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terça-feira, 31 de agosto de 2021

Homem é preso pela PMCE suspeito de importunação sexual dentro de ônibus em Quixeramobim

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) prendeu em flagrante um homem suspeito de importunação sexual dentro de um ônibus. A ofensiva ocorreu na manhã desse sábado (28), no município de Quixeramobim, na Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20) do Estado.

Os policiais iniciaram as diligências após serem informados acerca do caso de um homem que teria tocado nas partes íntimas de um passageiro que estava sentado ao seu lado. Rapidamente, os policiais se deslocaram ao encontro da vítima, onde constataram a veracidade do caso.

O suspeito foi capturado  sendo conduzido para a Delegacia Regional de Juazeiro do Norte da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde foi autuado em flagrante pelo crime de praticar ato libidinoso para satisfazer a própria lascívia. O caso foi transferido para a Delegacia Municipal de Quixeramobim.


(SSPDS)




Menino de 5 anos morre após cair em poço enquanto brincava com amiga no interior do Ceará

Um garoto de cinco anos morreu após cair em um poço quando brincava com uma amiga na cidade de Guaraciaba do Norte, na Região da Ibiapaba , na tarde desta segunda-feira (30).

Conforme testemunhas, Lucas Henrique de Araújo brincava com uma menina no Bairro Lagoinha, onde morava com a família, quando não percebeu o poço instalado no local e caiu no reservatório de água.

Lucas chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Guaraciaba do Norte, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo dele foi levado para a sede da Perícia Forense de Sobral.

O menino era aluno da Creche Pedro Henrique Magalhães e a Secretaria Municipal de Educação de Guaraciaba divulgou uma nota de pesar pela morte do aluno. "Neste momento de dor, prestamos nossas condolências aos familiares e amigos", diz um trecho da nota.


(G1 CE)



Divulgar print de conversa de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização, decide STJ

Sabe aquela captura de tela de conversa pelo WhatsApp que passa de um para outro e pode acabar caindo em mãos de desconhecidos? Agora, isso pode gerar indenização para quem teve a conversa divulgada sem autorização. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que terceiros somente podem ter acesso às mensagens do aplicativo mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial, pois elas estão protegidas pela garantia constitucional da inviolabilidade das comunicações telefônicas. A divulgação ilícita gera o dever de indenizar.

Com esse entendimento, a Turma negou provimento a um recurso especial ajuizado por um homem que deu print screen em mensagens de um grupo do qual participava no WhatsApp e, sem a autorização dos outros usuários, divulgou as conversas.

Entenda o caso

O autor dos prints e outros integrantes do grupo faziam parte da diretoria de um clube de futebol, e a divulgação das conversas gerou uma crise interna. Por conta do vazamento, ele foi condenado pelas instâncias ordinárias a pagar indenização de R$ 5 mil a um dos ofendidos.

Ao STJ, ele afirmou que o registro das conversas não constitui ato ilícito e que seu conteúdo era de interesse público.

De acordo com a relatora da ação, ministra Nancy Andrighi, a simples gravação da conversa por um dos interlocutores sem a ciência do outro não representa afronta ao ordenamento jurídico. A divulgação, no entanto, é um problema, avalia a ministra.

Isso porque as conversas pelo WhatsApp são resguardadas pelo sigilo das comunicações. Inclusive, o aplicativo utiliza criptografia de ponta a ponta para protegê-las do acesso indevido de terceiros. Com isso, é possível concluir que quem manda mensagens pelo aplicativo tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, muito menos divulgada ao público por qualquer meio.

"Ao levar a conhecimento público conversa privada, também estará configurada a violação à legítima expectativa, à privacidade e à intimidade do emissor. Significa dizer que, nessas circunstâncias, a privacidade prepondera em relação à liberdade de informação", declarou a ministra.

Exceção

O voto da relatora ainda prevê uma exceção à regra: a ilicitude poderá ser descaracterizada quando a divulgação das mensagens for feita no exercício da autodefesa: quando tiver como objetivo resguardar um direito próprio do receptor. Não foi o que aconteceu no caso julgado.

"Como ponderado pela Corte local, as mensagens enviadas pelo WhatsApp são sigilosas e têm caráter privado. Ao divulgá-las, portanto, o recorrente (réu) violou a privacidade do recorrido (autor) e quebrou a legítima expectativa de que as críticas e opiniões manifestadas no grupo ficariam restritas aos seus membros", resumiu a ministra.


(Extra)


segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Em Tauá, precatórios do FUNDEF seguem bloqueados gerando debate nas redes sociais

Em mais um despacho, o Juiz Dr. Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal determinou prioridade na transferência dos valores oriundos dos precatórios do Fundef para a conta bancária aberta pela Prefeitura de Tauá, na agência do Banco do Brasil da cidade.

O magistrado já havia determinado essa providência em despacho publicado no último dia 10 de maio, mas o valor de R$ R$ 80.447.947,75 ainda não foi creditado na conta. A decisão atende a uma petição da Prefeita Patrícia Aguiar feita ainda no mês de fevereiro desse ano.

Nesse mesmo despacho, o magistrado fixa um prazo de 5 dias para a Prefeitura de Tauá se manifestar sobre uma petição do Escritório de Advocacia João Azedo, pedindo o bloqueio do valor correspondente aos honorários do processo. Dr. Charles já negou um recurso apresentado pelo advogado salientando que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, firmou entendimento que não é possível pagar honorários advocatícios com recursos do Fundef.

Precatórios de Tauá estão bloqueados pelo TCU e Justiça local

Os precatórios do Fundef do Município de Tauá, embora ainda não tenham sido transferidos para a conta indicada pela prefeitura, estão com o percentual dos 60% bloqueados por decisões do Tribunal de Contas da União e Justiça local.

Após a notícia ter circulado na região, observasse uma constante inquietação nas redes sociais dos tauaenses, que colocaram críticas entre outros comentários sobre o assunto em suas redes sociais.


(Com informações: Blog do Wilrismar)


Moradores do Sertão Central cobram restauração da BR-122, entre Quixadá e Chorozinho

Moradores da região do Sertão Central têm feito reclamações quanto ao estado depreciativo que está a BR-122, no trecho que liga o município de Quixadá até Chorozinho, na Região Metropolitana de Fortaleza. Conforme os relatos, a quantidade de buracos na via têm causado problemas a condutores de automóveis.

