizada em 2020 permitiu que a identificação de potenciais irregularidades de R$ 59,1 milhões, já tendo sido devolvidos efetivamente R$ 6,1 milhões. Os últimos correspondem ao dia 31 de março. Quando são levantados outros casos de servidores públicos que receberam o auxílio de forma indevida, conforme a CGU, o valor devolvido total chega a R$ 8 milhões, 300 mil reais.

“Em face da campanha pedagógica, foram devolvidos mais 3 milhões, 750 mil reais por beneficiários que não caíram nas trilhas, mas entenderam que não faziam jus ao benefício”, expôs Pacelli, ao dizer que o trabalho conjunto da CGU com o TCE vai prevenir o mau uso do dinheiro público para os benefícios sociais serem pagos a quem realmente precisa.







Saiba como está a fila por leitos de UTI Covid por região de saúde no Ceará

Mesmo com a flexibilização do decreto de isolamento social, a partir do qual foi permitida a retomada parcial de atividades não essenciais, continua alto o número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 que aguardam vagas em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Ceará. Às 13h33 desta segunda-feira (12), havia 576 pacientes à espera de um leito do tipo, segundo dados da plataforma IntegraSUS, da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa).  

Epidemiologista e professor na Universidade Federal do Ceará (UFC), Luciano Pamplona argumenta que, apesar da tendência de queda no número de casos de Covid-19 no território cearense, a resposta na ocupação de leitos UTI é mais lenta.  

Uma das justificativas é que existem leitos para atender a diferentes demandas de pacientes, sejam adultos, crianças ou gestantes, por exemplo. Por isso, nem sempre há leito disponível para determinado público quando este necessita.  

Outra explicação, pontua, é que o tempo de permanência da população mais jovem nos leitos hospitalares “é muito alto”. Consequentemente, a rotatividade no ambiente hospitalar é mais lenta. Boletins da Sesa corroboram que as internações por Covid na segunda onda estão 73% mais longas que na primeira. 

Pamplona estima que são necessárias cerca de duas semanas para traçar uma avaliação mais precisa dos reais efeitos da suspensão do lockdown. “Entre pegar a doença, transmiti-la e precisar do leito de UTI, são 10 a 15 dias de intervalo. É na segunda semana que o paciente fica mais grave e precisa de internação. Então, a gente vai precisar [desse tempo] para ver isso”. 


(Diário do Nordeste)


Média móvel de mortes por Covid-19 tem recorde no Brasil, mas cai no Ceará

A média móvel de óbitos provocados pela Covid-19 no Ceará teve uma queda entre sábado (10) e segunda-feira (12), primeiro dia da reabertura econômica no estado. O índice, que mede média de mortes diárias nos últimos sete dias, caiu de 153 para 120 no período. Para saber a tendência, é preciso calcular a variação percentual das médias móveis em um intervalo de 14 dias. Por exemplo, a média móvel do dia 14 será comparada com a média móvel do dia 1º.

Já a média nacional houve um recorde negativo. O país registrou 1.738 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta segunda-feira 355.031 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias bateu um novo recorde e chegou a 3.125.

É a pior média móvel de mortes pela doença já registrada, superando o número de 1º de abril (3.119). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +15%, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

Para reduzir o número de infecções pelo coronavírus, o governador Camilo Santana (PT) publicou um novo decreto restringindo ainda mais os serviços não essenciais e expandindo o toque de recolher. Até o dia 7 de março, cearenses que não tenham comprovação justificada não podem circular pelas ruas das cidades entre 20h e 5h de segunda-feira a sexta-feira. Aos fins de semana, o toque de recolher começa às 19h. Espaços públicos estão sendo fechados mais cedo, e o comércio teve horário reduzido de funcionamento.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta segunda. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.


(G1 CE)


segunda-feira, 12 de abril de 2021

Projeto prevê criação de leitos de UTI em municípios menores

O Projeto de Lei 210/21, do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), torna obrigatória a criação de pelo menos cinco leitos hospitalares de tratamento intensivo nos municípios com população igual ou superior a 50 mil habitantes. O número de leitos nessas cidades poderá ser de até dez, desde que justificada a necessidade.

A mesma proposta prevê a criação de pelo menos 15 leitos de UTI nas cidades com 100 mil habitantes ou mais, podendo o número de leitos chegar a 25.

