Vagner Calçados

segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Prefeituras articulam abono a professores com sobra do Fundeb, pagamento poderá ser feito a qualquer momento

Já está na lista de expectativa dos professores da rede pública: no fim do ano, há grandes chances de serem pagos abonos salarias que chegam a até oito salários a mais. Os recursos são oriundos do rateio do que sobra da verba do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb. Os governos são obrigados a destinar 70% dos recursos aos professores.

No Ceará, neste ano, a Associação dos Municípios do Estado, a Aprece, estima que cerca de 70% dos municípios avaliem conceder o benefício. Uma lei prestes a ser sancionada, no entanto, pode prejudicar esses planos. 

O projeto de lei 3418/2021, já aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, prevê a inclusão, na regra dos 70%, além dos professores e demais profissionais que atuam na aprendizagem dos estudantes, de todos aqueles que trabalham nas instituições de ensino. Com a ampliação dos beneficiados, é menos provável que sobrem recursos.

A previsão da sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) é para esta segunda-feira (23). As prefeituras têm até dia 31 para fechar os orçamentos e saber se sobrarão recursos, o que torna a tentativa de estender o benefício para este ano ainda possível.


(Diário do Nordeste)



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