“A última vez que vim de Fortaleza eu vi seis automóveis com problemas, pessoas com famílias. Carros parados, com pneu furado, às vezes, até com os dois pneus. Lembro que também vi um carro que realmente quebrou a suspensão e o cara ficou sem condição de seguir o destino”, diz um dos relatos.

As informações compartilhadas com a reportagem revelam que o trajeto de Quixadá a Ocara é o que compreende a maior parte dos problemas na rodovia. Em mais detalhes, os relatos ressaltam o trecho da Terra dos Monólitos a Ibaretama, também.

“Depois da Ibaretama tem muito buraco. Ocara também. Tem um trecho que chama São Francisco, se não me engano, que também tem. Entre Ocara e Quixadá é o pior trecho que tem, mas os problemas na via seguem até o Chorozinho”, destaca.

Os reclamantes solicitam que o Governo Federal, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), resolva a situação do trecho da BR-122, assim como foi feito no trecho da mesma rodovia entre Quixadá e Banabuiú, a fim de que sejam evitados mais transtornos a quem trafega.


(Repórter Ceará)


Preço da gasolina volta a subir no Ceará e chega a R$ 6,00 em algumas cidades

O orçamento do cearenses está cada vez mais apertado: a gasolina voltou a ficar mais cara nesta semana no Ceará, de acordo com uma pesquisa divulgada neste domingo (29) pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP). O levantamento mostra que o preço médio do litro do combustível no estado é atualmente R$ 5,98; na semana anterior, o preço era R$ 5,93.

O levantamento foi feito pela ANP entre os dias 22 e 28 de agosto, em 200 postos de combustível em 11 cidades cearenses. O preço mais barato do litro de gasolina é R$ 5,67, em um posto em Fortaleza. O mais caro chega a R$ 6,42, em Crateús, no interior do estado. No município de Mombaça, os preços chegam a até R$ 5,99, se tornando um dos mais caros da região.

Os preços de combustíveis no Ceará e no Brasil tiveram seguidos aumentos nos últimos meses. Para explicar a disparada, primeiro é preciso entender como os preços da gasolina e do diesel são definidos. A formação do preço dos combustíveis é composta pelo preço exercido pela Petrobras nas refinarias, mais tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo de distribuição e revenda.







quinta-feira, 26 de agosto de 2021

Mulher é presa após tentar embarcar no Aeroporto de Fortaleza com 6,5kg de cocaína camuflada em tamancos

Uma mulher, natural de Cabo Verde na África, foi presa pela Polícia Federal em flagrante, quando tentava embarcar em voo com destino a Cabo Verde, com conexão em Lisboa – Portugal. Policiais localizaram a cocaína na bagagem da passageira, camuflada em diversos pares de tamancos.

A presa foi conduzida à sede da Superintendência da Polícia Federal, sendo indiciada por tráfico internacional de drogas, cuja pena prevista é de 5 a 15 anos de reclusão, e permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Estratégico para o tráfico, Ceará virou o centro de distribuição de droga para o Mundo e esconde a guerra de facções. Mas o que está por trás de tamanho interesse do PCC e de outras facções, e até de criminosos internacionais com o Ceará? Polícias coibiram com mais rigor a entrada de drogas pela tríplice fronteira, no Paraná, especialmente as vindas do Paraguai.

A partir daí os traficantes então passaram a usar outro trajeto, a rota dos Solimões. O trajeto que corta o Norte, para ingresso de drogas no Brasil vindas especialmente da Bolívia, o domínio dessa rota é um dos pontos-chave do desentendimento entre as facções FDN (Família do Norte) e PCC. O ponto de escoamento e distribuição é justamente o Ceará, de onde os entorpecentes são distribuídos para Europa e para outros Estados do país.


(Revista Ceará)


Homem é preso após incendiar casa de ex esposa no Ceará

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) capturou na manhã  deste dia 23, um homem de 40 anos, por incendiar a residência da ex esposa durante a madrugada em Apuiarés. O homem após o crime se evadiu para a cidade de Itapajé mas foi localizado e preso pelos policiais militares em uma empresa.

O incêndio foi provocado pelo suspeito por volta das 00h20 do domingo e os policiais militares tomaram conhecimento do fato criminoso durante a manhã através dos familiares da vítima que denunciaram tão logo souberam do ato covarde contra a mulher de 39 anos, que perdeu todos os bens lhe restando apenas as roupas do corpo.

As equipes da 2ª Companhia do 11º Batalhão Policial Militar realizaram diligências e após informações, por volta das 11h15, chegaram ao suspeito na cidade de Itapajé, em uma empresa onde o mesmo trabalhava.

O homem foi conduzido para a Delegacia de Pentecoste onde foi feita autuação com base no artigo 7 da Lei Maria da Penha e artigo 250 do Código Penal.

(Assessoria de Comunicação da PMCE)


Mombaça ultrapassa a marca de 36 mil doses aplicadas da vacina contra a covid-19

O município do Mombaça, ultrapassou nesta semana, a marca dos 36 mil vacinados contra a covid-19.

Vacinar é uma forma simples, segura e eficaz de proteger as pessoas contra doenças, antes que entrem em contato com elas.

Nossa equipe esteve em contato com a responsável pela imunização do município, Thayane Lima, que nos explicou que conforme mais doses forem chegando, a vacinação irá avançar, concluindo assim o nível máximo de vacinados com todas as doses necessárias. É esperado ainda um novo lote esta semana para continuar o processo.

TOTAL PRIMEIRA DOSE APLICADAS: 25500

TOTAL SEGUNDA DOSE APLICADAS: 10470

TOTAL DOSE ÚNICA APLICADAS: 810

TOTAL DE DOSES APLICADAS: 36780




Mais de 322 mil doses de vacinas contra Covid-19 chegam ao Ceará nesta quinta

O Ceará recebe nesta quinta-feira (26) dois novos lotes com 322.130 doses de vacinas contra a Covid-19, conforme anunciado pelo governador Camilo Santana em publicação nas redes sociais.