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Com a medida, Capitão Alberto Neto espera responder à demanda por leitos resultante da pandemia de Covid-19 no País. “Cabe ao governo federal e ao Congresso viabilizar o acesso da população à saúde, em especial os cidadãos que vivem em municípios menores e mais afastados das capitais”, defende o parlamentar.

Segundo o projeto, os recursos para implementação e manutenção dos leitos serão disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e administrados pelos gestores municipais.

Municípios menores

O texto prevê ainda formas de atender os municípios com menos de 50 mil habitantes que não disponham de leitos de UTI, a partir da disponibilização dos leitos dos municípios maiores contemplados pela proposta de lei.

A disponibilização às cidades vizinhas será obrigatória, no caso dos municípios com mais de 100 mil habitantes, na ordem em que forem solicitados, exceto se esgotados os leitos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


(Agência Câmara)



Gasolina e diesel caem para o consumidor na semana, mas GLP sobe, diz ANP

As recentes reduções de preço da gasolina e do diesel feitas pela Petrobras em suas refinarias - 25/3 e 10/4 - já chegaram ao bolso do consumidor final nos postos de abastecimento, mas a volta da recuperação do preço do petróleo nesta segunda-feira (12), impulsionado por melhores previsões sobre a economia norte-americana, após perdas de cerca de 3% na semana passada, pode voltar a pressionar o valor dos combustíveis nas bombas dos postos no Brasil.

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana de 4 de abril e 10 de abril, o diesel teve uma queda de 0,3% em relação à semana anterior, para R$ 4,212 o litro, e de 1,5% se comparado há um mês. Já a gasolina cedeu 0,05% entre a semana passada e a anterior, para R$ 5,448/l, e 2,5% na comparação mensal.

O Gás Natural Liquefeito (GLP) 13 Kg, ou gás de cozinha, cujos aumentos têm sido mensais, subiram 0,5% na semana passada, depois de elevação de 5% aplicado pela Petrobras a partir de 2 de abril. Na comparação mensal, o botijão subiu 1%.



(CNN)




Interior do Ceará deverá apresentar maiores condições de chuva no início desta semana

O Ceará deve seguir com condições favoráveis a chuvas em todas as macrorregiões no início desta semana. De acordo com a previsão do tempo realizada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) na manhã deste domingo (11), o centro-sul do Estado passa a ter cenário para precipitações mais abrangentes.

Ainda entre a tarde e a noite de hoje, espera-se nebulosidade variável em todas as macrorregiões com eventos de chuva em boa parte do Estado, ficando somente o Litoral de Fortaleza e o Maciço de Baturité com precipitações isoladas.

Já nesta segunda (12), a expectativa é que precipitações mais intensas ocorram na região Jaguaribana, no Cariri, no Sertão Central e Inhamuns, principalmente nos períodos da madrugada e da noite, com intensidades variadas.

Neste momento, ainda de acordo com a Funceme, para terça-feira (13) a tendência é a mesma indicada para amanhã.


(Funceme)


Conheça as nove infrações de trânsito que não irão mais gerar pontos negativos na CNH

Novas regras do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) vão entrar em vigor a partir de abril de 2021. Dessa forma, a partir de abril, seguindo maio, junho e demais meses, os motoristas brasileiros já deverão cumprir as novas mudanças, dentre elas, infrações de trânsito que não vão mais somar pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No entanto, vale destacar que as violações ainda seguem em vigor.

De acordo com as novas mudanças, não vão mais gerar pontos na carteira penalidades burocráticas do veículo, como, por exemplo, aspectos relacionados à documentação: porte de documentos obrigatórios, registro de veículo, cor e placa, entre outros.

Veja a seguir 9 multas que não somarão mais pontos na CNH em 2021:

Infrações que forem praticadas por passageiros de transporte rodoviário;

Infrações que preveem a suspensão da CNH como penalidade – autossuspensivas;

Por conduzir veículo com cor ou característica alterada (art. 230, VII, do CTB);

Quando o motorista estiver com placas do veículo em desacordo com o CONTRAN (art. 221, do CTB);

Por conduzir veículo de carga com falta de inscrição da tara e demais inscrições previstas no CTB (art. 230, XXI, do CTB);

Motorista que não registrar o veículo no prazo de 30 dias (art. 233, do CTB);

Dirigir sem os documentos de porte obrigatório (CNH e o CRLV – art. 232, do CTB);

Infração ao motorista por deixar de dar baixa no registro de veículo que deu perda total, e seja irrecuperável ou definitivamente desmontado (art. 240, do CTB); e

Infração por não atualizar o cadastro de registro do veículo ou da sua habilitação (art. 241, do CTB).

