Vagner Calçados

segunda-feira, 21 de março de 2022

Governadores se reúnem nesta terça-feira (22) para discutir ICMS do combustível

O Fórum de Governadores volta a se reunir nesta terça-feira (22), às 9h, em Brasília. Na pauta, assuntos polêmicos como a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.

Isso porque, após o Congresso Nacional aprovar um projeto de lei que determina que o ICMS seja igual em todos os estados, muitos governadores ameaçam judicializar a determinação, já que temem queda na arrecadação com a nova lei.

De acordo com o governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, a possibilidade de flexibilizar as medidas de emergência sanitária da pandemia do coronavírus também será debatida entre os chefes dos executivos estaduais.

Interlocutores afirmam que ainda há uma disputa entre os governadores sobre essa ideia.

A flexibilização é bem-vista pela maioria, mas, segundo fontes, há um temor de que ao concordar com a mudança, os estados acabem demonstrando que o presidente da República, Jair Bolsonaro, sempre esteve certo em suas críticas aos governadores.

Ainda segundo Ibaneis Rocha, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também é outro assunto que será debatido durante a reunião desta terça.

Já que o governo federal editou um decreto no início do mês que corta o tributo em 25%, o que, para a maioria dos governadores, também vai impactar na receita de estados e municípios.


(CNN)


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