Serão 194.600 doses de CoronaVac que chegam às 10h30 no Aeroporto de Fortaleza. Já as 21h55 está prevista a chegada de 127.530 doses da Pfizer. De acordo com Camilo Santana as duas vacinas serão utilizadas para aplicação de D1 e D2, segundo o Ministério da Saúde.

"As duas vacinas serão utilizadas para aplicação de D1 e D2, segundo o Ministério da Saúde. Nossa prioridade é vacinar todos os cearenses o mais rápido possível", disse o governador.


(G1 CE)



Brasil registra menor média móvel de mortes por Covid-19 desde 7 de janeiro

O Brasil registrou 903 mortes por Covid-19 e 30.671 novos casos da doença em 24 horas. Os dados são do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). A média móvel do número de mortos registrada nesta quarta (25) – 712 – é a menor desde o dia 7 de janeiro deste ano.

No total, 576.645 pessoas já morreram e 20.645.537 foram infectadas pelo novo coronavírus desde fevereiro de 2020.

3ª dose

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (25) que, a partir do dia 15 de setembro, será aplicada uma terceira dose da vacina contra a Covid-19 em idosos com mais de 70 anos e pessoas imunossuprimidas (transplantadas recentemente, com câncer, queimaduras graves etc), que tenham tomado a segunda dose da vacina há pelo menos seis meses.

A data escolhida teve base em cálculos do Ministério da Saúde, que prevê toda a população com mais de 18 anos já vacinada com pelo menos a primeira dose da vacina em 15 de setembro. O imunizante da terceira dose será o da Pfizer.

Queiroga anunciou também que o intervalo entre as doses dos imunizantes da Pfizer e da AstraZeneca diminuiu de 12 para 8 semanas, como já ocorre no Reino Unido.


(CNN)


quarta-feira, 25 de agosto de 2021

Ceará segue com níveis de seca fraca e moderada, aponta Monitor

O mapa mais recente do Monitor de Secas aponta que os níveis de seca no Ceará mantiveram-se praticamente estáveis no comparativo com o mês de junho deste ano. Observa-se variação absoluta de 1,53% na categoria moderada.

Conforme o estudo mais recente, o estado apresenta 100% do seu território classificado entre seca fraca e moderada, sendo esta responsável por 60,3% da área total do Ceará. Nas condições atuais, os impactos são de curto e longo prazo, diminuição do plantio, déficits hídricos prolongados, assim como faltas de água em desenvolvimento ou iminentes; e restrições voluntárias de uso de água.

Os resultados do Monitor de Secas indicam ainda que houve avanço da seca moderada no sudoeste do estado devido à piora nos indicadores. As áreas classificadas com seca fraca estão na porção noroeste (entre o Litoral Norte e a Ibiapaba) e no sul das macrorregiões Jaguaribana e Sertão Central e Inhamuns.

Entre as principais causas da variação dos níveis de seca está a habitual escassez de chuvas nesta época do ano. Conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as precipitações reduzem drasticamente no segundo semestre.

Entre junho e julho, período caracterizado como Pós-Estação, o acumulado deste ano foi de apenas 38,6 milímetros no estado como um todo, ficando 27% abaixo da média.

(Funceme)



Em Mombaça e Fortaleza, a Polícia Civil investiga empresas especialistas em fraudar licitações para órgãos públicos do estado

Um total de R$ 9 milhões foram bloqueados de contas de investigados pela Polícia Civil em operação deflagrada nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira, 25. O objetivo é o de coletar novos elementos de provas sobre a suspeita de fraudes em licitações e na execução de contratos públicos, envolvendo empresas que prestam serviços de instalação/manutenção e venda de aparelhos de ar-condicionado. As vítimas do esquema são as instituições públicas do Estado do Ceará.

No total, 75 policiais civis cumprem 15 mandados de busca e preensão nas cidades de Fortaleza e Mombaça, além de 12 sequestros de veículos, bem como o bloqueio de ativos financeiros na ordem R$ 9 milhões, nas contas bancárias relacionadas aos investigados. A ação é resultado de investigações da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) do Departamento de Recuperação de Ativos (DRA).

Conforme o delegado Osmar Berto, da Delegacia de Combate à Corrupção, a denúncia inicial foi feita ao Ministério Público do Estado do Ceará, por uma empresa que perdeu o certame e identificou o esquema. A empresa vencedora é investigada por ser especialista em fraudar licitações.

O delegado ilustra que quando havia abertura de licitação para prestação de serviços às instituições públicas do Estado, um grupo composto por três empresas, com CNPJ diferente, entravam na disputa. O delegado-adjunto, Marcelo Veiga, explica que, nesse caso a probabilidade de ganhar a licitação aumenta "três vezes se você concorrer com três empresas diferentes".

A investigação concluiu que as empresas pertenciam ao mesmo grupo econômico e é administrada pela mesma pessoa. O administrador das três empresas faz uso de familiares e pessoas de confiança para que as três empresas possam concorrer em licitações públicas, ludibriando a própria administração pública e os concorrentes.

Os investigadores concluíram que os funcionários, o sistema de estoque e a estrutura física das três empresas era na verdade a mesma. "Independente de quem vença as licitações, o dinheiro vai apenas para um local. A verdade é que após o ganho da licitação e passar a oferecer o serviço, a empresa que ganhou faz uso das outras empresas do mesmo grupo, para prestar os serviços", conta Marcelo se referindo a falta de vontade para tentar esconder as evidências das fraudes.


(O Povo)


Covid-19: terceira dose da vacina será aplicada a partir de setembro; afirma Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde informou que iniciará, na segunda quinzena de setembro, a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”.

A decisão pela aplicação da terceira dose foi tomada de forma conjunta na noite de ontem (24), em reunião da pasta com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai).

Segundo o ministério, a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca.

Também foi decidido, durante a reunião de ontem, que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca, de 12 para 8 semanas.


(Agência Brasil)


Personal trainer é preso em Tauá, após exigir dinheiro para não vazar fotos íntimas de suas alunas

A Polícia Civil de Tauá prendeu na manhã desta terça-feira (24), o professor de educação física Nonato Lopes do Nascimento, 30 anos, foi acusado do crime de extorsão.

Segundo o Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Danilo Távora,  o personal trainer bastante requisitado para acompanhar mulheres nas aulas de academia é acusado de crime de extorsão contra alunas. Durante as aulas, ele se apoderava dos celulares das vítimas e passava a copiar dados e fotos íntimas com o objetivo de depois extorqui-las.