Mudanças na CNH

Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro anunciou novas mudanças na CNH. No entanto, o texto só entrará em vigor por completo em 6 meses (180 dias), após a publicação da lei.

“A intenção nossa é desburocratizar e facilitar a vida do motorista”, disse o presidente Jair Bolsonaro.

A lei sancionada por Bolsonaro conta com 3 vetos, incluindo o dispositivo que previa que motociclistas só poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.

De acordo com o texto, o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

No caso da renovação a cada três anos, atualmente exigida para quem tem 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Os profissionais que exercem atividade remunerada em veículo (motoristas de ônibus ou caminhão, taxistas ou condutores por aplicativo, por exemplo) seguem a regra geral.

Quanto à pontuação a partir da qual o cidadão tem o direito de dirigir suspenso, o projeto estabelece uma gradação de 20, 30 ou 40 pontos em 12 meses conforme haja infrações gravíssimas ou não.

Atualmente, a suspensão ocorre com 20 pontos, independentemente de haver esse tipo de infração.

Agora, com a nova regra:

o condutor será suspenso com 20 pontos se tiver cometido duas ou mais infrações gravíssimas;

com 30 pontos se tiver uma infração gravíssima; e

com 40 pontos se não tiver cometido infração gravíssima nos 12 meses anteriores.

Quem exerce atividade remunerada:

a suspensão será com 40 pontos, independentemente da natureza das infrações;

a medida vai valer para motoristas de ônibus ou caminhões, taxistas, motoristas de aplicativo ou mototaxistas.

Entretanto, se o condutor remunerado quiser participar de curso preventivo de reciclagem quando, em 12 meses, atingir 30 pontos, toda a pontuação será zerada. Atualmente, essa possibilidade existe para aqueles com carteiras do tipo C, D ou E se acumulados 14 pontos.





Campanha de vacinação contra a gripe começa hoje

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lança, nesta segunda-feira (12), às 9h, a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. A representante da Organização Pan-Americana da Saúde, Socorro Gross, também participa do evento em Brasília.

O Ministério prevê a imunização de 79,7 milhões de pessoas e o objetivo é vacinar pelo menos nove em cada dez pessoas que fazem parte do grupo prioritário. 

Além de evitar complicações decorrentes da gripe causada pelo vírus, a vacinação ganha outra importância neste momento.  

Com diversos estados com leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) lotados e filas de espera em função da pandemia do novo coronavírus, a iniciativa também é importante para evitar uma sobrecarga nos sistemas de saúde.

Os grupos serão organizados para vacinação em três etapas. Os dias de mobilização, chamados de dias D, serão definidos em cada município pela Secretaria de Saúde local.

Os grupos prioritários são:

- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;

- Gestantes;

- Puérperas;

- Povos indígenas;

- Trabalhadores de saúde;

- Pessoas com 60 anos ou mais;

- Professores;

- Portadores de doenças crônicas não transmissíveis;

- Pessoas com deficiência permanente;

- Forças de segurança, de salvamento e armadas;

- Caminhoneiros;

- Trabalhadores do transporte coletivo de passageiros;

- Funcionários trabalhando em prisões e unidades de internação;

- Adolescentes cumprindo medidas socioeducativas em unidades de internação;

-  População privada de liberdade.

As vacinas contra o vírus da gripe, o Influenza, estão sendo produzidas pelo Instituto Butantan. A vacinação contra o vírus Influenza vai até o dia 9 de julho.

Covid-19

O Ministério da Saúde não recomenda que seja feita a aplicação das vacinas contra a covid-19 e contra a influenza conjuntamente.

A pasta recomenda que as pessoas que estiverem nos grupos prioritários procurem se vacinar antes contra a Covid-19. Especialistas recomendam pelo menos uma diferença de 14 dias entre uma e outra.