Detenção

O personal já havia sido detido pela Polícia Civil no último dia 10 de agosto, próximo a sua residência na Rua Antônio Cariri, mas como ainda não haviam provas que pudessem justificar uma prisão em flagrante, ele foi liberado após prestar depoimento, mas a investigação continuou, terminando com a prisão preventiva do acusado, decretada pela Justiça a pedido da Polícia.

A denúncia foi feita por uma das clientes do personal trainer que após copiar os dados sigilosos do celular da vítima, passou a exigir quantia de R$ 30.000,00, para não publicar o conteúdo na internet.

Nonato Lopes está recolhido no DP e será encaminhado para o Centro de Triagem em Novo Oriente, onde ficará a disposição do Judiciário.

(Repórter: Lindon Johnson)


Ceará vai contratar 60 brigadistas temporários para combater incêndios florestais

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), sancionou uma lei, nesta quarta-feira (25), que autoriza a contratação de 60 brigadistas florestais para atuarem de forma temporária contra incêndios florestais no território cearense.

A lei já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará e deve contratar os profissionais durante o segundo semestre de cada ano, quando houver necessidade de reforço na atuação aos incêndios florestais.

"Uma das problemáticas que enfrentamos todos os anos são os problemas das queimadas que ocorrem principalmente neste segundo semestre, onde está mais seco e há uma probabilidade maior de incêndios em algumas regiões do Ceará", justificou o governador.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente do estado, Artur Bruno, será feito um edital "possivelmente ainda nesta semana para selecionar as pessoas da área daqueles locais onde tem mais problema". Praticamente todo o território do estado tem risco de incêndio, conforme o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (veja o mapa).

De acordo com o governador, o Corpo de Bombeiros irá capacitar os selecionados pelo edital a ser lançado pela Secretaria do Meio Ambiente e, a cada ano, brigadistas serão contratados no segundo semestre para atuar em casos de queimadas.

Segundo o projeto de lei complementar, que passou pela Assembleia, os brigadistas terão carga horária semanal de 40h, com salário de R$ 1.100, além de auxílio-alimentação, vale-transporte e gratificação de risco de vida ou saúde de 20% do salário.


(G1 CE)


terça-feira, 24 de agosto de 2021

Vale-gás de cozinha vai ser distribuído três vezes ao ano para famílias vulneráveis do Ceará

A distribuição do vale-gás de cozinha para famílias em vulnerabilidade socioeconômica vai se tornar política pública permanente, conforme anunciado pelo governador Camilo Santana (PT) nesta terça-feira (24). A medida surgiu ainda em 2020, por conta da pandemia de Covid-19, mas os repasses devem continuar. A proposta, agora, vai ser encaminhada à Assembleia Legislativa estadual.

Caso o projeto seja aprovado, os beneficiados devem receber o repasse três vezes ao ano. “Assinei há pouco, durante a nossa live semanal, a lei que torna o vale-gás social como política pública permanente. Serão três repasses por ano em apoio às famílias mais vulneráveis do Ceará. A mensagem está sendo encaminhada ainda hoje para a Assembleia Legislativa”, publicou Camilo.

A medida é uma parceria com a Nacional Gás, que vende os botijões a preço de custo para o estado. Aos beneficiários, não há custos nesse serviço. Para receber a recarga, é preciso estar com o botijão vazio, e o vale gás preenchido.

O programa atende a jovens participantes do Programa Superação, pessoas inscritas no Cartão Mais Infância Ceará, inseridas no Cadastro Único (CadÚnico) e atendidas pelo Bolsa Família, com renda igual ou inferior a R$ 89,34.


(G1 CE)

Polícia Federal deflagra operação contra desvios de recursos no Hospital de campanha do PV, no Ceará

A Polícia Federal fez uma operação na manhã desta segunda-feira, contra grupo criminoso que teria fraudado licitação para a construção e manutenção do Hospital de Campanha do Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. Operação que leva o nome de “Cartão Vermelho”, cumpre 7 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e Brasília. São 35 agentes da PF e 8 servidores da CGU cumprindo os mandados tendo como alvo a administração do ex-prefeito Roberto Cláudio, além de funcionários da prefeitura de Fortaleza e empresários. De acordo com a PF, "foram reforçados indícios de conluio entre os investigados para direcionar a escolha da organização social, com pagamentos superfaturados, transações com empresas de fachada, desvio de recursos públicos federais e enriquecimento ilícito dos investigados". 


(Revista Ceará)


Sancionada lei que proíbe canudos plásticos em estabelecimentos de todo o Estado do Ceará

Um dia após o Governador Camilo Santana ter sido chamado pela banda norte americana, Coldplay, para adotar políticas públicas de proteção ao meio ambiente, foi sancionada a lei que proíbe, em todo território cearense, o uso de canudos de plástico.

A Lei Nº 17.620 que proíbe o produto, libera a utilização dos objetos fabricados em materiais biodegradáveis ou reutilizáveis. Em Fortaleza, o uso já era vetado desde 2020. 

A lei estadual abrange desde estabelecimentos comerciais, como bares, quiosques, padarias, barracas de praia, hotéis, restaurantes e lanchonetes, assim como casas de show, boates, estádios de futebol e ginásios poliesportivos no Estado. 

O texto da lei não prevê ainda multas ou fiscalização, mas informa que os estabelecimentos terão um ano para se adaptarem às mudanças.

A lei sancionada determina ainda que os estabelecimentos poderão fornecer canudos fabricados em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, bem como em material reutilizável, tal como inox, vidro e palha.

O projeto prevê que os locais possam emitir comunicados, visíveis aos seus clientes, de incentivo à destinação correta dos lixos, além de possuir recipientes específicos que facilitem a coleta seletiva dos resíduos. 

Além disso, as instalações poderão firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado, com prefeituras, associações, cooperativas ou empresas privadas para alcançar os objetivos propostos pela lei.


(Ceará Agora)


quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Município de Irauçuba, tem situação de emergência reconhecida pelo governo federal por conta da seca

A cidade de Irauçuba, a 154 quilômetros de distância de Fortaleza, teve a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, em razão da seca que enfrenta. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).

O reconhecimento foi feito por meio da Defesa Civil Nacional. Além do município do Ceará, sete cidades de Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul também são vistas como situação de emergência.

Com a publicação do reconhecimento federal, os municípios afetados por desastre natural podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para ações voltadas ao socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, e de reconstrução de infraestrutura atingida pelos desastres.

Enquanto Irauçuba teve a situação de emergência reconhecida em razão da seca enfrentada pela cidade, no Rio Grande do Sul, os municípios de Getúlio Vargas, Guabiju e Sananduva obtiveram o status por conta de chuvas de granizo.

Já em Santa Catarina, a cidade de Balneário Gaivota passou por enxurradas e agora já são 27 municípios gaúchos e 81 catarinenses em situação de emergência.

Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.


(G1 CE)


Atualização do CadÚnico será necessária para receber o Auxílio Brasil, programa que substituirá o Bolsa Família

Com a previsão de atender até 16 milhões de famílias a partir de novembro, o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família, exigirá inscrição ou atualização no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) para os trabalhadores informais de baixa renda. Segundo a Medida Provisória 1.061/2021, esse é um dos critérios para ter direito ao benefício.

Além dos dados atualizados no CadÚnico, a família deve ter renda mensal de meio salário mínimo por pessoa (R$ 550, atualmente) e renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3,3 mil, em valores atuais). A exigência não vale para quem recebe o Bolsa Família. Nesse caso, a migração para o novo programa será automática, segundo o Ministério da Cidadania.

Os valores das parcelas não foram definidos e só serão informados em meados de outubro. Isso porque parte dos recursos para o Auxílio Brasil dependerão da aprovação de um fundo que consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Como verificar o cadastro

A melhor maneira de saber se a família está cadastrada e se precisa atualizar as informações é por meio do aplicativo Meu CadÚnico. A ferramenta informa se o cadastro está desatualizado ou em processo de averiguação e permite a impressão de comprovantes.

Caso o usuário não tenha internet, deve procurar algum Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou um posto de atendimento do CadÚnico.


(Agencia Brasil)


Após confronto, feira José Avelino e entorno tem funcionamento proibido

A Prefeitura de Fortaleza estabeleceu um decreto que proíbe o funcionamento da feira da José Avelino e do entorno da Rua, no Centro de Fortaleza, até domingo (22). A ordem foi assinada no dia em que ocorreu o confronto entre guardas municipais e feirantes ambulantes. O texto diz ainda que a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), com o apoio de outros órgãos municipais competentes, ficará responsável pela fiscalização para o cumprimento do decreto, podendo solicitar auxílio de órgãos estaduais, se necessário. O prefeito José Sarto (PDT) reuniu-se com o secretariado municipal e instituiu um comitê para dialogar com os representantes de vendedores ambulantes que atuam na José Avelino e no entorno da região.


(Revista Ceará)

 

Anvisa rejeita uso da coronavac em crianças e adolescentes

O Instituto Butantan afirmou que irá enviar "o mais breve possível" os dados sobre eficácia da Coronavac à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), após a rejeição nesta quarta-feira (18) da proposta de uso do imunizante em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. 

"Todos os dados fornecidos até o momento são satisfatórios para a ampliação do uso pediátrico, porém foram solicitados dados adicionais para demonstrar a segurança e eficácia do uso em crianças e adolescentes, que serão providenciados o mais breve possível", disse o Butantan na nota. 

Durante a reunião, o gerente de Avaliação de Segurança e Eficácia de Medicamentos da Anvisa, Gustavo Mendes, disse que as análises técnicas realizadas não mostram correlato de proteção que permita concluir sobre a eficácia do imunizante em crianças. 

O instituto, vinculado ao governo do Estado de São Paulo, afirmou que "os dados do estudo de imunogenicidade da Coronavac ainda não foram entregues na sua totalidade à Anvisa por conta de divergências no método de análise".

A decisão unânime de recusar o imunizante para crianças e adolescentes foi tomada com base em documentos e estudos feitos fora do Brasil. Os testes clínicos realizados no país foram apenas em adultos, mas a agência considera dados de outros países desde que correspondam a seus requisitos. 

Até o momento, a Coronavac é liberada pela Anvisa para uso emergencial para pessoas com mais de 18 anos. A Pfizer é, por ora, o único imunizante liberado para ser utilizado por adolescentes de 12 a 17 anos. 


(CNN)



quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Condições de tempo e clima colaboram para aumento dos focos de calor no 2º semestre

O segundo semestre do ano costuma ser caracterizado, entre outras condições de tempo e clima, pelo aumento dos focos de calor. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe),  o mês com a maior média histórica é novembro.

Até o momento, informações parciais do ano indicam que já foram registrados 364 focos. Em agosto, a média é de 315, saltando para 1068 no mês de setembro. Conforme o gestor da Unidade de Estudos Básicos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), o aumento dos focos, assim como o de queimadas neste período está associado a diversos fatores.

“A partir do mês de setembro, indo para outubro e novembro, o cenário fica mais crítico de ocorrência de queimadas aqui no Ceará, normalmente, independente dos anos serem muito chuvosos ou não, a vegetação de caatinga ainda encontra-se numa situação, numa condição, muito seca”, comenta o pesquisador.

No ano passado, o Ceará registrou 3.979 focos de calor, conforme o Inpe. De acordo com a série histórica do órgão federal, que teve início em 1998, o ano com o maior número de casos foi 2003, quando registrou-se 11,626 focos.

“Um dos principais motivos em que no segundo semestre há uma ocorrência de queimadas no Estado do Ceará, deve-se ao fato de que nosso estado ele encontra-se mais de 80% do seu território recoberto pela vegetação de caatinga. Uma vegetação que, com a escassez das chuvas que ocorre logo a partir de julho, tende a ficar com seus galhos secos retendo umidade apenas suas raízes. E essa condição permanece ao longo de todo o segundo semestre Outros fatores são a elevação da temperatura e ventos fortes. Então, tudo isso gera uma combinação natural que favorece a ocorrência de queimadas. Agora, não é somente isso, não é só o ambiente natural. Geralmente, o homem, o agricultor, ainda mantém a prática do uso da queimada, do fogo para para limpar seus terrenos, às vezes, renovar as pastagens. Tudo isso são práticas que o homem do campo, sertanejo, ainda utiliza nos dias atuais”, explica Rodrigues.