Além de prevenir casos graves de gripe, a imunização também ajuda a reduzir os sintomas que podem ser confundidos com os da Covid.


(CNN)



Médico e ex-prefeito de Uruburetama é condenado por estupro de vulnerável pela Justiça

O médico e ex-prefeito de Uruburetama José Hilson de Paiva, que ficou conhecido como 'Doutor Assédio', recebeu a primeira sentença da Justiça Estadual pelas denúncias de crimes sexuais contra ele. A Vara Única da Comarca de Cruz condenou o réu a 12 anos de prisão, pelo crime de estupro de vulnerável. Porém, José Hilson foi inocentado da acusação de violação sexual mediante fraude. A defesa do médico irá recorrer ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

A sentença foi proferida no último domingo (11). O juiz Tiago Dias da Silva, respondendo pela Comarca de Cruz, negou ao réu o direito de apelar em liberdade e manteve a prisão preventiva do mesmo, que temporariamente está em prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.

Os dois atos libidinosos, analisados pela Justiça, ocorreram no consultório médico de José Hilson de Paiva, em Uruburetama. Conforme a sentença, uma paciente "não teve a consciência do ato físico (percepção sensorial e cognitiva), e tão somente compreendeu que o réu mantivera sexo anal com ela após o ato se consumar, quando conseguiu se desvencilhar do réu e sentiu o esperma em sua pele, bem como viu o réu ainda com o órgão genital à mostra".

O juiz considerou que o médico anulou a capacidade da vítima de oferecer resistência, ao aplicar substância anestésica na mesma e se utilizar de força física para impedir que ela voltasse a cabeça para trás e percebesse o crime. "Tem-se aí nítido crime de estupro de vulnerável", conclui.

No outro caso, José Hilson teria apalpado os seios de uma mulher, "simulando um tratamento que não existia, o réu incorreu no crime de violação sexual mediante fraude", diz a sentença. Entretanto, o magistrado considerou a tese da defesa do médico de que o crime prescreveu, já que o ato ocorreu em 2012 e o delito prescreve em 6 anos para acusados com mais de 70 anos, conforme o Código Penal.

A defesa de José Hilson de Paiva, representada pelos advogados Leandro Vasques e Afonso Belarmino, ressalta que a sentença acolheu parcialmente a acusação do Ministério Público do Ceará (MPCE) e também em parte a tese da defesa.

"Respeitamos o entendimento do magistrado quanto à compreensão da condenação, mas dele iremos apelar ao Tribunal de Justiça e confiamos na reforma dessa decisão".

Advogados de defesa

“Portanto, ao passo em que aplaudimos a serenidade do douto juízo em acolher parte dos nossos argumentos de defesa, entendemos que os fatos descritos pelas pessoas apontadas como vítimas no processo não caracterizam de forma algum o crime de estupro de vulnerável e, mesmo que se cogitasse a tipificação de crimes como violação sexual mediante fraude, estes estariam inapelavelmente prescritos, tendo em vista o largo tempo decorrido desde a sua ocorrência e a idade avançada do nosso constituinte”, conclui a defesa.


(Diário do Nordeste)



Prazo para contestar auxílio emergencial negado termina hoje; saiba como fazer

Quem teve o auxílio emergencial 2021 negado, mesmo tendo recebido ano passado, pode contestar a decisão até hoje (12) no site da Dataprev.  

Vale ressaltar que o sistema só deve aceitar a contestação de casos em que é possível haver nova atualização na base de dados da Dataprev. Por exemplo: se constar nas bases do governo que o cidadão recebe seguro-desemprego ou algum benefício assistencial, mas não for a realidade, será possível pedir a revisão. 

Segundo o Ministério da Cidadania, o beneficiário também poderá contestar, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal, mesmo após o recebimento da primeira parcela.  

COMO CONTESTAR? 

Faça a consulta do auxílio emergencial 2021 no site da Dataprev e verifique a situação. Para acessar o sistema, é preciso informar CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento.

Caso o resultado seja “inelegível”, e o cidadão entender que a situação descrita na mensagem do governo federal está errada ou já se alterou, deve fazer a contestação.

Sendo assim, é preciso clicar em "Contestar" e, depois, confirmar o pedido. A Dataprev realizará um novo processamento das contestações a partir de dados mais atualizados em suas bases.