Áreas mais susceptíveis

Em 2019, a Funceme publicou um estudo que mostrava áreas de 20 municípios com alto risco de incêndios florestais. De acordo com Manuel Rodrigues, o documento levou em consideração os mapeamentos temáticos como: cobertura vegetal natural, uso e ocupação da terra, unidades de paisagem, pluviometria média anual e índice de vegetação.

“Com uso de técnicas de geoprocessamento, estes mapeamentos passaram por um processo de integração, resultando no mapa que indica as áreas mais vulneráveis à ocorrência de incêndios florestais”, explica Rodrigues.

As áreas com maiores riscos estão situadas predominantemente nas regiões do médio Jaguaribe, Inhamuns e Centro-Norte do estado. Nestes locais, onde é comum a prática agropecuária, a pluviometria média anual varia entre 700 e 800 milímetros, o que colabora para o índice de vegetação extremamente seco.

O mapeamento das áreas de riscos de incêndios florestais do Ceará é uma importante ferramenta para o orientar o estabelecimento de estratégias de prevenção, monitoramento, controle de queimadas e combate aos incêndios florestais e, principalmente, subsidiar as políticas de autorizações de fogo controlado.









Polícia Civil prende homem condenado a 21 anos de prisão por matar a filha de quatro meses

Uma investigação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) culminou na prisão de um homem condenado a 21 anos de prisão pela morte da própria filha. A captura ocorreu nesta quarta-feira (18), no município de São Gonçalo do Amarante – Área Integrada de Segurança 23 (AIS 23) do Estado. O crime ocorreu em 1997, em Caucaia – AIS 11.

Francisco Helder dos Santos, de 53 anos, foi condenado pela Comarca de Caucaia e responderá em regime fechado. Na época do crime, em setembro de 1997, Helder espancou a sua própria filha, uma criança de quatro meses. A bebê chegou a ser levada para uma unidade hospitalar, mas morreu cinco dias depois. Ainda segundo as investigações, o acusado estava sozinho com a vítima, quando praticou o espancamento que resultou na morte da menina. A mãe da criança havia saído de casa para buscar leite para a bebê.

Com a decisão judicial expedida, os policiais civis se deslocaram até o município de São Gonçalo do Amarante, onde o suspeito estava morando atualmente, e lograram êxito na sua captura. O homem estava foragido há três anos e sua captura foi realizada por meio do Núcleo de Homicídio e Proteção à Pessoa (NHPP) da Delegacia Metropolitana de Caucaia. Hélder foi recambiado até a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foram realizados todos os procedimentos cabíveis.


(SSPDS)


Polícia resgata mulher mantida em cativeiro no Ceará

Uma mulher foi resgatada de cativeiro na Praia de Iracema, em Fortaleza, nesta quarta-feira (18). Ela havia sido sequestrada por três homens e foi encontrada amarrada em uma casa em um beco próximo à Rua Boris nesta tarde. Segundo a Polícia Militar do Ceará (PMCE) ela tem 28 anos e seria executada por dívida de drogas.

Um homem de 27 anos foi preso e os outros dois conseguiram fugir após a chegada dos policiais. A mulher, que não foi identificada, estava com o braço quebrado e hematomas nas costas. 

O preso foi levado ao 34º Distrito Policial (DP), no bairro Centro. A reportagem aguarda detalhes do caso solicitados à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).


(Diário do Nordeste)




Ceará tem 43 casos da variante Delta Covid-19 e confirma primeiro caso da cepa Alfa

O Ceará confirmou, nesta quarta-feira (18), 43 casos da variante Delta no Estado, de acordo com a de acordo com a Secretaria da Saúde.. Além disso, pela primeira vez desde o início da pandemia, foi detectada a Alfa, cepa oriunda do Reino Unido. O paciente identificado com a variante Alfa é um turista de 64 anos, morador de Minas Gerais, que cumpriu isolamento desde que testou positivo no Centro de Testagem de Covid-19 para Viajantes, instalado no Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins. Ele está sendo monitorado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), apresenta sintomas leves e fará nova coleta de amostras para medição de carga viral, potencial de transmissão e estudo de anticorpos.

Delta no Ceará

Dos 43 casos já identificados da variante Delta no Ceará, 28 são importados, ou seja, de viajantes que testaram nas barreiras sanitárias dos aeroportos e rodoviárias cearenses. Três pacientes foram infectados por transmissão comunitária. Outros 12 estão sendo rastreados pelo Cievs, já que a Rede Genômica também recebe amostras dos municípios e unidades hospitalares, sendo necessária a investigação se há ou não histórico recente de viagens para classificar o tipo de transmissão.

Todos os pacientes identificados com a cepa originária da Índia, que mais preocupa neste momento da pandemia, estão sendo monitorados. São 24 mulheres e 19 homens, residentes de 20 municípios do Ceará, além de Nova Friburgo (RJ) e São Paulo. Todos tiveram sintomas leves, moderados ou foram assintomáticos. A maioria (33) têm idades entre 20 e 39 anos.

Os que foram testados e positivados nos aeroportos e rodoviárias foram orientados pela Sesa para cumprir autoisolamento de 14 dias. Mais da metade veio do estado do Rio de Janeiro, e os demais chegaram ao Ceará oriundos de São Paulo, Recife e Porto Alegre, além do México.

Cuidados

A secretária executiva de Vigilância e Regulação da Sesa, Magda Almeida, considera que o Estado vive um momento de precaução em que as pessoas devem manter e reforçar os cuidados sanitários e a higiene.

“A transmissão da variante Delta no Ceará ainda não está avançada, mas já há circulação das cepas. Desta forma, é importante seguir evitando aglomeração, usando máscara, álcool 70% e lavando as mãos com frequência”.


(Ceará Agora)



Terceira dose da vacina deve começar por profissionais de saúde e idosos, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta quarta-feira (18), que uma terceira dose de imunização contra a Covid-19 será aplicada no Brasil e começará por profissionais da saúde e idosos. Contudo, o ministro não disse quando a aplicação irá começar pois mais dados científicos são necessários.

“Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. Para isso, nós precisamos de dados científicos, não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, explicou o ministro.

Atualmente, no Brasil, estudos sobre a aplicação de uma terceira dose da Coronavac estão sendo realizados a pedido do Ministério da Saúde. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também pediu mais testes sobre a dose de reforço dos imunizantes da Astrazeneca e da Pfizer.

“Sabemos que os idosos têm um sistema imunológico comprometido e por isso eles são mais vulneráveis. Pessoas que tomaram duas doses da vacina podem adoecer com a Covid, inclusive ter formas graves da doença. Mas se compararmos os que vacinaram com duas doses e aqueles que não vacinaram, o benefício da vacina é inconteste”, disse Queiroga.

Estudos de 3ª dose no Brasil

Em julho, a Anvisa autorizou estudos de terceira dose das vacinas AstraZeneca e Pfizer. Na ocasião, a agência esclareceu que “ainda não havia estudos conclusivos sobre a necessidade” de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil.

Sobre os estudos de terceira dose no país:

Pfizer: investiga os efeitos, a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina, a Comirnaty. O imunizante extra será aplicado em pessoas que tomaram as duas doses completas há pelo menos seis meses.

]AstraZeneca (nova versão): a farmacêutica desenvolveu uma nova versão da vacina que está em uso no país, buscando proteção contra a variante beta. Parte do ensaio clínico prevê que uma dose da nova versão da vacina (AZD2816) seja aplicada em pessoas que receberam as duas doses da versão atual da AstraZeneca (AZD1222).

AstraZeneca (usada no país): avalia a segurança, a eficácia e a imunogenicidade de uma terceira dose da versão original da vacina da AstraZeneca (AZD1222) em participantes do estudo inicial que já haviam recebido as duas doses do imunizante, com um intervalo de quatro semanas entre as aplicações.

CoronaVac: o grupo será dividido em quatro: 25% vão receber como terceira dose a vacina da Pfizer, 25% da AstraZeneca, 25% da Janssen e 25% da CoronaVac. O objetivo é saber se a terceira dose vai aumentar o número de anticorpos. Os pesquisadores também vão avaliar a segurança dessa terceira dose, possíveis reações, como febre e dor, já que serão testadas vacinas diferentes em cada grupo.


(Ceará Agora)


terça-feira, 17 de agosto de 2021

País atinge 50 milhões de pessoas com vacinação completa contra covid

O Ministério da Saúde informou, hoje (17), que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença.

O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.

O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses - ou a dose única, no caso da vacina da Janssen.

A orientação é que a segunda dose seja aplicada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da Astrazeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal.

A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano. De acordo com os registro no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de 70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o andamento da vacinação vem refletindo na redução no número de casos, óbitos e internações pela doença. Na última semana, todos os estados e o Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos covid-19 abaixo de 80%. “É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, reforçando a importância da imunização para acabar com o caráter pandêmico no país”, disse a pasta.


(Agencia Brasil)


Operação resgata 17 pessoas em situação de trabalho escravo no Ceará

Uma operação fiscal resgatou 17 trabalhadores em situação de trabalho análogo ao de escravo em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Um deles tinha menos de 18 anos de idade, conforme o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará.

Os resgatados foram aliciados no município de Madalena, no interior do estado, para trabalhar na construção de casas. Eles estavam alojados em condições precárias em casa velha em um sítio. Todos eram mantidos em completa informalidade, segundo o MPT. Não foram repassados detalhes se houve alguma prisão ou responsabilização contra possíveis suspeitos.

Ao todo, foram lavrados 37 autos de infração por irregularidades trabalhistas. Em razão do risco grave à integridade física dos trabalhadores, a equipe de fiscalização interditou o alojamento, máquinas e o trabalho em altura.

A operação iniciou há duas semanas. Os 17 trabalhadores receberam cerca de R$ 181 mil em verbas rescisórias pelo tempo de serviço prestado e terão direito a três parcelas de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado.

De volta ao município de Madalena, os trabalhadores serão encaminhados aos órgãos de assistência social, para atendimento prioritário. Concluída a fiscalização, o caso será enviado aos ministérios públicos do Trabalho, Federal (MPF) e Polícia Federal, para as providências cabíveis.

Além do MPT, participaram da operação auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e agentes de Polícia Federal.


(G1 CE)


Funcionários do Hospital de Pedra Branca vão às ruas cobrar salários atrasados

Na manhã desta terça-feira (17) de agosto, parte dos funcionários contratados do Hospital Municipal São Sebastião,  realizaram  uma manifestação pelas ruas da  sede do município e em frente ao prédio da secretaria da saúde.

O motivo do movimento, segundo os manifestantes, seria que a prefeitura não pagou ainda o salário respectivo ao mês de julho.

A categoria também não concorda com as exigências da empresa contratada pela gestão interina para gerir a unidade hospitar pedrabranquense.


(Portal de Noticias CE)




Vacina não precisa causar mal estar para criar anticorpos, mostra estudo feito nos EUA

Os sintomas de mal estar que algumas pessoas experimentam após receber a vacina da Covid-19 estão ligados ao surgimento dos novos anticorpos contra o vírus, mas os recipientes da vacina não precisam necessariamente passar mal para que a vacina funcione, indica um novo estudo.

A conclusão saiu de um levantamento com 954 profissionais de saúde feito em Baltimore, nos EUA. Cientistas da Universidade Johns Hopkins constataram que os efeitos colaterais leves após a aplicação da vacina (cansaço, febre, dor de cabeça e outros) não estão relacionados com a capacidade do organismo de produzir anticorpos, proteínas de defesa do sistema imune que atacam o coronavírus.

Em estudo na revista JAMA Internal Medicine, da Associação Médica Americana, os pesquisadores relataram ter visto uma ocorrência maior desse tipo de mal-estar em quem já tinha tido infecção por Covid-19 antes ou em quem estava tomando a segunda dose de vacina. Isso foi um sinal de que a presença prévia de anticorpos para o vírus estava ligado aos sintomas de reação.

Após o período de assentamento da segunda dose, porém, as pessoas que tinham relatado efeitos colaterais leves não não apresentavam concentração maior nem menor de anticorpos para o Sars-CoV-2.