QUEM TEM DIREITO A RECEBER O BENEFÍCIO? 

Microempreendedores individuais (MEI);

Contribuinte individual da Previdência Social

​Trabalhador informal.

Trabalhadores informais que receberam o benefício em 2020 deverão ter acesso novamente às parcelas, mas, desta vez, só uma pessoa por família está apta.

QUAIS OS CRITÉRIOS DE RENDA FAMILIAR? 

Assim como no ano passado, os critérios de renda familiar por pessoa ficam entre meio salário mínimo (R$ 550) até três salários mínimos (R$ 3,3 mil) no total, somando as rendas de todos os membros da família.  

NÃO PODEM RECEBER O AUXÍLIO:  

Empregado formal ativo;  

Membro de família com renda mensal acima de três salários mínimos (R$ 3,3 mil);  

Residente no exterior;  

Pessoas que recebem benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e Pis/Pasep;  

Bolsistas, estagiários, residentes médicos ou residentes multiprofissionais; 

Quem tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019;  

Quem tinha, em 31 de dezembro de 2019, bens ou direitos com valor total superior a R$ 300 mil;  

Quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma superior a R$ 40 mil;  

Tenha sido incluído como dependente, seja cônjuge, companheiro, filho ou enteado nas condições dispostas nos três itens anteriores;  

Esteja preso em regime fechado ou tenha CPF vinculado à concessão de auxílio-reclusão;  

Tenha menos de 18 anos, exceto mães adolescentes;  

Tenha tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado;  

Não tenha movimentado valores do auxílio emergencial em 2020.

QUAIS OS VALORES DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021?

O governo vai considerar a composição familiar na hora de conceder o novo auxílio emergencial. Confira abaixo as novas faixas de pagamento:  

Auxílio emergencial de R$ 375: valor pago às mulheres chefes de família.   

Auxílio emergencial de R$ 250: esse é o valor médio e será destinado às famílias com duas ou mais pessoas, exceto daquelas com mães chefes de família.  

Auxílio emergencial de R$ 175: destinado às famílias compostas por apenas uma pessoa.  

NOVOS APROVADOS  

Segundo Guimarães, a Caixa Econômica Federal aprovou mais 200 mil trabalhadores no novo lote de pagamentos do auxílio. Com isso, eles vão começar a receber o benefício no próximo dia 15. 

“Estão sendo feitas novas análises e, hoje mesmo, 200 mil novas pessoas foram aprovadas e receberão os pagamentos a partir de 15 de abril. Pessoas que fizeram o pedido no ano passado, mas que por algum motivo não foram aprovadas”, disse ele ontem (9) no programa Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo. 

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO

Na sexta, os beneficiários nascidos em fevereiro receberam a primeira parcela do auxílio. Amanhã (11) será a vez dos nascidos em março. 

Os pagamentos seguem o mês de nascimento dos beneficiários. Veja o calendário completo:

BOLSA FAMÍLIA

Para os beneficiários do Bolsa Família, os pagamentos começam em 16 de abril e seguirão o calendário já estabelecido para o benefício. 

Para este público, os pagamentos serão feitos da mesma forma que é pago o Bolsa Família, através do Caixa Tem.


(Diário do Nordeste)









segunda-feira, 5 de abril de 2021

Missas e cultos presenciais são liberados no Ceará; mas Estado recomenda celebrações virtuais

Missas e cultos estão liberados para funcionar de forma presencial no Ceará, conforme o novo decreto de isolamento social rígido, prorrogado até o dia 11 de abril. A decisão da vigência do isolamento foi anunciada pelo governado Camilo Santana (PT) na noite deste domingo (4). Na ocasião, o gestor estadual também informou que a partir de 12 de abril será iniciada a retomada gradual das atividades não essenciais no Estado.

De acordo com o novo decreto, a decisão do funcionamento presencial nas instituições religiosas ocorre em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou em caráter liminar (provisório) no último sábado (4) que estados, municípios e o Distrito Federal não podem editar normas de combate à pandemia do novo coronavírus que proíbam completamente celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas.

Apesar da liberação, o decreto estadual destaca que permanece a recomendação às instituições religiosas para que continuem procedendo as suas celebrações de forma virtual.


(G1 CE)