Na pesquisa, foram avaliados indivíduos vacinados com produtos da Pfizer ou da Moderna. Os cientistas, liderados pela médica sanitarista Amanda Debes, afirmam que conduziram a pesquisa em parte para sanar uma dúvida comum no público.

“Ainda não se sabia se os sintomas após a vacinação estavam associados com a efetividade e, portanto, pessoas que não desenvolvem a reação podem demonstrar ansiedade”, escreveram a pesquisadora e seus colegas.

O resultado da pesquisa, porém, sugere que esse tipo de receio não precisa existir.

“Quase 100% dos profissionais de saúde neste estudo montaram uma resposta de anticorpos forte após a segunda dose de vacina de RNA contra o Sars-CoV-2, independentemente de reações induzidas pela vacina”, escreveu Debes.

Apenas um dos 954 voluntários do estudo mostrou baixa produção de anticorpos. O estudo também viu uma correlação já esperada com faixa etária, mostrando que pessoas com mais de 60 anos tinham a resposta imune mais fraca em média.

Os cientistas alertam, porém, que a presença de anticorpos não é uma medida direta de eficácia da vacina. Para isso, foram realizados testes os clínicos específicos desses imunizantes, mostrando que eles tiveram eficácia de 95% (Pfizer) e 94% (Moderna) contra doença sintomática.


(O Globo)


Secretário da Saúde do Ceará vai deixar o cargo, anuncia Camilo Santana

O secretário da Saúde do Ceará, doutor Cabeto, vai deixar a pasta, segundo informou nesta terça-feira (17) o governador Camilo Santana. Ainda não foi informado quem irá suceder o secretário no cargo.

"Dr. Cabeto, que esteve à frente da pasta nos últimos dois anos e sete meses, manifestou seu desejo de saída", anunciou Camilo Santana, em mensagem em rede social.

"Agradeço ao Dr. Cabeto por todo o trabalho e dedicação ao nosso estado, sobretudo no momento desafiador da pandemia. Seu empenho, juntamente com toda a equipe, fez o nosso estado avançar nas políticas de saúde pública, melhorando o acolhimento das pessoas e deixando um legado importante para o Ceará", agradeceu o governador.


(G1 CE)


segunda-feira, 16 de agosto de 2021

Justiça suspende lei que aumentou Contribuição de Iluminação Pública no Crato

Atendendo a pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE), a Justiça suspendeu a Lei Municipal nº 3.728, de 30 de dezembro de 2020, que modificou dispositivos do Código Tributário Municipal e aumentou as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O MPCE, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, havia ajuizado Ação Civil Pública contra o Município do Crato, com fundamento na nulidade e inconstitucionalidade da referida lei, a qual foi aprovada sem observância do devido processo legislativo.

A 2ª Vara Cível do Crato deferiu o pedido liminar e suspendeu os efeitos da Lei até o julgamento definitivo da Ação Civil Pública.

(Com informações: Ministério Público do Estado do Ceará)

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

URGENTE: Câmara dos Deputados aprova cassação do mandato de Flordelis

A Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira (11) pela cassação do mandato da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido. A aprovação do projeto de resolução apresentado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara foi feita por 437 votos a favor e 7 contra. Foram registradas 12 abstenções. 

Quem assume o mandato é o vereador Jones Moura (PSD), suplente de Flordelis.

Apesar de a cassação da parlamentar ter sido aprovada hoje, Flordelis perderá a imunidade parlamentar apenas após a publicação da decisão no Diário da Câmara dos Deputados, o que deve ocorrer nesta quinta (12).

Flordelis, eleita pelo Rio de Janeiro, foi afastada do cargo no começo deste ano. O Ministério Público a acusa de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Ela nega a participação no crime.

Considerações do conselho de ética 

A sessão teve início pouco antes das 15h desta quarta-feira. Em sua fala, o relator do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Alexandre Leite (DEM-SP), afirmou que a parlamentar usou o mandato para coagir testemunhas e ocultar provas. Segundo Leite, a análise do Conselho de Ética considerou apenas os fatos apontados como antiéticos, não entrando na discussão sobre os culpados pela morte do pastor.

"Quem vai decidir quem matou o Pastor Anderson do Carmo não é a Câmara dos Deputados, é o Tribunal do Júri aqui nós nos ativermos as questões meramente ético-disciplinares que regem o mandato parlamentar", disse Leite.

O relator afirmou que Flordelis cometeu quatro condutas passíveis de punição pelo Código de Ética da Câmara dos Deputados, incluindo a manipulação e falseamento dos fatos e a tentativa de transferência de responsabilidade do crime para os filhos da deputada.

Segundo Leite, Flordelis afirmou ao filho Lucas que poderia ajudá-lo por sua influência enquanto parlamentar. Além disso, segundo o relator, a deputada tento obstruir as investigações policiais com a teoria de que o crime seria resultado de latrocínio.


(CNN)


Justiça decide: só desembarca no Ceará passageiro com teste ou duas doses de vacina

A Justiça Federal decidiu que só será permitido desembarque em aeroportos do Ceará de passageiros que comprovem vacinação completa contra Covid-19, com duas doses ou dose única no caso da Janssen, ou que apresente resultado negativo de exame RT-PCR feito até 72 horas antes do embarque.

A decisão é do juiz federal Luís Praxedes Vieira da Silva e atende pedido do Governo do Ceará contra a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). As restrições são tentativa de conter a variante Delta do coronavírus.

A decisão vale para voos comerciais ou voos particulares, no caso de não ter sido possível a medição no embarque.

O magistrado concedeu a tutela antecipada e determinou a notificação à Anac com máxima urgência. "Não se trata de restrição de livre locomoção pelo país, nem restrição ao direito de liberdade, mas de proteção à vida, que é um direito de alta relevância", diz o juiz na decisão.

"(...) a gravidade da situação por todos enfrentada exige a tomada de providências estatais, em todas as suas esferas de atuação, sempre através de ações coordenadas e devidamente planejadas pelos entes e órgãos competentes, e fundadas em informações e dados científicos comprovados", acrescenta Silva.

A ação judicial havia sido anunciada pelo governador Camilo Santana na última sexta-feira, 6, como forma de conter os casos da variante Delta, que já somava àquela altura 15 diagnósticos no Estado, todos de passageiros vindos de outros estados.


(O Povo)